| materia |
4/1999 |
1999-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FEG. |
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| norma |
1288/1999 |
1999-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECIDO NO ART. 203, DA LEI Nº 955/1991. (LEI Nº 955: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI). |
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| norma |
1289/1999 |
1999-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.133 DE 20/12/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1283/1998 |
1998-12-30 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, E PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1284/1998 |
1998-12-30 |
Lei Ordinária |
Autorização para Transporte Coletivo, á titulo de gratuidade, no âmbito municipal, beneficiando as crianças que participam do projeto pioneiros mirins e dá outras providências. |
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| norma |
1281/1998 |
1998-12-16 |
Lei Ordinária |
REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 17.09.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1998 |
1998-12-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 132 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI. |
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| norma |
1279/1998 |
1998-12-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI A IMPLANTAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE, ADEQUANDO-AS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL". (compilada) |
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| materia |
47/1998 |
1998-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GURUPI (COMAMG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1274/1998 |
1998-11-23 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
43/1998 |
1998-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.133 DE 20/12/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
40/1998 |
1998-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI A IMPLANTAR E AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE, ADEQUANDO-AS À GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL". |
0 |
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| materia |
41/1998 |
1998-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, E PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1270/1998 |
1998-10-20 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA § 4° AO ART. 124, DA LEI MUNICIPAL N° 827/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/1998 |
1998-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1256/1998 |
1998-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO A RECEBER INCENTIVOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA NORMAL PARA O PROVIMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
1258/1998 |
1998-09-21 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI). |
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| norma |
1262/1998 |
1998-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS FISCAIS DE TRÂNSITO; ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28.05.98, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO DMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/1998 |
1998-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.160, DE 17.09.96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI). |
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| materia |
24/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS FISCAIS DE TRÂNSITO; ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28.05.98, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO DMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO A RECEBER INCENTIVOS AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA NORMAL PARA O PROVIMENTO DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1254/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Cria e denomina Escola de 1° grau neste município e dá outras providências. |
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| norma |
5/1998 |
1998-08-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
REDUZ O MANDATO DA MESA
DIRETORA, DE DOIS, PARA UM
ANO. |
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| norma |
1251/1998 |
1998-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade do Exame do Código Genético- DNA, no município de Gurupi e dá outras providências. |
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| norma |
1252/1998 |
1998-08-04 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
1247/1998 |
1998-07-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1249/1998 |
1998-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Amizade e dá outras providências. |
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| norma |
3/1998 |
1998-06-30 |
Lei Complementar |
SUPLEMENTA O ARTIGO 107, DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1998 |
1998-06-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
ADICIONA AO ARTIGO 58, TERMOS, QUE MENCIONA. ART. 58-A CÂMARA MUNICIPAL REUNIR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO NO DIA 1° DE
JANEIRO, DO ANO SUBSEQUENTE AO DA ELEIÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MAIS VOTADO
DENTRE OS PRESENTES, PARA POSSE DE SEUS MEMBROS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. |
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| norma |
3/1998 |
1998-06-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA, QUE MENCIONA. FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 69, PLENO, DA LEI ORGÂNICA. |
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| norma |
4/1998 |
1998-06-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA, QUE MENCIONA. FICA CRIADO O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 85, DA LEI ORGÂNICA. |
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| norma |
1241/1998 |
1998-06-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA 10 NOVOS ARTIGOS À LEI 1.146, DE 04 DE JANEIRO DE 1996, A PARTIR DO 3º, RENUMERANDO OS SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA/SERVIÇOS FUNERÁRIOS/FUNERÁRIO). |
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| norma |
1242/1998 |
1998-06-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 1.188, DE 30.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1243/1998 |
1998-06-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS QUE INDICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENS HOSPITAL GURUPI LTDA, HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA). |
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| norma |
1239/1998 |
1998-05-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1240/1998 |
1998-05-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada) |
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| materia |
14/1998 |
1998-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“ACRESCENTA § 4° AO ART. 124, DA LEI MUNICIPAL N° 827/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1237/1998 |
1998-05-25 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei n° 966/92 e dá outras providências. |
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| norma |
1236/1998 |
1998-05-14 |
Lei Ordinária |
APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES). |
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| norma |
1235/1998 |
1998-05-13 |
Lei Ordinária |
Considera entidade sem fins lucrativos, nos termos de seus estatutos o INSTITUTO PRESBITERIANO ARAGUAIA. |
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| materia |
13/1998 |
1998-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI 1.188, DE 30.06.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1234/1998 |
1998-04-24 |
Lei Ordinária |
Considera Entidade de Utilidade Pública, nos termos de seus estatutos a CRECHE ESPÍRITA e PRÉ-ESCOLA MARIA MADALENA. |
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| materia |
10/1998 |
1998-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1998 |
1998-03-25 |
Lei Complementar |
"INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(ART. 10° - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997). |
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| norma |
1233/1998 |
1998-03-24 |
Lei Ordinária |
"MUDA NOME DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA". |
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| norma |
1229/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1230/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
Considera Entidade sem fins lucrativos a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR VILA NOVA em Gurupi. |
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| norma |
1231/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1232/1998 |
1998-03-20 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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