br-locleg corpus explorer

← Formoso do Araguaia (TO)

materia nº 24/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaEstima a receita fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
native_id664

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 90

“CER a 8 sum
db FORMOSO
po anaana o
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE, 14 de OUTUBRO de 2021.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE
2022”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do
Tocantins, nos termos do Art. 22, da Lei nº. 4.320/64 de 17/03/1964 e dos
parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Art. 165 (C.F.), do Art. 110, parágrafo 5º, 6º, 7º e 8º da
Constituição Estadual e Art. 5º da Lei Complementar nº. 101/2000 de 04/05/2000,
APROVA e o PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022,
no valor global de R$ 74.473.867,78 (Setenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Setenta
e Três Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), envolvendo
recursos de todas as fontes, compreendendo o Orçamento Fiscal e o Orçamento da
seguridade social, contemplando despesas de apoio ao poder judiciário, todas as despesas
do poder legislativo e Executivo, e todas as despesas dos Fundos Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Instituto de
evidência como também a Fundação Cultural Educacional e Ambiental.
CAPÍTULO IH
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 2º - O Orçamento Fiscal será detalhado, até o nível dos projetos e das Atividades,
“que acompanhará a Lei Orçamentária.
$ 1º - Na programação e execução do orçamento fiscal será utilizada a
classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados os
órgão, as unidades, as funções, as sub-funções, os projetos e as atividades, e as
operações especiais.
$ 2º - O chefe do poder executivo poderá estabelecer e publicar anexo às
normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no
parágrafo anterior.
Art. 3º - À receita orçada e as despesas fixadas em valores iguais a R$ 74.473.867,78
(Setenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Oitocentos e Sessenta e
Sete Reais e Setenta e Oito Centavos).
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos
nto: Segunda a Sexta, de 07h às
lermínio Azevedo Soares nº 150.
Fone: (063) 3357-2893
Formoso do Araguaia — TO
DO ARAGUAIA
db FORMOSO
próprios dos fundos municipais.
1-A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações
constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES 76.441.060,63
CONTRIBUICOES 5.859.846,12
RECEITA PATRIMONIAL 85.750,65
TRANSFERENCIAS CORRENTES 65.858.930,95
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.982,91
RECEITAS DE CAPITAL 4.276.907,15
ALIENACAO DE BENS 75.915,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.200.992,15
|
DEDUÇÕES (6.244.100,00)
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB (3.450.900,00)
COTA-PARTE DO ITR - FUNDEB (100.000,00)
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB (190.000,00)
TOTAL DA RECEITA 74.473.867,78]
Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 74.473.867,78 (Setenta e
Quatro Milhões, Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais
e Setenta e Oito Centavos):
|- No Orçamento Fiscal, em R$ 51.453,395,26 (Cinquenta e Um Milhões.
Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil e Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Vintee A
unda a Sexta, de 07h às 13h
Azevedo Soares nº 150 - Centro.
nes ( 57-2893.
Formoso do Araguaia — TO
(B) aprefeituradeformosoto E] fprefeituradeformosoto
PN FORMOSO
DO ARAGUAIA
tempo row me p
Seis Centavos)
Il- No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.020.472,52 (Vinte e Três Milhões e
Vinte Mil e Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante dos
quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento:
08 JASSISTÊNCIA SOCIAL
2.432.125,15
9.028.606, 1£
2.791.979,8C
10 |SAUDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
15 JURBANISMO
5.676.000,0(
09 |PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
20.594.176,8:
19.564.981,5€
4.757.231,06
PRA dr)
| 16 ]HABITAÇÃO
SANEAMENTO.
GESTÃO AMBIENTAL
20 [AGRICULTURA
(COMÉRCIO E SERVICOS
DESPORTO E LAZER
28 JENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTIGENCIA
TO TOTAL GERAL y
POROR
PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
206.137,5º
150.000,0€
6.575.910.1€
811.887,9€
493.867,9€
575.009,54
Valor
2.432.125,13
TOTAL DO ÓRGÃO 2.432.125,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
04 [ADMINISTRAÇÃO 9.028.606,15
4.157.231,09
206.137,55,
[172 [SANEAMENTO SETE CEE RA] 150.000,00
| ass GESTÃO AMBIENTAL AEE O Gem O ST 6.575.910,18
o CUL 811.887,98
23 |COMÉRCIO E SERVICOS 493.867,96
150.000,00
27 |DESPORTO E LAZER 575.009,54
28 [ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 20.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 23.318.650,45
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
nda a Sexta, de 07h às 13
O Azevedo Soares nº 150 -Ce:
20.594.176,83
Ea y
É FORMOSO
Do ARAGUAIA
tmp an
TOTAL DO ÓRGÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
[2 TOTAL DO ÓRGÃO 2 ao
FORMOSO PREV - INSTIT
UTO DE PREVID. SOCIAL,
TOTAL DO ÓRGÃO
EF - FUNDA! ÃO CULTURAL, EDUCAC., E AMBIEN ESpP,,
TAL DO ÓRGÃO õ
UNDO MUNICIPAL DE EDUCA ÃO
12 EDUCAÇÃO
ate E TOTALDOOREMG E T nt
5.676.000,00
365.684,11
13
19.564.981,56
TAL DO OI
CAPÍTULO |
DA AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizad:
próprio, conforme prescrições constitucion:
provenientes:
O a abrir créditos suplementares, por ato
ais e mediante à utilização de recursos
| - transpor, remanejar ou transferir
programação para outra, ou de uma unidade orçame
limites estabelecidos nesta Lei;
recursos de uma categoria de
ntária para outra, observados os
Il. - abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender
insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 80% (Oitenta por cento)
do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei, criando, se
necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada projeto,
atividade ou operações especiais:
III - da reserva de contingência, observado o disposto no art. 5º, inciso III, da
Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite da dotação consignada;
IV - da incorporação de superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, $ 1º, inciso I, e $ 2º, da Lei nº 4.320,
de 1964, até o limite de seus saldos: apuração independente do limite estabelecido no inciso
II, deste Art.6º.
inda a Sexta, de 07h às 13h
vedo Soares nº 150 -€;
CEP: 77470-000
Fone: (053) 3357-2893
Formoso do Araguaia — TO
(D) aprefeituradeformosoto E] /prefeituradeformososo
| , dic
ds FORMOSO
DO ARAGUAIA
V-da incorporação de excesso de
a Lei Federal nº 4.320, de 1964, até
independente do limite est
arrecadação, nos termos do
O limite de 100º
abelecido no inciso N, deste Art.6º.
inciso II, d at. 43,6 1º,
o do valor apurado, apuração
VI OP
VI oder Executivo municipal poderá no exercício de 2
créditos adicionais
' especiais para dar cumprimento a quaisquer convêni
contratos de repasses firmados com a União, os Estado
Instituições Privadas, acrescentan,
quanto à despesa fixada.
abrir
e/ou
s ou Municípios, ou ainda
do o valor conveniado tanto à receita orçada
CAPÍTULO Iv
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 07 - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita
orçada constante do art. 3º desta lei.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 08 - Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares
pertinentes à execução do orçamento &, no que couber, adequa- lá as disposições da
constituição do município, compreendendo também a programação financeira e
cronograma de desembolso para o exercício de 2022.
Art. 09 — Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta, e
fundos especiais deverão integrar o orçamento do município.
Art. 10 — Fica o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 atualizado às correntes e de
capital conforme os valores previstos nessa lei.
Art. 11 — Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01/01/2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA,
Estado do Tocantins, aos 14 (Quatorze)-dias do mês de Outubro do ano de 2021 (dois
mil e Vinte e Um). “
HENO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Atendimento: Segunda a Sexta, de 07h às 13h EEE Sae: FE
Avenida Hermínio Azevedo Soares nº 150 - Centro. QTO
Fone: (063) 3357-
Formoso do Araguaia - TO
ps ESTADO DO TOCANTINS
é, : PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ais
ORÇAMENTO
PARA
(6)
EXERCÍCIO
DE
2022
EN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA DESPESA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
[a
300000000 DESPESAS CORRENTES 68 519.410,21
310000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43,917.353,31
319000000 APLIÇACOES DIRETAS 39.501 645,98
39001000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.723.000,00
319003000 — PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 410.000,00
319004000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.592.471,94
319011000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.006.011,67
319013000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.761.080,79
319016000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.369,85,
319091000 SENTENCAS JUDICIAIS
319094000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS
319100000 E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 4.415.707,33
SOCIAL - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS
319113000 * OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENTARIAS 4.415.707,33
319113030 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS 5.000,00
330000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24 602.056,90]
335000000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 442.643,52
335041000 CONTRIBUICOES
337100000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
337141000 ' Contribuicoes Para Manutencao Dos Consorcios
339000000 APLICACOES DIRETAS
339008000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
339014000. DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
24.156.413,38
20.000,00
339030000 MATERIAL DE CONSUMO 9.659.722,28
339031000 Meg CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 20.000,00
339032000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 92.877,71
339033000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.489,34
339035000 SERVICOS DE CONSULTORIA 80.000,00
339036000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.193.234,75
339039000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.738.226,79
339040000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
339046000 AUXILIO - ALIMENTAÇÃO
339047000 — OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 576.698,53
339048000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 169.000,00
339091000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.010.000,00
339093000 — INDENIZACOES E RESTITUICOES 27.819,83
400000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.954.457,57,
440000000 INVESTIMENTOS 5.543.879,51
449000000 — APLICACOES DIRETAS 5.543.879,51
449030000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
449051000 OBRAS E INSTALACOES 4.086.155,68
449052000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.452.723,83
460000000 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 410.578,06)
469000000 — APLICACOES DIRETAS 410.578,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA (a é RE 1tde2z
Era ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA DESPESA
FORMOSO
DO RRANOUAIO.
469071000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 410.578,06
TOTAL GERAL
PAULO PEREIRA BARRROS
SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO
HENO RODRIGUES DA SK VA
CONTADOR
Página 2 dez
DO ARAGUAIA
EN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
Dan
FORMO:
DO RMoSo
do 70 196 960,63]
100000000000000 RECEITAS CORRENTES
0%. 1.100000000000000 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.815.550,00]
000 —111000000000000 POSTOS 4,436 500.00
000 1113000000000000 IMPOSTOS SOBRE À RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.149 500,00
1.149.800,00
000 —1113030000000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
000 1113031000000000 IMPOSTO SOBRE À RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.149.500,00 EEE
111303110000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA: RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.149 500,00
000
E 1.11303110101000 IRRF - ATIVONINATIVO: PROPRIO 330 000,00
000 * 1.113051101020000 IRRF - ATIVONINATIVO. NDE 13700000
000 1113021101030000 IRRF - ATIVO/INATIVO- ASPS 82 50000
000 1115031102000000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PRINCIPAL 800.000,00
000 1113031102010000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PROPRIO 360.000,00,
000 1113034102020000 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TERCEIROS - MDE 150.000,00
000 1113031.102090000 IRRF - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - ASPS. 8000000
000” 111800000000000 — IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DE MUNICIPOS 3.287.000,00
000” 111801000000000 — IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DEMUNICIPIOS 1.585 000,00.
785000,00.
OO 1118011000000H00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
OO” 1118011 100000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 65000000
[Toco 114801110100000 IpTU-PROPRIO 380.000,00
111801110200000 — |PTU-MOE 18250000
E
1118011103000000 - IPTU-ASPS 87 500,00.
OO” 111801120000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 1500000
voo” 1118011201000000 IPTU: MULTAS E JUROS DEMORA - PROPRIO 9.000,00.
000” 1118011202000000 IPTU: MULTAS E JUROS DEMORA- MDE 375000
O” 111801120200000 IPTU: MULTAS E JUROS DEMORA -ASPS
Oo” 111801130000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DIVIDA ATIVA
72.000,00
000” 1118011301000000 — IPTU-DIVDAATIVA- PROPRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
[e ps |
111801 13.02 000000 IPTU - DIVIDA ATIVA - MDE
IPTU - DIVIDA ATIVA - ASPS.
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS.
1118011303 000000
SOBRE IMOVEIS - 800.000,00
* DE BENS IMOVEIS E
VIVOS: DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS
111801410000.0000 ra ESET OOARG TRNRARO AT
1118014 103000000
11.180200.00 000000
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
000” 111802310000000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
1.020.000,00
000 1118023101000000 ISS - PROPRIO
000 1118023102000000 ISS - MDE 42500000
000 1118023103000000 ISS -ASPS 255.000,00
EZA - MULTAS E JUROS 2.000,00
1.200,00
TMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUR!
155 - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO
155 - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE
185 - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS
TAXAS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS - PRINCIPAL
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS
000 — 1122011.107000000 TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDOES.
122011199000000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS.
100.900,00
O 1
000 — 11280000 00000000
[one beco mimo T128010000000000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 100.000,00
Página 2 de 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
000 1118023200000000
000 —1118023201000000
TOO 11.180232/02000000
000 11180232
1.1.2 0.00 00.00 000000
000 —1122000000000000
000 1122010000000000
112201 1000000000
112201 1.1,00.00.0000
000 1122011103000000
q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
FORMOSO
ARAGUAIA
3
JAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA. 100.000,00.
1.12801.1000000000
900 1128011100000000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL] Soonondo,
SO 112801,11.11000000 pp TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORA 10000000:
000 1130000000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 500000
SO 1130001000000000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA doa
D00 1130001100000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRINCIPAL 8.000,00
900 1200000000000000 CONTRIBUIÇÕES 5.859.846,12]
900 1210000000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.666.000,00
SO 1215000000000000 conTRIBUICAO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO GPSSS 5.668.000,00
900" 121501000000000 — CPSSS-SERVIDORCIMIL 5.866 000,00.
900 1215011000000000 cpSSS- SERVIDOR CIVILATIVO 5.646 000,00
900" 1215011100000000 CPSSS- SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.646.000,00.
S00"1215013000000000 CPSSS- SERVIDOR CIVIL- PENSIONISTAS 20.000,00
00" 1215013100000000 CPSSS- SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 20.000,00
000 1240000000000000 * CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 183.846,12
900" 1240001000000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 193.846,12.
900 1240001100000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA PRINCIPAL 193.846,12
000" 1240001101000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 193.846,12
000" 1300000000000000 RECEITA PATRIMONIAL 85.750,68]
000 "1.320000000000000 VALORES MOBILIARIOS 85 750,65
000 - 1.32.1000000000000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS. 8575065
000 1321001000000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 75 750,65
000 - 1321001100000000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 75.750,65
D00 1321001101000000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES
000 ** 1.32.1,00.1.101.02,0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EDUCACAO 92659,15
000 132100.1.101020001 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MOE 500,00
000 1321.00.1101020002 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDES 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 10
ES
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
S00
000
E
E
200
E
900
000
EI
132100 1101020004
1321001101020005
132100:1101020006
1321001 101030000
1321001101030001
1321001101030002
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Saláro-Educação
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE J
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Nacional de Escolar - PNAE 3.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Programa Nacional do Apoio ao Transporte do
ar =
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAUDE
O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AÇÕES E SER
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeio das Ações e de Senviços Públicos de Saúde
10.000,00
1321001101030003 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de investimentos na Rede de Senviços Públicos de Sadde 459150
132100 1101050000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ALIENACAO DE BENS 500,00
1.32 1001.1010 0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CIDE
000
000
000.
1.000,00
132100110108 0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS
000 1321001101.120000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS 20.000,00
000 1321001101120001 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM À AREA DA EDUCACAO 800000
000 1321001101 120002 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA SAUDE. 200000.
000 1321001101120003 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A AREA DA ASSISTENCIA SOCIAL 100000.
000 1321001101120004 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A ADMINISTRACAO DIRETA DA UNIAO
000 1321001102000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 28 500,00
000 132400.1.102010000
132.104 0 00.00.0000.
1.32.1,00.4.1 00.00 0000.
1.32.1004102000000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIWVEL
10.000,00
000 1321004102010000 |. REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR EM RAS E Paes FEET]
009 1700000000000000 — TRANSFERENCIAS CORRENTES] So 614 090,88]
000 1710000000000000 *TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM 34 978 724,90 &-
000 1718000000000000 'TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS. DF E MUNICIPIOS 34. 978.724,90
Ooo 1.718010.0.00.00.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 20.413.223,28
000 1718012000000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 1865322328
PREFETURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 4 de 30
EN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
mera oia
FORMOSO
O ARAGUAIA
1718012 100000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 18653 223,26
La 1718012101000000 COTA-PARTE DO FPM . COTA MENSAL - PROPRIO 11494 661,06
000 1.7 1801.2 1.0200 0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL: MDE 2.504 504,43
Doo 1718012103000000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL- FUNDEB 3.450 900,00
—D00 1718012 104000000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL: ASPS 4.654 057,19
000 1718013000000000 — COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 680 000.00
Doo 1718013100.000000 |, Viasdia DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - 680.000,00
000 1718013101000000 PE aguoneiniçg FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (EC N5 51000000
000 1718013102000000 4, COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNGIFOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO (ECN 470.009,00
00 1718014000000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (680 000,00
Doo 1.718014100000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL (880 000,00
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC Ng
000 17:4801,4101.000000
A Pp PER GE TNPA NT vo TUE DP ne Ao Do pamecoi 1º COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO (EC N5 tra00090
000 1718015000000000 — COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40900000
000 1718015100000000 — COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 40900000
000 1718015101000000 COTAPARTE DO ITR- PROPRIO 300.000,00.
000 1718015102000000 — COTA-PARTE DO ITR-MDE 25.000,00
000 1718015103000000 COTA-PARTE DOITR- FUNDEB 100.000,00]
000 1718015104000000 — COTA-PARTEDOITR-ASPS. 7500000
000 1718020000000000 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 930 000,00
000 1718022000000000 — COTAPARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
000 1718022100000000 — COTA-PARTE DA COMPENSACÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
000 1718026000000000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
000 174802810000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
000 1718026101000000 — COTAPARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 420.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página Gde 10
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Pesiis | O TETE SE
00 1718030000000000 Pipa DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS. ACOES E SERVICOS esa 16177
Doo 1718031000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA. 4804 18177
000 171803 1000007777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - COVID-19 ERA
D00 1718031100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA. ATO 043,96
000 1718032000000000 PE carr ii DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 120000000
000 1718032100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 1.200 000,00
HOSPITALAR
000 1718033000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAUDE 250 000,00
000 1718033100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAUDE 250 000,00
000 1718034000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 120.000,00
Doo 171,8034.100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 120.000,00
000 1718035000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 200 000,00
000 1718035 100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS 200 000,00
000 17180500 00000000 JRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 97808979
000 171805 1000000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 33133492
000 171805 1100000000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 33133492
000 1718052000000000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.500,00
1718052100000000 Ra PRa NDT ERENÇIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE - 1.500,00
000 171805 3000000000 TRANSFERENCIA DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 403 461,96
1718053.100000000 Eca POANSEERENCIRO DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 403.461,96
1718054000.000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 14803982
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO. AQ TRANSPORTE DO
00 171805410000000 ecoLaR - NATE - PRINCIPAL 14603982
000 171805 9.000000000 QUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 9375309
000 1718059.100000000 TR TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA. EDUCACAO - FNDE - sa 75309
000" 1718120000000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página Ode 10
Pq ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
Pe ma
FORMOSO
DO ARAGUAIA
rm [EE SO Tor
000 1718121000000000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 37272230,
000 —4748121100000000 — TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 37272230
E 718990000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO 571052767
009 71809100000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 571052767
000 1718901100000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 571052767
DO 173899110500000 APOIO FINANCEIRO! 10000000
000 1718991199000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 561052767
000” 172000000000000 TRANSFERENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES. 11.928 737,08.
000 172800000000000 — TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 11928 737,08
000 1728010000000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS. 11,858737.08
000 —172801100000000 COTAPARTEDO ICMS 11,000.000,00
000 1728011100000000 JTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 11.000,000,00.
000 172801.1101000000 JTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 7.500 000.00.
000" 1728011.102000000 JTA-PARTE DO ICMS - MDE 625.000,00
000 172801.1.103000000 JTA-PARTE DO ICMS - FUNDES. 2.500.000,00
000 172801110400000 *COTA-PARTE DO ICMS -ASPS 2.875000.00
000 1728012000000000 — COTAPARTEDO IPVA 760,000.00
000. 1728012100000000 COTAPARTE DO IPVA- PRINCIPAL 760.000,00
000 172801210100000 COTAPARTE DO IPVA PROPRIO 570.000,00
DO 1728012102000000 — COTA-PARTE DO IPVA -MDE 47.500,00
000 1728012103000000 — COTAPARTE DO IPVA- FUNDES 190.000,00.
000 1728012104000000 COTA-PARTEDOIPVA-ASPS 142.500,00
000 172801300000000 — COTAPARTE DO IPI- MUNICIPIOS 12.800,00
12.800,00
000” 1728013100000000 — COTA-PARTE DO IPI: MUNICIPIOS - PRINCIPAL
92.600,00
000” 1728013101000000 — COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS: PROPRIO
00” 1728013102000000 — —COTA-PARTE DO IPI- MUNICIPIOS MOE
000 1728013103000000 — COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDES
000” 172801310400000 — COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASP6
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Ê
E
240000
Página Tede 10
pr q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
OO 172801 4000000000 — COTAPARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DONINO ECONQUICO 8599708
000 4T280141000000 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 8563708
000 17280300G000OMO — TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 70.000,00
000 ITZBCSIODOCOOHO TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 70.000,00
000 4728091100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE REPASSE FLNDO A FUNGO O
000 728081101000000 ppa 1FANSFERENA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRANIAS DE SAUDE REPASSE FUNDO A FUNDO - ão
000 7286 410r00777 pao RANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ADE - REPASSE FUNDO A FUNDO - =
0% 1T3000ODO0OOOD — TRANSFERENCIAS DOS MUNCIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00
000 1738000000000M0 — TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNCIPIOS. 30.000,00
000 1738900000000000 — OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNIGIPIOS 30.000,00 ;
000 173899100000000 — OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNCIPIOS 30.000,00
000 173880110000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNIIPIOS - PRINCIPAL 3000000
000 175000000NCOOHO — TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS. 1267736897
000 175BOCOOCOCO0OO — TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNCIPIOS 12677 36897
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE
066 1758 010000000000 Vu SADRCÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO. UND trem 2897
000 SATAN 1080008000 (A o DEAR RR o O vSMMETO DA PERENÇÃO MBNCAR DA ta
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E
000 175801110000000 pr VA ORDAÇÃO DOS PROFISSIONAIS OK EDUCAÇÃO - FUNDES - PRI nero
Og 190000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2088291
00) 192000000000000 — INDENZAÇÕES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS PT :
192100000000000 — INDENZACOES] 500,00
00 192199000000000 OUTRAS INDENZAÇOES 500000
000 192189100000000 — OUTRASINDENZACOES 000,00
000 192100110000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 500000
000 192190110100000 — OUTRASINDENZAÇOES. 500900
000 1922000000000%0 — RESTITUIGOES 1596291
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 8 de 10
PFN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
Dmitri
O ARAGUAIA
15.982,91
1922991000000000 OUTRAS RESTITUICOES 15982,91
1922991100000000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 15.962,91
1922991102000000 *RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
2.000.00.0000000000 - RECEITAS DE CAPITAL
2200000000000000 ALIENACAO DE BENS
2210000000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 7591500
2213000000000000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 7591500
221300100000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 7591500
2213001100000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 7591500
2213001102000000 ALIENAÇÃO DE VEICULOS 33.549,00
221300110300000 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSILIOS. 2236800
2213001104000000 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
2400000000000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2410000000000000 —TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
000 241800000000000 — TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 3.999.229,68
A S030.0,0000.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS 29583788.
000
000 241803100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA
000 2418031100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO PRIMARIA 295.837,88,
000” 241805000000000 — TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 93.503,05,
000” 2418059000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
000” 2418059100000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
295837,88
000” 2418100000000000 — TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 548 000,00
000” 2418101000000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. 548.000,00
000 2418101100000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 548.000,00.
000” 2418120000000000 — TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 144 000,00
000” 2418121000000000 . TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 14400000 a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 9 de 10
PN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
00” 2428 1000000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DIS
CE E mr 7428 1090000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS.
OO 2428 1001000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 26476227
ea sinos ST oa 1718012 103000000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL: FUNDEB eum Zi]
Eus mm ES 1718015103000000 COTAPARTEDOITR: FUNDES nooo 7 |
CM O TIZ8OITOICODOO — COTAPARTE DO ICHS- FUNDE eso 7. |
cow 7 |
105 1728012103000000 COTA-PARTE DO IPVA - FUNDES
105 1728013103000000 COTA-PARTE DO IPI: MUNCIPIOS- FUNDES 200,00
p
RDDRIGUES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA j
Pagina sda
ft ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il-Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 1, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
Te de em pense em
RECEITAS CORRENTES TO 196 96063 DESPESAS CORRENTES 6851941021
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC 461555000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4301735331
CONTRIBUICOES 585984612 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24 602 056,90
RECEITA PATRIMONIAL Bs75065
TRANSFERENCIAS CORRENTES 59 614 63005 SUPERAMT Tem soa Aa]
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2098201
TOTAL T6.441000,63
VOTAL T6441 060,63
DESPESAS DE CAPITAL 5954 457,57)
INVESTIMENTOS 5542 879,51
SPSRAAT O ORCANMNTO COMPRNTE. 782165042 AMORTIZACAQREFINANCIAMENTO DA DIVIDA 41057806
RECEITAS DE CAPITAL 4276907 15 TOTAL TAMTSOT TS
ALIENACAO DE BENS 7591500
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 420098215
TOTAL Ta473 867,78
RECEITAS CORRENTES 76.441.060,63 DESPESAS CORRENTES
(RECEITAS DE CAPITAL 4.276.907,15 DESPESAS DE CAPITAL
IDEDUCOES (6.244.100,00)
CONTADOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 1
E, S ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
y (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
mesmo
ARAGUAIA
0003:PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
RECEITAS CORRENTES 43 708 38418
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE! áBs 550,0 |
IMPOSTOS. 4.438 80000
IMPOSTOS SOBRE À RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. 1.149.509,00
11.13030000000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 114950000
soe” ASen ESA ROL nr MO e]
111305110000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 1.149.500,00
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - ATIVOSANATIVOS 549.500,00
IRRF - ATIVOINATIVO. PROPRIO 330 000,00
010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS. 33000000
IRRF - ATIVOINATIVO- MDE 13700000
0920 00.000 - MDE. 13700000 LH)
TIISOS1IONOS0MO IRRF -ATIVOINATIVO- ASPS 8250000 |
0040 00.000 - ASPS 82.500,00
115051 102000000 | IRRF SOBRE RENDIMENTOS - PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PRINCIPAL 600/000.00
T112031102010000 IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TERCEIROS - PROPRIO 360.000,00
910.00 000 - RECURSOS PROPRIOS 360000,00
TENSOS1I0202000 | IRRF - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TERCEIROS - MOE. 150.000,00
0920.00.000 - MDE 150000,00
TiNS0S11OZOSONO IRRF: PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TERCEIROS - ASPS 00.000,00 Ea]
0040 00.000 - ASPS 99.000,00
TILEO0000000000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 328700000
111801000000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DFMUNICIPIOS 158500000
DO” 1118011000000000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 785.000,00
650.000,00
E
111801110000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1118011101000000 |PTU-PROPRIO 390,000,00
390 000,00
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 1 de 20
EP q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
eai a E RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
memarrs E Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.
000 1118011102000000 — pTu.MDE 16250000
Do 0020 00000 - MDE 162 500,00
000 1118011103000000 TU. ASPS
97 50000 E
E] 0040 00 000 - ASPS 97 500,00
000 1118011200000000 POSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS. 15.000,00.
000 1118011201000000 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - PROPRIO
9.000,00.
SO10 00.000 - RECURSOS PROPRIOS
000 1118011202000000 IPTU. MULTAS E JUROS DE MORA MDE. 3.750,00
000 020.00 000 - MOE 375000
1118011203000000 IPTU: MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS. 2.250,00
0040 00.000 - APS. 2.250,00 ger
00 1118011300000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA. 120 000,00
000 1118011301000000 PTU- DIVIDA ATIVA - PROPRIO
010 00000 - RECURSOS PROPRIOS
000 111.8011302000000 IPTU. DIVIDAATIVA-MDE
f 30.000,00.
000. 0020 00 000 - MDE
30.000,00
000 111.801130300000 PTU-DIVIDAATIVA-ASPS 18.000,00
ES 0040 00.000 -ASPS. 18.000,00
00 1.1.18014000000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOE 800.000,00.
1118014100000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS” DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SO!
1.118014101000000 ITBI-PROPRIO
ES 0910 00.000 - RECURSOS PROPRIOS
000 1118014102000000 — rTBI-MDE
000 0020 00.000 - MDE
000 1118014103000000 — mei.Ases
000 "1.148020000000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO. CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 2 de 20
PN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
0003.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.
000 1118023000000000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
000 111802310000000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
EESTI 111802310100000 I55-PROPRIO 102000000
CORPS ET ITU CR O 001000000 - RECURSOS PROPRIOS ! 1.020 000,00.
000
1118023102000000 188. MDE 425 00000
' 0020.00.00 - MDE 42500000
1118023103000000 155. ASPS 255 000,00
0040.00 000 - ASPS 25800000
2.000,00
1118023200000000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
1118023201000000 — |85. MULTAS E JUROS DEMORA - PROPRIO 1.200,00.
0010.00 000 - RECURSOS PROPRIOS. 1.200,00
1118023202000000 SS. MULTAS E JUROS DEMORA - MDE 500,00
020.00 000 - MDE 500.00
300,00
|SS - MULTAS E JUROS DEMORA -ASPS
0040.00 000 - ASPS.
1.1.1,802320300,0000
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS.
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS.
11220111070000 TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES
0010 00.000 - RECURSOS PROPRIOS
1122011199000000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS
0010 00.900 - RECURSOS PROPRIOS.
1128000000000000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.
112201.1.1.03000000
70.000,00
1.000,00
1.000,00.
3.050,00
305000
100.000,00
Página 3 de 20
1.1200000.00000000 TAXAS
112200000000000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 7405000
TAZ201 0000000000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS. 74050,00
11.2.2011,0 00000000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 74.050,00
1.14.22.01.1.1,00.00.0000 “TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 74.050,00.
7000000
4 q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
mona na (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
RMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
ARAGUAIA
NUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003.PREFEITURA
EEE
me] cm |
000 112801 0000000000 TAXAS DE INSPEÇAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 100 000,90.
100 000,00
100 000,00
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
100.000,00
000 112801 100000000
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTR
000 1128011 1,00.000000
000 112801111100000
5.000,00
5.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
5,000.00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
CONTRIBUICAO DE MELHORIA - PRINCIPAL
000 11300000 00000000
000 113000.10.00000000
000 1130001100 0000
CONTRIBUICOES.
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
VICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO Pl
ÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMI
000 1200000000 000000
1.2.40.00.0.0 0000 0000
000 124000 100000000
1240001 100000000
124000 1101000000
193.846,12.
000
31.500,00]
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS. On
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 31.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 31.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 31.500,00
12.500,00
000 1300000000 000000
000 1320.00.00 00.00.0000
000 132 1000000000000
000 132.1.00.10.00.00.0000
000 132 100.11.00.00 0000
000 — 1321001.101.00.0000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO
000” 132100110105000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - ALIENACAO DE BENS 500.00
E 0970.00.00 - RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS j 500.00
E e eccrrenmeno —— ima T321001101050000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS -CIDE 1.000,00
o unas ME TT EE 0080 00 00 - IDE. 1.000,00
000” 132100110112000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS 11.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM A ADMINISTRACAO DIRET, 41.000,00
Página 4 de 20
000 132100.1.101120004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
megsnbromanis (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
"003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Ele | [= = Rn
1.000,00
200.00 000 - TRANSF. DE CONVENIOS FEDERAIS
19.000,00,
PS ESTADO DO TOCANTINS
|
OO 1321001100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS
DO Encosta 1321001 102010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 19.000,00
000 0010.00.00 - RECURSOS PROPRIOS 19.000,00
000 170000000000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 38.942 488,03]
TOO 1710000000000000 —TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM 27 053 750,95.
000 17180000000OCNO — TRANSFERENCIA DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DE E MUNICIPIOS 27053 75095
20413223.28.
(000 471801000000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO
000 1718012000000000 OTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 18,653 223,28
16,653.223.28
000 171801210000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
11.494 661,65.
000 171801210100000 — COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRÓPRIO
O Ena raios epuoIas 777 msi 0010.00 020 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO 934.760,18
000 0010 00 040 - RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 4.000,00
00 001000 777 - RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 10.000,00.
000 0010 00 000 - RECURSOS PROPRIOS 10.545 901,48
000 171801210200000 COTAPARTE DO FPM- COTA MENSAL: MDE 250450443
000 0020.00.00 - MDE 2.504 504,43
DOS - 1718012103000000 — COTA-PARTE DO FPM: COTA MENSAL: FUNDES - 3.450.900,00
485405719
1718012104000000 — COTAPARTE DO FPM- COTA MENSAL-ASPS
6588219
OS PÚBLICOS DE SAIDE- COVIDIS
00 004000 777 - ASPS - AÇÕES E SER!
000 1.7.1801.30.00.000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - COTA ENTREGUE NO MES D (880 000.00
oO 17 18013100000000 —COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES C 880.000,00
000 —171.801.3101000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA! ENTREGUE NO MES 510.000,00
000 0910.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 510.000,00
000 1718013102000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAGAO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NOMES 170.000,00
Página 5 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
p q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64 À
003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Soo 020 00 000 - MDE 170 000,00
DO 1718014000000000 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MEST 680 000,00
M00 1718014100000000 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - 12 COTA ENTREGUE NO MES J
00 1718014101000000 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES [
E 910 00 000 - RECURSOS PROPRIOS 51000000.
1718014 102000000 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIOS - 1º COTA ENTREGUE NO MES L 170.900,00.
0020 00 000 - MDE:
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
000 1718015101000000 COTAPARTEDOITR- PROPRIO J
0910.00 000 - RECURSOS PROPRIOS
1718015102000000 COTA-PARTE DOITR-MDE
000 171801510300000 COTAPARTE DO ITR- FUNDES.
000 0030.00.000 - FUNDEB. 100.000,00
000 171801510400000 COTA-PARTEDOITR-ASPS 75000,00
000 0040 00000 - ASPS. 75.000,00. >
000 1718020000000000 TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATUF 930 000,00.
000 1718022000000000 COTAPARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 510.000,00
17180221 00000000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
000 17180260 00000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP
000 1.7.1.8.02.6 1. 00.00.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
[e] 1718026101000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - PRINCIPAL
[oo coiooom-recunsosprommos
009 TTTSEOOONUNOO OUTRAS TRANSFERENCIAS DA NAO
000 7.1,8.99.1.0 00.00.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
REFETUNKMLANCIPAL DE FORNDSO DO ARAGUAIA
PS ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
emo ht (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ED po Es TO [o Terme poente
900 1718991.100000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 571052767
JO00 ' 473/8001105000000 APOIO FINANCEIRO (MP Nº 462/2008) 100.000,00
DO (9010 00 000 - RECURSOS PROPRIOS 100.000,00
00 1718901190000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 561052767
Do DO 10.00 040 - RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 4 24000000
ES 0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS 04743209
DO GO40 00000 - ASPS 42309558
“000 "1720000000000000 *TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 11,858. 737,08
000 1728000000000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS. DF E MUNICIPIOS 11 858.737,08
000 1728010000000000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 11.858.737,08
1728011000000000 COTA-PARTE DO ICMS 11 000.000,00
[5000 172801440000000 — COTAPARTE DO ICMS: PRINCIPAL 11.000.000,00
000 1728011101000000 COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 7.500 000,00
(00 0010 00.000 - RECURSOS PROPRIOS 7.500 000.00
Doo 0030 00 000 - FUNDE 2.500.000,00
000 1728011104000000 COTA-PARTE DO ICMS -ASPS 287500000
EE 0040.00.00 - ASPS. k 2.875.000,00
000 172801200000000 COTAPARTEDO IPVA 760.000,00
1728012.10000.0000 — COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 760.000,00
000 172801210100000 COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 570.000,00
Dog 0010.00.00 - RECURSOS PROPRIOS. 570.000,00
1728012102000000 — COTAPARTE DO IPVA-MDE 47.500,00
00 0020 00.000 - MDE 47.500.00
000 1726012.103000000 (COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB 190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Página 7 de 20
O
p q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Ce RC MR a DO a
e
Soo 030 00.000 - FUNDE
000 1728012104000000 COTA PARTEDO!IPVA-ASPS 42.409,00
E 0040.00.000 - ASPS 142 500,00
000 172801 300000000 — COTA-PARTE DO IPI. MUNICIPIOS fa 80000
OO 172801310000000 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL J2.800, O,
000 1728013101000000 COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS- PROPRIO 9 600.00,
ES 0010 00,000 - RECURSOS PROPRIOS. 2,800,00. i
D00 020.00 000 - MDE É 800,00
000 "1728013103000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- FUNDEB 3.200,00
E 030.00 000 - FUNDES Ea
O00 1728013104000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS- ASPS 2.400,00
000 0040 00.000 - ASPS. 2.400,00.
000 172801400000000 — COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 85 937,08
000 172801410000000 — COTAPARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 85.997,08 E
8599708
000 00 000 - CIDE
000 173000000000000 —TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738000000000000 —TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS -ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
30
30 000,00
30.000,00
1
8
000
000 173899000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS.
000 173899100000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 30.000,00
173899.1100000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNÍCIPIOS - PRINCIPAL
001000 000 - RECURSOS PROPRIOS.
000 1900000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
00
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
000 "1.92000000000.0000
000 "1921000000000000 — INDENIZACOES
000 1921990000000000 OUTRAS INDENIZACOES
000 1921991000000000 OUTRAS INDENIZACOES 5.000,00 Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Página 8 de 20
PN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
O ARACUAIA
OM 1921004100000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 5.000,00
DO 4921901101000000 OUTRAS INDENIZACOES. 8.000,00.
E 0910 00 000 - RECURSOS PROPRIOS 8.000,00
E TE 1922000000000000 —RESTITUICOES 10.000,00.
000 1922000000000000 OUTRAS RESTITUICOES 10,000,00,
000 1922901000000000 OUTRAS RESTITUICÕES 10.000,00
10.000.00
000 1922991100000000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
000 1922991103000000 RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
010.00 000 - RECURSOS PROPRIOS
D00 200000000000000 RECEITAS DE CAPITAL
20000 000000 0000 ALIENAÇÃO DE BENS
000 "2210000.000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS
2213000000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
“000. 2213.00.10 00000000 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES.
2 13.00.1100 00 0000 ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
00 221300110200000 AUENACAO DE VEICULOS
0070.00.00 - RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 549,00
22.1.3.00.1.1.03 000000 ALIENAÇÃO DE MOVEIS E UTENSILIOS 22.368,00
0070 00 000 - RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 22 368,00
000 2213001.1,0400.0000 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS a 000,00
0070.00.00 - RECEITA DE ALIENACAO DE BENS 20.000,00
75.915,00
75 915,00
75.915,00
75.915,00
33 549,00
E
O” 2410000000000000 — TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES.
60 24 18000000000000 — TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DE EMUNCIPIOS 2.857.889,95
000” 2418990000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.857.688,95
00” 2418901000000000 . OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.857.888,05
000” 2418991100000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL 2.857.888,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 9 de 20
a)
EN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Ab À a PECEAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
tor Nº8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
fome cm | eomenção
242000000000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 26176227
2428000000 000000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES.
2428 100000000000 “TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIC
2428 109000.000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS
2428 10.91 00000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
3000.00 000 - TRANSE, DE CONVENIOS ESTADUAIS
1718012103000000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL: FUNDEB
1718015103000000 COTA-PARTE DO ITR - FUNDES
172801 1.1,0300,0000
1728012 103000000
1728013103.000000
Página 10 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
fed ga (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004 FUNDO MUNCPAL DE SAUDE
900 100000000000000 RECEITAS CORRENTES 6.68 736.18]
JO0O . 130000000000000 RECEITA PATRIMONIAL a À; 18.591,50]
SO" 132000000000000 VALORES MOBILIARIOS 18.591,50
MOO 1321000000000000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 5 18.591,50.
900 1321001000000000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 18.591.50
MOO 1321001 100000000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS «PRINCIPAL 18.591,50
OO 1327001101000000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO. 1759150
000 1321001101090000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAUDE 15.591,50
000 1321001101030001 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE -. 1.000,00
ES 0940.00.000- ASPS. 1.000,00
000 132100110103002 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Custeo cas Ações o de Serviços Pub 1000000
000 0401 00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS BLOCO DE CU! 10.000,00
000 132100110108008 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Bloco de Investimentos na Reco de Senios Put 459150
E 0400.00.000 » TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INV 459150
000 1321001101120000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS 2.000,00
TOO" 132100410112002 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - CONVENIOS COM À AREA DA SAUDE 200000
000 0498.00 000 - CONVÊNIOS - SAGDE 200000
000 1321001102000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 000,00
000 1321001102010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS. 1.000,00
ES 0010.00.040 - RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 100000
000 1700000000000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 654416177]
000 171000000000.0000 —TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM ' BESTA J6NTT
000 1718000000000000 — TRANSFERENCIAS DA UNO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 687418177
000” 471803000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS BLOCO CUSTEIO DAS / 657418177
000 1718031000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA 480416177
1748034000007IT7 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA COVID-19 AB
E 0401.00.77 - CORONAVÍRUS (COVID-19) AMB!
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 11 de 20
PN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RESET (PORTARIA SOF Nº8, DE 4/02/1985)
EPRAGIS ANEXO 2, DA LEI 4.320164
0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OO 1718031100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA A TIO 043,96
0 0401 00000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO À FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CUL 4770043,96
OO 1718032000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMO. 1.200.000,00.
1.200 000.00
171803300000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE
DO 171803310000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE.
000 171809410000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
E T0401.00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU 12000000 E
000 171809500000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS- GESTÃO DO SUS
000” 1718035100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS GESTAO DO SUS
000 040100 000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE CU
O EEESS Fo pn netos erre o perros oe mmntes TT O TFEOOOOOOONCOO TRANSFERENCAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TO 000,00
Oo” 172800000000000 — TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS ESTADOS, DEE MUNCIPOS. 7000000
000 —1728030000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUN 7000000
000 —172803.10.00000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUN 7000000
000 1728031.1.00000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUN
72803 110100000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FUL
TO 000,00 é
o 1
000 172803110100777 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE - REPASSE FL ;
E 9440 00 000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS ESTAL
9629
000” 180000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
598291
INDENIZAÇÕES. RESTITUICÕES E RESSARCIMENTOS.
598294 vao
1922000000000000 — RESTITUICOES
598291
EI
Oo 1922900000000000 OUTRAS RESTITUICOES
000 1922991000000000 OUTRAS RESTITUICOES d a 598291 '
Página 12 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
00 1920000000 000000
PN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Petra (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
RESTITUICAO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
2400000000000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
000 | 2410000000000000 —TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES:
<000 2418000000000000 —TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS.
241803000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE» SUS - BLOCO CUSTEIO DAS.
2418031000000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA
000 2418031100000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO GUS - ATENCAO PRIMARIA
0400 00.000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - BLOCO DE INV
2418.10000000000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES.
2418101100000000 — TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO PARÁ O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRIN
0498 00.000 - CONVÊNIOS - SAUDE
TOTALDO ÓRGÃO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 13 de 20
ESTADO DO TOCANTINS
é S PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MOSO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
0008.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DO 100000000000000 RECEITAS CORRENTES o
000 1300000000000000 RECEITA PATRIMONIAL is
500,00
450000
000 132000000000000 VALORES MOBILIARIOS
000 13210000 00000000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
RR SO IA PSD SP A E 1321001000000000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS A Bonjoo
4 509,00
000 1321001100000000 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RO 1.500,00.
000 13210011.01000000
000 1321001101080000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FNAS 500,00
ro eos TaarenEiEha Do A SS RE Sin 0700.00.00 - TRANSFERENCIAS DO FNAS. % 500,00
000 1321001101120000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS 1.000,00.
=== REsanERGNO DE DEPOBTDSBUICANOS” CONEHOS COMRARER ASSAD om OT 1.32 1,00.1.1.01.120003 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM À AREA DA ASSISTENCIA + 1.000,00
000 1.000,00
0798 00 000 - CONVENIOS PARA O O FMAS,
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS á
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0010.00.000 - RECURSOS PROPRIOS
000 1700000000000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES
372.722,39
372.722,30
000 171000000000.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM
[o 1718000000000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
1.718 12 10.00 000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 372 72239
1.32.100.1,102000000
1321001102010000
000
000
DE RECURSOS PRÓPRIOS
3.000,00
E
[E 1.718.12.1.1,00.00.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - E
000 0700 00 000 - TRANSFERENCIAS DO FNAS 37272239
000 2000.000000000000 RECEITAS DE CAPITAL =» 444 000,00
000 2418.0000 00000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 144.000,00
000” 2418120000000000 — TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS. 184,000,00.
Página 14 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Paes gi
Formoso ANEXO 2, DA LEI 4320/64
Co tatep tara
“0005 .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 15 de 20
té
E q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
pres E E Receitas SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
8 rr , DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0006.FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
900 "1000000000000000 RECEITAS CORRENTES
000 1200000000000000 CONTRIBUICOES fetioeoro
00 "121000000000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 5.665.000,00.
00 1215000000000000 | CONTRIBUICAO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO - CPSSS. 5686 000,00
1215010000000000 — CPSSS-SERVIDOR CML 5.656.000,00
000 1215011000000000 CPSSS. SERVIDOR CIVIL ATIVO S4A 00000,
000 1215011100000000 | CPSSS- SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 8.848.000,00.
000 0050 00.000 - RPPS. 5.846 000,00
000 1215013000000000 — CPSSS- SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 20000,00
000 1215013100000000 | CPSSS-SERVIDORCIMIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 2000000
000 9050.00.000 - RPPS. E 20.000,00 Ê
000 1300000000000000 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00]
000 1320000000000000 VALORES MOBLIARIOS é É 10.000,00
000 1321000000000000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 10.000,00
000 1321004000000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS. 10.000,00
000 132100410000000 — REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - P| 10.000,00
000 1321004102000000 — REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDO
000 1321004102010000 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIC
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 16 de 20
1,0000000 00000000
000 1300.000000000000
1.32000.00.00.00,0000
00 1321000000000000
132.1 00.1000.000000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETARIAS.
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 17 de 20
O
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13878 147,91]
D00 "1000000000000000 RECEITAS CORRENTES
000 1300000000000000 RECEITA PATRIMONIAL
000 "1320000000000000 VALORES MOBILIARIOS
20.659,15]
20.659,15
000 "1321000000000000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 20659.15
1321001000000000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS bichos
132100110000000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 20.650,15
132100110100000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS : RO 1565915
000 1321001101020000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - EL 9659.15
000 1324001.101020001 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - Ml E 800,00 j
000 0020 85 000 - MDE - RENDIMENTO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA 500,00
000 132100110102002 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS -FL 1 3.000,00
000 0930 30 361 - FUNDES 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 900,00
0030 70.361 - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
1321001101020003
000 1321001 101020004 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ENDE referentes ao Programa Dinheiro Direto ne
020100.000 - TRASNFERÍNCIAS DIRETAS DO FNDE - PODE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao Prog
0202 00.000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE 360000]
132100 1.10102 0006 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE referentes ao P
132100110112000 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS
132100.1.101.120001 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONVENIOS COM À AREA DA EDUCACAO
1321001101 020005
000 13210011 02010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS PRÓPRIOS 5.000,00
E 0010.00 020 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO 5.000,00
Página 18 de 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EN PRTADO DO TOCANTINS
EFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Eosntaza do (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985
FORMOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320164 )
OOOS-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RR ES OO EEE
000 4700000000 000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
= 17 1000000000000 *TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA EM arame
13.655 458,78]
000
00 1718000000000000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIGIPIOS S78 089,79
MM 1718080000000000 * TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NAGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DK EDUGAT S78 069,79
S00 1718051000000000 * TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 331.334,92
000 171805110000000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 331.334,92
000 9200 00 000 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 331.334,92
00 1718052000000000 — TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E! 1.500,00
Q00 1718052100000000 | TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E 1.500,00
0 0201 00.000 - TRASNFERÍNCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE 1.500,00
000 1718053000000000 | TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA 403 461,96.
MOO 1718053100000000 | TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENT, 403.481,96
000 9202 00 000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE 403 461,96.
Moo 1718054000000000 | TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 148.039,82
000 "1718054100000000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AC. 148.039,62
000 0203 00.000 - TRASNFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE 148,039,82
000 1718059000000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU! 83 753,09
000 | 1718059100000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDU 93.753,09
000 0249 00.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 93.753,09
1.750.00.0000000000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS ” 12677.368.97
1758000000000000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS. DF EM! 1267736897
1758010000000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EC 1267736897
1758011000000000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA El 12677. 368,97
1758011100000000 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA E 12677.368,97
000 0030. 30.360 - FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL (CRECHE) 15.000,00.
00 0030 30.381 - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 3.380.162,62
000 0030.30 365 - FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 249.158,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 19 de 20
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
Ri
DO ARAGUAIA
0008.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
900 0030 70.361 - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
000 0030 70 365 - FUNDES 70% - ENSINO INFANTIL
200000000000000 RECEITAS DE CAPITAL à
2400000000000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
241000000000000 — TRANSFERENCIAS DA UNO E DE SUAS ENTIDADES
2418000000000000 — TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICAS DE ESTADOS. DF E MUNICIPIOS
2418050000000000 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCACAO.
000 241805S000CO0O0 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO
[ico 2a1805S 10000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS À PROGRAMAS DE EDUCACAO
0298 00 000 - CONVÊNIOS - ED
8.289.286,57
74376130
E
000
HENO fODRIGUES DA SILVA.
PRÉFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 20 do 20
Fr TADO DO TOCANTINS
BI PREPEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
TO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
RBÉNDO n - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
prncatas ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FOR
DO RMAR
Vo qa mes em mea
0001-PODER LEGISLATIVO
0001-CAMARA MUNICIPAL
2.263.038,50
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICACOES DIRETAS 1.429.081,58
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 220.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.369,85
319091 SENTENCAS JUDICIAIS 1.369,85
319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 6.341,88
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE Of 20.000,00
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 20.000,00
339046 AUXILIO - ALIMENTAÇÃO 40.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.739,67
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICACOES DIRETAS
449051 OBRAS E INSTALACOES
449052
ATAC ES
1.449.081,58
168.186,63)
168.186,63
168.186,63
109.587,67
58.598,96,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 1 de 14
Era ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Il - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FOR MOSO ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
TeaaNvSassra
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
300000 DESPESAS CORRENTES fibté- 7088
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 894.584,60
319000 *APLICACOES DIRETAS 994.584,60
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 829.384,60
319013 *"OBRIGACOES PATRONAIS 165.200,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.121,42
339000 APLICACOES DIRETAS 818.121,42
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 41.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.489,34
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.632,08
440000 INVESTIMENTOS 17.370,80
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.370,80
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.370,80
TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 2 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO 11 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
BORMORR
Cura mes emma
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
Categoria]
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.000,00
319000 APLICACOES DIRETAS 312.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 52.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 394.767,01
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 394.767,01
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.127,60
339031 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPt 10.000,00
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.850,17
9036
400000 DESPESAS DE CAPITAL 55.110,49
449000 APLICACOES DIRETAS 55.110,49
449051 OBRAS E INSTALACOES 50.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.110,49
TOTALDA UNIDADE - |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 14
, ESTADO DO TOCANTINS
dl ho! PREFEITURA MUNICIPAL DE prices, Do ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ÔMICAS
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECON
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
perca se ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO EV
Cio oa EE Econômica
1.797.563,98
E
|
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS,
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGACOES PATRONAIS
330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICACOES DIRETAS
330014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO
339035 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
339039” OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.239,21
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
440000 INVESTIMENTOS
449000 | APLICACOES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL DAUNIDADE
1,140,000,00
950.000,00
190.000,00
657.563,98
657.563,98
10.958,77
22.366,00
10.000,00
20.000,00
0.000,00
20.000,00
1.817.563,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 4 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ep po ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMO:
DO ARAGUAIA
Tora camp tema sam
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ES [tee
300) DESPESAS CORRENTES 4712.140,15
a
sá
j
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.451.403,47
3
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE Of 700.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA-ORCAMENT 700.000,00
330% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.260.736,68
33504' CONTRIBUICOES 100.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.160.736,68
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 38.000,00
000
000.
335000 TRANSFERENCIA A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC 100.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 202.574,05
03º )
1905
339% PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP! 10.000,00
33903; MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 21.000,00
339)
9000
339) OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.124,78
0000
1
036 a
03: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 762.679,36
09
00!
39)
1
2
9
1
2
o
o
449000 — APLICACOES DIRETAS 165.479,37
as OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
44905; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.479,37
[ano AMORTEACAOREFMANCAMENTO DADOS mem L
ORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 301.106,87
460
46900! APLICACOES DIRETAS 301.106,87
469071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 301.106,87
Po “ TOTALDAUNIDADE )
T:
5.178.726,39)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 5 de 14
Pra ESTADO DO TOCANTINS
dd ES PREFEITURA MUNICIPAL DE Foninoa Ca ARAGUAIA
ERC e
ADENDO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICA
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
cena tao ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Categoria!
551.310,35
300000 DESPESAS CORRENTES
319000 APLICACOES DIRETAS 255.971,64
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 213.371,64
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 42.600,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.338,71
339000 APLICACOES DIRETAS 295.338./71
339014 DIARIAS- PESSOAL CIVIL 10.000,00,
339030 MATERIAL DE CONSUMO 101.605,40
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.303,94
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.371,38
440000 INVESTIMENTOS 290.123,34
449000 APLICACOES DIRETAS 290.123,34
449051 OBRAS E INSTALACOES 277.396,92
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.726,42
TOTAL DA UNIDADE ,
eae)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 6 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
F, b PREFEITURA MUNICIPAL DE pone ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCICI
ADENDO n11- NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
eapefoe'y ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
BoRMERR
mca mass names
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.447.215,00
319000 APLICACOES DIRETAS 2.404.844,20
319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 787.296,49
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.147,71
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 367.400,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE Of 42.370,80
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 42.370,80
330000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.227.264,00
227.264,00
INVESTIMENTOS
440000
TT APLICACOES DIRETAS 3.095.605,09
Pes ammm OBRAS E INSTALACOES 2.883.605,09
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212.000,00
TOTALDAUNIDADE E
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
po me sta DIARIAS - PESSOAL CIVIL 36.154,64
e Do ST um OO MATERIAL DE CONSUMO 3.449.758,55
DE EROS FESSAESC mm OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 161.613,70
EE TEEROS PESsoAneE amem OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.578.433,17
E INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.303,94
RE A TE Do divesa DESPESAS DE CAPITAL 3.095.605,09
3.095.605,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 7 de 14
f ESTADO DO TOCANTINS
p” » PREFEITURA MUNICIPAL DE opa Le ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO
ADENDO 11 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
pr ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Categoria
Código Descobramento Econômica;
300000 DESPESAS CORRENTES 706.887,98
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.463,08
319000 APLICACOES DIRETAS
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013 — OBRIGACOES PATRONAIS 37.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.424,30
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 479.424,30
339014 DIARIAS- PESSOAL CIVIL 10.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 281.059,18
339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.726,42
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. 28.632,96
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.005,15,
400000 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
440000 INVESTIMENTOS 105.000,00
449000 — APLICACOES DIRETAS 105.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.900,00 É
TOTAL DA UNIDADE - ; too MTO O
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 8 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO 1 - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
A prpdo ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
DO ue aqu amam som
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
FS
300000 DESPESAS CORRENTES 297.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS
319004 — CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
319011 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
319013 —OBRIGACOES PATRONAIS
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
330000 APLICAÇÕES DIRETAS
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO.
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00,
440000 INVESTIMENTOS 10.000,00
449000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO : 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
“ TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 8 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO |! - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
de,
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0042-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Categorial
Especificação Descobramento! Econômica!
300000 DESPESAS CORRENTES 19.517,683,36)
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.897.793,82
APLICAÇÕES DIRETAS 11.286.884,28
319000
ESET TA CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.493.273,78
ESTAREI EE GR PRA PARE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.154.492,51
ET AO OBRIGACOES PATRONAIS 639.117,99
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE Of 1.610.909,54
319100
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACÕES INTRA-ORCAMENT 1.610.909,54
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.619.889,54
339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 196.958,77
339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 20.000,00
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
339091 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.849,23
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
9000 — APLICACOES DIRETAS
1.076.493,47
1.076.493,47
1.076.493,47
44
449051 OBRAS E INSTALACOES 485.566,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 590.927,47
macas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA. Página 10 de 14
me
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
q
vá
bo RMS
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
mm
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.342 000,00
319000 — APLICACOES DIRETAS, 5.337, EE RO)
319001 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.723.000,00
410.000,00
319003 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
319013 OBRIGACOES PATRONAIS 34.000,00
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE OI 5.000,00
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERACOES INTRA-ORCAMENT 5.000,00
5.000,00
319113 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICACOES DIRETAS 329.000,00.
339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 20.000,00
339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
339036, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.000,00.
339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICACOES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE Téc ea
329.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.676.000,00)
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 14
EN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
FORMOSO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Ill - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
epa fo tum ta cá py
S007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
D015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC, E AMBIEN
310000
319000
319011
319013
339000
339014
339030
449000
192.866,23
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS, 192.866,23
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 99.203,44
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 64.059,69
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.513,10,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS, 159.119,42
DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.341,88
MATERIAL DE CONSUMO 32.521,16
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.017,17
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.698,46,
159.119,42
13.698,46
TE
13.698,46
13.698,46
TOTAL DA UNIDADE
Página 13 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
NTINS
pedia pat L DE FORMOSO DO ARAGUAIA
P b PREFEITURA MUNICIPAL CacÍcIO e 2038
TO PARA O
ADENDO - NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Meat ANEXO 2, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
vero — tec
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ea se te]
19.261.464,38
300000 DESPESAS CORRENTES
14.805 566,97
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICACOES DIRETAS 12.889.139.98
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.
319004 984.201,91
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.319.488,37
e ec o OO TO Wo
OBRIGACOES PATRONAIS 449,
26
319013
319100 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE Ot 1.916.426,99
319113 OBRIGACOES PATRONAIS - OPERAÇÕES INTRA: ORCAMENT 1.916.426,99
4.455.897,41
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ISFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUC 342.643,52
335000 TRAN!
E DS TE CONTRIBUICOES 342.643,52
339000 APLICACOES DIRETAS 4.113.253,89
ET SS CR DIARIAS - PESSOAL CIVIL 49.113,38
ENA A MATERIAL DE CONSUMO 1.590.723,01
ESET re peace TR MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 29.997,18
EEE ME se 7 age Cd OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 358.577,47
339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.072.988,87
[cr opor oanss frango Ei USO E OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.926,99
ZA
469000 APLICACOES DIRETAS 109.471,19]
269071 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 109.471,19 ERR
CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 14 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
Y bs PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0001-PODER LEGISLATIVO
0001-CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA
168.186,63,
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
01.031.0001.1085 AMPLIAÇÃO! REFORMA/REPAROS NO PREDIO DA CAMARA
01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01.031.0001.2002 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGI:
R TOTAL DA UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
168.186,63
168.186,63
58.598,96
109.587,67
0,00
0,00
168.186,63
2.263.938,50
2.263.938,50
2.263.938,50
0,00
0,00
821.198,80
1.442.739,70
2.263.938,50
2.432.125,13
2.432.125,13
2.432.125,13
109.587,67,
821.198,80]
1.442.739,70
Página 1 de 14
TOCANTINS
ERReTURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Curta em mos nm em
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0002-GABINETE DO PREFEITO
Total
1.830.076,82
1.815.076,82
04 ADMINISTRAÇÃO 15.000,00.
04.122.0002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - 15.000,00 0,00 15.000,00
955.936,02 955.936,02
0,00 188.740,80
GABINETE PREFEITO 188.740,80
04.124.0002.2012 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 188.740,80
EA TOTAL DA UNIDADE 15.000,00 1.815.076,82
04.122.0002.2036 MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO
CONTROLE INTERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
Passa ese d (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FO)
BORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Tm va cm
po
é
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
186 867,96
23 COMÉRCIO E SERVICOS 0.00 186.867,96
23.695 TURISMO 0,00 186.867,96. 186.867,96
23.695 0028 Incentivo ao Esporte, Lazer é Turismo 0,00 186.867,96 186.867,96
3,6950028 .2033 REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA ILHA 0,00 151.867,96 151.867,96
3.695 0028.2299 00 35.000,00, 35.000,00
2:
2 PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO 0! Ê
= restoroE Des raseae fl cj SME Too TT rea ; 009, 575.009,54
27 DESPORTO E LAZER 50.000,00 525.009,54
E STR O ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 372.073,96 372.073,96)
RS] Sp e 0028 Incentivo ão Esporte, Lazer e Turismo 0,00 372.073,96 372.073,96
27.122.0028.2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, Et 0,00 372.073,96 372.073,96
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 50.000,00 152.935,58 202.935,58
OE mesmos umretumo somo — ssiss momesso 8120028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 50.000,00 152.935,58 202.935,58
27.812.0028.1086 CONSTIAMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 50.000,00 0,00 50.000,00
103.219,06 103.219,06
PROMOVER ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A POPULACAC
MANTER ESPAÇOS ESPORTIVOS
TOTAL DA UNIDADE.
27.812.0028.2005
49.716,52 49.716,52
711.877,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
Ra PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº8, DE 4/02/1985)
FoRmçaR ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
O003.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98]
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98)
04.123.0003, Administração /Finanças e Planejamento Geral do Município de Fo: 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98
O oeaneenetensvpr 177720950] mo. nao 123.0003.1073 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - 20.000,00 0,00 20.000,00
04.123.0003 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMI 0,00 1.247.563,98 1.247.563,98
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000,00 550.000,00)
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000,00 550.000,00)
28.846 0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 0,00 550.000,00 550.000,00]
28.846 0003.2010 PAGAMENTO AO PASEP 0,00 550.000,00 550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 4 de 14
p bo ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
arte PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FO! (
DS RMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
er te mma im im vo
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
em |O meo | rom | mma | a |
al ADMINISTRAÇÃO 160.000,00 4.998 726,39 5.158.726,39
os 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.000,00 4.762.443,55 4 892 443,55
[041220003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 130.000,00 4.762.443,55 4.892.443,55]
[04.122 0003.1072 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE - 30.000,00 0,00 30.000,00
[04.122 0003.1074 AQUISIÇÃO DE VEICULO 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122 0003 2031 MANTER AÇÕES DO CONSORCIO DA REGIÃO 0,00 20.547,68 20.547,68,
04,122.0003.2078 MANUTENÇAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 11.014,70 11.014,70)
[04.122.0003.2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 150.815,81 150.815,81
04 122 0003.2295 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA 0,00 3.505.065,36, 3.505.065,36]
04.122.0003.2300 EVENTOS COMEMORATIVOS 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.0003.2301 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS DE SERVIDORES PUBLICC 0,00 25.000,00 25.000,00
0
04.122.0003.2303 PRECATORIOS JUDICIAIS ,00 1.000.000,00 1.000.000,00
[04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE 0,00 236.282,84 236.282,84
04.243.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 0,00 236.282,84 236.282,84
04.243.0003.2076, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 236.282,84 236.282,84
04.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 30.000,00 0,00 30.000,00]
[04.244.0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Município de Foi 30.000,00 0,00 30.000,00
04.244.0003.1087 CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORIO 30.000,00 0,00 30.000,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.000,00 20.000,00]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 20.000,00 20.000,00
Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de For 0,00 20.000,00, 20.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.000,00 20.000,00
7 :
a
D
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 5 de 14
CANTINS
A DOURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320164
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
0,00
sá
Lá SANEAMENTO 150.000,00 150.000,00)
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 150.000,00 0,00 150.000,00
0,00 150.000,00)
17.512.0016 MEIO AMBIENTE : 150.000,00
17.512.0016.1078 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO 150.000,00
0,00 150.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00 541.433,69 691.433,69
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 150.000,00 541.433,69 691.433,69
18.541.0016 MEIO AMBIENTE 150.000,00 541.433,69 691.433,69
50.000,00
18.541. 0016.1005 ADIQUIRIR EQUIPAMENTOS DE COMBATE DIRETO A INCENL
18.541.0016.1006 Poços Artesianos e Cacimbas - Construção
18.541.0016.1075 PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CORREGOS E NASCE 50.000,00 0,00
18.541.0016.2039 MANTER PRAÇAS E PAISAGISMO DA CIDADE j 0,00 177.595,61 177.595,61
363.838,08 363.838,08
18.541.0016.2296 MANUTENÇAO DA SECRET. MEIO AMBIENTE E REGULARIZA 0,00
EZRA TOTAL DA UNIDADE 300.000,00 541.433,69] 841.433,69)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 6 de 14
EN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
Doro (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
Come emas em
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 772.238,96 772.238,96
[04 122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 772.238,96 772.238,96)
04 1220005 2297 MANUTENÇAO DA SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA 0,00 772.238,96 772.238,96
2.437.679,12 2.319.551,97 4.757.231,09)
243767912 1.387.551,97 3.825 231,09]
2.437.679,12 1.387.551,97 3.825.231,09]
15.451 0005 1007 IMPLATAÇÃO DE MEIO FIOS, PASSEIOS. PAS. CICLOVIAS E 63.966,76, 0,00 63.966,76
15.451.0005.1008 ASFALTAR RUAS E AVENIDAS ; 2.343.712,36 0,00 2.343.712,36]
15.451.0005.1077 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -
15.451.0005.2037 MANTER À MALHA VIARIA URBANAS 0,00 1.387.551,97
INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
1.387.551,97
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 932.000,00 932.000,00
15.452.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 932.000,00 932.000,00]
15.452.0005 2038 MANTER ILUMINAÇÃO PUBLICA 0.00 932.000,00 932.000,00
16.482.0005.1019 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 100.000,00 0,00 100.000,00
[16.482.0005.2088 APOIAR A CERAMICA COMUNITARIA: 0,00 106.137,55 106.137,55
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 2.374.518,51
18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 100.000,00 2.374.518,51 2.474.518,51
8782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0, 3.409.957,98 3.409.957,98
18.782.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0,00 3.409.957,98. 3.409.957,98
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 3.409.957,98
TRANSPORTE 150.000,00 0,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00]
26.782.0005, INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA. 150.000,00 0,00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO / MAQUINAS - INFRA-ESTRUTURA. 150.000,00 0,00 150.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 7 de 14
| DO TOCANTINS
4 » PRERATURA MUNICIPAL DE FORMOSO Do ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 20
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
postei (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
DS RMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
AGRICULTURA 100.000,00 711.887,98 811.887,98
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 452.066,28 452.066,28
20. 122.0026 APOIO A AGRICULTURA 0,00 452.066,28 452.066,28
20.122 0026 2298 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUE 0,00. 452.066,28, 452.066,28
20.606 EXTENSÃO RURAL 100.000,00 259.821,70 359.821,70
EE TOTAL DA UNIDADE y q 887,8] 811.887,98]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 8 de 14
EN ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
gi (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
F
BoRMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
“ 0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
COMÉRCIO E SERVICOS 307.000,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 08 307.000,00 307.000,00]
|23.691.0009 COMERCIO E TRABALHO 0,00 307.000,00
[23.691 0009.2106 SECRETARIA M, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 287.000,00 287.000,00
23.691.0009.2302 APOIO AQ COMERCIO LOCAL 20.000,00
| RAIA TOTAL DA UNDADE [Toon mom] ano
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Eq ESTADO DO TOCANTINS
À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Formoso ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0012-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE 1.004 105,80 19.590.071,03 20.594 176,83)
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.430 860,68 2 430.860,68
10.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 2.430.860,68 2.430.860,08
10.122 0010.2294 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.004.105,80 T2N3ATITT 8.217.283,57
10.301,0010 SAUDE DIREITO DO CIDADÃO 1.004.105,80 T2A3ATT 8.217.283,57
10.301.0010.1012 CONSTRUÇÃO / AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE 485.566,00 0,00 485 566,00]
10.301.0010.1082 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 318.539,80 0,00 318.539,80]
10.301 0010.1083 AQUISIÇÃO DE VEICULO - SAUDE 200.000,00 0,00 200.000,00)
10.301.0010.2046 FORTALECIMENTOS DOS CONSELHOS DE SAUDE 0,00 10.958,76, 10.958,76,
10.301.0010.2047 MANTER ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 496.000,00 496.000,00]
10.301.0010.2048 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 0,00 2.691.500,00 2.691.500,00)
10.301.0010.2049 MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITARIOS DA SAUDE 0,00 2.075.000,00 2.075.000,00
10.301,0010.2052 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UNIDADES E. 0,00 430.601,02 - 430.601,02
10.301.0010.2054 MANTER UNIDADES DA SAUDE 0,00 725.606,86 725.006,86]
10.301.0010.2056 EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS PROFISSIONAIS DESAL Ou 19.177,86
10.301.0010.2057 MANTER ACADEMIA DE SAUDE X 202.333,27
10.301.0010.2058 MANUTENÇÃO DO NASF 0,00 302.000,00 302.000,00)
10.301.0010.2308 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 220.000,00
10.301.0010.2309 BLOCO GESTAO DO SUAS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.957.237,87 8.957.237,87]
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0, E 8.957.237,87 8.957.237,87,
10.302.0010.2059 MANTER UNIDADES DE ESPECIALIDADE EM SAUDE , 761.571,68
10.302.0010.2061 MANTER FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 4.322.273,78
10.302.0010.2062 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 1.023.189,34 1.023.189,34]
10.302.0010.2065 MANTER PRONTO SOCORRO 0,00 2.850.203,07 2.850.203,07
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 492.775,63
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 492.775,63,
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA SANITARIA 492.775,63
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA * 496.019,08
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 496.019,08
MANTER AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 496.019,08
TOTAL DA UNIDADE -
10.305.0010
10.305.0010.2066
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
s
TOCANTINO np FORMOSO
o DO
» », ESTREIA MUNCE ExeRCcIO DE 2022
E
oRcDO v-P RAMA DE Lee HO
si (PORTARIA S “DE 4/02/1985)
RMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
9005. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0013-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
STENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE assis
MANUTENÇÃO DE VEICU!
E TREINAMENTOS DOS
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANTER CENTRO DE
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVIVENCIA DOS IDOSOS
APOIO AS À
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTIAMPLIAÇÃO E REFORMAS D
PROMOVER VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS
PROMOVER APRIMORAMENTO GESTÃO DO CADRASTO UNI
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB)
FOMENTO AO TRABALHO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
[08.334.0011.2086 OMENTO E GERAÇÃO DE RENDA
F
E UNIDADES DA ASSIST
27.808,00
| 2.210.702,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 11 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
*de em mes amecim e vuco
0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREVIDENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FORMOSO PRE'
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDENCIA SOCIAL
PAGAMENTOS DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
|
ESTADO DO TOCANTINS |
EST
5.676.000,00 5.676.000,00
523.000,00
523.000,00
523.000,00
0,00
0,00
1»
TOTALDAUNIDADE
dna
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 12 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
Dr (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320164
Torga um mp amcsmeros
0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
88:
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0040
08.243.0040.2093 MANUTENÇÃO RECURSOS HUMANOS S FUNCEF 192.866,23.
08.243 0040.2094 AMAçÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVO FUNCEF 0,00 172.817,88 172.817,88
e = z =
ER TOTAL DA UNIDADE
Página 13 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO V - PROGRAMA DE TRABALHO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
FORMOSO ANEXO 6, DA LEI 4.320/64
DO ARAGUAIA
q
á
0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
e] aa DR a |]
“2 EDUCAÇÃO 280 000,00 19.284 091,56 10.564 081,56
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 60 000.00 1749 023,79 1.809 023,79
12 122 0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 60.000,00. 1.749.023,70 1.809.023,79
0,00 60.000,00.
1.749.023,79
16 044 281,36
12 122 0018 1081 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 60.000,00
12 122 0018 2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE ED 0,00 1.749.023,79
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 220.000,00 15.824 281,36
12.361 0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 220.000,00 15.824.281,36 16.044 281,36]
12.361 0018 1002 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESC 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361 0018.1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00)
12.361 0018.2015 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO 0,00 54 793,44
12.361 0018.2016 DESENVOLVER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA 0,00 1.213.925,61
12.361 0018.2017 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 705.089,99
12.361.0018.2018 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.896.527,04
12.361. 0018.2019 MANUTENÇÃO DO FUNDE 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.791.386,57 8.791.386,57,
2.361.0018.2020 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.047.549,53 3.047.549,53
12.361. 0018.2027 REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICIAIS 96.009,18 96.00:
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO 0,00 19.000,00 ,
0,00 190.756,63 190.756,63
ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 190.756,63 190.756,63)
12.364 0018.2021 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 190.756,63, 190.756,63
EDUCAÇÃO INFANTIL 4 0,00 1.520.919,78 Ê 1
ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 1.520.919,78
12.365.0018.2023 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% 0,00 743.761,30,
.365.0018.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 30% 0,00 264.158,48
12.365.0018.2305 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - INFANTIL 0,00 513.000,00
3 CULTURA 95.954,01 95.954,01
13.392 DIFUSAO CULTURAL 95.954,01 95.9
13.392.0018, ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 0,00 95.954,01
13.392.0018.2028 FOMENTAR O ATENDIMENTO A CULTURA 95.954,01
0,00
BRE| | TOTAL DA UNIDADE 19.380.935,57 [/ 19.660.935,57
£
B
8
Es
1.213.925,61
E
E
FÊ)
z
8
g
2
E
>
o
s
s
5
E
s
ENSINO SUPERIOR
É
g
8
&
BIB ;
4
É
ale|e
> |o jo
SI|s
x
5
E)
E
264.158,48
E
o
s
;
PRÉFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 14 de 14
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
d
Preten Aura
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Peso roxo, cempromss com o poxo
E RR RR
243212513
01 LEGISLATIVA 168.186,63 2.263 938,50
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 168.186,63. 2.263.938,50 2.432.125,13
01.031. 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 168.186,63 2.263.938,50 2.432 125.13
os ADMINISTRAÇÃO 195.000,00 8.833.606,15 9.028.006,16
[04.061 AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 670.400,00 670.400,00
[04061 0002 GABINETE PREFEITO 0.00 670.400,00 870.400,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 145.000,00 6.490.618,53 6.635.618,53,
[04.122 0002 GABINETE PREFEITO 15.000,00 955.936,02 970.936,02
04.122.0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 130.000,00 4.162.443,55 4.892.443,55
[04.122.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA, 0,00 772.238,96 772.238,96
[04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 20.000,00 1.247.563,98 1.267.563,98)
04.124.0002 GABINETE PREFEITO 0,00
04.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 236.282,84 236.282,84
[04.243.0003 Administraçao (Finanças e Planejamento Geral do Municipio de For 0,00 236.282,84 236.282,84
2.791.979,80
1.713.855,07
2.576.387,01
1.598.262,28
215.592,79
115.592,79
08.122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.592,79 1.598.262,28 1.713.855,07
[08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 25.739,69 25.739,69
U 25.739,69 739,
08.241.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL
28.000,00 28.000,00
365.684,11 365.684,11
365.684,11 365.684,11
19.590.071,03
2.430.860,68
2.430.860,68
7.213 477,77
7.213.177,77
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO
ATENÇÃO BÁSICA i 1.004.105,80.
SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.004.105,80
Página 1 de 3
pos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
NS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Vi - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1 985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
DO RMOSO
Tempo mma. compremêno com 6 povo
ASS! é
ISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00 8.957.237,87 8.957.237,87,
SAUDE DIREITO DO CIDADÃO 0.00 8.957.237,87 8.957.237,87
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 492.775,63 492.775,63
10.304 0010 SAUDE DIREITO DO CIDADÃO 000 492 US 492 TIS3
10.305 MIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 496 010,08 496, 01908
10.305 0010 SAUDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 496 io 496 019,08
12 EDUCAÇÃO 280.000,00. 19.284.981.56 19. 564.981,56,
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
121220018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
60.000,00 1.749.023,79 1.809.023,79)
80.000,00 1.749.023,79 1.809.023,79
17.512.0016, MEIO AMBIENTE 150.000,00 0,00 150.000,00)
18 GESTÃO AMBIENTAL 250.000,00 6.325.910,18 6.575.910,18
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 250.000,00 2.915.952,20 3.165.952,20]
18.541.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 100.000,00 2.374.518,51
MEIO AMBIENTE 150.000,00 541.433,69
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 3.409.957,98 3.409.957,98
INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 0 3.409.957,98 3.409.957,98,
20 AGRICULTURA 100.000,00, 711.887,98 811.887,98)
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 000: 45206628 452.066,28
20.12.0026 APOIO A AGRICULTURA 0,00 452.066,28 452.066,28
EXTENSÃO RURAL 100.000,00 259.821,70 359.821,70]
APOIO A AGRICULTURA 100.000,00 259.821,70 359.821,70
COMÉRCIO E SERVICOS 000 493.867,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA ' Página 2 de 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
d ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
ANEXO 7, DA LEI 4.320/64
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo novo compromaso com o povo
DESPORTO E LAZER 50.000,00 525.009,54 575.009,54
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 372.073,96
Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 0,00 372.073,96
152.935,58
DESPORTO COMUNITÁRIO
Incentivo ao Esporte, Lazer Turismo
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 550.000,00
[28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS. 0,00 550.000,00 550,800,00.
28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de For 0.00 550.000,00
og RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 20.000,00
0.00 ] 000,
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.99.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Municipio de For 0,00 20.000,00 20.000,00]
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 3 de 3
ESTADO DO TOCANTINS
FS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO Vil - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
taça e ramas conforme o vínculo com os recursos
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Asmapidare ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
2432 125,13 0,
fera mes amor
o! LEGISLATIVA
2432 12513
432 125,13
1.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2432 125,13 0, 2
2432. 125.13
0
[01.031 0001 AÇÃO LEGISLATIVA 243212513
0
10 00.000 RECURSOS PROPRIOS 2432 125,13 0 2.432 125.13
0, 9.028 606,15
Do
,00 à
[o 00 à
Do [) à
los ADMINISTRAÇÃO 9.028.606,15 (1)
1 0,00
Do
00
00
2)
00
; 0: 772.238,96,
3
2 U
[04.122 0002 GABINETE PREFEITO 970.936,02 , 970.936,02
22.0003
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 772.238,96
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.267.563,98, 1.267.563,98
04.123.0003. Administraçao (Finanças e Planejamento Geral do Municipio de Foi 1.267.563,98 0.00 1.267.563,98
00 K 188.740,80)
10.00.000 RECURSOS PROPRIOS 188.740,80 00 Z
Oo 236.282,84
04. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 236.282,84
. 236.282,84
0002
[04:243.0003 Administração /Finanças é Planejamento Geral do Municipio de For 236.282,84 00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 236.282,84 00 236.282,84
04. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.000,00 00 30.000,
[04.24.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 30.000,00 00 30.000,
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS. 30.000,00 00 30.000,
5 12,
12
12
243
24:
244 X !
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.791.979,80 00 2.791.979,80
[08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.713.855,07 Oo 1.713.855,07
0,
4 0,
4, 0,
0,
0,
3. 0,
0,
0,
0,
0,
0,
[o
08,122.0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.713.855,07 0,00 1.713.855,07
0,
0, E
1 0, X
0, Z
0, .
0,
0,
0,
0,
0,
0,
É 00
l É 00
L 00
. 00
00
00
[oo]
00
00
00
00
17,
[08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 365.684,11 365.684,11
Página 1 de 5
0010.00.77 RECURSO PROPRIO - USADO NA COVID 19 10.000,00 ! 10.000,00
0700.00.000 Transferencias do FNAS 15.312,17 ! 15.312,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ED aê
ESTADO DO TOCANTINS
çá », PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
- mo amo + ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
E RR
08 243 0040 FUNCEF - FUNDAÇÃO CULURAL, ESP, EDUCAC. E AMBIENT 365 684,11 0,00 365 684,11
001000 000 RECURSOS PROPRIOS 305.684 11 0,00 365.684,11
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 630 80293 0,00 630 892,93
ASSISTÊNCIA SOCIAL 630 802,03 630 892,93
s|z
Ez
E
E
9010 00 000 RECURSOS PROPRIOS 192.563,57 0,00 192.563,57
0788 00 000 Convenios para o o FMAS 95.000,00 0,00 95 000,00
08.334 0011 ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.808,00 0,00 27.808,00
09 1220039 PREVIDENCIA SOCIAL 523.000,00 0,00 523.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.153.000,00 0,00 5.153.000,00
09.272. 0039 PREVIDENCIA SOCIAL 5.153.000,00 0,00 5.153.000,00
0050.00.00. RPPS 5.153.000,00 0,00 5.153.000,00
10 SAÚDE 4.899.117,81 15.695.059,02 20.594.176.83]
0.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 734.117,81 1.696.742,87 2.430.860,68
0.122.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 734 117,81 1.696.742,87 2.430.860,68
RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 700.000,00 0,00 700.000,00
ASPS - Ações e Serviços Públicos de Saúde - COVIDIS X 65.882,19
0401.00.77 CORONAVIRUS (COVID-19) 34 117,81 0,00 34.117,81
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.375.000,00 6.842.283,57 8.217.283,57
10.301.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 1.375.000,00 6.842.283,57 8.217.283,57
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 “4.431.865,17 4.431.865,17
0498.00.000 Convênios - Saúde 550.000,00 0,00 550.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.720.000,00, 6.237.237,87 8.957.237,87
10.302.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 2.720.000,00. 6.237.237,87 8.957.237,87
;
0440.00.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS E: 70.000,00 0,00 70.000,00]
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 492.775,63 492.775,63
10.304.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 0,00 492.775,63 492.775,63
0040.00.000 ASPS 0,00 352.742,30 352.742,30)
0401.00.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 140.033,33 140.033,33,
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.000,00 426.019,08 496.019,08,
10.305.0010 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 70.000,00 426.019,08 496.019,08
0010.00.040. RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 70.000,00 - 0,00 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 2 de 5
15
EF ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VI - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
Caiua ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
=== Tee Te De
0040.00 000 ASsPS 0,00 250.719,08 250.719,08
0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de | 0,00 5.000,00 5.000,00
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de ( 0,00 170.300,00 170.300,00
12 EDUCAÇÃO 6.899.612,59 12.665.368,97 19.564 981.56
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.809.023,79 0,00 1.809.023,79
12.122.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 1.809.023,79 0,00 1.809.023,79
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação
MDE 1.692.270,63 1.692.270,63
0020.85.000 MDE - Rendimento da Aplicação Financeira 500,00 0,00 500,00
0201.00.00 Trasnferências Diretas do FNDE - PODE 1.600,00 0,00 1.600,00
0298.00.000 Convênios - Educação 18.511,07 0.00 18.511,07
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 437183217 11.672449,19 16.044.281,36)
12.361.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 437183217 11.672.44919 16.044.281,36
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00,
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 590.547,67 0,00 590.547,67
2.712.643,58
0030.30.361 FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.381.062,62
0030.70.381 FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.291.386,57 8.291.386,57
0203.00.000 Trasnferências Diretas do FNDE - PNATE 148.598,97 0,00 148.598,97
0249.00.000 Outras Transferências do FNDE 93.753,09 0,00 93.753,09]
12.364 ENSINO SUPERIOR 190.756,63 0,00 190.756,63)
12.364.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 190.756,63 0,00 190.756,63
0010.00.020 Recursos Próprios - Educação 190.756,63 0,00 190.756,63
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 528.000,00 992.919,78 1.520.919,78
12.365.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 528.000,00 992.919,78 1.520.919,78)
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 300.000,00 0,00 300.000,00
0020.00.000 MDE 213.000,00 0,00 213.000,00
FUNDEB 30% - Ensino Infantil (Creche)
0030.30.365. FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 0,00 249.158,48 249.158,48
030.70.365, FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 0,00 743.761,30 743.761,30
ULTURA 95.954,01 0,00 95.954,01
DIFUSAO CULTURAL 95.954,01 0,00 95.954,01
13.392.0018 ENSINO PUBLICO MUNICIPAL 95.954,01 0,00 95.954,01
010.00.020 Recursos Próprios - Educação 62.313,79 0,00
20.00.000 MDE 33.640,22 0,00
5 JRBANISMO 4.657.702,39 99.528,70 4.757.231,09
5.451 INFRA-ESTRUTURA 3.725.702,39 99.528,70 3.825.231,09]
5.451.0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 3.725.702,39 99.528,70 3.825.231,09
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 1.344.708,90 0,00 1.344.708,90]
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais 2.380.993,49 0,00 2.380.993,49
3000.00.000 0,00 99.528,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA S Página 3 de 5
e B|Slo E
8
o
sI8
ele
ê|s
ME
c
Transf. de Convenios Estaduais
E ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
- e programas conforme o vínculo com 08 recursos
sá
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
cad ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
3.103.411,69
0080.00.000 CIDE 81.937,08 0,00 81.937,08,
20 AGRICULTURA 811.887,98 0,00 811.887,98
20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 452.066,28 0,00 452.066,28
20.122.0026 APOIO A AGRICULTURA 452.066,28 0,00 452.066,28
20.606 EXTENSÃO RURAL 359.821,70 0,00 359.821,70
359.821,70
TURISMO
Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 143.245,31
2000.00.00 Transf. de Convênios Federais 18.373,67
143.245,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA A Página 4 de 5
E” q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ADENDO VII - Demonstrativo da despesa por funções, subfunções
e programas conforme o vínculo com os recursos
FORMOSO (PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985)
DO ARAGUAIA
ANEXO 8, DA LEI 4.320/64
em oem ums om cms
= TO TES
3000 00 000 Transt de Convenios Estaduais 25 248.98 25 248,98
26 TRANSPORTE 150.000,00 0,00 150.000,00)
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 0,00 150.000,00
26,782 0005 INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA 150.000,00 0,00 150.000,00
0010 00.000 RECURSOS PROPRIOS 50.000,00 0,00 50.000,00
2000.00.000 Transt. de Convênios Federais. 100.000,00 0,00 100.000,00
27 DESPORTO E LAZER 575.009,54 0,00 575.009,54
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 372.073,96 0.00 372.073,96
27.122 0028 Incentivo ao Esporte, Lazer e Turismo 372.073,96 0,00 372.073,96
372.073,96 372.073,96
0010 00.000 RECURSOS PROPRIOS
184.585,58
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS
2000.00.00 Transf, de Convênios Federais 18.350,00 18.350,00,
ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 0,00 550.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 550.000,00 550.000,00
28.846.0003 Administraçao /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 550.000,00 E 550.000,00,
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 545.000,00 0,00 545.000,00
0080.00.00, CID 5.000,00 0,00 5.000,00,
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 20.000,00 0,00 20.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.000,00. 0.00 24000,00]
99.99.0003 Administração /Finanças e Planejamento Geral do Município de For 20.000,00 0.00
0010.00.000 RECURSOS PROPRIOS 20.000,00 0,00
TOTAL GERAL í 45851.677,52 2862219026 | 74.473.867,78]
HENO RODRIGUES DA SIL! phurs os cui OMESDE S. Kero
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇASIPLANEJAMENTO CONTADOR
Página 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
PRTADO DO TOCANTINS
EITURA MUNICIPAL DE FOR
MOSO Dj
DEMONENTO PARA O EXERCício DE 2022 A
À DESPESA POR ÓRGÃ
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) . ANEXOS, DA LR px ads
FORM
“empromnto
Om 0 povo
PODER LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
2.432.125,13
TOTAL DO ÓRGÃO
2.432.125,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
04 ADMINISTRAÇÃO
16 HABITAÇÃO 4.757.231,08
17 SANEAMENTO 206.137 5;
GS
18 GESTÃO AMBIENTAL ES
20 AGRICULTURA Er
23 COMÉRCIO E SERVICOS qro
27 DESPORTO E LAZER DO 5a
10 SAÚDE
20.594.176,83
— TOTAL DO ÓRGÃO 20.594.176,83
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06 “ASSISTÊNCIA SOCIAL
re - TOTAL DO ÓRGÃO
FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.676.000,00)
É +. TOTALDO ÓRGÃO 5.676.000,00
FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 365.684,11
ê TOTAL DO ÓRGÃO 365.684,11
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO =
12 EDUCAÇÃO 19.564.
13 | CULTURA - S 95.954,01
: TOTAL DO ÓRGÃO 19.660.935,57
TOTAIS POR FUNÇÃO —.
01 LEGISLATIVA - áciê nie:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
p” IM EstavoDorocantins
f PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
(PORTARIA SOF Nº 8, DE 4/02/1985) - ANEXO 9, DA LEI 4.320/64
59 RMOSO
Tempo nova compromnso cor
04 ADMINISTRAÇÃO 9.028 606,15
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.791.979,80
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.676.000,00)
10 SAÚDE 20.594.176,8
12 EDUCAÇÃO 19.564.981,56)
13 CULTURA o A 95.954,01
15 URBANISMO 4.757.231,09)
16 HABITAÇÃO 206.137,5!
17 SANEAMENTO 150.000,00)
18 GESTÃO AMBIENTAL 6.575.910,18
20 AGRICULTURA 811.887,98
23 COMÉRCIO E SERVICOS 493.867,96
26 TRANSPORTE 150.000,0
27 DESPORTO E LAZER 575009,54)
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
* TOTALGERAL | Co | radlaaseras)
- - AR
HENP RODRIGUES DA SILVA
REFEITO MUNICIPAL
Página 2 de 2
MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
POR FONTE DE RECURSO
FRETE
0010 00000 RECURSOS PROPRIOS 4 831.683,57 24.831 683,57 0,00
0,00)
001000020 Recursos Próprios » Educação 839 760,18 939 760,18
001000 040 RECURSOS PROPRIOS - SAUDE 4.245 000,00 4.245 000,00
10.000,00 10.000,00
4.651.554,43 4.651.554,43
500,00,
;
alsls|s|g IB 4
AE
3 8|.»
|
E
sis
sele els
o
s
20.00 000 MDE
0020.85 000 MDE - Rendimento da Aplicação Financeira
30 00 000 FUNDEB
30.360 FUNDEB 30% - Ensino Infantil (Creche 15.000,00 15.000,00
30 30.361 FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 3.381.062,62 3.381.062,62
0030.30.365 FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL 249.158,48 249.158,48
30 70.361 FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 8.291.386,57 8.291.386,57
0030.70.35 FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL 743.761,30 743.761,30
0040.00.000 ASPS BITBI034O BTTBT03A9
Públicos de Saúde - COVIDI9 65.882,19 65.882,19
5.676.000,00 5.676.000,00.
8
els
sis
sis
00: A
0123.00.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 193.846,12 193.846,12 0,00
333.334,92 333.334,92 0,00
0200.00.000 Transferências do Salário-Educação
0201.00.000 Trasnferências Diretas do FNDE - PODE
0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE
1.600,00 1.600,00 0,00
406.961,96 406.961,96
148.598,97 148.598,97 0,00
93.753,09 93.753,09 0,00
99.503,05 99.503,05 0,00
300.429,38 300.429,38 0,00
6.550.043,96 6.550.043,96 0,00
0249.00.00 Outras Transferências do FNDE
0298.00.000 Convênios - Educação
0400.00.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investir
0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeic
0401.00.777 CORONAVÍRUS (COVID-19)
0440.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado
0498.00.000 Convênios - Saúde
0700.00.000 Transferencias do FNAS
0798.00.000 Convenios para 0 o FMAS
2000.00.000 Transf. de Convênios Federais -
3000.00.00 Transf. de Convenios Est
34.117,81 34.117,81 0,00
70.000,00
550.000,00 550.000,00. 0,00)
373.222,39 373.222,39
145.000,00. 145.000,00 000]
280868805 2.868.888,95
261.762.27
«pe : | 7447386778
/
€ |
HENQ RODRIGUES DA SA pRÓ crenentéesmEs bes EO
PREFEITO MUNICIPAL SECRET. FINANÇAS/PLANEJAMENTO CONTADOR
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Peetttura bes ore! de
FORMOSO
DO ARAGUAIA
0001-CAMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE" 1939.0001 1084 001000.000 00 ogo 00 — sesas6 0.00 000 00 ni
ASLUAÇAD! REFORMAREPAROS NO PREDIO DA CAMARA 01.031.0001 1085 091000000 090 000 000 10958787 000 090 000 1095878]
[UANITENÇÃO DAS ATIAOADES LEGISLATIVAS 09.031.0001 2001 0010.00.00 EE [E 8.00 040 000 000 62119880
[MANUTENÇÃO DOS RECURSOS MMANOS DO PODER qr g51 0001 2002 OOIDADODO 1402970 og 090 090 ES 000 000 14273970
OTAL DA UNIDADE EE 800 MA 26692 168.186,63 00 000 000 243212618
[TOTAL DO ÓRGÃO 1.449.081,68 800 sussa? 169.186,63 000 000 000 2432125;
|0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
|0002-GABINETE DO PREFEITO
7440000 000 so600000 000 000 0.00 000 670400
ANITENÇÃO DRASSESSORA JUROCAMUNCIPAL 04.061.00022307 0910.0000
O DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE- 4,122 0002 1071 0010.00000
04.12200022038 CO1OGO 000 76600000 200
19993602 0.00 0,00 0.00
uyeuTENçÃO DO GABNETE PREFEITO
ENÇÃO DO CONTROLE TERNO. DE 124 00022012 O0N0G0000 16418460 * 000 2218640 237080 E 090 000 18874080
OTAL DA UNIDADE é E ES 000 atasatas 737080 200 000 000 183007682]
[0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
(0003-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
REALIZAR À TEMPORADA DE PRA RECANTO DAMA 29,695.00282033 0010.00.00 090 000 10824531 0.00 0.00 000 000 1082453
[REALIZAR A TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DAMA 21695/0028.2033 2000400000 000 000 resmas 000 0,00 000 E 18373;
Página 1 de 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
A
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Jempo save, compromano com o pos
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR
23 695 00242033 300000000
ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
REALIZAR À TEMPORADA DE PRAIA RECANTO DA MA
23.605 00282299 001000000
ELO
PROMOVER AÇÕES DE INCENTIVO AO TURNO
27 122 0028 2004 001800000
000
ANTENÇÃO DX SECRETARIA MUNCIPAL DE TURNO
090
10047937
ER
27 812 0024 2006 001900000
asser ot
(0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
|0004-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
E
GEE UPA ENATENAS ENORENTE a 120031073 001000000
04 1230003.2009 001000000
114000000.
28.846.0003.2010 001000000
28.848 0003 2010 0080.00 000
000 02.00 000 2358500
000
000
4122.0003 1074 001000000
0.00 TOM1500
04 1220003 1074 GoT0.00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Prefituas Mumpetas
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nero csmpromego som e peso
OM 122:0003 2078 001000000 000 200 stot47o 000
04 122.003 2105 0010.00.000 15081581
[CONSTRUÇÃO DO SALÃO PARA VELORO 04.244 0003 1087 0010.00.00
DE CONTIGENCA. 98.999.0003.8001 0010.00.000 200
[TOTAL DA UNIDADE AS 40347 ão 2.260.736,68 1654679,37 0,00 01.106,87
[0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
0008-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
000 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 00)
175120016.1078 001000000 000
O DO ATERRO SANTARIO] 17.542.0016.1078 2000.00.00 080 000 10000000 200 900
18.541.0016.1005 0010.00.00
18.541.0018.1006 0010.00.900
18.541.0016.1006 2000.00 000 200
ps MEO IE CoRNgÕOS A, 18541 0016.1075 0010.00.00 00
18,541,0016.2029 0010.00.00
18.541.0016.2296 001000000
000
25597184
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
F,
FORMOSO
DO ARAGUAIA
DC TEEEE=s===]
[TOTAL DA UNIDADE EL Ex
(0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
(0009-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
600. 000.00 000 vazam 0.00 000 000 [E
pa TENÇÃO CA BECRET AGA DO RAE STRUTUAA 04 1220008 2287 0010 00000
35,461 0005 1007 091000 000
15,481.0008 1007 200000 000
18,451.0005 1097 2000.00 000
sra. rum nuas E AvecAS, 15,481 0005 1008 0010 00000 009 000 8.00 PE 040 200 00 EE
[rsractam musa E Avrtacas 19,481 0005 1008 2000.00.000 000 000 000 230933582 000. 200 800 0
[ADE CaD ER PL JEMMENTO E MATER PERMMMENTE* “43 481 0908 1077 001000000 000 000 080 3000000 000 ES 200 30.000,00
EE 15,481.0005 2037 OB(0.00,000 000 124 TTOA2 185298 200 9.00 000 125662440
Eee 15,451 09052037 2000 00.000 000 090 4194971 800 000 000 000 4794971
ore aa Va UA 15481,0905.2037 3000 00.000 200 040 900 s297786 020 000 090 sesm,
15452.0005 2038 G010 GO 000 000 000 2615388 1200000 000 0.00 000 TAS
15,442 0005 2038 0123.00.000
16.482 0005 1019 OO10 00000
[conesrRução OE CASAS PoruARES 18,482.0005 1019 2000.0000 000 00 900 s000090 .
TERES 16,482 0005 2088 O010 00.000 000 000 GR13735 4000000 0.00 0.00 000 10613759
OMS TRLIÇÃO UK PONTES-BUEHOS K MATAMUNROS 18.541 0095 10 001000000 000 000 000 cotioMa 000 800 000 6211042
cotesrRUÇÃO DE PONTES BUEOS E MATABURHOS— 18841.0008 1010 200000000 0.00 000 000 s6 809.58 000 0.00 000 ES
est ENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 18541 0005.2040 001000000 103481851 000 132000000 2000000 000 000 000 237451851]
RECUPERAÇÃO E MANITENÇÃO OK ESTRADAS VICNNS 18 7820005204! OO100O000 — BIzG9040 000 228600506 a 10984 000 009 000 3102411
Página 4 de 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
W ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Pretos Murcon de
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo neo, exerpromamo com « povo.
[RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VMA 18:7820005.2041 200000000
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VMA 18.7820005.2041 300000000
[ACUISIÇÃO DE VENCULO / MAQUINAS - ERA ESTRUTURA 26.782 0008 1076 0010 00,000
(0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
(0010-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UR ÇÃO DATA AD 20422 00262208 001000000 ar 46388 000 z1semaso E 000 090 000
|ASUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS 2006.0025. 1011 0010,00.000 000 + 200 000 s8.s60,20 200 000 E)
20.606 0028 1011 2000.0000 000 09
[aoxasção De MaduINAS E mPLEMENTOS
000
2056060028 2042 0010.00.000
(0003-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
|0020-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2369100092106 CO000000 16200000 000
0,00
SECRETARA M DESENVOLVIMENTO EcONOMACO
[apoio o comercio LOCAL
OTAL DA UNIDADE
0009 2302 0010.00.000
Página 5 de 13
PREFETTURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
'ORMOSO DO ARAGUAIA
LÁ q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE Fl
RA O EXERCÍCIO DE 2022
SA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
ORÇAMENTO PA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPE;
RM MOSO
DO ARAGUAIA
Tape novo, compromnso com « pero
Pretetura
|0004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICIPAL DE SAUDE
10.122 0010.2044 001000040
SR TRERGENCA PEA NACIONAL” 10 122 0010.2294.
= RIDE “NACIONAL 40 122 0010.2294 004000TTT
fperortaenro EMERGE
Página 6 de 13
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Pelpstura Muscipai do
FORMOSO
O ARAGUAIA
NOS0N GOO 2046 COMOMO00O exnooado
TO301 0010.2040 CeDIGOCOO Ben do00o
10301 0102054 Goro vo 000 280 000 sssar650 900,00
10301.0010.2054 0400 00000 000 000 socooco
TEz0 d0102054 u01.00.000 E
10.20 0010-2086 coso oncoo ovo
TOZ0N0oN020ST COMO 0000 1000000
10301 00102087 Go voo soros
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 7 de 13
LÁ ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE Formoso DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
FORMOSO
DO ARAGUAIA
N0.302 0010.2062 0040.00 000.
ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES 10:302.0010.2062 0401 00000
10.302 0010.2062 0440.00.00
NO 302 0010 2065 0010.00 040.
10.302 0010 2068 0040.00 000 DO 170020307
10 302 0010.2065 040100000 0.00 0400 15000000
10.304 0010.2067 004000000 31100000 200 4174230,
10 3040010.2087 04010000 12210954 1792379
10.305,0010.2068 OO10 00 040 70.000,00 0.00
10.3050010.2066 004000000 22600000 271908
10 305.0010 2068 0400.00.00 000 000
10. 305,00102066 040100000 14680000 0.00 2350000
000 GSM OTGANIAT
000 GMIOANOSA — 10TOAMIAT
Página 8 de 13
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Protesto Muros! de
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo na comprornaso com c peso
PReraçÃO ERROS DS VN Po OUIEÉGONLANS GonaaRDOS 000 000 2000 oo
DERENTAMENTO EMERGÊNCIA DE ENJDE NADO 09,122,0011.2209 00100077 om om room ES 00 000 0% room
amo am 13000 200080 080] E 0» 1600)
ANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA BOCA 08 122.0011.2304 091000000
000 200 16158,
MANTER CENTRO DE CONYIVENCIA DOS IDOSOS 08241 0011 2073 Go1000.,000 E 00 13419,14 273069 0.00
ANTER CENTRO DE CONVIVENCIA DOS DOSOS 0824] 0911.2073 O700 00000 8.00 040 050.86 000 000 000 000 0.580,
PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIL 0824200112074 CONGO 000 200 00 1900000 000 000 000 3 19.000,09
[PROMOVER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCAL ESPECIAL 08.242.0011.2074 0700.00,000 000 000 300000. 000 0.00 000 000 o
SAS ATIVOADES DO PROGRAMA BPCNAESCÓLA 08242.0011.2085 001000000 000 000
CO AS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NAESCOLA 08.242011 2085 070000000
08.244 0011.1018 0040.00.000 00
000 000 s000.00 a00
08244 0011.1018 0798.0000
08244 0911 2079 0010 00.000
ou 08.244 0011.2079 0700.00.000 000 0.00 861490 000
aANTENÇÃO DE BENEACIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAIS 08.244.0011.2080 0010.00.00 000 00 10623080 0.00 000 0.00 000 106208)
Ds MBNTo voos om um Jus tm om om om 100) TBENEFIIOS ASSISTENCIAIS EVENTUAS 08244 0011.2080 0700.00,000 0.00 000 7.500,00 0.00 000 0.00 3 7.500,00
000 ag 3.000,00 000 000 00 3.000,09
ERCUOVER APRAGANMENTO GESTÃO DO CADRASTO 08.244,0011.2082 001000000 no
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo nora. sompromesmo com e poro
Pesscale
Encargos
Sociais
000
q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE Abr DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
ÃO DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Amortização | Reservada
daDivida | Contigência
00 aa
Do
[SERUÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSE) 08.244 0011 2083 001000 000 80,000.00, 21.000,00 000 00,
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASCA (PS8) 08244 0011.2083 0709 00000 E 000 88.16549 273969 000 200 Os
FOUENTO E GERAÇÃO DE RENDA 08 334 0011.2086 001000000 0.00 000 2506831 273889 000 000 000 27.808,00
[TOTAL DA UNIDADE 123940632 200 9550751 231.811,46 0,00 2,00 Li)
[TOTAL DO ÓRGÃO 123940632 200 95507751 231.811,86 00 900 sas
(0006-FORMOSO PREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
|0014-FORMOSO PREV INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL
LARTENÇÃO SERVIÇOS ADMINSTRATNO FORMOSO 09 12200292091 COSDOOOOO 20900000 000 30800000 500000 000 000 000 52300000
[PAGAMENTOS DE SENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09.272 0039.2082 005000000 5133000.00 090 20.000,00 090 000 000 000 515300000
[TOTAL DA UNIDADE 5.342.000,00 000 32000000 6.000,00 doo 000 000 5678000,00
[TOTAL DO ÓRGÃO 534200000 000 32900000 “5.000,00 000, 000 000 66760000
/0007-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
(0015-FUNCEF - FUNDAÇÃO CULTURAL, ESP., EDUCAC. E AMBIEN
A NTENÇÃO RECURSOS HUMANOS FUNCEF 0824300402093 OO! G0000 15286629 000 090 0.00 000 000 000 mo286623
A MITENÇÃO SERVIÇOS ADMINSTRATIVO FUNCEF— 08.243.0040 2094 091000000 000 000 sssu19a2 1369846 000 000 000 nes,
[TOTAL DA UNIDADE 19226623 000 asastnaz 13.698,46 080 0.00 000 656841
[TOTAL DO ÓRGÃO 192.866,23 Doo 16941942 13.690,46 2,00 000 0,00 365.684,11]
(0008-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[0016-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Página 10 de 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Prstetuso Muraanai oe
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo me. compramano com « pos
12.922 0018.1081 Gozo 00000
121220018 1081 029800000
121220018. 2014 0010.0020
121220018 2014 002000000
12.122.0018.2014 0020.65.000
12422 00182014 0201,00000
12361 08 1002 Goro 0020
12361 0018.1002 0200000
12.361 0018.1002 0298.0000
12.361.0018.1003 0020.00.000
T2.361 018 1009 029800000
12361.0018.2015 001000020
12361,0018.2015 0020 00.000
12361.00182016 Go10 00000
12.381,0018.2016 001000020
12.3610018.2016 0020.00.000
12361.0018.2016 0249.00.00
12361.0018.2017 0010.0020
12361.0018.2017 0202.00.00 J
12361.0018.2018 0010.0020 4 Z I s ;
Página 11 de 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
DN] ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo ra, ecempromto ccer é povo
12.361 0018.2018 O020.00.000 ASTSNTA!
12 361.0018.2018 0030 30.361 833.519,09
12361 00182018 0200.0000 2762019
12361.0018.2018 020300000 148.598,97 IX
NANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR: 12.361 0018.2018 0249 00,000 0.00 000 2500000 0.00 000 000 200 25.000,00]
NASITENÇÃO DO FUNDES 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 1236100182019 002000000 s0000090 000 0.00 000 0.00 0.00 000 50000000
[MANUTENÇÃO DO FUNDE 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 12361 00182018 003070361 829138657
[MANUTENÇÃO DO FUNDE 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12381 00182020 002000000 600000.00
ANA STENÇÃO DO FUNDE 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 123610018 2020 093030361 242754059 090 20.000,09 000 0.00 0.00 000 244754959
EAIZAR EVENTOS EM OATAS OrICUIS 12381 00182027 Coto vo 20 000 000 uo530p 009] 000 000 marta ao
REALIZAR EVENTOS EM DATAS OFICAS 12.361 0018.2027 002000000 009 0.00 4847882 0.00 0.00 0.00 000 48 478,52
AOS CONSELHOS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO 12361 0018.2306 0020 00.000 000 000 19.000,00 0,00 0.00 0.00 0.00 19.000,00]
Jazoio A0 ENSNO SUPERIOR 12364 0018.2021 0040.00.020 0.00 000 1075663 0.00 000 0.00 000 19075863
[MANUTENÇÃO OA EDUCAÇÃO INFANTIL -FUNDES TOR 1236500182023 003070365 74376130 000 0.00 0.00 0.00 0.00 000 743:761,20
ANITENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTI FUNDEBS 2365.0018 2024 0030 30360 0.00 000 15.000,00 000 000 0.00 0.00 15.000,00
NANITENÇÃO DA EDUCAÇÃO IPANTIFUNDEB SOR 1238500182024 003030365 18000000 000 So 15848 10.000,00 0.00 0.00 000 240.188,
UA TENÇÃO DA EDUCAÇÃO «FAST 1236500182305 O01000000 300.000,00 000 0.00 000 000 0.00 0.00 300.000,00
esTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -INFANT 1236500182305 002000000 6o00000] 000 18300000 000 000 0.00 000" “293.000,00
FOVENTAR O ATENGIVENTO A CULTURA. 13392 0018.2028 O010 co 020 0.00 000 8231379 000 0.00 000 0.00 6231379
FR everton 13.342.0018 2028 002000000 - 0.00 0.00 3364022 8.00 0.00 000 800 32,640.22
4.205.686,87 000 sAsSAsTA! 23000000 õ
[TOTAL DO ÓRGÃO 14.206.666,97 000 4ASSASTAS E ii O UnTES
OTALGERAL S=Es, am 4 23000000 000 r0s4r1Ao 000 19.660.935,87
z 602.056,90 6.643.279,51 000 so sT806 000 TAATI267;
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Página 12 de 13
4 q ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS, GRUPOS E FONTES
Pesféura Municiçal:
FORMOSO
DO ARAGUAIA
Tempo poi, comprommato com o pero
HENO RODRIGUES DA SILVA.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Página 13 de 13

open original →