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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1441/2001 2001-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE CRÉDITO A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES AO INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL EVANGÉLICO DE GURUPI IESEG, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS OCUPACIONAIS NA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CURSOS DE CORTE E COSTURA, BORDADOS, PINTURA EM TECIDOS E MÚSICA). 1 extracted
norma 1443/2001 2001-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO AGD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
materia 16/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1436/2001 2001-04-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20% (VINTE POR CENTO). 1 extracted
norma 1432/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Considera entidade de utilidade pública, nos termos de seus estatutos, a Associação dos Agentes do Fisco Estadual Regional de Gurupi- AFERG. 1 extracted
norma 1433/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública, nos termos de seu estatuto, a Instituição Beneficente Irmã Dulce. 1 extracted
norma 1426/2001 2001-03-30 Lei Ordinária "REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1428/2001 2001-03-30 Lei Ordinária Cria Campanha Cidade Limpa, Povo Educado e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-02-21 Resolução DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2001 2001-01-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1414/2001 2001-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD. (compilada). 1 extracted
norma 1416/2001 2001-01-08 Lei Ordinária "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DA LEI Nº 1.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N° 1.394, DE 1º SETEMBRO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2001 2001-01-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD. 0 no document
norma 1411/2000 2000-12-22 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001". 1 extracted
norma 1405/2000 2000-12-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública e sem fins lucrativos a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/2000 2000-11-20 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 1398/2000 e dá outras providências. (subsídios dos vereadores). 1 extracted
norma 1401/2000 2000-10-31 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 13 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1402/2000 2000-10-31 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, QUE ESTEJAM CURSANDO O TERCEIRO GRAU, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1400/2000 2000-10-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2000 2000-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE ESTEJAM CURSANDO O TERCEIRO GRAU NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 28/2000 2000-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI Nº 1.197, DE 13 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1398/2000 2000-09-19 Lei Ordinária Fixa subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Gurupi, para viger na Legislatura 2001 a 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1394/2000 2000-09-01 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N° 1.334, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 23/2000 2000-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 2001. 0 no document
materia 21/2000 2000-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI N° 1.334, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1384/2000 2000-05-23 Lei Ordinária Declara a Associação dos Portadores de Deficiência Físicas de Gurupi, Entidade de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1376/2000 2000-04-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Célula Comunitária de Segurança Pública. 1 extracted
norma 1379/2000 2000-04-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE CONTRIBUINTES, BENS E SERVIÇOS QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 1365/2000 2000-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos carros de som veicularem mensagens de utilidade pública com objetivo informativo e educativo. 1 extracted
norma 1372/2000 2000-04-13 Lei Ordinária MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A AVENIDA LIVRE PASSA A SE CHAMAR AV. MÁRIO COELHO DA SILVA). 1 extracted
norma 1373/2000 2000-04-13 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 53, "B", DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURA/POSTURAS). 1 extracted
norma 1374/2000 2000-04-13 Lei Ordinária Considera Associação de Moradores do Residencial Jardim dos Buritis, Entidade sem fins Lucrativos nos termos de seu Estatuto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/2000 2000-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU, PASSANDO A CONTABILIZAR AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA EM SEPARADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 1366/2000 2000-03-15 Lei Ordinária Considera a Associação dos Portadores de Deficiências Físicas de Gurupi, entidade sem fins lucrativos e utilidade pública nos termos da Lei. 1 extracted
norma 1367/2000 2000-03-15 Lei Ordinária ESTABELECE E APLICA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
materia 31/2000 2000-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "ALTERA O ARTIGO 53, "B", DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 26/2000 2000-02-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE CONTRIBUINTES, BENS E SERVIÇOS QUE MENCIONA". 0 no document
materia 4/2000 2000-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "ESTABELECE E APLICA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1363/1999 1999-12-31 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E PELA LEI Nº 1283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1361/1999 1999-12-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1224, DE 06 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 1224 CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES). 1 extracted
norma 1362/1999 1999-12-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, MODIFICADA PELA LEI N° 1.231, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURA/POSTURAS). 1 extracted
norma 1357/1999 1999-12-27 Lei Ordinária APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES). 1 extracted
norma 1359/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E PELA LEI N° 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1360/1999 1999-12-23 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000". 1 extracted
norma 1355/1999 1999-12-20 Lei Ordinária Considera Sem Fins Lucrativos Lucrativos e de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1356/1999 1999-12-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública e Sem Fins Lucrativos a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Considera, sem fins lucrativos, a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1353/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho de Segurança de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/1999 1999-12-15 Lei Ordinária Considera a Associação Recreativa e Cultural de Música e Eventos de Gurupi, Entidade de Utilidade Pública, nos temos de seu Estatuto e da outras providencias. 1 extracted
materia 55/1999 1999-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA AS TABELAS VI E VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI N° 1048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, PELA LEI N° 1.232, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E PELA LEI N° 1.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document