| materia |
7/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI), REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1785/2008 |
2008-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1786/2008 |
2008-12-30 |
Lei Ordinária |
APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇO DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES). |
1 |
extracted
|
| norma |
1784/2008 |
2008-11-19 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES, O AUDITÓRIO DO CAMPUS III, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1782/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDAÇÃO UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2008 |
2008-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDAÇÃO UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”. |
0 |
no document
|
| norma |
1780/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
"O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO "A E B" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JOÃO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2008 |
2008-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES O AUDITÓRIO DO CAMPUS III DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
40/2008 |
2008-08-28 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1776/2008 |
2008-08-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2008 |
2008-08-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA OS INCISOS XI E XX DO §2° DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS QUAIS DISPÕEM, SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE, RESPECTIVAMENTE, DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1775/2008 |
2008-08-08 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2008 |
2008-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI Nº 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). |
0 |
no document
|
| norma |
1765/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei n° 699/87, de 07 de agosto de 1987 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1766/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
"INSERE DISPOSITIVO NA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1771/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1.683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/2008 |
2008-07-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2008 |
2008-07-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 126 E CRIA O PARÁGRAFO 3° NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, OS QUAIS ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1764/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1772/2008 |
2008-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.678, DE 29.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2008 |
2008-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1763/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. (Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias). |
1 |
extracted
|
| norma |
1764/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária - repetida |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1762/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ACESSO LIVRE GRATUITO A MÚSICOS E COMPOSITORES A EVENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEIA/ENTRADA/METADE DO INGRESSO EM EVENTOS CULTURAIS, MUSICAIS ARTÍSTICOS/SHOWS REALIZADOS EM GURUPI). |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CONCESSÃO DE DIPLOMA COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO). |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2008 |
2008-06-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2008 |
2008-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"INSERE DISPOSITIVO NA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
30/2008 |
2008-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.678, DE 29.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1757/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DOS BENS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). (compilada). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2008 |
2008-06-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 126 E CRIA O PARÁGRAFO 3° NO MESMO ARTIGO DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, OS QUAIS ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1756/2008 |
2008-05-29 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE IMPLANTOU O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE GURUPI (COMMAG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2008 |
2008-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1755/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2008 |
2008-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO "A E B" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JOÃO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). |
0 |
no document
|
| norma |
1751/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI Nº 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"REVOGA A LEI Nº 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| norma |
1746/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 12 DE NOVEMBRO DE CADA ANO). |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DE GURUPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1745/2008 |
2008-04-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2008 |
2008-04-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|