| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1786 / 2008 |
| Date | 2008-12-30 |
| Ementa | APROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇO DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES). |
| native_id | 1015 |
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO LEI N." 1.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. CAMARÁ MUNICIPAL DE GURUr PROTOCOLO. POR: DATA: \a as Tabelas de Valores genéricos e de preço de construções do Município e da outras providências. TOCANTINS; ° PREFEIT° MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO T« *• Faǰ Saber que a Câmara Municipal de Gurupi Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: - c T u i j ' r " Fica aProvada> na forma do Anexo único a esta I ei r;r™í Art. 2° - Para efeitos de cálculos do IPTU sem iar^ ' Serã° aplÍCáVeíS S°bre ° -ler ven labela de Cálculos de que trata o artigo anterior as seguintes alíquotas: I - Para os imóveis edificados : 0,5% (meio por cento); D " Para °S imóveis não edificados: variável de l O % Hn Parágrafo único - As alíquota de que trato o inciso II deste arugo rncidiiao sobre os imóveis não-edificados da seguinte forrna ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO a) 1,5% (um e meio por cento) sobre a base de cálculo apurada conforme estabelece o Anexo Único desta Lei para as zonas 01 e 02. b) 1,0 (um por cento) sobre a base de cálculo apurada conforme estabelece o mesmo anexo para as demais zonas. F Art. 3° - E fixado entre R$ 130,00 (cento e trinta reais) e 500,00 (quinhentos reais) o preço do metro quadrado de construção para efeito de cálculos do imposto sobre a Propriedade Predial incidentes sobre os imóveis edificados, conforme tabela anexa. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua edição Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário; Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2.008. ALEXANDRE TADEU Prefeito Munici O ABDALA urupi ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURVPI GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI N' ANEXO ÚNICO 45/2008 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008 01 CENTRO 01 CENTRO 01 02 06 07 09 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 03 04 05 08 10 12 14 16 18 20 24 26 28 30 32 34 36 62 63 1.0 1.1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 0 1 0 1 CENTR O CENTR O 0 1 CENTR O 6 4 6 5 6 6 6 7 6 8 3 5 3 7 3 8 3 9 4 0 4 2 4 344454647484969707172737475767778798081838485868788899091929394 1. 2 2. 0 2. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 0 1 CENTR O 9 5 9 6 9 7 9 8 10 0 10 1 10 2 10 3 10 4 10 5 10 6 10 7 10 8 10 9 11 0 11 1 11 2 11 3 11 4 11 5 11 6 11 7 11 8 11 9 12 0 12 1 12 2 12 3 12 4 12 5 12 7 12 8 12 9 13 0 13 2 13 7 14 0 14 1 14 2 14 5 17 8 19 3 19 4 2. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 0 1 CENTR O 20 6 20 7 21 5 21 8 21 9 22 5 22 9 23 3 24 3 24 4 24 5 24 7 25 1 25 2 25 3 25 4 25 5 25 6 25 7 25 8 25 9 26 0 27 3 27 5 27 7 27 9 28 1 28 3 28 5 28 7 28 9 29 1 30 0 35 1 35 2 35 3 35 4 35 5 35 6 35 7 35 8 35 9 36 7 r 2. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 0 1 CENTR O 0 1 CENTR O 36 8 36 9 37 0 37 1 37 6 Chácar a 3 8 13 1 13 4 13 5 13 6 14 3 15 2 15 3 16 0 16 3 16 4 16 5 16 6 17 1 17 2 17 3 17 4 17 5 17 6 17 7 17 9 18 0 18 1 18 2 18 3 18 4 18 7 18 8 18 9 19 0 19 1 19 2 19 5 19 6 19 7 19 8 19 9 20 1 3. 0 3. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 213 214-A 214 215 216 217 220 221 222 223-A 223 226 228 230 231 232 233 234 235 236 274 276 278 280 282 284 286 288 290 292 296 301 302 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GUKUPI GABINETE DO PREFEITO 0 1 CENTR O 0 1 CENTR O 30 3 30 5 30 6 31 1 31 2 31 3 31 4 31 5 31 6 31 7 31 8 31 9 32 0 32 1 32 2 32 3 32 4 32 5 32 6 32 7 32 8 32 9 33 0 33 1 33 2 33 3 33 4 33 5 33 6 33 7 33 8 33 9 34 0 34 1 34 2 34 4 34 5 34 8 36 1 36 2 36 3 36 4 36 5 3. 0 3. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 0 2 ENGENHEIR O WALDI R LIN S 0 2 ENGENHEIR O WALDI R LIN S 38 2 37 3 37 4 37 8 37 9 38 0 38 1 38 2 0 3 0 4 0 5 0 6 1 3 1 4 1 5 1 6 2 1 2 2 2 3 2 4 3 2 3 3 3 4 3 9 4 0 4 14849546162656673747778838487889596 4. 0 4. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 02 ENGENHEIR O WALDI R LIN S 0 1 0 2 0 7080910 10- A 1 1 1 2 1 7 1 8 1 9 2 0 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 5 3 6 3 7 3 8 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 4 7 5 0 5 1 5 2 5 3 6 06364676869707172 5. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 75 76 79 80 81 82 02 ENGENHEIRO 89 5.0 WALDIR LINS 90 91 92 93 94 98 99 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 03 JARDIM TROPICAL 15 4.0 1a ETAPA 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 01 04 TREVO OESTE 2a 02 5.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURVPI GABINETE DO PREFEITO ETAPA 04 TREVO OESTE 2a ETAPA 05 JARDIM ELDORADO 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 01 02 03 04 05 06 5.0 3.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPÍ GABINETE DO PREFEITO 06 MALVINAS 07 5.0 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 06 MALVINAS 23 5.0 24 25 26 27 28 29 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 08 JARDIM SEVILHA 19 4.0 20 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 22 0 9 ALT O DO S BURITI S 0 9 ALT O DO S BURITI S 2425 26 27 28 2930010203040506070809101112131415161718192021222324252601020304050607 5. 0 5. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 10 AEROPORTO 08 5.0 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 23 (lotes de 01 a 04) 11 UNIÃO l 24-A 2.0 23-A (lotes de 01 a 08) 24 24-B 01 02 12 VIU PAULISTA 03 5.0 04 05 06 07 13 JARDIM 01 3.0 PAULICÉIA 02 03 13 JARDIM 04 4.0 PAULICÉIA 05 06 07 08 01 02 03 04 05 06 07 14 NOVO HORIZONTE 08 3.0 09 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 14 NOVO HORIZONTE 15 VIU ALAGOANA 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 A B C D E F G H 4.0 3.0 J K L M N O 01 02 03 04 05 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 1 6 VIL A GUARAC Y 1 7 ALT O DA BOA VISTA 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 4. 0 4. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 17 ALTO DA BOA VISTA 18 NOVA FRONTEIRA 18 NOVA FRONTEIRA 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 4.0 4.0 4.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 18 NOVA FRONTEIRA 183 184 185 186 94 95 97 98 99 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 1336 134 5.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPÍ GABINETE DO PREFEITO 18 NOVA FRONTEIRA 18 NOVA FRONTEIRA 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 5.0 6.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 18 NOVA FRONTEIRA 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 6.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GVRUPI GABINETE DO PREFEITO 18 NOVA FRONTEIRA 20 CANAà 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 96 100 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 6.0 4.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 2 0 CANA à 2 0 CANA à 2 1 MUNI Z SANTAN A 2 2 LEST E 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1222324252627282930313201020304050601020304050607080910111213141516171819 5. 0 5. 0 3. 0 5. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 25 VIU SÃO JOSÉ 25 VILA SÃO JOSÉ 25 VILA SÃO JOSÉ 20 21 22 25 26 27 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 33 34 35 37 01 02 5.0 5.0 5.1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 26 SOL NASCENTE 26 SOL NASCENTE 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 4.0 4.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 26 SOL NASCENTE 72 4.0 73 74 01 27 JARDIM 02 3.0 FLAMBOYANT 03 04 05 01 02 03 04 28 JARDIM DAS 05 3.0 PALMEIRAS 06 07 08 09 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 10 11 18 19 (lotes de 07 a 29 UNIÃO IV 13) 2.0 20 21 (lotes de 08 a ' 14) 23 (lotes de 05 a 16) 30 UNIÃO II 23-A (lotes de 09 2.0 a 11) 21 (lotes de 01 a 07) 22 25 30 UNIÃO II 26 (lotes de 01 a 3.0 05 e 13) 31 DOM PEDRO l A 2.0 D 31 DOM PEDRO l B 3.0 C 30 31 32 32 UNIÃO V 33 3.0 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 32 UNIÃO V 46 3.0 47 48 49 50 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 33 33 34 JARDIM PRIMAVERA JARDIM PRIMAVERA JARDIM ORIENTE 35 JARDIM TOCANTINS 35 JARDIM TOCANTINS 51 52 53 54 55 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10-A 11-A 12-A 13-A 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 3.0 4.0 5.0 4.0 4.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 36 SÃO PAULO 37 VILA MARIANO 38 SUL 41 SÃO LUCAS 41 SÃO LUCAS 26 27 01 02 03 04 05 06 07 08 Á B C D 01 02 03 04 05 06 06 07 08 09 01 02 03 04 05 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 5.0 2.0 4.0 3.0 4.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 41 SÃO LUCAS 46 47 CHÁCARA VALE DO SOL PARQUE AGROINDUSTRIAL 48 NOSSA SENHORA D'ABADIA 49 MORADA DO SOL 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 R-04A TODAS TODAS 01 02 03 04 05 06 A B C D E F G H 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 4.0 5.0 6.1 2.0 4.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 50 TREVO OESTE 2a 01 5.0 ETAPA 50 TREVO OESTE 2a 02 5.0 ETAPA 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 01 54 JARDIM DAS 02 5.0 BANDEIRAS 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 54 JARDIM DAS 15 6.0 BANDEIRAS 16 17 18 19 20 21 22 23 24 02 03 04 05 06 01 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 5 6 ENGENHEIR O WALDI R LIN S CONTINUAÇà O 5 6 ENGENHEIR O WALDI R LIN S CONTINUAÇà O 5 7 CAJUEIRO S 5 7 CAJUEIRO S 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 0 1 0 2 0 3 0 4 0 5 0 6 0 7 2. 0 2. 0 4. 0 5. 0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 5 8 JARDI M DO S BURITI S 5 8 JARDI M DO S BURITI S 0 8 0 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1424344454647484950 5. 1 5. 1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 58 JARDIM DOS 5.0 BURITIS 58 JARDIM DOS 66 5.0 BURITIS 67 68 01 59 CHÁCARA IRMÃOS 02 5.0 FERREIRA 03 04 05 F H 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 60 JARDIM MEDEIROS 13 5.0 14 15 16 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GVRUPI GABINETE DO PREFEITO 17 18 19 20 21 22 23 24 25 01 02 03 04 61 JARDIM TROPICAL 05 4.0 2a ETAPA 06 07 08 09 63 SÃO CRISTÓVÃO TODAS 2.0 64 19 (lotes de 01 a 2.0 UNIÃO III 06) 64 UNIÃO III 26 (lotes de 06 a 3.0 12) 27 28 29 31 (lotes de 01 a 06) 01 02 03 65 CRUZEIRO 04 4.0 05 06 07 08 66 ATALAIA TODAS 6.0 67 SHANGRI-LÁ TODAS 6.0 01 02 03 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 69 AEROPORTO II 70 AEROPORTO 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 5.0 5.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 89 JARDIM GUANABARA 95 CIDADE INDUSTRIAL 97 RESIDENCIAL SÃO JOSÉ 97 144 RESIDENCIAL SÃO JOSÉ TREVO OESTE 1a ETAPA 17 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 TODAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 01 02 03 04 05 06 07 01 02 5.0 6.1 5.0 5.0 3.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO 251 PARQUE DAS ACÁCIAS 310 RESIDENCIAL DANIELA 310 RESIDENCIAL DANIELA 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 4.0 5.0 5.0 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO CHÁCARAS Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Gurupi Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Fazenda Águas Francas Fazenda Jandira Fazenda Cia. Nacional de Tecidos Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda GLEBAS 18 19 20 21 22 23 106 (REMANESCENTE) 106-A 106-B 106-C 106-D 106-E 106-F 106-G 106-H 95 (PARTE) 85 1252-A 1252-B ZONA RURAL 7,4a etapa 8,4a etapa B C A 7,3a etapa 7,1a etapa 8,1a etapa 9,2a etapa 2.0 2.0 R$1.650,00 R$1.349,00 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Taipoca n° 14 e Crixás Loteamento Fazenda Santo António Loteamento Pedra Preta Loteamento São José n°. 13 Loteamento Fazenda Santo António 09 7,4a etapa Remanescente 8,3a etapa 8,2a etapa 9,3a etapa 9,4a etapa 1,2a etapa 1,3a etapa 01 A B A R$1.349,00 A B A B R$ 810,00 V \a etapa Ae B B VALOR TERRENO m2 / ZONA 1.0 1.1 1.2 2.0 3.0 R$ R$ R$ R$ R$ 250,00 150,00 100,00 80,00 50,00 4.0 5.0 5.1 6.0 6.1 ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GVRUPI GABINETE DO PREFEITO R$ R$ R$ R$ R$ 45,00 25,00 20,00 8,00 3,00 TABELA DE VALORES DE CONSTRUÇÃO POR m2 (em R$) 00 à 70 71 à 100 101 à 150 151 à 200 201 à 300 301 à 400 De 401 acima R$ 114,00 R$154,00 R$180,00 R$ 214,00 R$ 300,00 R$ 400,00 R$ 500,00