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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 855/1990 1990-04-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 856/1990 1990-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DAS POSSES URBANAS, A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 850/1990 1990-03-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA O MERCADO MUNICIPAL DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS-RUA 06, DE MERCADO MUNICIPAL DR. LUIZ DOS SANTOS FILHO). 1 extracted
norma 845/1990 1990-02-21 Lei Ordinária Dá denominação a escola que especifica e dá outras providências. (Escola Municipal Antônio de Almeida Veras). 1 extracted
norma 837/1990 1990-02-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO ESCOLAR DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM, SETOR JARDIM DOS BURITIS). 1 extracted
materia 12/1990 1990-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DAS POSSES URBANAS, A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 821/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 822/1989 1989-12-21 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA AIRES SANTANA). 1 extracted
norma 823/1989 1989-12-21 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARLENE FERNANDES COSTA). 1 extracted
norma 825/1989 1989-12-21 Lei Ordinária ISENTA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE IPTU. 1 extracted
norma 826/1989 1989-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO TOCANTINS NO SETOR SOL NASCENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL). (compilada). 1 extracted
norma 827/1989 1989-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/1989 1989-12-04 Lei Ordinária BAIXA NORMAS PARA DECLARAÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 812/1989 1989-11-24 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 3° e 4° da Lei n° 452-79, de 25 de Outubro de 1979, e dá outras providências. 1 extracted
norma 805/1989 1989-11-23 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo na Lei n°755-88, de 15 de dezembro de 1988. 1 extracted
norma 803/1989 1989-11-13 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 804/1989 1989-11-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 10 DA LEI Nº 786/89, DE 26 DE JUNHO DE 1989. 1 extracted
materia 65/1989 1989-11-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ISENTA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE IPTU. 0 no document
norma 802/1989 1989-10-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1989 1989-09-01 Anteprojeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 786/1989 1989-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 787/1989 1989-06-28 Lei Ordinária INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 776/1989 1989-06-19 Lei Ordinária DENOMINAÇÃO À FEIRA COBERTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE DR. NIOL-NEY FURTADO DE OLIVEIRA, A FEIRA COBERTA DA RUA 07). 1 extracted
norma 777/1989 1989-06-19 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS). 1 extracted
materia 25/1989 1989-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 768/1989 1989-05-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DEFININDO DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/1989 1989-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo BAIXA NORMAS PARA DECLARAÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 757/1989 1989-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 748/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-11 Anteprojeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 748/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 748/1988 1988-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO CEREA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE GURUPI). (compilada). 1 extracted
materia 34/1988 1988-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 740/1988 1988-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um TIRO DE- GUERRA no município de Gurupi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/1988 1988-05-24 Lei Ordinária Dá nova redação á Rua "3" do Distrito de Aliança do Norte. 1 extracted
norma 732/1988 1988-03-07 Lei Ordinária CRIA O PAIG - PARQUE AGROINDUSTRIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 728/1988 1988-02-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/1987 1987-12-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 701/1987, DE 08/08/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 722/1987 1987-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/1987 1987-10-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/1987 1987-09-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/1987 1987-09-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/1987 1987-09-04 Lei Ordinária CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 14 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GURUPI). 1 extracted
norma 708/1987 1987-09-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1987 1987-09-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 14 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GURUPI). 0 no document
norma 701/1987 1987-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROPRIEDADE DE ENODES DE OLIVEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA). (compilada) 1 extracted
norma 699/1987 1987-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Pensão Especial e dá outras Providências. 1 extracted
norma 700/1987 1987-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 600.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/1987 1987-06-05 Lei Ordinária Autoriza aquisição de Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 695/1987 1987-06-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/1987 1987-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$.88.000,00 e dá outras providências. 1 extracted