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Gurupi (TO)

IBGE code	1709500
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.gurupi.to.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	20292 / 1687 / 1
Documents (with text)	15698 (15698)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (21980)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	4/1983	1983-03-07	Projeto de Lei Ordinária do Executivo	DISPOSIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	no document
norma	539/1983	1983-02-09	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a entidade filantrópica Associação Independente de Arte Amadora de Gurupi e dá outras providências.	1	extracted
norma	533/1983	1983-01-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA GURUPIENSE AO DR. MIGUEL CARNEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	520/1982	1982-06-17	Lei Ordinária	Simplifica exigências de documentos e dá outras providências.	1	extracted
norma	505/1982	1982-03-17	Lei Ordinária	Dá novas denominação ás vias e repartições públicas que especifico e dá outras providências.	1	extracted
norma	506/1982	1982-03-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.	1	extracted
norma	507/1982	1982-03-17	Lei Ordinária	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESEMBARGADOR CELSO FLEURY E DEPUTADO MANOEL LIBÂNIO DE ARAÚJO).	1	extracted
norma	498/1981	1981-12-08	Lei Ordinária	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARY RIBEIRO VALADÃO).	1	extracted
norma	492/1981	1981-08-07	Lei Ordinária	Dispõe sobre criação de Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	1	extracted
norma	12/1981	1981-08-05	Lei Ordinária	REVOGA AS LEIS Nº 329, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1974 E Nº 454, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE CONCEDIA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE A IRIS REZENDE MACHADO E MAURO BORGES TEIXEIRA).	1	extracted
norma	460/1980	1980-05-13	Lei Ordinária	Considera de utilidade pública, o Gurvel Esporte Clube de Gurupi, e dá outras providências.	1	extracted
norma	454/1979	1979-11-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEL. MAURO BORGES TEIXEIRA).	1	extracted
norma	452/1979	1979-10-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a oficialização do HINO MUNICIPAL DE GURUPI, e dá outras providências.	1	extracted
norma	442/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	444/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	Estabelece normas aos serviços de alto-falante e dá outras providências.	1	extracted
norma	445/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre o aproveitamento dos subprodutos dos animais abatidos no matadouros Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	446/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Tocantins Araguaia - "LETA" .	1	extracted
norma	455/1979	1979-08-14	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Entidade Filantrópica PRONAOS GURUPI AMORC, e dá outras providências.	1	extracted
norma	435/1978	1978-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre exploração de Serviço de Transporte desta cidade e Município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	430/1978	1978-11-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JAIME CÂMARA).	1	extracted
norma	31/1978	1978-07-04	Lei Ordinária	O Prefeito Municipal de Gurupi, Estado de Goiás usando das atribuições emanadas de seu cargo e com base no que preceitua o art.76 Parágrafo 1° e 2° da Lei n° 8268, de 11/07/77, promulga a seguintes Lei:	1	extracted
norma	393/1977	1977-11-16	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública, isentado pagamento de tributos municipais, e Centro Espírita Bezerra de Menezes, e dá outras providências.	1	extracted
norma	287/1977	1977-06-10	Lei Ordinária	Estabelece novos preços para alienação de bens imóveis e dá outras providências.	1	extracted
norma	388/1977	1977-05-09	Lei Ordinária	Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi- GO, e dá outras providências.	1	extracted
norma	387/1977	1977-04-06	Lei Ordinária	CELEBRA CONVÊNIO COM A FIRMA FUNERÁRIA AVILDA ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇOS FUNERÁRIOS/FUNERÁRIO).	1	extracted
norma	384/1977	1977-03-12	Lei Ordinária	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JACINTO NUNES DA SILVA, MANOEL ILDON DE PINA, SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA, ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS, JOÃO DE SOUSA BRITO, PE. ARIOVALDO CAVALCANTE BATISTA, VENCESLAU BELLE, ANA AIRES SANTANA, NEUZA FERNANDES AGUIAR E JULIA DE OLIVEIRA CRUZ).	1	extracted
norma	385/1977	1977-03-12	Lei Ordinária	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPITÃO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA E LÁZARO PEREIRA DE ASSUNÇÃO).	1	extracted
norma	381/1977	1977-02-11	Lei Ordinária	Institui o quadro do pessoal da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1976	1976-12-28	Lei Ordinária	Institui o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1976	1976-12-28	Lei Ordinária	Autoriza a Doação de veículo, de um poder para outro, e dá outras providências.	1	extracted
norma	377/1976	1976-11-05	Lei Ordinária	Autoriza a Associação Comercial e Industrial de Gurupi a permutar lote doado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	378/1976	1976-11-05	Lei Ordinária	Estabelece horário nos Bancos da cidade de Gurupi- Go . e dá outras providências.	0	no document
norma	379/1976	1976-11-05	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	380/1976	1976-11-05	Lei Ordinária	Estima a receita e limitada a despesa do Município para o Exercício de 1977.	1	extracted
norma	376/1976	1976-06-24	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo a contratar financiamento e dá outras providências.	1	extracted
norma	374/1976	1976-06-13	Lei Ordinária	Altera o Art. 2° da Lei n° 357 de 05/09/75.	1	extracted
norma	375/1976	1976-06-13	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Gurupi- ACIG.	1	extracted
norma	372/1976	1976-05-13	Lei Ordinária	Fixa a remuneração dos Vareadores da Câmara Municipal no período de julho a dezembro de 1975 e dá outras providências.	1	extracted
norma	373/1976	1976-05-13	Lei Ordinária	Autoriza abrir créditos especiais, para correção de dotações orçamentária do orçamento de 1976, e dá outras providências.	1	extracted
norma	371/1976	1976-04-14	Lei Ordinária	Autoriza a desapropriar imóvel que especifica, por utilidade ´pública, e dá outras providências.	1	extracted
norma	370/1976	1976-04-12	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a entrar em contato com a CELG e DETRAN, e dá outras providências.	1	extracted
norma	369/1976	1976-03-12	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de prédio da municipalidade, e da outras providências.	1	extracted
norma	1/1976	1976-02-06	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer concessão de prédio da municipalidade e dá outras providências.	1	extracted
norma	361/1975	1975-12-12	Lei Ordinária	ALTERA A NUMERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE GURUPI, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "DENOMINAÇÃO DE AV. BERNARDO SAYÃO PARA AV. GOIÁS.	1	extracted
norma	362/1975	1975-12-12	Lei Ordinária	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno para construção ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizado Industrial e dá outras providências."	1	extracted
norma	359/1975	1975-11-12	Lei Ordinária	Modifica o quadro de pessoal civil da Prefeitura Municipal de Gurupi, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	341/1975	1975-03-12	Lei Ordinária	ESTABELECE PLANTÃO PERMANENTE NAS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	329/1974	1974-11-11	Lei Ordinária	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, ADSON VARGAS LEITÃO E ISMAIL AHMAD AKEL).	1	extracted
norma	317/1974	1974-02-05	Lei Ordinária	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. (DR. HÉLIO LEVI E DR. RUBENS GUERRA).	1	extracted
norma	313/1973	1973-11-05	Lei Ordinária	CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA GURUPIENSE. (JOÃO DE SOUSA E GILBERTO REZENDE ROCHA).	1	extracted