materia nº 3/2025

presidente
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
GABINETE DA VEREADORA CRISTINA REZENDE
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Exmo. Sr.
Paulo Sérgio Vieira
Presidente do Poder Legislativo de Formoso do Araguaia.
Senhor presidente,
Passo à mão de Vossa Excelência o Projeto de Decreto Legislativo que institui
no âmbito da Câmara Legislativa de Formoso do Araguaia, homenagem às mulheres
pela passagem do Dia Internacional da Mulheres.
Justificativa: A propositura tem objetivo de homenagear, anualmente, em sessão
solene, as mulheres de Formoso do Araguaia pela passagem do dia Internacional das
mulheres (8 de março), em reconhecimento pela sua luta por espaço, direitos,
respeito, oportunidades entre outros desafios.
Na sessão solene em homenagem às mulheres poderão ser realizadas
palestras, apresentações, homenagens mediante a outorga de reconhecimento, entre
outras atividades direcionadas ao público feminino.
Conto com o apoio para aprovação do projeto de decreto.
CLA E
Cristina teca
Vereadora ( Republicanos)
as
E ad
ESTADO DO TOCANTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
GABINETE DA VEREADORA CRISTINA REZENDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Formoso do
Araguaia, homenagem às mulheres pela passagem do” Dia
Internacional das Mulheres”, na forma que se específica.
Art. 1º A Câmara Municipal de Formoso do Araguaia homenageará, anualmente, as
mulheres do município pela passagem do dia Internacional das Mulheres.
Parágrafo Único - A data de homenagem será estabelecida pela mesa diretora, no mês
de março na semana em que incidir o Dia Internacional das mulheres.
Art. 2º Na sessão Solene em que trata o artigo 1º mulheres poderão ser realizadas
palestras, apresentações, homenagens mediante a outorga de reconhecimento, entre
outras atividades direcionadas ao público feminino.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo ocorrerão
por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.
Formoso do Araguaia, 24 de fevereiro de 2025