| norma |
1559/2003 |
2003-11-17 |
Lei Ordinária |
"DISCIPLINA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1555/2003 |
2003-10-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 980, DE 16.07.92 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1556/2003 |
2003-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA EDUCACIONAL DESPORTIVA - PROBED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
8/2001 |
2003-09-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
PERMITE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. |
1 |
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| norma |
9/2003 |
2003-09-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
RATIFICA A EMENDA À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 008/2001, QUE
"PERMITE A REELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1553/2003 |
2003-09-18 |
Lei Ordinária |
"CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1547/2003 |
2003-09-17 |
Lei Ordinária |
Denomina a Unidade de Saúde situada na Avenida Sergipe, Quadra 05, nº 1645, Setor Jardim Eldorado, de Unidade de Saúde Pastor Moisés Martins da Rocha, e dá outras providências. (Posto de Saúde). |
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| norma |
1550/2003 |
2003-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA RUA K DO SETOR PEDROSO, DE CENTRO DE SAÚDE ULISSES MOREIRA MILHOMEM). |
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| norma |
1541/2003 |
2003-09-15 |
Lei Ordinária |
"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1542/2003 |
2003-09-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA OS SERVIÇOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AUXILIARES, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1543/2003 |
2003-09-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1544/2003 |
2003-09-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299/99, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1538/2003 |
2003-09-05 |
Lei Ordinária |
"EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO". |
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| materia |
23/2003 |
2003-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
20/2003 |
2003-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI (FEG) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI (UNIRG) E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO". |
0 |
no document
|
| materia |
19/2003 |
2003-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISCIPLINA A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
18/2003 |
2003-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299/99, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
13/2003 |
2003-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| materia |
14/2003 |
2003-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS SERVIÇOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AUXILIARES, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL. |
0 |
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| materia |
15/2003 |
2003-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 01.03.1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| norma |
1533/2003 |
2003-05-20 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Desenvolvimento da Amazônia Legal - FUNDALEG e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2003 |
2003-05-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Músicos e Compositores da Regiões Sul do Tocantins- ASMUC e dá outras providências. |
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| norma |
1531/2003 |
2003-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2° DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE PASSARÁ A SER INTEGRADO PELOS INCISOS I, II, III E IV. |
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| materia |
4/2003 |
2003-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"ALTERA O § 2° DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, QUE PASSARÁ A SER INTEGRADO PELOS INCISOS I, II, III E IV". |
0 |
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| norma |
1526/2003 |
2003-03-26 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O § 1º DO ART. 141 DA LEI N° 1.485/2002, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1525/2003 |
2003-03-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"REGULAMENTA O § 1º DO ART. 141 DA LEI N° 1.485/2002, DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1518/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Power Master e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N° 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1521/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contribuição de iluminação Pública e dá outras Providências. |
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| norma |
1522/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2.000, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINANDO A FORMA DE PRESTAÇÃO E COMINANDO SANÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1523/2002 |
2002-12-23 |
Lei Ordinária |
disciplina a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos e dá outras providências. |
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| materia |
32/2002 |
2002-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N° 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1516/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1517/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1239, DE 28 DE MAIO DE 1998, MODIFICANDO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2002 |
2002-11-18 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR JOSÉ FERNANDES CORRÊA NOLETO E EUNICE RODRIGUES ROCHA). |
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| norma |
31/2002 |
2002-11-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER, PASTOR NEUTON PEREIRA ABREU, PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA, MIRIAN ALVES DOURADO, BISPO MANOEL FERREIRA E PASTOR JOÃO DA CRUZ GOMES FEITOSA). |
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| norma |
32/2002 |
2002-11-13 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: PASTOR JOSÉ GONÇALVES DE SIQUEIRA, SEBASTIÃO CARLOS AVELINO DE SOUZA E GILBERTO MESSIAS DE OLIVEIRA). |
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| materia |
33/2002 |
2002-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. |
0 |
no document
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| norma |
29/2002 |
2002-11-11 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (TÍTULO HONORÍFICO: JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA, JOSÉ JOÃO STIVAL, RONALDO MARTINS DE ALMEIDA, OSWALDO STIVAL, JOSÉ EUGÊNIO JUNQUEIRA DE ANDRADE, ALENCAR AMARAL NUNES JUNIOR, WALMES D'ALESSANDRO, ESPEDITO PEDRO DE VASCONCELOS, SUELI SOUZA MENDES, DANILO ALVES FURTADO, ARIOVALDO CAVALCANTE, CELSO POLETTO, EDILENE P. DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO, PADRE OSMAN PINTO DE CASTRO E TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA). |
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| materia |
31/2002 |
2002-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2002 |
2002-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2002 |
2002-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. |
0 |
no document
|
| materia |
106/2002 |
2002-11-07 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2002 |
2002-11-07 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. |
1 |
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|
| materia |
100/2002 |
2002-11-06 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. |
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|
| materia |
101/2002 |
2002-11-06 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2002 |
2002-11-06 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. |
1 |
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|
| materia |
91/2002 |
2002-11-04 |
Requerimento |
REQUER A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS. |
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| materia |
92/2002 |
2002-11-04 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. |
1 |
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|