materia nº 22/2021

Atendimento: Se;
Fars:
DO ARAGUAIA
Tempo novo, compromisso com o povo
db FORMOSO
PROJETO DE LEI Nº 022/2021. DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
LANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO
“DISPÕE SOBRE O P
TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”,
ARAGUAIA, ESTADO DO
[PAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, com fulcro
Municipal e demais Leis pertinentes ao assunto, faz saber que a CÂMARA
PROMULGO a seguinte LEI:
O PREFEITO MUNIC
da LOM - Lei Orgânica
MUNICIPAL APROVOU e eu SANCIONO e
Fica instituído o Plano Plurianual de Investimentos do Município de FORMOSO
io de 2022/2025, elaborado na forma da legislação vigente, contendo
da Administração Municipal para as Despesas de Capital e outras
elativas aos programas de duração continuada.
Art. 1º)
DO ARAGUAIA, para o quadriên
as Diretrizes. Objetivos e Metas
delas decorrentes e para as atividades r
Art. 2º) Integram a presente Lei os seguintes Quadros:
a) - Anexo I-— Plano Plurianual - Geral;
b) - Anexo II — Programas e ações
c) - Anexo III - Ações por Unidades Orçamentarias;
Parágrafo Único - Os valores previstos no Quadro de Metas (anexo 1), são
estimados a preço de 2022.
Art. 3º) Na elaboração das propostas orçamentárias anuais, os projetos e atividades de
continuada terão as importâncias a eles consignadas, reajustadas, podendo em consequência
duração
suprimidos ou reformulados e ainda, criados novos
de alterações dos recursos, serem modificados,
projetos e atividades.
Único - As importâncias referentes aos exercícios de 2022/2025,
Parágrafo
da elaboração dos
estimados a preços de 2022, serão corrigidos monetariamente por ocasião
orçamentos anuais se houver a necessidade, correspondentes àqueles exercícios.
Art. 4º) Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não
normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei.
E Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro
do Município, dos Repasses Constitucionais, e da administração direta e indireta, das operações de.
crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios.
, de 07h às 13h
Soares nº 150- Centro.
o
(0) aprefeituradeformoso.to f fprefeituradeformoso.to
a FORMOSO
DO ARAGUAIA
Pato id pena
Tempo novo, compromisso com o povo
As ações constantes no PPA poderão ser desdobradas nos projetos de leis
Art. 6º
em projetos € atividades, que assegurarão os percentuais mínimos.
orçamentárias anuais,
g 1º A LDO também po
programas € ações. ao estabelecer priori
diretrizes estratégicas desta Lei.
derá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de
idades para os exercícios, desde que em consonância com as
Art. 07. O presente PPA será divulgado através do sítio eletrônico do Poder
Executivo/Legislativo.
Art. 08. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial do Município.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO
TOCANTINS aos 14 dias do mês de Outubro de 2021.
HENO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Weno Rodrigues da) Silva
prefeito Municip
Etta q (0) aprefeituradeformoso.to f fprefeituradeformoso.to
|
opor O SS
É Ea
”
DO ARAGUAIA
Tempo novo, compromisso com o povo
db FORMOSO
JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
Exma Sra. Presidente,
Exmos(as) Srs(as)Vereadores(as),
o Municipal vem a Câmara Municipal, e, assim, perante a
O Poder Executiv
PLANO PLURIANUAL DE Formoso do
sociedade, apresentar o Projeto de Lei que institui o
Araguaia, para O quadriênio 2022-2025.
A Constituição Federal determina à União, Estados e Municípios a elaboração de
planos plurianuais, constituído de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e metas da área
pública para investimentos e para programas de duração continuada, e diretrizes
orçamentárias, metas € prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos
anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e à elaboração e
execução dos orçamentos anuais.
se, além da Constituição Federal, no Decreto Federal nº
Portaria Nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do
a Lei Orgânica Municipal. Essa normatização visa à
conduzindo-a a integrar planejamento e orçamento
orientando-se para o atendimento de metas
A disciplina legal encontra-
2.829, de 29 de outubro de 1998, ena
Planejamento, Orçamento € Gestão, e ni
modernização da Administração Pública,
com menor burocracia e melhor gerenciamento,
efetivamente esperados pela comunidade, com absoluta transparência.
O Município de Formoso do Araguaia, Estado do Tocantins, está implementando um
novo modelo de administração pública, voltado aos princípios constitucionais que o inspiram,
dedicado à população de Formoso do Araguaia e vocacionado ao exercício da cidadania,
atendendo às demandas sociais urgentes que a cidade reclama; a população de Formoso do
Araguaia, de modo soberano, elegeu um novo caminho para tanto. Nessa perspectiva, o Plano
Plurianual para o período de 2022-2025 deve revelar, também, essa nova vocação da
Administração Pública municipal.
O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão que busca alinhar a visão estratégica,
pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a enfrentar, da
elaboração de programas que deverão ser implementados, pelas respectivas e diferentes ações
dos mesmos, com a identificação dos produtos que se espera sejam resultantes, tudo sendo
gerido pelo controle de indicadores de metas.
Trata-se, pois, de relevante instrumento de gestão pública, especialmente no
planejamento de longo prazo a partir da adoção da visão estratégica adotada desde o presente
e construída pela Administração Pública de Formoso do Araguaia.
A proposta inclui programas que visam à melhoria da qualidade de vida de todos em
Formoso do Araguaia - TO, desta forma os instrumentos que permitem a tomada de decisões
relevantes no âmbito da administração pública; estimulando a prática da cidadania, pelo . N
de 07h às 13h
50 = Centro.
E] fprefeituradeformoso.to
(5) aprefeituradeformoso.to
e
FL* FORMOS
DO ARAGUAIA
Tempo novo, compromisso com o povo.
controle eficiente dos programas, pela transparência da gestão e pelos indicadores de controle
de gestão propostos.
Para consolid |
ão da Administração municipa
ar estes desafios, à proposta contempla em toda a sua transversalidade, a
1: servir ao cidadão, com políticas públicas, ações e
eficazes e efetivos, que gerem qualidade de vida, oportunidades, inclusão
a uma referência positiva na esfera regional; contribuir para o
do o município um instrumento de incentivo e geração do
o e a superação das desigualdades; aglutinar todas as
na busca de atitudes, soluções e medidas que
ão social e a identidade do cidadão com
miss
serviços eficientes,
e tornem Formoso do Araguai
crescimento da cidade, tornan
desenvolvimento social e econômic
forças da comunidade, de forma colaborativa,
promovam o progresso da cidade, aumentem a coes
Município de Formoso do Araguaia.
Do mesmo passo, observa-se da proposta ora encaminhada, o respeito às perfeitas
relações com o Poder Legislativo municipal, atendido na sua integral necessidade e destacado
como digno e legítimo representante da comunidade de Formoso do Araguaia.
Reafirmam-se os compromissos desta Administração com a Honestidade na gestão
pública e o combate intransigente à corrupção; com a Competência, pela organização dos
serviços públicos, a busca da eficiência e a reorganização do atendimento em setores
essenciais; com a Humildade, pela ampliação do diálogo social e ações que alarguem a
participação da comunidade, do cidadão e da sociedade civil e o acolhimento dessas
contribuições.
que a estrutura programática deva ser o elemento organizador
Destaca-se do processo,
bilização do Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes
das políticas públicas e o elo de compati
Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual.
ta-se o presente projeto aos nobres Edis, para análise e apreciação do
s programas, ações e investimentos decorrentes.
quantificados física e financeiramente.
Assim, apresen!
Plano Plurianual 2022-2025 que orientará o:
Assim com todos os quadros demonstrativos,
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO
TOCANTINS aos 14 dias do mês de Outubro de 2021.
HENO RODRIGUES DA SI
efeito Municipal
Rodri
prefeito MU
Atendimento: Segunda a Sexta, de 13h
Avenida Azevedo Sc 150-Centro.
E] /prefeituradeformosoto
Fone: (063) 3357-2893
Formoso do Araguaia = Tí
E O (aprefeituradeformoso.to
- ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA
re PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
(PPA) - PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO
“2022 a 2025”
ve ep | euibed
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| NR ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
q ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
(PROGRAMA: 0002-GABINETE PREFEITO
1.830 076,82
0,00 000 1.830 076,82 1.812 706,02 1737080
2023 1.866 678.36 0,00 0,00 1.866.676,36. 1.848 960.14 1771822 1.866.678,36]
1.904 011,92 0.00 0.00 1.904 011,92 1.885.939,34 1807258 1.904.011,82]
1.942 092,16
Material Permanente / Equipamentos Valor X X 4 15918,12
fusurenção DO CONTROLE INTERNO Porcent% A Meta Fisica 100,00 100,00 109,00 100,00 77791559]
|atividade do Controle intemo - Mantido Valor 188:740,80 19251562 106.365,93 200.203,25
[MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO Porcent% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 3.939.993,58]
Valor 955 936,02 a75 054,74 994 555,04 1014446,95
atividade administrativa do gabinete mantida
| MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL Porcent% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.763.126,00]
Valor 870.400,00 683.808,00 697.484,16 1142384
|assessoria Jurídica - municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 24
ESTADO DO TOCANTINS
die PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO !- Programas de Governo - Temáticos € Gestão, Manutenção € Serviços ao Município
6.509 704,13 406.586,24
7138 216,18 6.641.098,21 496 317,96
6 776736 17 506 244,32
6.996 200.37
7138216.18
! X 7.282 980.50
6.914 270,90 516.369,21
7.282 980.50
743064011
1,00
104 040,00
1,00
31.212,00
ITANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 100,00
ecra Finanças o Planejamento - Mania 1.272.515,26
[PAGAMENTO AO PASEP Porcent'o A , Mota Fisica 100,00 100,00 109,00
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E ho ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
E Social e Contribuição so PASEP pago Valor 850.000,00 561.000,00 572.220,00 503.664,40
[MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO Porcentã A 100,00 100,00 84 609,48
[consorcio da Regiao - mentido 20.547,68 20.958,63 2197781 21.805,36
[MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Porvent% A Meta Fisica 100,00 100,00 109,00 100,00 973.865,24]
Valor 236.282,84 241.008,50 245.828,67 250.745,24
do Conselho Tutelar mantida
100,00 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. Porcent% A Meta Física 100,00
[Conselho Municipais - mantido Valor 1101470 11.234,99 11.459,69 11.680,89
|MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Porcent% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00
Valor. 150.815,91 15363213 156.908,77. 160.046,94
|atvidades Culturais - mantida
100,00 100,00 100,00 100,00 14.458 666,23)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de administração - Mantida Valor 3.505 065,36 3.577 166,67 3.650 710,00 3.725.724,20
[EVENTOS COMEMORATIVOS Porcentã A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 206.080,40)
Valor 50.000,00 51.000,00 52.020,00 53.060,40
Eventos Comemorativos - mantido
Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 103.040,20]
25.000,00 25.500,00 26.010,00 26.530,20
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS
iTreinamento e Capacitação de servidores - mantida Valor
|PRECATORIOS JUDICIAIS
Precatório e sentença judicial
A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 82.432,16]
21.224,16
[RESERVA DE CONTIGENCIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
ES
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutençãi
o e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
maio damanutenção de estradas rua pavimentação asfálicas, Canalização o galerias pluviais “calçadas. prédios
revitaização ção eee un er is pr TT “e demais atividades
8.674 479.00
8.851.968,58
9.033.007,95
3.095 605.09
3.157.517,19
3.220.667,54
3.285 080.89
2.487 168,31
2.343.712,36
1,00
106.120,80
1,00
100.000,00
159.181,20
[dl ba ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão,
Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
[Equipamento e Material Permanente - mantido Valor 30 000,00 30.600,00 3121200 31830,24
[MANTER A MALHA VIARIA URBANAS mz Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 5718.9450]
138755107 141530301 144360007 147248125
MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA
iluminação Publica - mantida
Valor
Meta Física
Valor
100,00
832 000,00
100,00
100,00
969 652,80
100,00
100,00
989 045,86
100,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
[Limpeza Publica - mantida
(RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Estradas Vicinais - Mantida
237451851
1,00
3.409.957,98
100,00
1,00
3.482 157,14
100,00
2.470.449,06
1,00
3.555.800,28
100,00
2.519.858,04
1,00
3.630.916,29
100,00
APOIAR A CERAMICA COMUNITÁRIA
(apoio a Ceramica Comunitaria - mantida
[MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA
secretaria Infra-Estrutura - Mantda
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
106.137,55
108.260,30
100,00
787.663,74
11042551
100,00
803.437,41
11263402
100,00
819.506,16
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ESTADO DO TOCANTINS
dis PLANO PLURIANUAL 2022/2025
- Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ANEXO | - Programas de Governo
FORMOSO
DO ARAGUAIA
307.000,00. 307.000,00
X 313.140,00
313.140,00
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PREFETURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
E” ha ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
OBJETIVO Garantr atenção integral à saúde da população em geral. Em especial à saúde da criança, do idoso, e da gestante
Tenvonimento a organização € à oferia de atendimento de qualidade, ampliar o acesso aos programas e ações visando a melhoria e o bem-estar como tambem preservando o direito à
| JUSTIFICATIVA Promover o des
saúde para todos os cidadãos
Peas |
20044. 176,83 20594 176.83 19.517.683.36 1.076.493,47
2023 20.445 06036 561.000,00 0.00 21.006.050.36 19.908.037,03 1.098.023,34
2024 20 853.961,57 57222000 0,00 21.426.181.57 20.306 197.76 1.119.983,81 21.426.181,57]
X 21.854,705.21 2071232173 1.142.383,48. 21.854,70521
2127104081
2025
1,00 1,00 2.001.312,71
1,00
[CONSTRUÇÃO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
515.206,52
[Const Reforma ou Ampliação - Mantida
505.182,87
Valor 485.566,00 49527732
25,00 1.312.896,19]
[AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE Unidade P MetaFisica 25,00 25,00 25,00
Material Permanente / Equipamentos Valor 318.539,80 324.910,60 331.408,81 338.036,98
[AQUISIÇÃO DE VEICULO - SAUDE Unidade P Meta Física 1,00 1,00 1,00 1,00 824 321,60
200.000,00 204.000,00 208.080,00 212241,60
Valor
Veiculo adquirido
[MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 9.194.733,23)
Secretaria e Fundo Saude - Mantido Valor 223086068 227547789 2.320.987,45 2.367.407,20
[FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE Porcent% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 45.167,71
Valor 10.958,76 ERR ICAO) 11.401,49 11.629,52
[Conselho Saude - Mantido
2.044.317,57]
100,00
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL Porcent% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00
Valor 496.000,00 505.920,00 516.038,40 s26 359,17
[Saude Bucal - mantida
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ticos e Gestão, Manutenção
ANEXO | - Programas de Governo - Temá!
DO ARAGUAIA
100,00
e Serviços ao Município
100,00
100,00
754 921,38
100,00
21471768
100,00
320.484 82
100,00 100,00
761571,68 776803,
100,00 100,00 100,00
43aaTaTo 440871926 4.586.831,51
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. 100,00 100,00 4217.185,37
medicamentos e Materiais - mantido Valor 104365313 1085 816,71
PRONTO SOCORRO Porcentã A Meta Fisica 100.00 100,00 100,00 109,00 11.784 444,89
pronto Socorro- Mantido Valor 20020807 201000713 2007 033.227,42
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Se
rviços ao Município
ES
FORMOSO
DO ARAGUAIA
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Porcent% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
IVigiancia Epidemiologica - mantda Valor 496 019,08 505 939,46 516059,25 526 379,42
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA Porcentk A Meta Fisica 100,00 100,00 409,00. 100,00 2.031.027,98)
Valor ssa 77563 502.631,14 512.683,77 s22 937.44
109,00 100,00
206 120,80
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE - NACIONAL -
ICORONAVIRUS (COVID-18)
Enfrentamento da Emergência COVIDIS Valor 200.000,00 202.000,00 204.040,00
Porcent% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 880.000,00]
220.000,00 220.000,00
[BLOCO GESTAO DO SUAS
[Gestão do Suas
Página 10 de 24
jOSO DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORM
| N ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Perasae id
AGUAIA
(OBJETIVO. A assistência social, direito do cidadão e dever
pública e da sociedade, para garantir o atendimento às.
(USTIFICATIVA. Realizar assistência humanizada e preventiva,
mas de volência e maus ratos, idosos, pessoas com
dent perna ETC o EEE SS votados para dor
de rua, assim dando supo que mais necessita do
231.811,86
242629569 0,00
2023 2.474.821,60 0,00 0,00 2.474.821,60 2.238 373,51 236.448,10
2024 2.524 318,04 0,00 0,00 2.524 318,04 2.283.140,98 241. 477,06
X 2.574.804,40 2.328.603,80 246.000,60
2.574.804,40
1,00
106.120,80
25,00 25,00
55.592,79 56 704,65
Unidado P Meta Física
Valor
100,00 100,00 100,00 5.817.291,32]
ENCIA Meta Fisica 100,00
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSIS
[SOCIAL TRABALHO E MULHER
Secretaria é Fundo Municipal - Mantido Valor IANAIDOS 1AIOBMII! 1AGBAMIA 149780282
[MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL Porcent% A Mota Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 564.038,88
Valor 199.849,29 199.596,21 142377,94 145.225,50
[Manutenção de veículos - mantida.
100,00 100,00 100,00 106.088,91
[MANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
| ho ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
[Contro Covivencia do Idoso - mantido
Valor 2573969 2625448 26 779,97 27.315,16
[PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Porcenti% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 90.675,28
Serviços Proteçao Social 2200000 2334668
Porcent% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 98 918,59]
Treinamento dos trabalhadores e conselheiros - mantidos Valor 24 000,00 24.480,00 24 969,60 25 468,99
[PROMOVER VIGILANGIA SOCIOASSISTENGIAL Porcent% A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 85 693,77]
Vigilancia Socicassistencil - mantida Valor 1593887 1625765 1658200 1691446
[MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS Porcent% A Meia Física 100,00 100,00 100,00 100,00 468.700,42]
Bensticos Assst Eventuais - mantido Valor 113.739,89 11801448 11833477 12070147
DI PRA o AMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNICO DO NO Física 100,00 100,00 100,00 100,00 628772797]
BOLSA FAMILIA
Gestão cadrastru unico bolsa familia - mantido Valor 15254434 155.50523 18870713 18188127
[SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) Porcent% A Meta Física 100,00 109,00 100,00 1.024 920,39]
Serviços Proteçao Social Basica - mantida Valor 24867003 25364343 25871630 263.890,63
frrooas ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Porcent% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 24.729,68]
[BPC - na Escola - mantido Valor 8.000,00 8.120,00 624240
Meta Fisica
Valor
100,00
29.510,07
[ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL -
[CORONAVÍRUS (COVID-18) ê Meta Física 100,00
Valor 10.612,08
Meta Física 100,00
100,00
Valor 16.320,00 16.979,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 24
FP, q ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA. ro
na 13 de 24
2
EN ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo
e Serviços ao Município
- Temáticos e Gestão, Manutenção
FORMOSO
DO ARAGUAIA
55131035 290.123,34
2 71781590 12361779 0,00 84143369
2023 an 126 090.15 0.00 85826236 562 336,56 29592581 858.262.36|
2024 746 81566 128 611,95 0.00 87542761 57358329 301 844,32
76175198 131 184,19 0,00 892.936,16 585 054,95 30788121
1,00 1,00 1,00 618.241,20]
Unidade P MetaFisica 1,00
Valor 150.000,00 153.000,00 156.060,00 159.181,20
[CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
|aterro sanitario - construído
100,00 100,00 100,00 731.979,49]
188.465,68
Porcenty A Meta Física 100,00
Valor 77.595,61 181.147,52 184 77047
[MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE
Paisagismo da Cidade - Mantido
[MANUTENÇÃO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO
FUNDIARIA. Porcent% A Mota Fisica
100,00 100,00 100,00 100,00 1.499.597,94]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 14 de 24
ESTADO DO TOCANTINS
ES
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 Gl
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
ra eo,
FORMOSO
DO ARAGUAIA
363.838,08 anna a78 53744 306.107,88
riem homem
Valor
sec de Meio Ambiente e Regularização funciaria - mantida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EN ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
PROGRAMA: 0018-ENSINO 3
demanda do Ensino Fundamental. através permanente de seus profissionais, garantia de bons equipamentos.
a urbana é rural, cobertura do ensino tundarme nt,
infantil e como tambem o
mo, assim como projetos.
colar, q o b nsino espe anti e cor
19561432.52 so 503.05 X 20947119
19952 661.17 10149311 0,00 407.460,61
20.351 714,39 10352297 0,00 20.455.237,37 20.039.627,54 415.609,83 20.455.237.37]
20. 758.748,68 10559343
159.181,20
150.000,00. 153.000,00
ISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO
| Veiculos - adquindos
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Unidade P Meta Física 25,00
Valor 60.000,00 61.200,00
100,00 100,00 7.208 790,45
100,00
Valor 1749023,79 1.784.004,27 181968435 1.856.078,04
Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 225.837,08]
57.007,09 58.147,24
| TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO Porcentk À
reinamento e Capacitação - mantido
54 793,44
DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA Porcent% A Meta Fisica 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 16 de 24
P, Bl ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/;
ANEXO | - Programas de
2025
Governo - Temátic:
os e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
Ri
DO ARAGUAIA
E sucação basica - mantida Vaior tasas 1282012 126206920 1288227,57
Porenl% A Meia Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.906 104,54
719.191,79 73357583 EFA
705089,99
10000 109,00
193445758 197314673
100,00 100,00
aos721430 9.146558,59
100,00
a 170670,53
100,00
3047 549.53
100,00
198.463,20
100,00
10188571
100,00
101.827,16
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025 Ê
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
[perseno de Educaçao - mantido Valor 19.000,00 19.380,00 19767,60 2010205
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 18 de 24
d o! ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
OBJETIVO: Apoiar o pequeno produtor rural Teraiar Dar condições para o escoamento da produção rural Ta epoca ação pe
aaa de abastecimento, escoamento da produção. dr horamento do rebanho, produção animal, vegetal, classificação, pesquisa
da agricuitura
os pedors ruas a Desenvoar Potca apo, cada produtiva
81188798 706.887,98.
72102574 107 100.00
91482514 828.125,74
891.121,65 844.688,25 735 446.25 109.242,00
111.426,84
84774408
P Meta Fisica
valor 106.120,80
A Meta Fisica 100,00
valor 26501813 27031850 27572487
[MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
secretaria de Agricultura - Mantida
46110761 47032976
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCANTINS
rviços ao Município
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos € Gestão, Manutenção e Sei
são social o qualidade de vida da população
qualidade de vida da
761 877,50 70676701 55.110,49
o 63212,10 0,00 TI 11505 72090235 56 212.70,
6447635 0,00 79265735 73532040 57.336,95
808 510,50 75002681 58.483,69
[CONSTIAMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
[Const/Ampl e Retorna - mantdos
100,00 100,00
100,00 100,00
[MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
[JUVENTUDE ts
Tunmos, Esporte e. Juventude - Mantida Valor 372.073,96 379 515,44 387 105,75 304 847,86
FRONOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPILAÇAO ER Porcent% A Meta Física 100,00 100,00 109,00 100,00 425.428,50
10321906 105.203,44 107 389,11 109.536,89
100,00 100,00 100,00 20491201
A Meta Fisica 100,00
Espaços Esportivos - mantidos Valor 49.716,52 5071085 5172507 52.759,57
[REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA Porent A Meta Física 100,00 100,00 100,00 100,00 625.940,20
151.067,96 154.905,32 15800343 16116349
temporada de Praia - mantida
[PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
%
Pro aro
FORMOSO
DO ARAGUAIA
lpromover a Incentivar o Turismo
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços
ao Município
36.414,00 3714228
Valor 35.000,00 35700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOSO
DO ARAGUAIA
possam ser oferecidos beneficios aos servidores
regime RPPS - Previdencia Publica Municipal de formoso do araquaia, sejam recolhidas, como tambem
[OBJETIVO Asseguar que as contribuições previdenciarias Bo
[que tenha direto
| JUSTIFICATIVA. Previdência Pública voltada a servidores concursado:
js é seus beneficiários, desta forma. oferece benefícios de aposentadoria e pensão aos set
2022 . 567600000 0,00 4 !
= 2023 578352000 0,00 0,00 5.783.520,00 5.778.420,00 5 100,00 5.783.520,00]
2024 5.893 190,40 0,00 0,00 5.893.190,40 5.887 988.40 520200 5.893 190,40]
6.005 054.20 0,00 0,00 6005.054.20 5.999 748.16
2023 zo
Ação
[MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PREVIDÊNCIA Porcent% A Meta Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00 2.155.600,98
Valor 523.000,00 533.460,00 544.129,20 55501178
|ciministrativo formoso Prev - mantido
100,00 21.202. 163,62]
100,00 100,00
5.349.061,20
Porcentk A Meta Física 100,00
Valor 515300000 525006000
[PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
[Benefícios Previdenciarios - mantidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 22 de 24
O
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos é Gestão, Manutei
FORMOSO
DO ARAGUAIA
; EDUCAC. E AMBIENT
pelas incimtvas do poder publico « privado do municipal
37299779 372 997,79
380.457:75 X 380.457,75
! 288 066.90,
nção e Serviços ao Municipio
1397243
14.251,68
100,00 100,00 100,00
20467119
192.866,23 19672355 20065803
100,00 100,00
17281768 176.274,24
183.395,72
Página 23 de 24
ESTADO DO TOCANTINS
A
hs PLANO PLURIANUAL 2022/2025 tpi
ANEXO | - Programas de Governo - Temáticos e Gestão, Manutenção e Serviços ao Município
FORMOS Eçã
PAUII
RODRIGUES DA SILVA
SECRETÁRIO FINANÇAS/PLANEJAMENTO
REFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 24 de 24
4 bol ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
das Ações Governamentais
Anexo Il - Demonstrativo Analítico
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nora. compromumo sam » pero
AMPLIAÇÃO! REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA
DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM
IMANENTE - FINANÇAS E
QUISIÇÃO
(QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERI
por Tipos de Programas
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ú
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade
SECRETARIA MUNICIP/
ALDEFINANÇASE porcent%
Porcent.%
pr NR ESTADO DO TOCANTINS
Ê à
bi PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
FORMOSO
DO ARAGUAIA
go é e
- Descrição do Produto Unidado Responsável
MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO Consorcio da Regiao - mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atvidade do Conselho Tutelar CARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent% 100,00
27 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR mantida, SECRETARIA
2078 [MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Conselho Muniapais - mantido SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent %
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent%
Atividades Culturais - mantida
administração - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Porcent%
| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
2295 |MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de
'RVIDORES PUBLICOS
[CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE SE)
|PRECATORIOS JUDICIAIS
1007
1008 |ASFALTAR RUAS E AVENIDAS Pavimentação astálica - mantida CESTA MA BE M2 4,00
4010 | CONSTRUÇÃO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS Ponte, bueiro e mata-burro - mantido Rec Re TA M DE M2 4,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
1019 [CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Casas Populares - mantida INFRA-ESTRUTURA. Unidades 3,00
E “Fauisição da Veiculos /Maquinas = — SECRETARIA MUNICIPAL DE :
1075 |AQUISIÇÃO DE VEICULO | MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA nad TIRA Unidado 1,00
1077 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRA-ESTRUTURA Equipamento e Material Permanente - SECRETARIA dg pe Unidade 25,00
Es SECRETARIA MUNICIPAL DE
MANTER A MALHA VIARIA URBANAS M INFRA-ES! M2 100,00
Página 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
Ld ki PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nar, compromuno com o paro
Iluminação Publica - mantda
| 2040 [uanurEnção DA LIMPEZA PUBLICA
EI [RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
| zes | APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA
NÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTRUTURA,
“SECRETARIA MUNICIPAL DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE
STRUTUR
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
IMENTO 4
SECRETARIA MUNICIPAL
ENTO ECONOMICO.
| tora [consrruçao | AMPLIACAO E REFORMA
| 1082 |squISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANE!
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
munitarios .
qu e do Saude FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 deb
Lá bo ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
FORMOSO
DO ARAGUAIA
lidos FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Modicamentos o Materiais - mant
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMANTER UNIDADES DA SAUDE Unidade Saude - Mantida
[EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE Educação Permanente - mantida
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMANTER ACADEMIA DE SAUDE
[MANUTENÇÃO DO NASF FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE
L MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITALARES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANTER PRONTO SOCORRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IMANTER AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Vigilancia Epidemiologica - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA Vigilancia Sanitaria - mantida FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent% 100,00
2284 Esso gd DA EMERGÊNCIA DE SAUDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS pes da Emergência FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent % 100,
2308 a fsesresenem rogo unenesune rem mm FARMACÊUTICA Assistencia Farmaceutica - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent.% 100,00
ps êstetos rocomentrtis pena mo [BLOCO GESTAO DO SUAS Gestão do Suas FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Porcent % 100,00
Perri DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA ses e Material Permanente - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade 25,00
Página 4 des
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
dd Bo ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo |l - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
FORMOSO
DO ARAGUAIA
do AnReURIa
E ES ODE
100,00
Secretaria o Fundo Municipal - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent*%
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,
Manto
Porcent % 100,00
207! |rRABALHO E MULHER
2072 |MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL Manutenção de veiculos - mantida FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2073 pe Enspesóte mei nogoumeonceseeracaste reset — CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS “Contra Covivencia do Idoso - mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent % 100,00
Serviços Proteção Social FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent% 100,00
100,00
[PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
100,00
ONSELHEIROS os
| o |
2080 |MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS Beneficios Assst Eventuais - mantido FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Porcent% 100,00
doi FRouoveR ZeRoRAeENro EarÃo Do camrnero imo EDTA Gesto carai vcs bola faia + FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Porcant% a
ES
SECRETA MUNICIPAL
7 pac EE po ÁsRO AMBIENTE p ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
p ho! ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Qtde no Ano)
om Em [E TO ee) te
oo
n m SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 4
1078 |CONSTRUÇAO DO ATERRO SANITÁRIO Aterro saniano - construido E PARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Unidado o
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. porcent % 400,00
Paisagismo da Cidade - Mantido O FUNDIÁRI
2039 [MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
O FUNDIÁRIA. Porcent % 100,00
Velcudos = adquiidos FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
1003 [AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO
4081 ]AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO a nento e Material permanente - F INPC MDCAE DE EDUCAÇÃO E Unidade 25,00
“Secretana e Fundo municipal de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E P e 100,00
“2014 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[TREINAMENTOS E CAPACITA!
DA EDUCAÇÃO BASICA
[DESENVOLVER ATIVIDADES
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
2023 |MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% Fundeb 70% Infantil - mantido d
EM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA
Reaizar eventos em datas oficias = FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
2027 |REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS pera CULTURA Porcent.% 100,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
p, Y ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ivo Analítico
Anexo Il - Demonstral
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tampo nexo, comprormsas cor pero
2028 | FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA
2305 [MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - INFANTIL
POIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO
[0026-APOIO A AGRICULTURA
ES [PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
das Ações Governamentais por Tipo:
js de Programas
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
“Apoio a Agricultura Familiar - mantida
RICULTURA.
“Secretaria de Agricultura - Mantida SECRETARIA MUNICIPAL DE AG!
ConsiAmgl o Reforma - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
Turim, Esporte é Juventude -
ESTADO DO TOCANTINS
4 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo Il - Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais por Tipos de Programas
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tengo nova. compromeso com o povo
HENO RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Página 8 de 8
JUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PREFEITURA Mt
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo III - Classificação dos Programas e Ações por Unidades
Orçamentárias
MOSO
DO ARAGUAIA
Tempo me a
pe
Produto
Descrição da Ação
'0001-PODER LEGISLATIVO
'0001-CAMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA Material Permani
ente / Equipamentos
Reforma e Ampliação Prédio da Câmara municipal
AMPLIAÇÃO/ REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA
po
MANUTEN
Atividade administrativa - mantida
bsidios e folha pagamentos do funcionarig
IÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO
[0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PRI FEITO
E MATERIAIS PERMANENTE - GABINETE Material Permanente / Equipamentos
Manter os sul
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Atividade do Controle Interno - Mantido
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
ministrativa do gabinete mantida
MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO Atividade ad!
JRIDICA MUNICIPAL
Assessoria Jurídica - municipal
MANUTENÇAO DA ASSESSORIA JUI
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
(0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE
IST/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Const/Ampl e Reforma - mantidos
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE Turimos, Esporte e Juventude - Mantida
S COM A POPULACAO EM GERAL Atividades Desportiva - mantida
PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVA:
Espaços Esportivos - mantidos
MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS
Temporada de Praia - mantida
REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA
PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO Promover a Incentivar o Turismo
[0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA UNICIPAL DE FINANÇA S E PLANEJAMENTO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E
PLANEJAMENTO Material Permanente / Equipamentos
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO Secretaria Finanças e Planejamento - Mantida
Encargo Social e Contribuição ao PASEP pago
[PAGAMENTO AO PASEP
“PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
“SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN RA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM
Material Permanente / Equipamentos
AQUISIÇÃO DE VEICULO Veículo- adquil
ículo- adquirido
ONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO Saão Para velori
lorio - mantido
TER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO Consorcio da Regi
rcio da Regiao - mantido
IUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Atividade do C
e onselho Tutelar mantida
MANI
UTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS [o]
onselho Municipais - mantido
GP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
O Página 1 de 5
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 À
Anexo Ill - Classificação dos Programas e Ações por Unidades
Orçamentárias
Produto
r
Descrição da Ação
Atividades Culturais - mantida
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
| am
'ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de administração - Mantida
MANUTENÇAO DA SECRET)
Eventos Comemorativos - mantido
EVENTOS COMEMORATIVOS
Treinamento e Capacitação de servidores - mantida
ORES PUBLICOS
(CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE SERVID
Precatório e sentença judicial
PRECATORIOS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTIGENCIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 2
(0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE DIRETO A INCENDIOS
Equipamento de combate de incendios - adquiridos
Poços Artesianos € Cacimbas - Construção Poços Artesianos € Cacimbas - mantido
E REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS EN
Preservação e revitalizado - mantidos
JASCENTES
PRESERVAÇÃO
Aterro sanitario - construido
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO
Paisagismo da Cidade - Mantido
MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE
SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZA
MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
DE INFRA-ESTRUTURA
Sec.de Meio Ambiente e Regularização funciaria - mat
ÇAO FUNDIARIA
Meio fios, Passeios e Ciclovias e sinalizaí
Pavimentação asfáltica - mantida
Ponte, bueiro e mata-burro - mantido
Casas Populares - mantida
Aquisição de Veiculos / Maquinas - mantida
Equipamento e Material Permanente - mantido
Milha Viaria Urbanas - mantida
Iluminaçao Publica - mantida
MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA
IUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA Limpeza Publica - mantida
Estradas Vicinais - Mantida
MAN!
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS icinai
Apoio a Ceramica Comunitaria mantida
APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA
ee DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA Secretaria Infra-Estrutura - Mantid
[0003-PREFEI a E
E IDÍEES ITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ões E &s atá
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
Maquias e Implementos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
E A Página 2 de 5
= citada á
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Programas e Ações por Unidades
Anexo Ill - Classificação dos
Orçamentárias
FORMOSO
O ARAGUAIA
Tango meo. compromisso com 6 pos
Descrição da Ação Produto
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR Apoio a Agricultura Familiar mantida
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Secretaria de Agricultura - Mantida
(0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
RETARIA MUNICIPAL DE D NVO O ECONOMICO
Desenvolvimento Economico - mantido
0020
SECRETARIA M DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Comercio Local - mantido
APOIO AO COMERCIO LOCAL
(0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CIPAL DE SAUD
Const.Reforma ou Ampliação - Mantida
Material Permanente / Equipamentos
Veiculo adquirido
Secretaria e Fundo Saude - Mantido
Conselho Saude - Mantido
FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE
Saude Bucal - mantida
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Saude da Familia PSF - mantido
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
Agentes Comunitarios de Saude - mantido
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
Medicamentos e Materiais - mantidos
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE
Unidade Saude - Mantida
MANTER UNIDADES DA SAUDE
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE Educaçao Permanente - mantida
MANTER ACADEMIA DE SAUDE Academia de Saude - Mantida
NASPF - Mantido
Ê
5
é 4
$
8
É
Unidades Especializadas em Saude - mantida
'R UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE
ENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
MANTEI
MANTER FOLHA DE PAGAM
IRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
Folha pagamento Hospital - mantida
ADQUI Medicamentos e Materiais - mantido
MANTER PRONTO SOCORRO
Pronto Socorro- Mantido
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Vigilancia Epidemiologica - mantida
ITER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA Vigilancia Sanitaria - mantida
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORO
OVID-19)
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Assistencia Farmaceutica
NAVÍRUS
Enfrentamento da Emergência COVID19
Gestão do Suas
BLOCO GESTAO DO SUAS
Página 3 de 5
R
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
o ades
Anexo Ill - Classificação dos Programas € Ações por Unid
Orçamentárias
DO ARAGU AIA
Descrição da Ação Produto
0005-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONST/AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL Const/Ampl e reforma mantida
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL Equipamento é Material Permanente - mantido
AQUISIÇÃO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL Veiculo - adquindo
MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO secretaria é Fundo Municipal - Mantido
E MULHER
MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL Manutençao de veiculos - mantida
Contro Covivencia do Idoso - mantido
NTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS
MANTER CE
Serviços Proteção Social
ROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
palhadores e conselheiros - mantid
PROMOVER SERVIÇOS DE P
RABALHADORES DO SUAS E CONS
ITAÇÃO E TREINAMENTOS DOS TI
ELHEIROS Treinamento dos tral
CAPACI
Vigilancia Socioassistencial - mantida
Benefícios Assst. Eventuais - mantido
Gestão cadrastru unico bolsa familia - mantido
Serviços Proteção Social Basica - mantida
BPC - na Escola - mantido
Fomento e Geraçao de Renda - mantida
Enfrentamento da Emergência COVID19
Assistencia Social - Mantido
Conselho da
Administrativo formoso Prev - mantido
Beneficios Previdenciarios - mantidos
0015-FUNCEF - FUNDA
MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF Recursos Humanos FUNCEF - mantido
Serviços Administrativo FUNDEF - mantido
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF
(0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E REF
ORMA DE UNIDADES ESCOLARES Const/Ampliaçao e reforma - mantida
Veiculos - adquiridos
Equipamento e Material permanente - mantido
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO
MANI
UTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria e Fundo municipal de Educaçao - mantido
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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, NM
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
dos Programas e Ações por Unidades
Anexo Ill - Classificação
Orçamentárias
FORMOSO
DO ARAGUAIA
O
Tampo no compro
acitação - mantido
Treinamento e Cap
MENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO
VIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA
Educaçao basica - mantida
Alimentação escolar - mantida
Transporte Escolar - mantido
Fundeb 70% - mantido
Fundeb 30% - mantido
Ensino Superior - mantido
Fundeb 70% Infantil - mantido
Fundeb 30% infantil - mantido
Realizar eventos em datas oficiais - ie?
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
CONTADOR
ODRIGUES DA SILVA
EITO MUNICIPAL
HENO
PRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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PLANO PLURIANUAL
Anexo IV - Estrutura
ESTADO DO TOCANTINS
- 2022/2025
de Órgãos e Unidades
Orçamentárias
ORMOSO
DO ARAGU AIA
pera
Código Gl Descrição
E—
0001 PODER LEGISLATIVO
1 CAMARA MUNICIPAL
FORMOSO DO ARAGUAIA
0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE
E SAUDE
0004 FUNDO MUNICIPAL Di
NICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
2 GABINETE DO PREFEITO
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. ESPORTE E JUVENTUDE
4 L SE PLANEJAMENTO
5
6
7 SECRETARIA MUNICIP,
8 SECRETARIA MUNICIPAL
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
18 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
o a
ESTADO DO TOCANTINS
Lá » PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo aro, essgromeso com é paro
aivor Trarulercao, pessoa] o investmerto) e processos
ementacão das polca publicas é da orcamerto
zacao dos processos admin!
cab zac49. formulação e mpl
un aldade rorisados pelos pancpios “cons Uucoreis. agizaceo e atual
requermentos. etc | melhorias na És+
lelhona dos servicos prestados a m
pi rmepolras apl “da lo emendas, decretos, re solucao, indicação, mocêo,
tomando o legislatvo tanspatere, ape oval obgeevando às sim risca parfcipacao da sociedade.
Justificativa.
“Tudo e vso, projeior de mídia dente outros
MATERIAL PERMANENTE - CAMARA
To, condicionados de at, aletodoméshicos. eletoeletórico.
PRÉDIO DA CAMARA
far melhor condiçõe » de vabaho.
PREFETURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
np ho ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo novo. asempromaso com
código Descrição da Ação
[Desenvolver 6 manter atividade + de caráles legale a
Objetivo: |a execução de diversas ações, bem como o desenvol
amina tatvo, garantindo o apoio neces sário ao Gabinetedo Prefeito para
Nimento da capacitação técnica dos sermdo(es e agentes polhoos.
a aos serviços públicos.
[Manter as atudades do Gabinete do Preleito dento “de pad des de qualidade e eigênca,gatanindo as despesas com marte nção é com pe soa! necessária:
Justificativa
“RIAIS PERMANENTE - GABINETE
madar de a clevodomé svcos, eletoeletônico, áudio e Video. projetor de mídia dente ouros.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATEI
1071
[Adqueir matenal de processamento de “dados, mobiliário, cordicio!
Objetivo.
[2012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Manter as atudades adminstalvas “do de partemerto do cortraleirtemo.
[2036 — MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO
[Manter as atividades do gabinete como Tubado lalha pagamerto, diárias, serviços de pessoa lbicas Tuídca, pessoal avi combustivel e outos correlatos.
izordo à
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL
einersres domuncêio, desenvolvendo atividades de consulona easressoramerto juíico ao execuivo municipal vebãi
elere euarqudmialo admnistaivamerte em defesa dos direitos
Objetivo: / execução des polfcas públicas em conformidade com a Coreitução e coma let
[as ações de goveino e à queliicação dos serviços
jeral do Municipio de Formoso do Araguaia
ção da autua orierlada para tesullado, airiegração. uensver calidade, de sconcerização di
Promover amoderrização da gestão, a mplenia
Objetivo: Iprestados a comunidade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Fr, bo! ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
OR PROGRAMA E AÇÃO
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO/JUSTIFICATIVA Pi
FORMOSO
DO ARAGUAIA
EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANE!
d ramento de dados, mobi
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE -
condicionador de 1, elevio domé sicos, eleto
zamento de dados, mobihário,
DO SALÃO PARA VELORIO
udo o Salão pais Velório municipal
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
serviços de pessoalbica lu ica, pessoal civi, combustivel e outros correlatos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
x
ed N
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
m é puro
Temps com: compromsro
MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO
Mater as Atudades do Consorao da Região
CONSELHO TUTELAR
To Tutela com olha pagamento, diánias, serviços de pessoa fica e qrílica, pessoal civil, combustível “eauros corelalos.
EE doa esabasosmamar o iscoliara presiaçãodo seniços sodais públicos
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
As ceguar as despesas destinada: do coraelio paia que reune e
le privados no Muncpoo.
pre sertantes do goveiro e da sociedade civil p:
2078
Objetivo.
[2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
oralecer e apoiar as atividades oluos
ERVIDORES PUBLICOS
[2301 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE 8!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
» PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tampo mar, conpromano com é pero
fado serviços demais qualidade a população.
(303 PRECATORIOS JUDICIAIS
[Custsar despesas com cumprimero|
de nas atividades de lorma agereria “a des envolvmento do muricípio por meoda
estálicas, canalização e galerias plmais, calçades,pródios públicos e tealzar
Imaratenção da duninação as é idas Povos proreos de reviahzação, desassareameno e
“de nos e cónegos ubaros e projetos: de ampliação e demais atividades gesartindo o desenvolvimento domuncípio.
PASSEIOS, PAS CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES
“e Ciclo vias junlamerto com as 31
007. IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS,
Implantação de meios fos, Passeios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
po
meg novo, compromuno
[asregura Fovmertação Acislos. para melhorar o des envolvm
1010 CONSTRUÇÃO DE PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS
Conetua e Fefomar portes bueros e meia buto nos regiô
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Coratus Casas Populares para pesso8s carertes do muriapão
(ÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PER!
TAdqurit metenial de processamento de dados, mobilário. condiciona
[2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA
Maneros serviços de água. luz lelelore inlemet mi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
UAL - 2022/2025
verno - Temáticos,
PLANO PLURIAN
Programa de Gestão,
Programas de Go
o e Serviços
Manutençã
DO ARAG UAIA
E Índico mais Período do | indico Dosojado
Indicador Reconto Apuração
izacao dos processos
indicacao, mocao,
jo o legislativo
fopjetivo: Melhoria dos servicos prestados a municipalidade aorteados pelos principios constitucionais, agilização e atualizaea
manutencao, pessoal € investimento) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decre os, Te: nd
políticas publicas € do orcamento publico, tornai
adminustrativos q
fiscalizacao, formulação e implementacao das
cao da sociedade.
Prefeito para à execução
requerimentos, etc), melhorias na
transparente, sustentavel objetivando assim a inteira articipa
ivo, garantindo O apoio necessário ao Gabinete do
d entes políticos.
(0002-GABINETE PREFEITO
Objetivo Desenvolver e manter atividades de caráter legal e administrati
le diversas ações, bem como o desenvolvimento da capacitação técnica jos servidores e à!
'0003-Administraçao IFinanças e Planejamento Geral do Municipio de Formoso do Araguaia
romover à modernização da gestão, a impl isversalidade, desconcentração
d jo dos serviços
Objetivo: Pi
(das ações de govemo e à ualifica
(0005NFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
s atividades de forma à garantir O desenvolvimento do município por
s pluviais, calçadas, prédios públicos e realizar manul
reamento econservação de rios e córregos urbanos €
(0001-AÇÃO LEGISLATIVA
a resultado, à integração, tran:
lantação da cultura orientada par:
restados a comunidade.
meio damanutenção de estradas rurais,
tenção da iluminação pública, limpeza de ruas €
Objetivo: Dar continuidade nas
projetos de ampliação e demais atividades
[pavimentação asfálticas, canalização e galeria:
tos de revitalização, desasso!
iniciar novos proje
garantindo O desenvolvimento do município.
0009-COMERCIO E TRABALHO
Objetivo: Promover à inclusão social das pessoas no merca
Fomento ao comercio local
010-SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
Objetivo: Garantir atenção integral à saúde da população em geral. Em especial
011-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: À assistência social, direito do cidadão e dever dos Orgão Publicos
sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa púl
básicas,
(0016-MEIO AMBIENTE
r finalidade de mobilizar e gerir recursos
lidade do meio ambiente, à prevenção de di
le ocupação produtiva como tambem Apoiar O
do de trabalho, nas oportunidades di
| à saúde da criança, do idoso, € da gestante.
não contributiva, que provê os mínimos
, é Política de Seguridade Social
tir o atendimento às necessidades
blica e da sociedade, para garan
para o financiamento de planos, programas € projetos que visem ao uso racional dos
Objetivo: Tem poi
recursos ambientais, à melhoria da qual janos ambientais e à promoção da educação ambiental, como
tambem a Regularização Fundiaria.
[0018-ENSINO PUBLICO MUNICIPAL.
demanda do Ensino Fundamental, através de construção e reforma de escolas,
e na área de informática, materiais permanentes e de consumo, as:
ducação básica urbana e rura!
redução da evasão escolar, gestão escolar,
Objetivo: Atendimento E
pra aplica di formação permanente de seus profissionais;
educativa, à qualidade e à gestão e Acesso a et o da pe
adultos, transporte escolar e merenda escolar,
e como tambem o acesso a cultura
|, cobertura do ensino fundamental e médio, alfabetização de jovens e
escola aberta, inclusão escolar, ensino especial e infantil
mento da produção rural. Estabelecer mecani:
ismos que
esenvolver Política agrícola, cadeia produtiva, entra
etal, classificação, uisa ag cuária.
en Pound b o da agricultura familiar. Dar condições para o escoai
papa o e cooperativo entre os pequenos rodi i
astecimento, escoamento da produção, melhoramento de rebanho, EEE o ira E
Objetivo: Promover, participar e fomentar a prática esportiva, recreativa e o lazer e Turismo, por meio de projeto: eventos e atividades que
k n ; e er e Turismo, io de projetos,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
X MN Página 1 de 2
DOBRAS q.
E” | ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 E
Programas de Governo - Temáticos, Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços
vá
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nova. compromisso com o
Índice mais Período de Índice Desejad
à o
al de formoso do araguaia, sejam recolhjd
Indicador
(0039-PREVIDENCIA SOCIAL
regime RPPS - Previdencia Publica Municip:
Objetivo: Asseguar que as contribuições previdenciarias ao
como tambem possam ser oferecidos benefícios aos servidores que tenha direito,
(0040-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT
tos vinculados e custeados pelas iniciativas do podi
is e adolecentes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
dl " PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
juego nova. smprommaçso cor e paro
[001-AÇÃO LEGISLATIVA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAMARA
58.598,96
62.185,69
11401501
116.295,31
[2001
837.622,78
1.442.739,70,
Página 1 de 32
NTINS
- 2022/2025
E PROGRAMAS, AÇÕES ER
ECURSOS
ESTADO DO TOCA
PLURIANUAL
PLANO
RELAÇÃO DI
Anexo VII -
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Recursos Convênios
2022 15.000,00
15.300,00
15.606,00 0,00
oa, 0,00]
15.918,12
0,00)
0,00]
188.740,80
2022
2023 19251562
2024 196.365,93 0,00
2025 200.293,25 0,00
[2036 — MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO
2022 055 930,02 0.00 600
2023 97505474 0,00 ão
2024 094 555,84 2,00 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 32 se
di q ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo aca compraceno com o povo
2024 697 484,16
0,00)
2025 711.433,84 0,00
istraçao [Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Formoso do Araguaia
072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - ADM
2022 30.000,00 0,00 0,00]
2023 30.600,00 0,00, 0,00)
2024 31.212,00 0,00 0,00)
2025 31.836,24 0,00 0,00]
073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - FINANÇAS E PLANEJAMENTO
20.000,00
2024
0,00 0,00
2025 21.224,16 !
[1074 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Página 3 de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
dl N ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
EE
2022 100 000,00 0,00 0,00)
2023 102.000,00 0,00 0,00]
2024 104.040,00 0,00 0,00)
2025 108.120,80 0,00 0,00)
0,00]
JONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO
30.000,00 0,00 ,
20.600,00 0,00 0,00]
0,00]
31.212,00 0,00
2024
31.836,24 0,00
ê
Q
BIB
E
2025
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2022 1.247.563,98 0,00
0.00 0,00
1.272.515,26
[2010 PAGAMENTO AO PASEP
550.000,00
0,00)
2022
0,00
572.220,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 4 de 32
FEN ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo Vil - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Temponaso. esmpromeso som é poo
2031 MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO
20.958,63
21.377,81
076. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
236.282,84
241,008,50
245.828,67
250.745,24
2022
2023
2024
2025
2078 | MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00
0,00
2022 11,014,70 0,00
0,00
2023 11.234,99 y ú
00)
2024 11.459,69 0,00
X 0,00
[2105 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
150.815,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 5 de 32
O sa]
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
(Código [Descrição da Ação
Exercício Recursos Próprios Recursos Cot o Recursos Op.Créditos|
153.832,13 0,00 0,00
0,00]
15690877
3.577 168,67
3.650.710,00
3.725 724,20
0,00
2022 50 000,00 ú
2023 51.000,00 0,00 0,00]
2024 52.020,00 0,00 0,00)
2025, 53.060,40 0.00 0,00]
(2301 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS
0,00 0,00)
2022 25 000,00
25 500,00 Ta
26 010,00
20.530,20
0,00
0,00 0,00
|
ERREI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 6 de 32
FN ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nove, compromsas com o povo
[2303 PRECATORIOS JUDICIAIS
2022
frog rente prt
0,00
09,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.020.000,00
1.040 400,00
1.061.208,00
2024
2025
RESERVA DE CONTIGENCIA
2022
2023
2024
[9001
20,000,00
20.400,00
20.808,00
0,00 0,00
0,00 0,00)
2025 21.224,16
[0005-INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS, PAS.. CICLOVIAS E SINALIZAÇÕES
23.707,96 40.258,80 0.00)
2022
2023 24.982,12 41.063,98 0,00)
2024 24.665,76 41.885,26 0,00)
2025 25.159,08 4272296 0,00]
1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS
2022 34 376,54 2.309 335,82 0.00]
Página T de 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
BY
Da
ESTADO DO TOCANTINS
A
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
ORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo novo, compromano com o pero
2025 26.480,66,
E PONTES-BUEIROS E MATA-BURROS
0,00]
010 — CONSTRUÇÃO Df
63.110,42
2024 65660,08 38 379,92 0,00]
2025 66.973,28 30 147,52 0,00]
0.00]
90.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
1019
10.000,00
10.404,00 93.636,00
0,00)
2024
2025 10.612,08 95 508,72
1075 AQUISIÇÃO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA
2022 50,000.00 100.000,00 0,00
2023 51.000,00 102 000,00 000]
2024 52.020,00 104.040,00 0,00
E E O ga erre !
À 53.000,40 108.120,80 00]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
4 N ESTADO DO TOCANTINS
T PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo novo. esepromsso com o pero
Er AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - INFRA-ESTRUTURA
2022
2024
2025
[2037 MANTER A MALHA VIARIA URBANAS
2022
2023
2024
2025
[2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA
2022
2023
2024
2025
2040 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
2022
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
30.000,00
30.600,00
31.212,00
31.836,24
1.256.624,40
1281.750,89
1.307.392,03
1.333.539,87
932.000,00
950.640,00
969.652,00
989 045,86
237451851
2.422.008,88
130.927,57
133.546,12
136.217,04
138 941,38
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ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
2.470.449,06
0,00
2025 2.519.858,04
[2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2022 3.185 348,77 224 609,21 0,00]
2023 3.253.055,75 229 101,39 0.00
2024 3322 116,86 23368342 0.09]
2025, 3.392 559,20 238.357,09 0.09]
[2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA
222 108.137,55 000 0.09]
2024 11042551 000 0.09]
2025 11262402 0,00 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA
2022 772228,96 0,00 0,00]
2023 Te7 88974 0,00 0,00
2024 BO3437,41 0.00 0.00]
0,00 0,00]
2025 819.509,16
|9009-COMERCIO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
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ESTADO DO TOCANTINS
L - 2022/2025
OGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
PLANO PLURIANUAI
Anexo VII - RELAÇÃO DE PR!
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nov, comprem
código
Exersício
[2106 SECRETARIAM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2302
[0010-SAÚDE DIREITO
“AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE
Recursos Próprios]
287 000,00
292.740,00
298 594,80
18927732
19306287
Página 11 de 32
0,00 0,00]
0,00) 0,00]
0.00]
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VI! - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
po noeo, compromaso pero
Descrição da Ação
[ge E O O
2023 171.910,60 153.000,00 0,00
2024 17534881 156 060,00 0,00]
2025 178.655,78 159.181,20 0,00]
1083 AQUISIÇÃO DE VEICULO - SAUDE
2022 100 000,00 100.000,00 0,00
2023 102.000,00 102.000,00 0,00]
2024 104 040,00 104.040,00 0,00)
2025 106 120,80 106.120,80 0,00)
2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2022 2.230.660,68 0,00 0,00]
2023 227547789 0,00 0,00]
2024 232098745 0,00 0,00)
2025 2.367.407,20 0,00 0,00]
FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE
2022 10.958,76 0.00 0,00)
2023 MATAM 0,00 0,00]
2024 1140149 0,00 0,00)
2025 11.620,52 0,00 0,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 32
dl o ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
MAS, AÇÕES E RECURSOS
Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRA
este
FORMOSO
DO ARAGUAIA
fempo nozo, comprarmasso com e povo
MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
[2047
496 000,00
2022
2023
516.038,40
526.359,17
0,00]
[2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
2022 2.691 500,00 0,00
2023 2.745.330,00 0,00 0,00
2024 2.800.236,60 0,00 0,00)
2025 2.856.241,33 0,00 0,00
0,00
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE
2.075.000,00
2049
2.202.006,60
2025
[052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE
2022 430.601,02
2023 443613.,04 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
pe” bs ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
45688530
2025 47042301 000 0,00]
2022 725.606,06 0,00 0,00]
77001980 0,00 0,00]
2025
12056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE
2022 19.17.86 0,00 0,00
— AE E Es
2022 202.333,27 0,00 0,00
2023 206 379,94 0,00 0,00
2024 210.507,53 0,00 Goo)
21471768 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Página 14 de 32
LÁ ESTADO DO TOCANTINS
dl ba PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
' Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
E Paes SS
2022 302.000,00 0,00 0,00]
2023 308 040,00 0.00 0,00]
2024 314.200,80 0,00 0,00)
0,00 0,00]
320.484,82
[2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE
2022 761.571,68 0,00 0,00]
2025 586.831,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 15 de 32
ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
mmpo. mara, asmpromusmo cum e po
Icódigo |Descrição da Ação
a e |
0,00 0,00]
2025, 1.085.816,71
[2065 MANTER PRONTO SOCORRO
2022 2.850.203,07 0,09 0,00
2910007,13 0,00 0,00]
0,00 0,00
2023
2.971.007,27
3.033.227,42
496.019,08
2023 505 939,46 ES
516.058,25 0,00 0,00]
0,00 0,00]
2024
526.379,42
2067
49277563
602.631,14
0,00
2024 512.683,77
2025 522 997,44 0,00 o
A 00]
[204 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19)
E 2022 200.000,00
4 0,00
4 0.00]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
F
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Temps ava, camprermaso sam c povo
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ESTADO DO TOCANTINS
Anexo VI! - RELAÇÃO DE PROGRA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Rampa, novo, compromeso co
105.120,80
079 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL
57.838,74
SOCIAL, TRABALHO E MULHER
141141305
1.439.641,31
1.497.602,82
LOS ASSISTENCIA SOCIAL
[2072 MANUTENÇÃO DE VEICUI
136.849,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
MAS, AÇÕES E RECURSOS
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ESTADO DO TOCANTINS
PLA PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VIl - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
tugas novê, csmpromeno som o povo
129.586,21
142.377,94
145225,50
2731516
[2075
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 18 de 32
EE Se SS tc
À ESTA
p ho 'STADO DO TOCANTINS
Ê
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
FORMOSO
DO ARAGUAIA
emp ex
15.938,87
16.257,65
18.914,46
STENCIAIS EVENTUAIS
11373969
11601446
11833477
12070147
UNICO E DO BOLSA FAMILIA
155.595,23
15870713
16189127
24867003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
Página 20 de 32
ESTADO DO TOCANTINS
| Aa a
A, PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo masa, compromsso com e povo
258 716.30
D-19)
JÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVI
10.000,00
10.612,08
MANUTENÇAO DOS CONSELHOS DA ASSIS
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ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VII - RELAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
2023 16.320,00
2024 16.645,40
2025 16 979,33 0,00 0,90]
[0016-MEIO AMBIENTE
1005 ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE DIRETO A INCENDIOS
2024 52 020,00 0.90
52.060,40 0.00 2,00]
1006 Poças Artesianos e Cacmbas - Constnução
2361779
24.571,95
ORREGOS E NASCENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EN ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
A POR PROGRAMA E AÇÃO
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIV)
FORMOSO
DO ARAGUAIA
“APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA
3 ceramica comunitario.
esoalcivl. combuslívele ouros con elalos.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA
Marieras simdades da Secretaria de Irho É strutaa, com
“oporturadades de ocupação prod Iva como lumbem Apoiar 'o Fomento ao comeraolocal
TOS” SECRETARIA M DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
o STA TOCANTIN
| 44 “a ESTADO DO TOC; E)
F o PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
OIJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVI
FORMOSO
DO ARAGUAIA
empo nose. compromaso som o pero
[Promover “a desemolvmerdo, a organização é
soude para todos os adadãos.
CONSTRUÇÃO / AMPLIACÃO E REFORMA
[Corstuç ão ampliação e Feloma Undades para a!
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT!
due material de processamento de dados. mí
083 AQUISIÇÃO DE VEICULO -
quisção de Veado
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
Y SN PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVOJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tese nes. compromaso sor é pero
combustível e autos
CRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tenor dias, seniços de pessos lbicae juídca. pessoa oul
a Fundo Murici de Saude. com 3
Tudo, biha pagamento dos lunci!
(2044 MANUTENÇÃO DA SE:
"promoção e contole soaal O
Page tor sspados econâmicos elnencexos. nes estelégias e na
sões permanentes e lemátcas.
FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE
segaaar a Conselho delberaiva nalomuação e execução da polca muncçal de saúde.
rsonamendo do CMS pra vê reunibes plenárias dean é estarás, comissão execulva. comis
Todas as Mades, com ampliação do
a oe) foz, reunindo uma série de ações em Taúdo bucal voltada para 0º adadãos de
bjo & area ganação da prúlca é a qualicação das artes eram x
[acesso ao talemerto odortológio “qratuto aos brasiesos pormeio da Sistema Único de Saúde.
[PSF pooiza as ações de prevenção
Objetivo: atas da mobiização da de.
e reprogramação
a sua unidade básica Assim ele rapa da elaboração. avaliação |
todos os âmbitos Frpolelereç a aoção leo PODE
husção ra proms a prevenção da caúde.mapesrdolodos os servi E prestado s ro basta di
dos plenos de a! do locais de saúde, em congurto com uma equipe mul lisaplinas. para levar em corta!
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES DE SAUDE
over ouso (aconal dos medicamentos, possbilando o paciente entender à impotência da uiização cortela dos produos, bem como em sua adesão so Valamento, dminurdo és ocortêndias
[Prom
de agravos à saúde
[aos4 MANTER UNIDADES DA SAUDE
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROG!
JRAMA E AÇÃO
Ed
r
FORMOSO
DO ARAGUAIA
ue
Tempo most, compromaco com
s de pessoa Texas juíica, pes sosl vi, combustivel e outos conelalos.
Icódigo Descrição do Ação
Manter as aiudades da Undade saúde, com “Eha pagamento dos Encioranos, diárias, senaço”
Objetivo.
[056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS. PROFISSIONAIS DE SAUDE
Tem como obyetvo nortear a Tarmação e a qualiiceção “dos profissionais intendos nos eraços públicos de s súde, com a Enaidade de keristomar as práticas
Objetivo
[rosT MANTER ACADEMIA DE SAUDE
[Seuobjetvo é promove rátcas poa “ardade loca promoção da almeriação rEndgval educação em vúde arte outos, além do Tomburpas a produção do audedo e de modos de
ves dapop!
objetivo. ida saudáveis e sustentá
[nose — MANUTENÇÃO DO NASF
a híúcieo de apoio à Saúde da emlia NAS
e sisencia, fagmentada e nvidual em die
Tr csnpo pa un equi iara qu om em proa E Tags de Saúde da Fambia E SFI
Ei eae T a E SFicom a popostade pera alógica
Objetivo:
[2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE
Moreira corto de confecmentos, ações adodara po pncenvos deabalho de maio dereidadelecralégica
prices e técnicas sintonia ari
Objetivo:
PAL
oalcivi e outos comelalos
eira e contatados, como lanbem os presladures de Teniços, serviços de pessoa íica s lutixa, pes
DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICI
prai dos Anconaros
[2061 MANTER FOLHA
antera lolha pagamento hos
Objetivo:
iruirdo às ocoténdas
LARES
da uiização conela dos pradulos. bem como em sua adesão eo tetamento, dim
(CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAI
Bilando so paoerte entende! a importância
medicamentos, poss
[2062 ADQUIRIR MEDI
Promover ouso racional dos
Objetivo: [it amavos àsaúdo
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4 N PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
poauaa
[Marter 3s etvdedes da Pronto Socono.lolhs pagemerto dáras.semços de pessoa finca e quídca pessoal “qui combustível e outos comelatos.
fossa
Objetivo
fede dear sobre a execução de ações de cortidle de doenças e agravos
DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
onentação técnica permanente paia 0s profissionais de saúde quetém a responsabiid ad
re à ocanência dessas doerças e agravos.
[2066 MANTER AÇÕES
fm informações eluaizadas sob!
[0 objeivo poncpalé famecer
tomando disponiveis, para esse
Objetivo.
Tm como da prevenção a doenças eviáveis. a Viglência Senténia “us [com poderde polfia) na regulação dos produtos.
[067 MANTER AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ra sus rota de promoção e proteção à saúde das pessoas. as!
Objetivo: propagandas ambertes. seniços, procedmentos, processos & tecnologias que envolvam nsco à saúde.
[rasa ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL - CORONAVÍRUS (COVID-19)
po ao combate Eontole de pandemia - Entertamento da Emergência COVIDIS
E
Objetivo:
2308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
[Manier a farmacia basica muriopel » recursos FUNDOA FUNDO -Federal
Tecunos advinda do fundo a Trdo descionado a gestão do SUAS.
Objetivo:
[Marutenção dos
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Hd
ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIV!
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Teo neo csmpromano som
[código Descrição da Ação
[x aramênca social direto do cidadão e dever dos Digão Publicos é P
ro atendimento às necessidades básicas
Objetivo. [ações de mcualva pública e da socedade para gar
[Fiealzar assistência humanizada e prevertiva “des emolve progremas. projetos “de fostalecmento dos vírcdos Tombiares e comurdános. voltados para diterente: cos: crianças é
Justificativa: |adolescartes vimos de woléncia e mau atos idoros pessosr com defini: ea dação de na sem dando supoil a popolução que mas necestia do poder publico mun
CONSTIAMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL
1018,
CoreuçãoAmplação é Aeloma Unidades para adequar as estuixo isca e pror
Objetivo.
NTO E MATERIAL PERMANENTE - ASSISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAME!
Famento de dados, mobiliário, condicionados dear,
oro
qu matenal de proces:
Objetivo.
fio8o AQUISIÇÃO DE VEICULO ASSISTENCIA SOCIAL
Tauação de Veado para mekarar 0 olendmend ros seniços pesto a população
Objetivo:
CCRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER
MANUTENÇAO FUNDO MUNICIPAL E SE(
ndo municipal de Assistencia Social com subsidio, Jolha pagam
[2071
[Manter 23 atudades da Secretana e!
Objetivo:
fao72 MANUTENÇÃO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL
[Manter as despesas com veiculos da ssislencia vodal
Objetivo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Ja de SepudadeS oca ão coribulva, que provê os mimos sodias resizada aravés de
mover melhores condições de tabalhos dos setudores e no Atendimento a População.
levodomésticos, eletoeleônico, áudio e vídeo. “projetor de mídia dente autos
OIJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
um conjunto integrado de
jerio, diárias, serviços de pessoaléiça e juídica pessoal civil. combustível e outos conslatos.
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F, a ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
MOSO
DO ARAGUAIA
ERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ec Soc! dinda ST io so uações de Gerson e social ouaueiverem seus di
Néra feica psoológica | regligênaa. abandono, vialéna a sexual [ol ola ação) Beadão den, 2 abalo itani
arélse e ds semnação de de rom ra q
Tomo objeiiva à produção. sistem Ttemazação.
Objetivo: errciva dote. “levo colum tema sob pemenens carerda arólse da área de Vigiênci
raras básicas decore! res de corârgêndias sociais ou seia
e teomporána e de calamidade pública.
tentos
so roonÃo pan e car os de Zros
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OR PROGRAMA E AÇÃO
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVOIJUSTIFICATIVA Pi
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nora. compromnso
os indivíduos na ampliação “de sua proteção Tocial, promo verdo 0
soas dos as e com Deficércia
Jobjetvo apomras lombas e
Objetivo: |Bánca noDomão paraPes
próprios dingidos ao mercado de forma coopelt
sos ingem negócios
ind uduass ouem associaçãobooperi
[Esâmular ou permár que as pes:
pequeros negócios
Objetivo: |siwdade ecorônica por meio de
NACIONAL - CORONAVIRUS (COVID-19)
nfartemento da Emergência COVIDIS
[2203 ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA DE SAUDE -
[apo ao combate tontole de pandemia - Ei
LHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
fica de sssistênca social, através de debates. estabelecimento de romas é fiscalização da prestação dos serviços sociais no Municipio. com
Mobjeivo do CMAS é avaliar e deliberar sobre a poll
Objetivo: |base nos prncéros e dretizes de orar gênica da Assistência Social (LOAS) Lei Federal it B742de dezembro de 1
mario de anos picgianas e prjeos cus em as uno raconal dos recuos ambi. à meato da qualcade
Objeth Tem potimulidade de mobiliza e geirtecutos para o frança
bjetivo: Iprevenção de danos ambiertais e à promoção educação ambiertal. como tambem a Flegulanzação j
Brerdo e a RiegulancaçãoF undisia do Muncipio de Formosa do Araguaia.
Justificativa:
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d » PLANO PLURI
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Jompo nara, csmprosnso com é paso
[1005 ADIQUIRIR EQUIPAMEN!
TENÇÃO DA SECRET MEIO AMB!
Tnlenier as aludades da Secretaria
correlatos
ANEXO V - REI
TOS DE COMBATE DIR!
segura que seis adqundos
E REVITALIZAÇÃO
ISMO DA CIDADE
ENTE E
“equipamento para Co!
O DE CORREGOS E NASCENTES
o eTevialização de CO
de Piaças, Paque madre e Aiboização
da Hioo Ambient é Heguizaça
ANUAL - 2022/2025
LAÇÃO DE OBJETIVO!
E TO A INCENDIOS
gos e nascentes do mundo
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
imbater incendio » em tempo!
O Furciana com
USTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
a de Teca naregão s zona uai do muncpro
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ESTADO DO TOCANTINS
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGI
RAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
sepresmaso ver é po
“de escolas, formação permenent “de seus profs sionais. gar anta de bons “equipamentos, inclusivo na disade
ducação básicaubanas susal, cobertura do ensino
indusão escolar ensino especiale Irfartil e
“ação eduoativa à qualidade e àgesfioe Acesso a é!
Ya ovasão escolar, gostão escolar, escola aberta. |
teor
senta). airavés “de constução eteloma
umo assim como projelos peltinentes à
eadulos. vanspode escolar e merenda escolar redução
azendamerio à demanda do Ensino Fundom
rdomábca malenais permanentes € de cons
lundsmertal e médio. aliabetização de jovens
[como tambem o acesso a cultua
Objetivo
Justificativa
Tras é semdores da educação.
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E R
[Corstução ampliação e À
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO
[aqueição de Veiodo para melhor ar 0 ate!
Objetivo.
1081 AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO
Tatenal do processamento de dados, mobiliário, condicionador de at,
E FUNDO MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ecretaia “e Fundo Municipal de Edubação.
Manter as atudades da
Objetivo:
TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO
[assegura és atudade sistemática bem planejada e permarerte que tem como principal propósio à! epatação.0 desenvolvimento Tecuiso:
da bt meros pabliadoso aids que elo a ey emamento necessária pata quo as Ra ação o fouso fumonos der de
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|um proce 330, com à aquis!
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4 ba PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
iMOSO
DO ARAGUAIA
[objetivos são ren! rm ça e qualidade doses! eondantes o cormbur pera à redução
iroana na escola OS E oba do el reas
ENO acesso é a pe
sociais que
INDAMENTAL
ral UNDER 30%. bem como pagar!
cu sado na: universidades indado di
oa que exja eai.
faozs MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
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ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVO! JUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
ORMOSO
DO ARAGUAIA
psicólogos e assistentes sociais que
REALIZAR EVENTOS EM
eaizare promover everios
pnalecer e apos as do al args pro ojomoção doidas cus! raias asa paa a da e pa conçõo d
Objetivo: lespecáicos se concerirem nã realização das alvidades propostas como mao para essa finalidade maior.
DEE maaRe a ee 7
cobertas e 36%!
CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO
papel de ari educacionais juno dos gestores munapais e desempenham unções Tomatva, corsuilva.
edingertes muncpais
muncpais de educação exeioem
e fscalizadora. pelos conselheiros
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FAS PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OB JETIVOIJUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E A
ÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
car mecaniamos que possam benta, Stabalho associativo e ooopetaina nho
toda caução, melho: ameria de rebanho. produção “arumal, produção vegetal,
ida ag! ra lomiiat. Dar condições para o escosmertoda produção rural Estobel
cola, cadeis prod va, certal de abas tg omerto, escosme!
eus
es envolver Polihca ag!
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E!
se guias à Aquisição deMa
(PAL DE AGRICULTURA
de Agricultura, com mubsido. folha
Dara bmer pica ol ecsst ot e luto gota
Promove. em eeusão coca quado d ia do populiçao
qualdade de vida
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PREFEITURA MUNCIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
o TOCANTINS
ÇÃO
IVA POR PROGRAMA E Al
se
4
7
PLANO PLURIANU;
LAÇÃO DE OBJETI
q ESTADO Di
A AL - 2022/2025
, ANEXO V - REI VONJUSTIFICATI
ORMOSO
DO ARAGUAIA
com e poro
tempo mens componso
ualdade de uda à população.
CONSTIAMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPA
a constução é ampliação delomas
os
“ouros conelatos
serviços depessoaíbica eju tica. pessoal civi. “combustível é
Objetivo
E E JUVENTUDE
je, com subido. folha post
[2004 — MANUTE!
[Manter as etvidades
INÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORT!
a Secetaia de utmo, spot é rertul ameno, diárias,
conelatos
IVAS COM À POPULACAO EM GERAL
Taca penscalcnd, combustível é ouros
Tere riemet matenal de consumo, déries Taças pessoa iica e
ATIVIDADES DESPORT
arder os serviços de égua ha
Objetivo:
[006 MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS
re cenios de água ir ee mall de const air, combustivel é ouros comelatos
guias seraços pessoa bica é juúlica pess
Objetivo
[033 REALIZAR A TEMPORADA
[Fiealzar a lemporado
DE PRAIA RECANTO DA ILHA
fade Praia Recendo dalra fomentardo olaze paia população emgeral
Objetivo:
ICENTIVO AO TURISMO
“audades de Incenávo dó Tummo
[209 PROMOVER AÇÕES DE IN
fortalece! e apoiar as
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E » PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONUSTIFICATIVA POR PROGRAMA E AÇÃO
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Jumpu mova, compromeno som é pero
RrNa ESTADO DO TOCANTINS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ROGRAMA E AÇÃO
ANEXO V - RELAÇÃO DE OBJETIVONJUSTIFICATIVA POR PI
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Terço avo, commprosmssso com o poro
[rooa MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO F
Marte a+ aividades dos serviços admiestatvos
O|RODRIGUES DA SILVA
PHEFEITO MUNICIPAL
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DO ARAGUAIA
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Ld NS PLANO PLURIANUAL - 202212!
Anexo VI - RELAÇÃO DE PRO!
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nro, compromano somo povo
0001-AÇÃO LEGISLATIVA
e (Geral do Municipio de Formoso do Araguaia
6.996.290,37
713821648
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
025
GRAMAS E RE
2.432 12513
7.430.640,11
8.838.063,11
9.018.824,38
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PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
E RE
É
9.203.200,66 3.050 474,63
3411 484,12 0.90
9.391.264,68
307 000,00
313 140,00
319.402,80
561 000,00
572.220,00
20.445 060,36
20.853.961,57
2127104081
2.426 205,69
2.474 821,60
2.524 318,04
2.574.804,40
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LA » PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
MAS E RECURSOS
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRA!
FORMOSO
DO ARAGUAIA
TESE
Tema mero, compromeno cow e povo
123617,79
0,00]
Exercício
mz 71781590
Ecs) 3217222 12609015
02 746.815,66 128611,95 0,00)
j 761 751,98 131.184,19 0,00)
9 503,05 0,00
|
|0018-ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
2022 19.561432.52
2023 19952 661,17 101.493,11 0,00)
20 20351.714,39 103 522.97 0,00]
2025 20758 748,68 10559343 0,00
[0028-APOIO A AGRICULTURA
2022 796 848,18 13.039,80 0,00)
E E TUDO TOO Ee o Ss EESD 13.300,60, 0,00]
2024 83112165 12.566,61 0,00
2025
847.744,08 13.837,94 0,00)
[0028-Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo é
2022 699.904,85
se 8 6197265 0.00]
[TT — UA) 63.212,10 E
2024 72818101 :
64 476,35
2025 T42 74463 ia
6576587 2,09
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PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
Anexo VI - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo novo. compromeso com o peso
Recursos Próprios
(0039-PREVIDENCIA SOCIAL
5 676.000,00
2023 5.783.520,00 0.00
0,00 0,00)
2024 5.893.190,40
ZÉ 00]
6.005.054,20
(0040-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIENT
DEEP SETE, jonenem roosçro cum em mesm
365.684,11
372.997,79
380.457,75
HEND RODRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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