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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2009 2009-03-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2009 2009-02-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 1/2009 2009-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI), REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1785/2008 2008-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1786/2008 2008-12-30 Lei Ordinária APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇO DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES). 1 extracted
norma 1784/2008 2008-11-19 Lei Ordinária "DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES, O AUDITÓRIO DO CAMPUS III, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1782/2008 2008-11-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDAÇÃO UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”. 1 extracted
materia 42/2008 2008-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E FUNDAÇÃO UNIRG DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU”. 0 no document
norma 1780/2008 2008-09-18 Lei Ordinária "O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO "A E B" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JOÃO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). 1 extracted
materia 23/2008 2008-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DENOMINA-SE COMO VALNIR DE SOUSA SOARES O AUDITÓRIO DO CAMPUS III DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 40/2008 2008-08-28 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1776/2008 2008-08-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). 1 extracted
norma 14/2008 2008-08-13 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA OS INCISOS XI E XX DO §2° DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS QUAIS DISPÕEM, SOBRE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE, RESPECTIVAMENTE, DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1775/2008 2008-08-08 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). 1 extracted
materia 38/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI Nº 1.757, DE 05 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). 0 no document
norma 1765/2008 2008-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n° 699/87, de 07 de agosto de 1987 e dá outras providências. 0 no document
norma 1766/2008 2008-07-07 Lei Ordinária "INSERE DISPOSITIVO NA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1771/2008 2008-07-07 Lei Ordinária INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1773/2008 2008-07-07 Lei Ordinária "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1.683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). 1 extracted
norma 1774/2008 2008-07-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 13/2008 2008-07-04 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 126 E CRIA O PARÁGRAFO 3° NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, OS QUAIS ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1764/2008 2008-07-04 Lei Ordinária "INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1772/2008 2008-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.678, DE 29.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2008 2008-07-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CARGOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1763/2008 2008-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. (Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias). 1 extracted
norma 1764/2008 2008-06-26 Lei Ordinária - repetida DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1762/2008 2008-06-25 Lei Ordinária INSTITUI O ACESSO LIVRE GRATUITO A MÚSICOS E COMPOSITORES A EVENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEIA/ENTRADA/METADE DO INGRESSO EM EVENTOS CULTURAIS, MUSICAIS ARTÍSTICOS/SHOWS REALIZADOS EM GURUPI). 1 extracted
norma 1761/2008 2008-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
norma 1758/2008 2008-06-19 Lei Ordinária INSTITUI CONCESSÃO DE DIPLOMA COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (DIA 08 DE MARÇO DE CADA ANO). 1 extracted
norma 1759/2008 2008-06-19 Lei Ordinária INSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1760/2008 2008-06-19 Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2008 2008-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "INSERE DISPOSITIVO NA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 30/2008 2008-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E DOS CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.678, DE 29.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1757/2008 2008-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DOS BENS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). (compilada). 1 extracted
materia 2/2008 2008-06-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica "ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 126 E CRIA O PARÁGRAFO 3° NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, OS QUAIS ESTABELECEM OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1756/2008 2008-05-29 Lei Ordinária "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE IMPLANTOU O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SIMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO AMBIENTE DE GURUPI (COMMAG), SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 27/2008 2008-05-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1755/2008 2008-05-21 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
materia 17/2008 2008-05-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "O COMPLEXO EDUCACIONAL, HOJE IDENTIFICADO COMO BLOCO "A E B" E SEU ANEXO, PASSA A DENOMINAR-SE JOÃO MANOEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). 0 no document
norma 1751/2008 2008-04-30 Lei Ordinária "REVOGA A LEI Nº 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 23/2008 2008-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "REVOGA A LEI Nº 1.741, DE 17 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1746/2008 2008-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1748/2008 2008-04-28 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 12 DE NOVEMBRO DE CADA ANO). 1 extracted
norma 1749/2008 2008-04-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DE GURUPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1750/2008 2008-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2008 2008-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/2008 2008-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1745/2008 2008-04-25 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1741/2008 2008-04-17 Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1742/2008 2008-04-17 Lei Ordinária "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted