| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2012 |
| Date | 2012-10-19 |
| Ementa | INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA PARA ATENDER OS TRABALHADORES DE RUA, FREQUENTADORES DA FEIRINHA DA AMIZADE E A POPULAÇÃO EM GERAL. |
| native_id | 1015 |
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Estado o Tocantins
Gabinete da Vereadora Pro'" Zenalde
INDICAÇÃO N° 4'ól-i /2012, de 19 de Outubro de 2012.
INDICANTE: Vereadora PROFESSORA ZENAIDE
INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi - Alexandre Tadeu Salomão Abdalla
ASSUNTO: Construção de banheiros públicos na parte externa do Centro Cultural Mauro
Cunha para atender os trabalhadores de rua, frequentadores da Feirinha da
Amizade e a população em geral.
I'ROTOCOlO N° 2% J'lO A',
HORAS
OATA 23 OUT.2012 :
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CarlmboJAsslnatura
CÂMARA MUNICIPAL OI:': GLJ",-
LIDO EM PLENÁRIO
DATA ~ I ~ /20ll
--1l~-- Wanâa Botelho
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, com fulcro no artigo 196
do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvir o douto Plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal de Gurupi - Construção de
banheiros públicos na parte externa do Centro Cultural Mauro Cunha para atender os
trabalhadores de rua, frequentadores da Feirinha da Amizade e a população em geral.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação vem ao encontro da necessidade dos Feirantes e
frequentadores da Feirinha da Amizade, aos sábados no período noturno, cujo fluxo de
pessoas é elevado. Também ira beneficiar os trabalhadores que prestam serviços de
transportes no referido local, e a comunidade em geral.
Temos um Projeto de Lei já aprovado e sancionado de nossa autoria Lei nO 1.958/
2011 (projeto de lei nO024/2011) Com Emenda Parlamentar que destina verlba de
R$ B,OOO,OO para a construção dos banheiros.
Cabe ao Poder Publico velar pela salubridade do Município, e por isso, o legislador
municipal, no Código de Postura (Lei nO 7B5/90) em seu artigo 5°, reza: "Compete à
prefeitura zelar pela higiene publica, de modo a propiciar-lhes maior expectativa de vida,
mas confortável e mais longa".
Desta forma, poderá ser utilizada a verlba orçamentaria prevista através da Lei n°
1.958/2011, em anexo para construção de banheiros, em nome do bem estar da
comunidade local pedimos prioridade no atendimento da referida indicação, salientamos
também a importância da manutenção dos banheiros em condições dignas de uso, evi ando
também que os banheiros públicos seja apenas um fator de desagrado para aque ~
passam e permanecem na localidade.
Av. Maranhao. 2277-A, centro, Te!: (63) 3351·27-49, CEP: 77410-020, Gurupi- TO , t?ffY7 _
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Estado do Tocantins
Gabinete da Vereadora Prol" Zenalde
Diante do exposto solicitamos de Vossa Excelência o atendimento desta indicação onde não
só os trabalhadores serão beneficiados, mas nós representantes deste povo que lutamos
diutumamente por qualidade de vida e bem estar a todos.
É a justificativa,
Gabinete da Vereadora Professora Zenaide, aos 19 dias do mês de Outubro de 2012.
cPROFESS RA ZENAIDE
Vereadora