| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1029 / 2023 |
| Date | 2023-12-19 |
| Ementa | Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 977/2021, de 31 de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
| native_id | 508 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 53
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h às 13h Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 – Centro. CEP: 77470-000 Fone: (063) 3357-2893 Formoso do Araguaia – TO LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 977/2021, de 31 de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual – PPA exercício de 2024, para o Município de Formoso do Araguaia, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988. Art. 2° – A revisão do PPA para o exercício é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com proposito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar e definir prioridades a serem executadas no exercício. Art. 3º- Considerando a necessidade de correção/ revisões das ações previstas para o exercício/2023, constante inicialmente no PPA 2022-2025. Art. 4° - Fica Corrigido e atualizados os programas/ações previstos inicialmente para Orçamento-2024, atualizando a Previsão Orçamentária inicial do exercício/2024, valor R$ 83.186.821,35, ficando o valor atualizado R$ 91.675.422,00, conforme demonstrativos anexos. Art. 5 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS aos 19 dias do mês de dezembro de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL PÁG: 0001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro das Dotações por Órgãos do Governo: Poder Executivo e Poder Legislativo Orçamento G1 - LEGISLAÇÃO Nº da Lei de aprovação do Orçamento Data de aprovação do Orçamento Total da Receita Prevista Total da Despesa Fixada 1 28/11/2023 91.675.422,00 91.675.422,00 Nr. G2 - UNIDADES GESTORAS TOTAL 2 FUNDO MUN. DE SAUDE FORMOSO DO ARAGUAIA 23.737.141,00 3 FORMOSO PREV - INSTIT. DE PREVID. SOCIAL 7.738.385,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME 24.046.864,00 5 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 3.692.444,00 6 FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC 410.000,00 7 CÂMARA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA 4.601.775,00 8 PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA 27.448.813,00 G3 - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL VALOR Orçamento Fiscal 56.097.452,00 Orçamento da Seguridade Social TOTAL 35.577.970,00 91.675.422,00 Nr. 1 9 Nr. 10 11 NOTA EXPLICATIVA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 044.059.201-17 HENO RODRIGUES DA SILVA HELIO BARROS VARÃO CPF: 982.430.391-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:01:59, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 001 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 01 - CÂMARA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 01 - CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacao da sociedade. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO PORCENTAGEM 25,00 1.842.600,00 25,00 1.842.600,00 25,00 1.842.600,00 25,00 1.842.600,00 2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PORCENTAGEM 25,00 2.759.175,00 25,00 2.759.175,00 25,00 2.759.175,00 25,00 2.759.175,00 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 002 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 02 - GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.061.0002 GABINETE PREFEITO Desenvolver e manter atividades de caráter legal e administrativo, garantindo o apoio necessário ao Gabinete do Prefeito para a execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes políticos. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.307 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 748.658,00 25,00 748.658,00 25,00 748.658,00 25,00 748.658,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.122.0002 GABINETE PREFEITO Desenvolver e manter atividades de caráter legal e administrativo, garantindo o apoio necessário ao Gabinete do Prefeito para a execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes políticos. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.036 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO PORCENTAGEM 25,00 1.067.830,00 25,00 1.067.830,00 25,00 1.067.830,00 25,00 1.067.830,00 1.071 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE PORCENTAGEM 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.124.0002 GABINETE PREFEITO Desenvolver e manter atividades de caráter legal e administrativo, garantindo o apoio necessário ao Gabinete do Prefeito para a execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes políticos. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO PORCENTAGEM 25,00 211.779,00 25,00 211.779,00 25,00 211.779,00 25,00 211.779,00 2.046.267,00 2.046.267,00 2.046.267,00 2.046.267,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 003 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 23.695.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer e Turismo, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.299 PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO PORCENTAGEM 25,00 41.425,00 25,00 41.425,00 25,00 41.425,00 25,00 41.425,00 2.033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA PORCENTAGEM 25,00 169.950,00 25,00 169.950,00 25,00 169.950,00 25,00 169.950,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 27.122.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer e Turismo, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORCENTAGEM 25,00 507.020,00 25,00 507.020,00 25,00 507.020,00 25,00 507.020,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 27.812.0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer e Turismo, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS PORCENTAGEM 25,00 55.000,00 25,00 55.000,00 25,00 55.000,00 25,00 55.000,00 2.005 PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAO EM GERAL PORCENTAGEM 25,00 120.275,00 25,00 120.275,00 25,00 120.275,00 25,00 120.275,00 1.086 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 953.670,00 953.670,00 953.670,00 953.670,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 004 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.123.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento G Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORCENTAGEM 25,00 1.396.250,00 25,00 1.396.250,00 25,00 1.396.250,00 25,00 1.396.250,00 1.073 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORCENTAGEM 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento G Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.010 PAGAMENTO AO PASEP PORCENTAGEM 25,00 614.295,00 25,00 614.295,00 25,00 614.295,00 25,00 614.295,00 2.032.883,00 2.032.883,00 2.032.883,00 2.032.883,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 005 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.122.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento G Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.300 EVENTOS COMEMORATIVOS PORCENTAGEM 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 1.072 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM PORCENTAGEM 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 2.301 CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS PORCENTAGEM 25,00 27.925,00 25,00 27.925,00 25,00 27.925,00 25,00 27.925,00 2.295 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PORCENTAGEM 25,00 4.352.930,00 25,00 4.352.930,00 25,00 4.352.930,00 25,00 4.352.930,00 2.303 PRECATORIOS JUDICIAIS PORCENTAGEM 25,00 1.116.900,00 25,00 1.116.900,00 25,00 1.116.900,00 25,00 1.116.900,00 2.031 MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO PORCENTAGEM 25,00 30.000,00 25,00 30.000,00 25,00 30.000,00 25,00 30.000,00 2.078 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PORCENTAGEM 25,00 12.285,00 25,00 12.285,00 25,00 12.285,00 25,00 12.285,00 1.074 AQUISIÇAO DE VEICULO PORCENTAGEM 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 2.105 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PORCENTAGEM 25,00 170.475,00 25,00 170.475,00 25,00 170.475,00 25,00 170.475,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.243.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento G Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 25,00 267.935,00 25,00 267.935,00 25,00 267.935,00 25,00 267.935,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.244.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento G Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.087 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO PORCENTAGEM 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 99.999.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento G Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 9.001 RESERVA DE CONTIGENCIA PORCENTAGEM 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 006 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.233.647,00 6.233.647,00 6.233.647,00 6.233.647,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 007 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 17.512.0016 MEIO AMBIENTE Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, como tambem a Regularizaçao Fundiaria. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.078 CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO PORCENTAGEM 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 18.541.0016 MEIO AMBIENTE Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, como tambem a Regularizaçao Fundiaria. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.296 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA PORCENTAGEM 25,00 409.597,00 25,00 409.597,00 25,00 409.597,00 25,00 409.597,00 2.039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE PORCENTAGEM 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 1.075 PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E NASCENTES PORCENTAGEM 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 2.315 Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio ambiente PORCENTAGEM 25,00 361.350,00 25,00 361.350,00 25,00 361.350,00 25,00 361.350,00 1.006 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção PORCENTAGEM 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 1.254.327,00 1.254.327,00 1.254.327,00 1.254.327,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 008 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.297 MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA PORCENTAGEM 25,00 864.000,00 25,00 864.000,00 25,00 864.000,00 25,00 864.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 15.451.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS PORCENTAGEM 25,00 1.545.000,00 25,00 1.545.000,00 25,00 1.545.000,00 25,00 1.545.000,00 1.077 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRA-ESTRUTURA PORCENTAGEM 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 1.007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES PORCENTAGEM 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 1.008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS PORCENTAGEM 25,00 1.920.000,00 25,00 1.920.000,00 25,00 1.920.000,00 25,00 1.920.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 1.044.700,00 25,00 1.044.700,00 25,00 1.044.700,00 25,00 1.044.700,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.019 CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES PORCENTAGEM 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 009 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 16.482.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA PORCENTAGEM 25,00 118.800,00 25,00 118.800,00 25,00 118.800,00 25,00 118.800,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 17.512.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 3.572.840,00 25,00 3.572.840,00 25,00 3.572.840,00 25,00 3.572.840,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.010 CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS PORCENTAGEM 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 25,00 3.830.563,00 25,00 3.830.563,00 25,00 3.830.563,00 25,00 3.830.563,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 010 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 26.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.076 AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA PORCENTAGEM 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 13.390.325,00 13.390.325,00 13.390.325,00 13.390.325,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 011 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA Apoiar o pequeno produtor rural da agricultura familiar. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.298 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORCENTAGEM 25,00 503.341,00 25,00 503.341,00 25,00 503.341,00 25,00 503.341,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 20.606.0026 APOIO A AGRICULTURA Apoiar o pequeno produtor rural da agricultura familiar. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.011 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS PORCENTAGEM 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 2.042 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR PORCENTAGEM 25,00 284.000,00 25,00 284.000,00 25,00 284.000,00 25,00 284.000,00 897.341,00 897.341,00 897.341,00 897.341,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 012 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 23.691.0009 COMERCIO E TRABALHO Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva como tambem Apoiar o Fomento ao comercio local. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.106 SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORCENTAGEM 25,00 322.365,00 25,00 322.365,00 25,00 322.365,00 25,00 322.365,00 2.302 APOIO AO COMERCIO LOCAL PORCENTAGEM 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 344.703,00 344.703,00 344.703,00 344.703,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 013 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 03 - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 21 - SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 04.122.0019 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGENA Preservação da Cultura Indígena AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.318 MANUT. DA SECRETARIA DE POVOS INDÍGENAS PORCENTAGEM 25,00 197.100,00 25,00 197.100,00 25,00 197.100,00 25,00 197.100,00 1.088 ESTRUT. DA SEC. DE POVOS INDÍGENAS PORCENTAGEM 25,00 32.850,00 25,00 32.850,00 25,00 32.850,00 25,00 32.850,00 2.319 PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA PORCENTAGEM 25,00 65.700,00 25,00 65.700,00 25,00 65.700,00 25,00 65.700,00 295.650,00 295.650,00 295.650,00 295.650,00 27.448.813,00 27.448.813,00 27.448.813,00 27.448.813,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 014 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 04 - FUNDO MUN. DE SAUDE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.294 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) PORCENTAGEM 25,00 101.175,00 25,00 101.175,00 25,00 101.175,00 25,00 101.175,00 2.044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 2.617.630,00 25,00 2.617.630,00 25,00 2.617.630,00 25,00 2.617.630,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.310 Atenção à Saúde da Gestante PORCENTAGEM 25,00 76.650,00 25,00 76.650,00 25,00 76.650,00 25,00 76.650,00 2.311 Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos PORCENTAGEM 25,00 109.500,00 25,00 109.500,00 25,00 109.500,00 25,00 109.500,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.012 CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 545.000,00 25,00 545.000,00 25,00 545.000,00 25,00 545.000,00 2.308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PORCENTAGEM 25,00 240.900,00 25,00 240.900,00 25,00 240.900,00 25,00 240.900,00 2.058 MANUTENÇÃO DO NASF PORCENTAGEM 25,00 336.690,00 25,00 336.690,00 25,00 336.690,00 25,00 336.690,00 2.054 MANTER UNIDADES DA SAUDE PORCENTAGEM 25,00 1.062.190,00 25,00 1.062.190,00 25,00 1.062.190,00 25,00 1.062.190,00 2.048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF PORCENTAGEM 25,00 2.877.790,00 25,00 2.877.790,00 25,00 2.877.790,00 25,00 2.877.790,00 2.046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 12.300,00 25,00 12.300,00 25,00 12.300,00 25,00 12.300,00 1.082 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE PORCENTAGEM 25,00 356.000,00 25,00 356.000,00 25,00 356.000,00 25,00 356.000,00 2.309 BLOCO GESTAO DO SUAS PORCENTAGEM 25,00 43.800,00 25,00 43.800,00 25,00 43.800,00 25,00 43.800,00 1.083 AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE PORCENTAGEM 25,00 223.380,00 25,00 223.380,00 25,00 223.380,00 25,00 223.380,00 2.057 MANTER ACADEMIA DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 227.995,00 25,00 227.995,00 25,00 227.995,00 25,00 227.995,00 2.047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 578.160,00 25,00 578.160,00 25,00 578.160,00 25,00 578.160,00 2.052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 490.000,00 25,00 490.000,00 25,00 490.000,00 25,00 490.000,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 015 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 04 - FUNDO MUN. DE SAUDE FORMOSO DO ARAGUAIA UNIDADE..: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE PORCENTAGEM 25,00 2.315.925,00 25,00 2.315.925,00 25,00 2.315.925,00 25,00 2.315.925,00 2.056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 23.500,00 25,00 23.500,00 25,00 23.500,00 25,00 23.500,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE PORCENTAGEM 25,00 953.745,00 25,00 953.745,00 25,00 953.745,00 25,00 953.745,00 2.065 MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS PORCENTAGEM 25,00 3.191.100,00 25,00 3.191.100,00 25,00 3.191.100,00 25,00 3.191.100,00 2.061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL / CAPS PORCENTAGEM 25,00 4.831.025,00 25,00 4.831.025,00 25,00 4.831.025,00 25,00 4.831.025,00 2.062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PORCENTAGEM 25,00 1.142.900,00 25,00 1.142.900,00 25,00 1.142.900,00 25,00 1.142.900,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.067 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA PORCENTAGEM 25,00 552.370,00 25,00 552.370,00 25,00 552.370,00 25,00 552.370,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.066 MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PORCENTAGEM 25,00 827.416,00 25,00 827.416,00 25,00 827.416,00 25,00 827.416,00 23.737.141,00 23.737.141,00 23.737.141,00 23.737.141,00 23.737.141,00 23.737.141,00 23.737.141,00 23.737.141,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 016 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE..: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL A assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 1.079 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 65.000,00 25,00 65.000,00 25,00 65.000,00 25,00 65.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 193.650,00 25,00 193.650,00 25,00 193.650,00 25,00 193.650,00 2.075 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES DO SUAS E CONSELHEIROS PORCENTAGEM 25,00 26.805,00 25,00 26.805,00 25,00 26.805,00 25,00 26.805,00 2.203 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19) PORCENTAGEM 25,00 11.100,00 25,00 11.100,00 25,00 11.100,00 25,00 11.100,00 1.080 AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 176.514,00 25,00 176.514,00 25,00 176.514,00 25,00 176.514,00 2.304 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 24.760,00 25,00 24.760,00 25,00 24.760,00 25,00 24.760,00 2.071 MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER PORCENTAGEM 25,00 1.992.420,00 25,00 1.992.420,00 25,00 1.992.420,00 25,00 1.992.420,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL A assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.073 MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS PORCENTAGEM 25,00 29.690,00 25,00 29.690,00 25,00 29.690,00 25,00 29.690,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.242.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL A assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.085 APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA PORCENTAGEM 25,00 6.680,00 25,00 6.680,00 25,00 6.680,00 25,00 6.680,00 2.074 PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PORCENTAGEM 25,00 24.605,00 25,00 24.605,00 25,00 24.605,00 25,00 24.605,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.243.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.314 Assistência Social à Primeira Infância PORCENTAGEM 25,00 128.115,00 25,00 128.115,00 25,00 128.115,00 25,00 128.115,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 017 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 05 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE..: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.244.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL A assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.080 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS PORCENTAGEM 25,00 183.110,00 25,00 183.110,00 25,00 183.110,00 25,00 183.110,00 2.082 PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO E DO BOLSA FAMILIA PORCENTAGEM 25,00 171.180,00 25,00 171.180,00 25,00 171.180,00 25,00 171.180,00 2.079 PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL PORCENTAGEM 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 1.018 CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 390.915,00 25,00 390.915,00 25,00 390.915,00 25,00 390.915,00 2.083 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) PORCENTAGEM 25,00 215.950,00 25,00 215.950,00 25,00 215.950,00 25,00 215.950,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.334.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL A assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.086 FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA PORCENTAGEM 25,00 33.950,00 25,00 33.950,00 25,00 33.950,00 25,00 33.950,00 3.692.444,00 3.692.444,00 3.692.444,00 3.692.444,00 3.692.444,00 3.692.444,00 3.692.444,00 3.692.444,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 018 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 06 - FORMOSO PREV - INSTIT. DE PREVID. SOCIAL UNIDADE..: 14 - FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 09.122.0039 PREVIDENCIA SOCIAL Asseguar que as contribuiçoes previdenciarias ao regime RPPS - Previdencia Publica Municipal de formoso do araguaia, sejam recolhidas, como tambem possam ser oferecidos beneficios aos servidores que tenha direito. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.091 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDENCIA PORCENTAGEM 25,00 616.485,00 25,00 616.485,00 25,00 616.485,00 25,00 616.485,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 09.272.0039 PREVIDENCIA SOCIAL Asseguar que as contribuiçoes previdenciarias ao regime RPPS - Previdencia Publica Municipal de formoso do araguaia, sejam recolhidas, como tambem possam ser oferecidos beneficios aos servidores que tenha direito. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.092 PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PORCENTAGEM 25,00 7.121.900,00 25,00 7.121.900,00 25,00 7.121.900,00 25,00 7.121.900,00 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 019 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 07 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC UNIDADE..: 15 - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 08.243.0040 FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. Assegurar atividades desenvolvidas pelos projetos vinculados e custeados pelas iniciativas do poder publico e privado do municipal de formoso do araguaia, em especial atividades com crianças e adolecentes. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF PORCENTAGEM 25,00 220.000,00 25,00 220.000,00 25,00 220.000,00 25,00 220.000,00 2.094 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF PORCENTAGEM 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 020 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME UNIDADE..: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 1.958.215,00 25,00 1.958.215,00 25,00 1.958.215,00 25,00 1.958.215,00 1.081 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 67.014,00 25,00 67.014,00 25,00 67.014,00 25,00 67.014,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 624.750,00 25,00 624.750,00 25,00 624.750,00 25,00 624.750,00 2.015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 2.019 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 13.661.000,00 25,00 13.661.000,00 25,00 13.661.000,00 25,00 13.661.000,00 2.018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 2.157.500,00 25,00 2.157.500,00 25,00 2.157.500,00 25,00 2.157.500,00 2.017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 789.000,00 25,00 789.000,00 25,00 789.000,00 25,00 789.000,00 1.003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 105.000,00 25,00 105.000,00 25,00 105.000,00 25,00 105.000,00 2.016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA PORCENTAGEM 25,00 1.433.775,00 25,00 1.433.775,00 25,00 1.433.775,00 25,00 1.433.775,00 1.002 CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PORCENTAGEM 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 2.027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS PORCENTAGEM 25,00 105.500,00 25,00 105.500,00 25,00 105.500,00 25,00 105.500,00 2.306 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 21.330,00 25,00 21.330,00 25,00 21.330,00 25,00 21.330,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 021 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL ÓRGÃO.....: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME UNIDADE..: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR PORCENTAGEM 25,00 210.000,00 25,00 210.000,00 25,00 210.000,00 25,00 210.000,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 12.365.0041 Programa Primeira Infância Primeiro (PIP Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.312 Educação Infantil Atendimento em Creches PORCENTAGEM 25,00 1.129.760,00 25,00 1.129.760,00 25,00 1.129.760,00 25,00 1.129.760,00 2.313 Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas PORCENTAGEM 25,00 1.382.985,00 25,00 1.382.985,00 25,00 1.382.985,00 25,00 1.382.985,00 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OBJETIVO 13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. AÇÃO UNID. MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA METAS PARA 2024 FÍSICA METAS PARA 2024 METAS PARA 2024 FINANCEIRA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA 2.316 APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTA METRAGEM PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 2.317 APOIO AO CINEMA INTINERANTE E REFORMA DE SALAS MULTIFUNCIONAIS PARA CINEMA PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 2.028 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA PORCENTAGEM 25,00 53.500,00 25,00 53.500,00 25,00 53.500,00 25,00 53.500,00 24.046.864,00 24.046.864,00 24.046.864,00 24.046.864,00 24.046.864,00 24.046.864,00 24.046.864,00 24.046.864,00 91.675.422,00 91.675.422,00 91.675.422,00 91.675.422,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 022 PLANO PLURIANUAL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PLANO PLURIANUAL HELIO BARROS VARÃO SECRETÁRIO DE FINANÇAS HENO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 044.059.201-17 CPF: 982.430.391-04 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:27, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - CÂMARA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA Comunidade UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 01 0001 Melhoria dos servicos prestados a municipalidade norteados pelos principios constitucionais, agilizacao e atualizacao dos processos administrativos (manutencao, pessoal e investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolucao, indicacao, mocao, requerimentos, etc.), melhorias na fiscalizacao, formulacao e implementacao das politicas publicas e do orcamento publico, tornando o legislativo transparente, sustentavel, objetivando assim a inteira participacao da sociedade. OBJETIVO 01.01.031.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PORCENTAGEM 25,00 2.759.175,00 25,00 2.759.175,00 25,00 2.759.175,00 25,00 2.759.175,00 01.01.031.2.002 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER PORCENTAGEM 25,00 1.842.600,00 25,00 1.842.600,00 25,00 1.842.600,00 25,00 1.842.600,00 SUB-TOTAL 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 4.601.775,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA GABINETE PREFEITO Servidor e comunidade UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0002 Desenvolver e manter atividades de caráter legal e administrativo, garantindo o apoio necessário ao Gabinete do Prefeito para a execução de diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica dos servidores e agentes políticos. OBJETIVO 02.04.061.2.307 - MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL PORCENTAGEM 25,00 748.658,00 25,00 748.658,00 25,00 748.658,00 25,00 748.658,00 02.04.122.1.071 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PORCENTAGEM 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 02.04.122.2.036 - MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO PORCENTAGEM 25,00 1.067.830,00 25,00 1.067.830,00 25,00 1.067.830,00 25,00 1.067.830,00 02.04.124.2.012 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO PORCENTAGEM 25,00 211.779,00 25,00 211.779,00 25,00 211.779,00 25,00 211.779,00 SUB-TOTAL 2.046.267,00 2.046.267,00 2.046.267,00 2.046.267,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA Administraçao /Finanças e Planejamento G Comunidade e Servidor UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0003 Promover a modernização da gestão, a implantação da cultura orientada para resultado, a integração, transversalidade, desconcentração das ações de governo e a qualificação dos serviços prestados a comunidade. OBJETIVO 04.04.123.1.073 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PORCENTAGEM 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 04.04.123.2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PORCENTAGEM 25,00 1.396.250,00 25,00 1.396.250,00 25,00 1.396.250,00 25,00 1.396.250,00 04.28.846.2.010 - PAGAMENTO AO PASEP PORCENTAGEM 25,00 614.295,00 25,00 614.295,00 25,00 614.295,00 25,00 614.295,00 07.04.122.1.072 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PORCENTAGEM 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 07.04.122.1.074 - AQUISIÇAO DE VEICULO PORCENTAGEM 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 07.04.122.2.031 - MANTER AÇOES DO CONSORCIO DA REGIÃO PORCENTAGEM 25,00 30.000,00 25,00 30.000,00 25,00 30.000,00 25,00 30.000,00 07.04.122.2.078 - MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PORCENTAGEM 25,00 12.285,00 25,00 12.285,00 25,00 12.285,00 25,00 12.285,00 07.04.122.2.105 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PORCENTAGEM 25,00 170.475,00 25,00 170.475,00 25,00 170.475,00 25,00 170.475,00 07.04.122.2.295 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 4.352.930,00 25,00 4.352.930,00 25,00 4.352.930,00 25,00 4.352.930,00 07.04.122.2.300 - EVENTOS COMEMORATIVOS PORCENTAGEM 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 07.04.122.2.301 - CAPACITAÇAO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PORCENTAGEM 25,00 27.925,00 25,00 27.925,00 25,00 27.925,00 25,00 27.925,00 07.04.122.2.303 - PRECATORIOS JUDICIAIS PORCENTAGEM 25,00 1.116.900,00 25,00 1.116.900,00 25,00 1.116.900,00 25,00 1.116.900,00 07.04.243.2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PORCENTAGEM 25,00 267.935,00 25,00 267.935,00 25,00 267.935,00 25,00 267.935,00 07.04.244.1.087 - CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO PORCENTAGEM 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 07.99.999.9.001 - RESERVA DE CONTIGENCIA PORCENTAGEM 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 SUB-TOTAL 8.266.530,00 8.266.530,00 8.266.530,00 8.266.530,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 004 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA Comunidade UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0005 Dar continuidade nas atividades de forma a garantir o desenvolvimento do município por meio damanutenção de estradas rurais, pavimentação asfálticas, canalização e galerias pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manutenção da iluminação pública, limpeza de ruas e iniciar novos projetos de revitalização, desassoreamento econservação de rios e córregos urbanos e projetos de ampliação e demais atividades garantindo o desenvolvimento do município. OBJETIVO 09.04.122.2.297 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA PORCENTAGEM 25,00 864.000,00 25,00 864.000,00 25,00 864.000,00 25,00 864.000,00 09.15.451.1.007 - IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS., CICLOVIAS PORCENTAGEM 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 09.15.451.1.008 - ASFALTAR RUAS E AVENIDAS PORCENTAGEM 25,00 1.920.000,00 25,00 1.920.000,00 25,00 1.920.000,00 25,00 1.920.000,00 09.15.451.1.077 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 25,00 33.507,00 09.15.451.2.037 - MANTER A MALHA VIARIA URBANAS PORCENTAGEM 25,00 1.545.000,00 25,00 1.545.000,00 25,00 1.545.000,00 25,00 1.545.000,00 09.15.452.2.038 - MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 1.044.700,00 25,00 1.044.700,00 25,00 1.044.700,00 25,00 1.044.700,00 09.16.482.1.019 - CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES PORCENTAGEM 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 09.16.482.2.088 - APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA PORCENTAGEM 25,00 118.800,00 25,00 118.800,00 25,00 118.800,00 25,00 118.800,00 09.17.512.2.040 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA PORCENTAGEM 25,00 3.572.840,00 25,00 3.572.840,00 25,00 3.572.840,00 25,00 3.572.840,00 09.18.541.1.010 - CONSTRUÇAO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS PORCENTAGEM 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 25,00 111.690,00 09.18.782.2.041 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PORCENTAGEM 25,00 3.830.563,00 25,00 3.830.563,00 25,00 3.830.563,00 25,00 3.830.563,00 09.26.782.1.076 - AQUISIÇAO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA PORCENTAGEM 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 SUB-TOTAL 13.390.325,00 13.390.325,00 13.390.325,00 13.390.325,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 005 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA COMERCIO E TRABALHO Produtor e comerciante UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0009 Promover a inclusão social das pessoas no mercado de trabalho, nas oportunidades de ocupação produtiva como tambem Apoiar o Fomento ao comercio local. OBJETIVO 20.23.691.2.106 - SECRETARIA M. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORCENTAGEM 25,00 322.365,00 25,00 322.365,00 25,00 322.365,00 25,00 322.365,00 20.23.691.2.302 - APOIO AO COMERCIO LOCAL PORCENTAGEM 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 25,00 22.338,00 SUB-TOTAL 344.703,00 344.703,00 344.703,00 344.703,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 006 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA MEIO AMBIENTE Comunidade UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0016 Tem por finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental, como tambem a Regularizaçao Fundiaria. OBJETIVO 08.17.512.1.078 - CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITARIO PORCENTAGEM 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 08.18.541.1.006 - Poços Artesianos e Cacimbas - Construção PORCENTAGEM 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 25,00 70.000,00 08.18.541.1.075 - PRESERVAÇAO E REVITALIZAÇAO DE CORREGOS E PORCENTAGEM 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 25,00 55.845,00 08.18.541.2.039 - MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE PORCENTAGEM 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 08.18.541.2.296 - MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E PORCENTAGEM 25,00 409.597,00 25,00 409.597,00 25,00 409.597,00 25,00 409.597,00 08.18.541.2.315 - Contratação de brigadistas e equipe de apoio às ações de meio PORCENTAGEM 25,00 361.350,00 25,00 361.350,00 25,00 361.350,00 25,00 361.350,00 SUB-TOTAL 1.254.327,00 1.254.327,00 1.254.327,00 1.254.327,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 007 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGENA Preservação da Cultura Indígena UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0019 OBJETIVO Preservação da Cultura Indígena 21.04.122.1.088 - ESTRUT. DA SEC. DE POVOS INDÍGENAS PORCENTAGEM 25,00 32.850,00 25,00 32.850,00 25,00 32.850,00 25,00 32.850,00 21.04.122.2.318 - MANUT. DA SECRETARIA DE POVOS INDÍGENAS PORCENTAGEM 25,00 197.100,00 25,00 197.100,00 25,00 197.100,00 25,00 197.100,00 21.04.122.2.319 - PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA PORCENTAGEM 25,00 65.700,00 25,00 65.700,00 25,00 65.700,00 25,00 65.700,00 SUB-TOTAL 295.650,00 295.650,00 295.650,00 295.650,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 008 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA APOIO A AGRICULTURA Produtor rural - Agricultura Familiar - Comerciante e Comunidade UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0026 Apoiar o pequeno produtor rural da agricultura familiar. Dar condições para o escoamento da produção rural. Estabelecer mecanismos que possam fomentar o trabalho associativo e cooperativo entre os pequenos produtores rurais e Desenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, central de abastecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, produção animal, produção vegetal, classificação, pesquisa agropecuária. OBJETIVO 10.20.122.2.298 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 503.341,00 25,00 503.341,00 25,00 503.341,00 25,00 503.341,00 10.20.606.1.011 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS PORCENTAGEM 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 25,00 110.000,00 10.20.606.2.042 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR PORCENTAGEM 25,00 284.000,00 25,00 284.000,00 25,00 284.000,00 25,00 284.000,00 SUB-TOTAL 897.341,00 897.341,00 897.341,00 897.341,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 009 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo Comunidade e Turistas UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 03 0028 Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer e Turismo, por meio de projetos, eventos e atividades que proporcionem inclusão social e qualidade de vida da populaçao. OBJETIVO 03.23.695.2.033 - REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA PORCENTAGEM 25,00 169.950,00 25,00 169.950,00 25,00 169.950,00 25,00 169.950,00 03.23.695.2.299 - PROMOVER AÇOES DE INCENTIVO AO TURISMO PORCENTAGEM 25,00 41.425,00 25,00 41.425,00 25,00 41.425,00 25,00 41.425,00 03.27.122.2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PORCENTAGEM 25,00 507.020,00 25,00 507.020,00 25,00 507.020,00 25,00 507.020,00 03.27.812.1.086 - CONST/AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESPAÇOS PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 03.27.812.2.005 - PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A PORCENTAGEM 25,00 120.275,00 25,00 120.275,00 25,00 120.275,00 25,00 120.275,00 03.27.812.2.006 - MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS PORCENTAGEM 25,00 55.000,00 25,00 55.000,00 25,00 55.000,00 25,00 55.000,00 SUB-TOTAL 953.670,00 953.670,00 953.670,00 953.670,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 010 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FUNDO MUN. DE SAUDE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO Atendimento Geral a Saúde UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 04 0010 OBJETIVO Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante. 12.10.122.2.044 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 2.617.630,00 25,00 2.617.630,00 25,00 2.617.630,00 25,00 2.617.630,00 12.10.122.2.294 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - PORCENTAGEM 25,00 101.175,00 25,00 101.175,00 25,00 101.175,00 25,00 101.175,00 12.10.301.1.012 - CONSTRUÇAO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES PORCENTAGEM 25,00 545.000,00 25,00 545.000,00 25,00 545.000,00 25,00 545.000,00 12.10.301.1.082 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 25,00 356.000,00 25,00 356.000,00 25,00 356.000,00 25,00 356.000,00 12.10.301.1.083 - AQUISIÇAO DE VEICULO - SAUDE PORCENTAGEM 25,00 223.380,00 25,00 223.380,00 25,00 223.380,00 25,00 223.380,00 12.10.301.2.046 - FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 12.300,00 25,00 12.300,00 25,00 12.300,00 25,00 12.300,00 12.10.301.2.047 - MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL PORCENTAGEM 25,00 578.160,00 25,00 578.160,00 25,00 578.160,00 25,00 578.160,00 12.10.301.2.048 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF PORCENTAGEM 25,00 2.877.790,00 25,00 2.877.790,00 25,00 2.877.790,00 25,00 2.877.790,00 12.10.301.2.049 - MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE PORCENTAGEM 25,00 2.315.925,00 25,00 2.315.925,00 25,00 2.315.925,00 25,00 2.315.925,00 12.10.301.2.052 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES PORCENTAGEM 25,00 490.000,00 25,00 490.000,00 25,00 490.000,00 25,00 490.000,00 12.10.301.2.054 - MANTER UNIDADES DA SAUDE PORCENTAGEM 25,00 1.062.190,00 25,00 1.062.190,00 25,00 1.062.190,00 25,00 1.062.190,00 12.10.301.2.056 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE PORCENTAGEM 25,00 23.500,00 25,00 23.500,00 25,00 23.500,00 25,00 23.500,00 12.10.301.2.057 - MANTER ACADEMIA DE SAUDE PORCENTAGEM 25,00 227.995,00 25,00 227.995,00 25,00 227.995,00 25,00 227.995,00 12.10.301.2.058 - MANUTENÇÃO DO NASF PORCENTAGEM 25,00 336.690,00 25,00 336.690,00 25,00 336.690,00 25,00 336.690,00 12.10.301.2.308 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PORCENTAGEM 25,00 240.900,00 25,00 240.900,00 25,00 240.900,00 25,00 240.900,00 12.10.301.2.309 - BLOCO GESTAO DO SUAS PORCENTAGEM 25,00 43.800,00 25,00 43.800,00 25,00 43.800,00 25,00 43.800,00 12.10.302.2.059 - MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE PORCENTAGEM 25,00 953.745,00 25,00 953.745,00 25,00 953.745,00 25,00 953.745,00 12.10.302.2.061 - MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL PORCENTAGEM 25,00 4.831.025,00 25,00 4.831.025,00 25,00 4.831.025,00 25,00 4.831.025,00 12.10.302.2.062 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PORCENTAGEM 25,00 1.142.900,00 25,00 1.142.900,00 25,00 1.142.900,00 25,00 1.142.900,00 12.10.302.2.065 - MANTER PRONTO SOCORRO / CAPS PORCENTAGEM 25,00 3.191.100,00 25,00 3.191.100,00 25,00 3.191.100,00 25,00 3.191.100,00 12.10.304.2.067 - MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA PORCENTAGEM 25,00 552.370,00 25,00 552.370,00 25,00 552.370,00 25,00 552.370,00 12.10.305.2.066 - MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA PORCENTAGEM 25,00 827.416,00 25,00 827.416,00 25,00 827.416,00 25,00 827.416,00 SUB-TOTAL 23.550.991,00 23.550.991,00 23.550.991,00 23.550.991,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 011 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FUNDO MUN. DE SAUDE FORMOSO DO ARAGUAIA PROGRAMA Programa Primeira Infância Primeiro (PIP Crianças de 0 a 6 anos de vida UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 04 0041 Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. OBJETIVO 12.10.243.2.310 - Atenção à Saúde da Gestante PORCENTAGEM 25,00 76.650,00 25,00 76.650,00 25,00 76.650,00 25,00 76.650,00 12.10.243.2.311 - Atenção Integral à Saúde da Criança de 0 a 6 Anos PORCENTAGEM 25,00 109.500,00 25,00 109.500,00 25,00 109.500,00 25,00 109.500,00 SUB-TOTAL 186.150,00 186.150,00 186.150,00 186.150,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 012 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL Comunidade UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 05 0011 A assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. OBJETIVO 13.08.122.1.079 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 25,00 65.000,00 25,00 65.000,00 25,00 65.000,00 25,00 65.000,00 13.08.122.1.080 - AQUISIÇAO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 176.514,00 25,00 176.514,00 25,00 176.514,00 25,00 176.514,00 13.08.122.2.071 - MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE PORCENTAGEM 25,00 1.992.420,00 25,00 1.992.420,00 25,00 1.992.420,00 25,00 1.992.420,00 13.08.122.2.072 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 193.650,00 25,00 193.650,00 25,00 193.650,00 25,00 193.650,00 13.08.122.2.075 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TRABALHADORES PORCENTAGEM 25,00 26.805,00 25,00 26.805,00 25,00 26.805,00 25,00 26.805,00 13.08.122.2.203 - ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - PORCENTAGEM 25,00 11.100,00 25,00 11.100,00 25,00 11.100,00 25,00 11.100,00 13.08.122.2.304 - MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL PORCENTAGEM 25,00 24.760,00 25,00 24.760,00 25,00 24.760,00 25,00 24.760,00 13.08.241.2.073 - MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS PORCENTAGEM 25,00 29.690,00 25,00 29.690,00 25,00 29.690,00 25,00 29.690,00 13.08.242.2.074 - PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PORCENTAGEM 25,00 24.605,00 25,00 24.605,00 25,00 24.605,00 25,00 24.605,00 13.08.242.2.085 - APOIO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA PORCENTAGEM 25,00 6.680,00 25,00 6.680,00 25,00 6.680,00 25,00 6.680,00 13.08.244.1.018 - CONST/AMPLIAÇAO E REFORMAS DE UNIDADES DA PORCENTAGEM 25,00 390.915,00 25,00 390.915,00 25,00 390.915,00 25,00 390.915,00 13.08.244.2.079 - PROMOVER VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL PORCENTAGEM 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 25,00 18.000,00 13.08.244.2.080 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS PORCENTAGEM 25,00 183.110,00 25,00 183.110,00 25,00 183.110,00 25,00 183.110,00 13.08.244.2.082 - PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO PORCENTAGEM 25,00 171.180,00 25,00 171.180,00 25,00 171.180,00 25,00 171.180,00 13.08.244.2.083 - SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) PORCENTAGEM 25,00 215.950,00 25,00 215.950,00 25,00 215.950,00 25,00 215.950,00 13.08.334.2.086 - FOMENTO E GERAÇÃO DE RENDA PORCENTAGEM 25,00 33.950,00 25,00 33.950,00 25,00 33.950,00 25,00 33.950,00 SUB-TOTAL 3.564.329,00 3.564.329,00 3.564.329,00 3.564.329,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 013 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS PROGRAMA Programa Primeira Infância Primeiro (PIP Crianças de 0 a 6 anos de vida UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 05 0041 Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. OBJETIVO 13.08.243.2.314 - Assistência Social à Primeira Infância PORCENTAGEM 25,00 128.115,00 25,00 128.115,00 25,00 128.115,00 25,00 128.115,00 SUB-TOTAL 128.115,00 128.115,00 128.115,00 128.115,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 014 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FORMOSO PREV - INSTIT. DE PREVID. SOCIAL PROGRAMA PREVIDENCIA SOCIAL Servidores Publicos - ligados ao Regime RPPS - Municipal UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 06 0039 Asseguar que as contribuiçoes previdenciarias ao regime RPPS - Previdencia Publica Municipal de formoso do araguaia, sejam recolhidas, como tambem possam ser oferecidos beneficios aos servidores que tenha direito. OBJETIVO 14.09.122.2.091 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PORCENTAGEM 25,00 616.485,00 25,00 616.485,00 25,00 616.485,00 25,00 616.485,00 14.09.272.2.092 - PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PORCENTAGEM 25,00 7.121.900,00 25,00 7.121.900,00 25,00 7.121.900,00 25,00 7.121.900,00 SUB-TOTAL 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 7.738.385,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 015 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC PROGRAMA FUNCEF - FUNDAÇAO CULURAL, ESP., EDUCAC. Crianças e adolecentes - Comunidade em Geral UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 07 0040 Assegurar atividades desenvolvidas pelos projetos vinculados e custeados pelas iniciativas do poder publico e privado do municipal de formoso do araguaia, em especial atividades com crianças e adolecentes. OBJETIVO 15.08.243.2.093 - MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF PORCENTAGEM 25,00 220.000,00 25,00 220.000,00 25,00 220.000,00 25,00 220.000,00 15.08.243.2.094 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF PORCENTAGEM 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 25,00 190.000,00 SUB-TOTAL 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 016 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME PROGRAMA ENSINO PUBLICO MUNICIPAL Alunos UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 08 0018 Atendimento à demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas, formação permanente de seus profissionais; garantia de bons equipamentos, inclusive na área de informática, materiais permanentes e de consumo, assim como projetos pertinentes à ação educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a educação básica urbana e rural, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e adultos, transporte escolar e merenda escolar, redução da evasão escolar, gestão escolar, escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil e como tambem o acesso a cultura. OBJETIVO 16.12.122.1.081 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PORCENTAGEM 25,00 67.014,00 25,00 67.014,00 25,00 67.014,00 25,00 67.014,00 16.12.122.2.014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE PORCENTAGEM 25,00 1.958.215,00 25,00 1.958.215,00 25,00 1.958.215,00 25,00 1.958.215,00 16.12.361.1.002 - CONSTRUÇAO / AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES PORCENTAGEM 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 25,00 167.535,00 16.12.361.1.003 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 105.000,00 25,00 105.000,00 25,00 105.000,00 25,00 105.000,00 16.12.361.2.015 - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 16.12.361.2.016 - DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA PORCENTAGEM 25,00 1.433.775,00 25,00 1.433.775,00 25,00 1.433.775,00 25,00 1.433.775,00 16.12.361.2.017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 789.000,00 25,00 789.000,00 25,00 789.000,00 25,00 789.000,00 16.12.361.2.018 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PORCENTAGEM 25,00 2.157.500,00 25,00 2.157.500,00 25,00 2.157.500,00 25,00 2.157.500,00 16.12.361.2.019 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 13.661.000,00 25,00 13.661.000,00 25,00 13.661.000,00 25,00 13.661.000,00 16.12.361.2.020 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL PORCENTAGEM 25,00 624.750,00 25,00 624.750,00 25,00 624.750,00 25,00 624.750,00 16.12.361.2.027 - REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS PORCENTAGEM 25,00 105.500,00 25,00 105.500,00 25,00 105.500,00 25,00 105.500,00 16.12.361.2.306 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇAO PORCENTAGEM 25,00 21.330,00 25,00 21.330,00 25,00 21.330,00 25,00 21.330,00 16.12.364.2.021 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR PORCENTAGEM 25,00 210.000,00 25,00 210.000,00 25,00 210.000,00 25,00 210.000,00 16.13.392.2.028 - FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA PORCENTAGEM 25,00 53.500,00 25,00 53.500,00 25,00 53.500,00 25,00 53.500,00 16.13.392.2.316 - APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTA METRAGEM PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 16.13.392.2.317 - APOIO AO CINEMA INTINERANTE E REFORMA DE SALAS PORCENTAGEM 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 25,00 60.000,00 SUB-TOTAL 21.534.119,00 21.534.119,00 21.534.119,00 21.534.119,00 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 017 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA PLANO PLURIANUAL DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS E SEUS OBJETIVOS PLANO PLURIANUAL - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME PROGRAMA Programa Primeira Infância Primeiro (PIP Crianças de 0 a 6 anos de vida UNIDADE/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/AÇÃO UNID.MEDIDA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 FÍSICA FINANCEIRA METAS PARA 2024 PÚBLICO ALVO ÓRGÃO....: 08 0041 Promover o desenvolvimento infantil pleno das crianças de 0 até 6 anos de idade, através do planejamento, qualificação e articulação intersetorial entre as diversas políticas públicas direcionadas à primeira infância. OBJETIVO 16.12.365.2.312 - Educação Infantil Atendimento em Creches PORCENTAGEM 25,00 1.129.760,00 25,00 1.129.760,00 25,00 1.129.760,00 25,00 1.129.760,00 16.12.365.2.313 - Educação Infantil Atendimento em Pré-Escolas PORCENTAGEM 25,00 1.382.985,00 25,00 1.382.985,00 25,00 1.382.985,00 25,00 1.382.985,00 SUB-TOTAL 2.512.745,00 2.512.745,00 2.512.745,00 2.512.745,00 TOTAL GERAL 91.675.422,00 91.675.422,00 91.675.422,00 91.675.422,00 HENO RODRIGUES DA SILVA CPF: 044.059.201-17 PREFEITO MUNICIPAL HELIO BARROS VARÃO CPF: 982.430.391-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 07:43:12, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 1/31/1/2.001 69.500,00 109.500,00 15.000,00 1.163.000,00 122.500,00 1.479.500,00 Nr. 1 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/61/2/2.307 0,00 0,00 0,00 665.000,00 0,00 665.000,00 Nr. 2 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/2/2.036 59.260,00 0,00 15.000,00 142.350,00 0,00 216.610,00 Nr. 3 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/3/2.031 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Nr. 4 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/3/2.078 0,00 0,00 2.190,00 7.500,00 0,00 9.690,00 Nr. 5 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/3/2.105 5.475,00 0,00 50.000,00 80.000,00 0,00 135.475,00 Nr. 6 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/3/2.295 28.470,00 0,00 43.800,00 897.900,00 10.000,00 980.170,00 Nr. 7 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/3/2.300 0,00 0,00 5.475,00 22.995,00 0,00 28.470,00 Nr. 8 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0002 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/3/2.301 0,00 0,00 10.950,00 11.500,00 0,00 22.450,00 Nr. 9 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/5/2.297 40.000,00 0,00 10.000,00 65.000,00 0,00 115.000,00 Nr. 10 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/19/2.318 10.950,00 0,00 10.950,00 10.950,00 0,00 32.850,00 Nr. 11 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/122/19/2.319 10.950,00 0,00 10.950,00 10.950,00 0,00 32.850,00 Nr. 12 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/123/3/2.009 12.000,00 0,00 10.950,00 100.000,00 0,00 122.950,00 Nr. 13 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/124/2/2.012 6.570,00 0,00 0,00 5.475,00 0,00 12.045,00 Nr. 14 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/243/3/2.076 7.665,00 0,00 16.000,00 21.900,00 0,00 45.565,00 Nr. 15 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 4/244/3/1.087 0,00 0,00 0,00 0,00 33.507,00 33.507,00 Nr. 16 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0003 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/122/11/2.071 16.425,00 0,00 54.750,00 262.800,00 0,00 333.975,00 Nr. 17 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/122/11/2.072 0,00 0,00 7.500,00 87.600,00 0,00 95.100,00 Nr. 18 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/122/11/2.075 16.425,00 0,00 2.190,00 6.000,00 0,00 24.615,00 Nr. 19 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/122/11/2.203 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Nr. 20 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/122/11/2.304 3.285,00 0,00 0,00 5.475,00 0,00 8.760,00 Nr. 21 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/241/11/2.073 0,00 0,00 2.000,00 22.500,00 0,00 24.500,00 Nr. 22 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/242/11/2.074 0,00 0,00 4.380,00 16.425,00 0,00 20.805,00 Nr. 23 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/242/11/2.085 0,00 0,00 1.095,00 3.285,00 0,00 4.380,00 Nr. 24 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0004 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/243/40/2.094 40.000,00 0,00 30.000,00 70.000,00 0,00 140.000,00 Nr. 25 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/243/41/2.314 0,00 0,00 5.475,00 21.900,00 0,00 27.375,00 Nr. 26 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/244/11/1.018 0,00 0,00 0,00 0,00 390.915,00 390.915,00 Nr. 27 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/244/11/2.079 4.500,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 10.500,00 Nr. 28 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/244/11/2.080 0,00 0,00 3.000,00 21.900,00 0,00 24.900,00 Nr. 29 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/244/11/2.082 15.330,00 0,00 10.950,00 55.000,00 0,00 81.280,00 Nr. 30 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/244/11/2.083 0,00 0,00 5.475,00 75.000,00 0,00 80.475,00 Nr. 31 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 8/334/11/2.086 0,00 0,00 3.000,00 15.000,00 0,00 18.000,00 Nr. 32 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0005 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 9/122/39/2.091 16.425,00 0,00 32.850,00 317.550,00 0,00 366.825,00 Nr. 33 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/122/10/2.044 70.000,00 0,00 27.375,00 630.000,00 0,00 727.375,00 Nr. 34 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/122/10/2.294 0,00 0,00 5.475,00 10.950,00 0,00 16.425,00 Nr. 35 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/243/41/2.310 0,00 0,00 5.475,00 16.425,00 0,00 21.900,00 Nr. 36 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/243/41/2.311 0,00 0,00 16.425,00 27.375,00 0,00 43.800,00 Nr. 37 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/1.012 0,00 0,00 0,00 0,00 545.000,00 545.000,00 Nr. 38 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.046 3.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 Nr. 39 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.047 1.095,00 0,00 10.950,00 21.900,00 0,00 33.945,00 Nr. 40 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0006 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.048 5.475,00 0,00 21.900,00 76.650,00 0,00 104.025,00 Nr. 41 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.049 3.285,00 0,00 7.665,00 16.425,00 0,00 27.375,00 Nr. 42 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.054 6.570,00 0,00 22.000,00 600.000,00 0,00 628.570,00 Nr. 43 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.056 0,00 0,00 10.000,00 3.500,00 0,00 13.500,00 Nr. 44 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.057 0,00 0,00 12.045,00 40.000,00 0,00 52.045,00 Nr. 45 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.058 2.190,00 0,00 21.900,00 21.900,00 0,00 45.990,00 Nr. 46 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/301/10/2.309 0,00 0,00 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00 Nr. 47 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/302/10/2.059 2.190,00 0,00 8.760,00 109.500,00 0,00 120.450,00 Nr. 48 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0007 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/302/10/2.062 0,00 0,00 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00 Nr. 49 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/302/10/2.065 60.000,00 0,00 43.800,00 1.620.000,00 0,00 1.723.800,00 Nr. 50 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/304/10/2.067 3.000,00 0,00 8.500,00 45.000,00 0,00 56.500,00 Nr. 51 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 10/305/10/2.066 5.475,00 0,00 12.045,00 25.000,00 0,00 42.520,00 Nr. 52 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/122/18/2.014 30.000,00 0,00 66.000,00 495.000,00 0,00 591.000,00 Nr. 53 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/1.002 0,00 0,00 0,00 0,00 167.535,00 167.535,00 Nr. 54 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/2.015 7.500,00 0,00 22.500,00 30.000,00 0,00 60.000,00 Nr. 55 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/2.016 5.475,00 0,00 21.900,00 183.000,00 0,00 210.375,00 Nr. 56 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0008 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/2.017 0,00 0,00 36.500,00 72.500,00 0,00 109.000,00 Nr. 57 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/2.018 0,00 0,00 97.500,00 1.460.000,00 0,00 1.557.500,00 Nr. 58 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/2.020 0,00 0,00 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00 Nr. 59 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/2.027 0,00 0,00 10.000,00 62.500,00 0,00 72.500,00 Nr. 60 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/361/18/2.306 4.380,00 0,00 2.190,00 8.760,00 0,00 15.330,00 Nr. 61 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/364/18/2.021 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 0,00 50.000,00 Nr. 62 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/365/41/2.312 3.285,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 65.285,00 Nr. 63 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 12/365/41/2.313 3.285,00 0,00 10.950,00 208.050,00 0,00 222.285,00 Nr. 64 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0009 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 13/392/18/2.028 0,00 0,00 15.500,00 0,00 0,00 15.500,00 Nr. 65 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 13/392/18/2.316 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 Nr. 66 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 13/392/18/2.317 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 Nr. 67 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 15/451/5/1.007 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Nr. 68 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 15/451/5/1.008 0,00 0,00 0,00 0,00 1.920.000,00 1.920.000,00 Nr. 69 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 15/451/5/2.037 0,00 0,00 65.000,00 260.000,00 100.000,00 425.000,00 Nr. 70 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 15/452/5/2.038 0,00 0,00 10.950,00 745.000,00 0,00 755.950,00 Nr. 71 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 16/482/5/1.019 0,00 0,00 0,00 0,00 111.690,00 111.690,00 Nr. 72 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0010 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 16/482/5/2.088 0,00 0,00 50.000,00 15.000,00 43.800,00 108.800,00 Nr. 73 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 17/512/5/2.040 0,00 0,00 21.900,00 1.685.000,00 0,00 1.706.900,00 Nr. 74 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 17/512/16/1.078 0,00 0,00 0,00 0,00 167.535,00 167.535,00 Nr. 75 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 18/541/5/1.010 0,00 0,00 0,00 0,00 111.690,00 111.690,00 Nr. 76 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 18/541/16/1.006 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 Nr. 77 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 18/541/16/1.075 0,00 0,00 0,00 0,00 55.845,00 55.845,00 Nr. 78 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 18/541/16/2.039 0,00 0,00 60.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Nr. 79 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 18/541/16/2.296 10.950,00 0,00 30.000,00 50.000,00 0,00 90.950,00 Nr. 80 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0011 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 18/541/16/2.315 0,00 0,00 273.750,00 21.900,00 0,00 295.650,00 Nr. 81 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 18/782/5/2.041 0,00 0,00 15.000,00 1.170.000,00 155.000,00 1.340.000,00 Nr. 82 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 20/122/26/2.298 10.950,00 0,00 25.000,00 70.000,00 0,00 105.950,00 Nr. 83 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 20/606/26/2.042 0,00 0,00 4.500,00 90.000,00 0,00 94.500,00 Nr. 84 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 23/691/9/2.106 4.380,00 0,00 16.425,00 30.000,00 0,00 50.805,00 Nr. 85 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 23/691/9/2.302 0,00 0,00 5.475,00 11.388,00 0,00 16.863,00 Nr. 86 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 23/695/28/2.033 0,00 0,00 1.500,00 155.000,00 0,00 156.500,00 Nr. 87 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 23/695/28/2.299 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Nr. 88 Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO. PÁG: 0012 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUN. DE FORMOSO DO ARAGUAIA LOA - Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em termos de Realização de Obras e de Prestação de Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 27/122/28/2.004 4.380,00 0,00 6.500,00 40.000,00 0,00 50.880,00 Nr. 89 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 27/812/28/1.086 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 Nr. 90 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 27/812/28/2.005 10.950,00 0,00 21.900,00 60.000,00 0,00 92.850,00 Nr. 91 Passagem e Locomoção Outros Serv. Terceiros - PF G1 - FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Serviços de Consultoria Outros Serv. Terceiros - PJ Obras e Instalações TOTAL 27/812/28/2.006 0,00 0,00 10.000,00 35.000,00 0,00 45.000,00 Nr. 92 NOTA EXPLICATIVA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 044.059.201-17 HENO RODRIGUES DA SILVA HELIO BARROS VARÃO CPF: 982.430.391-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS Informações geradas pelo sistema MegaAdmWeb da ©Megasoft Informática Ltda em 07/12/2023 às 08:02:17, por AILTON MARTINS BRITO.