materia nº 43/2024

02 ESTADO DO TOCANTINS BR:
ROS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO Vague,
inha'JB adiio-
A voz da mulher na Câmera! GABINETE DA VEREADORA ROSINHA JB
Formoso do Araguaia -TO 21 de junho de 2024
REQUERIMENTO: “[ 2/2024.
Eu, ROSA MARIA MARTINS COSTA, vereadora com assento nessa ilustre
Casa de Leis, em conformidade com a nossa Lei Orgânica Municipal e com O
Regimento Interno, REQUEIRO, que ouvido o soberano plenário, seja votado e
aprovado o presente Requerimento, e seja encaminhado a Secretária de Educação,
com cópia dirigida ao Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, para as seguintes
providências;
REQUERENDO-LHÉ: Em caráter de urgência solicitando a dotação de medidas para
normalizar a situação do transporte escolar rural, assim como garantir a segurança,
estabilidade e qualidade desse transporte.
JUSTIFICATIVA: Sabemos que o transporte escolar público prestado aos alunos é
sim um dever constitucional que facilita o seu acesso à educação, e uma obrigação
de todos os agentes públicos envolvidos com a educação de crianças e adolescentes.
Contudo, compreendendo que o funcionamento desse serviço e essencial e impacta
diretamente no desenvolvimento e aprendizagem de nossas crianças e que conto com
o apoio dos Nobres Pares, na aprovação da presente proposição, desde já agradeço.
Atenciosamente,
ROSA MARIA MARTINS COSTA
Vereadora
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/TO
Fone: (69) 3357 2953
Cao Cos add 7