materia nº 26/2024

j ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
GABINETE DO VEREADOR TEHYBI JAVAÉ
Formoso do Araguaia - TO, 22 de maio de 2024.
REQUERIMENTO: 2024. [4
Assunto: RECONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) PARA
ZELADORIA DAS ALDEIAS INDIGENAS
Senhor Presidente, o Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vem
à Vossa presença e dos demais nobres Vereadores, amparado na Lei Orgânica Municipal,
Constituição Federal e demais disposições legais que este, se aprovado, seja enviado ao poder
executivo a seguinte demanda:
REQUERENDO-LHE: Que seja Oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a recontratação de
auxiliares de serviços gerais (ASG) para zeladoria das aldeias indígenas na forma a seguir:
ALDEIA CANUANÁ: 2 ASG's;
ALDEIA TXUIRI: 2 ASG's;
ALDEIA SÃO JOÃO: 2 ASG's;
ALDEIA WARI-WARI: 1 ASG;
ALDEIA BOA ESPERANÇA: 1 ASG;
ALDEIA IMOTIIE: 1 ASG;
ALDEIA IMOTIH: 1 ASG;
ALDEIA CACHOEIRINHA: 1 ASG;
ALDEIA TAIMÁ: 1 ASG.
JUSTIFICATIVA: Em razão da transição de gestão acontecida recentemente, os auxiliares de
serviços gerais das aldeias mencionadas, foram exonerados, trazendo graves prejuízos na
limpeza e manutenção dessas comunidades
VERE R - MDB
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77.470-000 - Formoso do Araguaia/TO.
Fone: (66) 98448-6820