norma nº 1/1995

ESTADO DO TOCANTINS
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO N° 001 /95, de 13 fevereiro de 1995
Dispõe sobre Sessão solene para
comemoração do dia Internacional da
Mulher no dia 08 de março de cada ano.
O PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE GURUPI,
FAÇO SABER QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU, E EU, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
px- ^ Art. 1° - A Câmara Municipal de Gurupi realizará Sessão Solene
S de comemoração do Dia Internacional da Mulher a cada dia 08 de março.
T ; ' , Parágrafo único - Se a data estabelecida neste artigo, recair em
» * sábado, domingo, feriado ou ainda em dia que se realize sessão ordinária, será a mesma
• -. transferida para o 1° dia útil subsequente.
* ** i
< Art. 2° - Ouvidos os Líderes partidários, a Presidência elaborará a
. ;£• programação de comemoração a que se refere a presente Resolução.
• Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
. • publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL
DE GURUPI, Estado do Tocantins, aos 16 de fevereiro de 1995.
FRANCISCO NOGUEIRA LIMA
Veí/Présidente