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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1139/1995 1995-12-26 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI 980, DE 16 DE JULHO DE 1992 (ALTERADA) E DÁ OUTRAS PROVIDINCIAS". 1 extracted
norma 1140/1995 1995-12-26 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1141/1995 1995-12-26 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI Nº 977, DE 16.07.92 E A 980, DE 16.07.92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI NO 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1133/1995 1995-12-20 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/1995 1995-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área do Poder Público e dá outras providências. (Doação onerosa a Companhia de Armazéns Gerais e Silos do Estado do Tocantins - Casetins, a área da Quadra 05, da Rua D, do Setor Sul/Casego, com a Avenida Contorno/Avenida Ceará/Avenida Alagoas). 1 extracted
norma 1125/1995 1995-12-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 15 E 22, DA LEI Nº 1060, DE 20 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPASGU). 1 extracted
norma 1126/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar obras de adaptação de logradouros na edificações públicos para acesso de deficientes físicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1995 1995-11-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "MODIFICA A LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1123/1995 1995-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DESAPROPRIAR A ÁREA DO PROJETO PAPI PERTENCENTE A COMPANHIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DE GURUPI - COMOP. (compilada). 1 extracted
materia 26/1995 1995-10-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1117/1995 1995-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre a AIDS, a nível de 1° Grau nas Escola Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1106/1995 1995-07-26 Lei Ordinária "CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1107/1995 1995-07-26 Lei Ordinária "CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1104/1995 1995-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a executar serviços de construção de praça e dá outras providências. (Praça no Setor Malvinas/Vila Iris, entre as Ruas F, G e O). 1 extracted
norma 1098/1995 1995-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1089/1995 1995-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1093/1995 1995-04-24 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI N° 980, DE 16/07/92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 998, DE 15/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1088/1995 1995-04-18 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI Nº 980, DE 16.07.92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/1995 1995-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1/1995 1995-02-13 Resolução DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/1995 1995-01-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O QUADRO DE SERVIDORES DA FEG. 0 no document
materia 4/1995 1995-01-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA FEG. 0 no document
norma 1085/1994 1994-12-31 Lei Ordinária “INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1086/1994 1994-12-31 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada) 1 extracted
norma 1078/1994 1994-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento, desafetação e doação de área do Poder Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/1994 1994-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento. desafetação e doação de área do Poder Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/1994 1994-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1076/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Setor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento, desafetação de áreas do Poder Público Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1073/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da Ordem Espiritualista Cristã Adores do Amanhecer de Gurupi-TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1994 1994-11-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1067/1994 1994-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRIORIDADE AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES OU MULHERES COM CRIANÇA DE COLO EM ATENDIMENTO BANCÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS EM GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/1994 1994-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre desmembramento, desafetação e doação de área do Poder Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/1994 1994-07-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.002 DE 25 DE MARÇO DE 1993, CONFORME ESPECIFICA, ESTABELECE NORMAS INDISPENSÁVEIS PARA A EFICIÊNCIA DO IPASGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1.002 - CRIAÇÃO DO IPASGU). 1 extracted
norma 1058/1994 1994-07-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.028, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/1994 1994-06-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.028, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1049/1994 1994-02-28 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANUALMENTE NO PERÍODO DE 13 A 20 DE NOVEMBRO). 1 extracted
norma 1048/1994 1994-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1043/1993 1993-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACIG). 1 extracted
norma 1037/1993 1993-12-07 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, VIÚVOS(AS)]. (compilada). 1 extracted
norma 1029/1993 1993-10-25 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 955, DE 19/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 955: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI). 1 extracted
norma 1028/1993 1993-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1027/1993 1993-09-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DOADOR DE SANGUE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1022/1993 1993-08-31 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
materia 25/1993 1993-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DOADOR DE SANGUE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 1017/1993 1993-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento, desafetação e doação de área, e dá outras providências. (Área entre as Ruas 30, 28, 31 e Avenida Planalto, no Setor Jardim Medeiros, para construção de creche padrão). 1 extracted
materia 13/1993 1993-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1009/1993 1993-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação do Parágrafo 1º, do Art. 6º, da Lei nº 867/1990, e dá outras providências. (Denominação do Centro de Ensino Integrado Rural João Tiago da Costa). 1 extracted
norma 1010/1993 1993-05-25 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted