materia nº 116/2021

09 ESTADO DO TOCANTINS
Rosinha JB CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
A voz da mulher na Câmara! GABINETE DA VEREADORA ROSINHA JB
Formoso do Araguaia -TO 25 de outubro de 2021.
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REQUERIMENTO: (lb /2021 PRÉ qSodis
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Eu, ROSA MARIA MARTINS COSTA, vereadora com assento nessa ilustre Casa de
Leis, em conformidade com a nossa Lei Orgânica Municipal e com o Regimento Interno,
REQUEIRO, que ouvido o soberano plenário, seja votado e aprovado o presente
Requerimento, e seja encaminhado a Secretária de Infraestrutura, com cópia dirigida ao
Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, para as seguintes providências;
REQUERENDO-LHÊ: Melhoria das condições de trabalho dos servidores de limpeza
urbana no município de Formoso do Araguaia tais como;
- Fornecimento de equipamentos de proteção individual, como óculos, chapéu, sapatos,
protetor solar, capa de chuva, além do uniforme de uso diário com proteção solar.
- Fornecimento de equipamentos de trabalho de qualidade e quantidade suficiente e
substituídos em período razoávêl, sempre que for identificada a necessidade.
- Sala de uso exclusivo para estes profissionais, com cadeiras, vestiários, bebedouro e
armazenagem dos materiais de trabalho.
- Sistema de escala em pontos facultativos.
JUSTIFICATIVA: É sabido que o profissional responsável pela limpeza urbana exerce
atividade de extrema importância para a sociedade em geral, haja vista a limpeza urbana ter
grande impacto na qualidade de vida das pessoas, sendo essencial não apenas pela
conservação estética da cidade, mas também por tratar-se de uma questão de saúde pública.
Deste modo, é que trago este pleito para apreciação nessa Casa Legislativa com intuído
de garantir condições mínimas de conforto e segurança trabalhadores durante o exercício de
suas atividades.
Atenciosayélio, a ESTES E
A 2 | de. 40:55 me
se ROSA MARIA MARTINS COSTA
Vereadora
Avenida JK, nº 191 - Centro, CEP 77.470-000 — Formoso do Araguaia/TO
Fone: (69) 3357 2953