materia nº 75/2024

ESTADO DO TOCANTINS
RosinhaJB CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
Avoz da mulher na Câmara! GABINETE DA VEREADORA ROSINHA JB
Formoso do Araguaia -TO 23 de outubro de 2024.
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Presidente
REQUERIMENTO: “5, /2024.
Eu, ROSA MARIA MARTINS COSTA, vereadora com assento nessa ilustre
Casa de Leis, em conformidade com a nossa Lei Orgânica Municipal e com o
Regimento interno, REQUEIRO, que ouvido o soberano plenário, seja votado e
aprovado o presente Requerimento, e seja encaminhado a Secretária de Educação,
com cópia dirigida ao Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, para as seguintes
providências;
REQUERENDO-LHÉÊ: Que o Poder Executivo e a Secretaria de Educação intercedam
junto ao Ministério da Educação para obtenção de uma frota de transporte escolar
adequado para as estradas e adaptável para as demandas da zona rural.
JUSTIFICATIVA: Sabemos que o transporte escolar público prestado aos alunos é
sim um dever constitucional que facilita o seu acesso à educação, e uma obrigação
de todos os agentes públicos envolvidos com a educação de crianças e adolescentes.
Contudo, compreendendo que o funcionamento desse serviço e essencial e impacta
diretamente no desenvolvimento e aprendizagem de nossas crianças e que conto com
o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição, desde já agradeço.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
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ROSA MARIA MARTINS COSTA
Vereadora
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/TO
Fone: (69) 3357 2953