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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2007 2007-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A LEI N°. 1.517, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DESVINCULAR OS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE MOTO-TÁXI DAS CONCESSIONÁRIAS, DO ALUDIDO SERVIÇO QUE PERTENCE AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2007 2007-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.686. 0 no document
norma 1688/2007 2007-03-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8,6 (OITO VÍRGULA SEIS POR CENTO). 1 extracted
materia 5/2007 2007-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI Nº 1.274/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1686/2007 2007-01-08 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG, PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GURUPI, MATRICULADOS NA FACULDADE UNIRG, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2007 2007-01-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO - CREDIUNIRG. 0 no document
norma 1677/2006 2006-12-29 Lei Ordinária INSTITUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI COM AS RESPECTIVAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1678/2006 2006-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1679/2006 2006-12-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE DOCENTE, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 1681/2006 2006-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1683/2006 2006-12-29 Lei Ordinária "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; O ARTIGO 1º DA LEI 1.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1684/2006 2006-12-29 Lei Ordinária "DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA FORMA DA LEI Nº 1.299, DE 1° DE MARÇO DE 1999, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1685/2006 2006-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.296/1999, QUE INSTITUIU O ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS E MILITARES A EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACESSO A BOMBEIROS, AOS EVENTOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS). 1 extracted
materia 20/2006 2006-12-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; O ARTIGO 1º DA LEI 1.644, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PELO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 21/2006 2006-12-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO NA FORMA DA LEI Nº 1.299, DE 1° DE MARÇO DE 1999, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 15/2006 2006-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE DOCENTE, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2006 2006-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11/2006 2006-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1672/2006 2006-11-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ – ABEMN. 1 extracted
norma 1665/2006 2006-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2006 2006-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ – ABEMN. 0 no document
norma 1663/2006 2006-06-26 Lei Ordinária Dá nova denominação da Escola Municipal Trevo do Tocantins/Trevo da Praia e dá outras providências. (Denomina de Escola Municipal Benevenuto Alves Moreira). 1 extracted
norma 1660/2006 2006-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1662/2006 2006-06-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.485/02 E 1.526/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2006 2006-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESCRITÓRIO MODELO DE DIREITO (FUMEMD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 9/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO, AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2006 2006-03-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2006 2006-02-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1657/2006 2006-02-16 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1658/2006 2006-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2006 2006-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INFRAMENCIONADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1656/2006 2006-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2005 2005-12-28 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992 (ALTERADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1643/2005 2005-12-28 Lei Ordinária INTRODUZ PARÁGRAFO À MUNICIPAL N° 1.517, DE 05.12.2002. 1 extracted
norma 1644/2005 2005-12-28 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Empregos públicos para Fundação Unirg, Plano de Empregos de Pessoal Técnico-Administrativo). (compilada). 1 extracted
norma 1652/2005 2005-12-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.370, DE 28 DE MARÇO DE 2000 (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU), NO QUE SE REFERE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 1637/2005 2005-12-23 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2005 2005-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 35/2005 2005-11-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1636/2005 2005-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME A LEI Nº 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
materia 36/2005 2005-10-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INFRAMENCIONADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 31/2005 2005-10-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.485/02 E 1.526/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 30/2005 2005-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME A LEI Nº 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 32/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INTRODUZ PARÁGRAFO À MUNICIPAL N° 1.517, DE 05.12.2002. 0 no document
norma 7/2005 2005-09-26 Lei Complementar REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 1624/2005 2005-09-23 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 27/2005 2005-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 28/2005 2005-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document