| norma |
34/2025 |
2025-08-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gurupi com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SUPERMERCADO BEIRA RIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 18 (ANOS) DE ATIVIDADE NA CIDADE DE GURUPI, ONDE CONTRIBUI COM À INOVAÇÃO NO SETOR DE SUPERMERCADOS E POR SER UMA GRANDE E CONSTANTE FONTE NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES PIONEIROS NAS ARTES MARCIAIS EM GURUPI, QUE ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA VEM CONTRIBUINDO PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS E COMUNIDADES, FORMANDO CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO GURUPIENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA B NO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO Á EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI, JOSI NUNES, QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À INCLUSÃO DE PAIS E SERVIDORES EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
546/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL VOLTADOS ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA VALORIZAÇÃO DO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DESSAS MULHERES. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO SETOR INDUSTRIAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
" INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA JOSINIANE BRAGA NUNES A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OU CENTROS CULTURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA VEDAÇÃO DO CONFINAMENTO, ACORRENTAMENTO OU ALOJAMENTO INADEQUADO DE CÃES E GATOS POR CORRENTES OU CORDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE IDEAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CIDADANIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
553/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DA AMTT, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA A-18, ( POPULARMENTE LOMBADA) E REESTRUTURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA SENTIDO AM LEILÕES, ZONA RURAL DE GURUPI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
554/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSINIANE BRAGA NUNES, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICAS GRATUITAS PARA PESSOAS COM OBESIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
555/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA A GESTORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NA PESSOA DA SRA. JOSIANIANE BRAGA NUNES, PARA CRIAÇÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL ( CAPS I) EM GURUPI - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1047/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE DE GURUPI, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE 'MELHOR EM CASA'. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1048/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER A EXCELETÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEMENTO DA RUA S NO SETOR UNIÃO V. |
1 |
extracted
|
| materia |
1049/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
OUTORGA TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ GURUPIENSE A EMPRESARIA MARIA DE JESUS QUEIROZ POLETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE GURUPI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1050/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA OTALMIR DA ROCHA GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1051/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR CAJUEIRO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1052/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BOULEVARD. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MACHADO DE ASSIS NO SETOR INDUSTRIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1054/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NÃO PAVIMENTADA DO POVOADO DO TREVO DA PRAIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
540/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICO A PREFEITA JOSI NUNES, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE" PARA VACINAÇÃO EM HORÁRIO NOTURNO, COM PRIORIDADE À VACINAÇÃO INFANTIL E INCLUSÃO DOS PAIS E TRABALHADORES COM VACINAS EM ATRASO. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, JOSINIANE BRAGA NUNES, PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE SEJAM DESTINADOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), AMBAS PARA O ANO DE 2026, RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO E A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM GURUPI, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGA GURUPI", EM PARCERIA COM EMPRESAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS, A SER REALIZADO DURANTE A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, GERAR OPORTUNIDADES PARA DIFERENTES PERFIS PROFISSIONAIS E PROMOVER INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO SOCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1041/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA, VISANDO AO ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1042/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO AÇÕES: ESCOLA E FAMÍLIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1043/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'CORUJÃO DA SAÚDE', COM O OBJETIVO DE OFERTAR VACINAÇÃO EM HORÁRIO NOTURNO, PRIORIZANDO O PÚBLICO INFANTIL E CONTEMPLANDO TAMBÉM OS PAIS E TRABALHADORES COM VACINAS EM ATRASO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1044/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GURUPI A PINTURA E DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, UMA VEZ QUE MUITOS DELES ENCONTRAM-SE COM A PINTURA DESGASTADA OU AUSENTE, OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1045/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ( LOA), AMBAS PARA O ANO DE 2026, SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO E A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM GURUPI, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1046/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UMA SEMANA DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE NOÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2798/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área do Poder Executivo Municipal para a Associação União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
136/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE CONTEÚDO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIDO À DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, A IMPLANTAÇÃO INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E BOTÃO DE EMERGÊNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE GURUPI, A FIM DE AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO CIDADÃ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1040/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE GURUPI, UM ESTUDO DE VIABILIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PARA REDUZIR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA EMPRESAS QUE ADOTEM O USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS EM SEUS PROCESSOS PRODUTIVOS OU COMERCIAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
538/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUTIRÃO VOLTADO PARA O DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM PRIORIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
REQUER O PATROLAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO DA ESTRADA DA BARROQUINHA EM GURUPI - TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA E, NO SETOR JARDIM NOVA AMÉRICA - GURUPI/TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
REQUER A INTERVENÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL, LÉO BARBOSA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS, CARLOS FELINTO JÚNIOR, PARA UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI - TOCANTINS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1038/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
REQUER A ANTECIPAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, PARA O MÊS DE SETEMBRO EM GURUPI - TOCANTINS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1034/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
REQUER A INTERVENÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL LÉO BARBOSA, PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1029/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA ESQUINA DA AVENIDA ACEROLA COM A RUA MANGUEIRA, NO SETOR MANSÕES DO CERRADO, LOCALIZADO EM GURUPI-TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA, NO SETOR MANSÕES DO CERRADO, LOCALIZADO EM GURUPI-TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NO SETOR MANSÕES DO CERRADO EM GURUPI-TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
REQUER A INTERVENÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL LÉO BARBOSA, PARA DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO 12 DE OUTUBRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS. |
1 |
extracted
|