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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 304/1973 1973-10-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA GURUPIENSE. (PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZZU MÉDICE E MINISTRO MÁRIO DAVID ANDREAZZA). 1 extracted
norma 303/1973 1973-09-14 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA GURUPIENSE. (DR. JOÃO NUNES LEITE, BEL. MANOEL ALVES DE ALMEIDA, LUIZ MAIA LEITE, BENJAMIM RODRIGUES NOGUEIRA, PALMERON AMARAL BRITO, MOISÉS BRITO, PADRE GERALDO TORRES, DR. VALDECI PINHEIRO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA E MARÍLIO REZENDE). 1 extracted
norma 286/1973 1973-03-19 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS GERAIS PARA REGULAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1972 1972-12-28 Lei Ordinária O Prefeito Municipal de Gurupi. Estado de Goiás. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei: 0 no document
norma 268/1972 1972-08-15 Lei Ordinária Dá denominação ao Grupo Escolar de Crixás. 1 extracted
norma 269/1972 1972-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 261/1972 1972-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TÁXI. 1 extracted
norma 243/1971 1971-11-05 Lei Ordinária Autoriza o fechamento de ruas e avenidas para utilização em esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/1971 1971-09-14 Lei Ordinária Cria os cargos de Sub- Prefeitos e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/1971 1971-07-20 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE. (MINISTRO MÁRIO DAVID ANDREAZZA). 1 extracted
norma 228/1971 1971-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1971 1971-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre vacinação de rebanho leiteiro. 1 extracted
norma 219/1971 1971-01-25 Lei Ordinária Revoga parte do Art. 2º da Lei nº 59/1963 de 10/08/1963 e dá outras providências. (A Praça JK passa a ter a denominação de Praça Francisco Henrique de Santana) *Conhecida como Praça do Centro Cultural Mauro Cunha* 1 extracted
norma 182/1969 1969-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a proceder vendas de ações da PETROBRÁS Petróleo Brasileiro S/A pertencentes a esta Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/1968 1968-04-16 Lei Ordinária Considera de utilidade Pública Municipal, o Clube Recreativo Araguaia e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/1967 1967-12-30 Lei Ordinária Cria Taxa de Licença Comercial e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1967 1967-08-05 Lei Ordinária Cria o Núcleo de Habitação Provisória e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/1967 1967-05-09 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo criar uma Escola de Datilografia, nesta Cidade. 1 extracted
norma 75/1964 1964-11-18 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a firma contrato com a firma ETI - Empreendimentos Telefônico e Industriais Ltda. 1 extracted
norma 74/1964 1964-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre complemento do loteamento Urbano da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1964 1964-10-06 Lei Ordinária Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução. 1 extracted
norma 71/1964 1964-09-17 Lei Ordinária Derroga o Art. 2° da Lei n° 67 de 29-11-63. aumentando um Parágrafo único do presente artigo. 1 extracted
norma 73/1964 1964-08-10 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a doar uma área de de terreno Urbano para construção para os fins que abaixo especifica. 1 extracted
norma 1/1963 1963-08-27 Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei n° 29-12-62 e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/1970 — Lei Ordinária O Prefeito Municipal de Gurupi, usado de suas atribuições legais. 1 extracted
norma 189/1970 — Lei Ordinária O Prefeito Municipal de Gurupi autoriza a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1970 — Lei Ordinária Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1970 — Lei Ordinária Disciplina a cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza e da taxa de Licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1970 — Lei Ordinária INSTITUI SÍMBOLOS MUNICIPAIS. (BRASÃO, BANDEIRA DE GURUPI). 1 extracted
norma 206/1970 — Lei Ordinária DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTES URBANO E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted