| materia |
52/1999 |
1999-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI N° 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N° 1.231, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
54/1999 |
1999-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E PELA LEI Nº 1283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1346/1999 |
1999-11-18 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
Considera Entidade Sem Fins Lucrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/1999 |
1999-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e doação de áreas do Poder Público Municipal e dá outras providências. (Doação onerosa à Associação Gurupiense dos Amigos do Basquete - AGAB, a área na Avenida Contorno do Setor União III, Setor Sul/Casego, com a Avenida Ceará). |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/1999 |
1999-09-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE, DA FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1999 |
1999-09-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/1999 |
1999-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA BANDEIRA REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÍMBOLOS MUNICIPAIS: BRASÃO E BANDEIRA). |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/1999 |
1999-09-14 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/1999 |
1999-09-14 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1999 |
1999-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2000. |
0 |
no document
|
| materia |
42/1999 |
1999-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG. |
0 |
no document
|
| norma |
1333/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
"ALTERA AS LEIS N° 1.279, DE 11.12.1998 E 1.309, DE 19.04.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1999 |
1999-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
40/1999 |
1999-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1330/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1999 |
1999-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA AS LEIS N° 1.279, DE 11.12.1998 E 1.309, DE 19.04.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1327/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.239, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1999 |
1999-06-24 |
Lei Complementar |
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/1999 |
1999-06-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 980, DE 16 DE
JULHO DE 1992, QUE TRATA DO PLANO DE
CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1999 |
1999-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1318/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999". |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/1999 |
1999-06-02 |
Lei Ordinária |
"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 1.256, DE 21/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1999 |
1999-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 1.256, DE 21/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
25/1999 |
1999-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ARTIGO 8° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1.999". |
0 |
no document
|
| norma |
1311/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1999 |
1999-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI N° 1.239, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1999 |
1999-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FEG. |
0 |
no document
|
| norma |
1309/1999 |
1999-04-19 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.279, DE 11.12.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
1 |
extracted
|
| norma |
1310/1999 |
1999-04-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 812/89, de 24.11.89, que modificou a Lei n° 452/79, de 25.10.79 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1307/1999 |
1999-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA]. (compilada). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1999 |
1999-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.279, DE 11.12.98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1306/1999 |
1999-03-29 |
Lei Ordinária |
"Considera sem fins lucrativos, a Entidade que menciona." |
1 |
extracted
|
| norma |
1303/1999 |
1999-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.212, DE 03.12.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1304/1999 |
1999-03-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA SOMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2° E 4° DA LEI 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1305/1999 |
1999-03-22 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública e sem fins lucrativos, a entidade que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/1999 |
1999-03-15 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA NORMAS PARA EDIFICAÇÕES JUNTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO MUTUCA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1298/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (compilada) |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES, SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1999 |
1999-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA SOMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2° E 4° DA LEI 1.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
10/1999 |
1999-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1297/1999 |
1999-02-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1999 |
1999-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1295/1999 |
1999-02-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE GURUPI, ESTABELECE NORMAS DE SEU FUNCIONAMENTO, REGULAMENTA O CONTROLE E A PROTEÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/1999 |
1999-02-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS E MILITARES A EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EVENTOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM GURUPI). (compilada). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1999 |
1999-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI N° 1.212, DE 03.12.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1293/1999 |
1999-02-10 |
Lei Ordinária |
Institui o diploma benemérito concede incentivos ás pessoas físicas e jurídicas, que direta ou indiretamente doarem sangue ao hemocentro de Gurupi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1999 |
1999-02-02 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GURUPI (COMAMG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1999 |
1999-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS DOS SERVIDORES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA FEG. |
0 |
no document
|