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norma nº 1786/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1786 / 2008
Date 2008-12-30
EmentaAPROVA AS TABELAS DE VALORES GENÉRICOS E DE PREÇO DE CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANTA DE VALORES).
native_id1015

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 42

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
LEI N." 1.786, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
CAMARÁ MUNICIPAL DE GURUr
PROTOCOLO.
POR:
DATA: \a as Tabelas de Valores genéricos e
de preço de construções do Município e
da outras providências.
TOCANTINS; ° PREFEIT° MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO
T« *• Faǰ Saber que a Câmara Municipal de Gurupi Estado do
Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- c T u i j ' r " Fica aProvada> na forma do Anexo único a esta I ei
r;r™í
Art. 2° - Para efeitos de cálculos do IPTU sem
iar^ ' Serã° aplÍCáVeíS S°bre ° -ler ven
labela de Cálculos de que trata o artigo anterior as seguintes alíquotas:
I - Para os imóveis edificados : 0,5% (meio por cento);
D " Para °S imóveis não edificados: variável de l O %
Hn
Parágrafo único - As alíquota de que trato o inciso II deste
arugo rncidiiao sobre os imóveis não-edificados da seguinte forrna
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
a) 1,5% (um e meio por cento) sobre a base de cálculo
apurada conforme estabelece o Anexo Único desta Lei para as zonas 01 e
02.
b) 1,0 (um por cento) sobre a base de cálculo apurada
conforme estabelece o mesmo anexo para as demais zonas.
F
Art. 3° - E fixado entre R$ 130,00 (cento e trinta reais) e
500,00 (quinhentos reais) o preço do metro quadrado de construção para efeito
de cálculos do imposto sobre a Propriedade Predial incidentes sobre os imóveis
edificados, conforme tabela anexa.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua edição
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário;
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2.008.
ALEXANDRE TADEU
Prefeito Munici
O ABDALA
urupi
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURVPI
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N'
ANEXO ÚNICO
45/2008 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
01 CENTRO
01 CENTRO
01
02
06
07
09
11
13
15
17
19
21
23
25
27
29
31
33
35
03
04
05
08
10
12
14
16
18
20
24
26
28
30
32
34
36
62
63
1.0
1.1
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
0
1
0
1
CENTR
O
CENTR
O
0
1 CENTR
O
6
4
6
5
6
6
6
7
6
8
3
5
3
7
3
8
3
9
4
0
4
2
4
344454647484969707172737475767778798081838485868788899091929394
1.
2
2.
0
2.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
0
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7
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9
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0
11
1
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2
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3
11
4
11
5
11
6
11
7
11
8
11
9
12
0
12
1
12
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12
3
12
4
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5
12
7
12
8
12
9
13
0
13
2
13
7
14
0
14
1
14
2
14
5
17
8
19
3
19
4
2.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
0
1 CENTR
O
20
6
20
7
21
5
21
8
21
9
22
5
22
9
23
3
24
3
24
4
24
5
24
7
25
1
25
2
25
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25
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6
25
7
25
8
25
9
26
0
27
3
27
5
27
7
27
9
28
1
28
3
28
5
28
7
28
9
29
1
30
0
35
1
35
2
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3
35
4
35
5
35
6
35
7
35
8
35
9
36
7
r
2.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
0
1 CENTR
O
0
1 CENTR
O
36
8
36
9
37
0
37
1
37
6
Chácar
a 3
8
13
1
13
4
13
5
13
6
14
3
15
2
15
3
16
0
16
3
16
4
16
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16
6
17
1
17
2
17
3
17
4
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17
9
18
0
18
1
18
2
18
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18
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18
9
19
0
19
1
19
2
19
5
19
6
19
7
19
8
19
9
20
1
3.
0
3.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
213
214-A
214
215
216
217
220
221
222
223-A
223
226
228
230
231
232
233
234
235
236
274
276
278
280
282
284
286
288
290
292
296
301
302
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GUKUPI
GABINETE DO PREFEITO
0
1 CENTR
O
0
1 CENTR
O
30
3
30
5
30
6
31
1
31
2
31
3
31
4
31
5
31
6
31
7
31
8
31
9
32
0
32
1
32
2
32
3
32
4
32
5
32
6
32
7
32
8
32
9
33
0
33
1
33
2
33
3
33
4
33
5
33
6
33
7
33
8
33
9
34
0
34
1
34
2
34
4
34
5
34
8
36
1
36
2
36
3
36
4
36
5
3.
0
3.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
0
2 ENGENHEIR
O
WALDI
R LIN
S
0
2 ENGENHEIR
O
WALDI
R LIN
S
38
2
37
3
37
4
37
8
37
9
38
0
38
1
38
2
0
3
0
4
0
5
0
6
1
3
1
4
1
5
1
6
2
1
2
2
2
3
2
4
3
2
3
3
3
4
3
9
4
0
4
14849546162656673747778838487889596
4.
0
4.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
02 ENGENHEIR
O
WALDI
R LIN
S
0
1
0
2
0
7080910
10-
A
1
1
1
2
1
7
1
8
1
9
2
0
2
5
2
6
2
7
2
8
2
9
3
0
3
1
3
5
3
6
3
7
3
8
4
2
4
3
4
4
4
5
4
6
4
7
5
0
5
1
5
2
5
3
6
06364676869707172
5.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
75
76
79
80
81
82
02 ENGENHEIRO 89 5.0
WALDIR LINS 90
91
92
93
94
98
99
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
03 JARDIM TROPICAL 15 4.0
1a ETAPA 16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
01
04 TREVO OESTE 2a 02 5.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURVPI
GABINETE DO PREFEITO
ETAPA
04 TREVO OESTE 2a
ETAPA
05 JARDIM
ELDORADO
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
01
02
03
04
05
06
5.0
3.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPÍ
GABINETE DO PREFEITO
06 MALVINAS 07 5.0
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
06 MALVINAS 23 5.0
24
25
26
27
28
29
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
08 JARDIM SEVILHA 19 4.0
20
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
22
0
9 ALT
O DO
S
BURITI
S
0
9 ALT
O DO
S
BURITI
S
2425
26
27
28
2930010203040506070809101112131415161718192021222324252601020304050607
5.
0
5.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
10 AEROPORTO 08 5.0
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
23 (lotes de 01 a
04)
11 UNIÃO l 24-A 2.0
23-A (lotes de 01
a 08)
24
24-B
01
02
12 VIU PAULISTA 03 5.0
04
05
06
07
13 JARDIM 01 3.0
PAULICÉIA
02
03
13 JARDIM 04 4.0
PAULICÉIA 05
06
07
08
01
02
03
04
05
06
07
14 NOVO HORIZONTE 08 3.0
09
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
14 NOVO HORIZONTE
15 VIU ALAGOANA
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
A
B
C
D
E
F
G
H
4.0
3.0
J
K
L
M
N
O
01
02
03
04
05
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
1
6 VIL
A GUARAC
Y
1
7 ALT
O DA BOA
VISTA
0
6
0
7
0
8
0
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
0
1
0
2
0
3
0
4
0
5
0
6
0
7
0
8
0
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
1
5
1
6
1
7
1
8
1
9
2
0
2
1
2
2
2
3
2
4
2
5
2
6
2
7
2
8
2
9
3
0
3
1
3
2
3
3
3
4
4.
0
4.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
17 ALTO DA BOA
VISTA
18 NOVA FRONTEIRA
18 NOVA FRONTEIRA
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
4.0
4.0
4.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
18 NOVA FRONTEIRA
183
184
185
186
94
95
97
98
99
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
1336
134
5.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPÍ
GABINETE DO PREFEITO
18 NOVA FRONTEIRA
18 NOVA FRONTEIRA
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
5.0
6.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
18 NOVA FRONTEIRA
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
6.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GVRUPI
GABINETE DO PREFEITO
18 NOVA FRONTEIRA
20 CANAÃ
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
96
100
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
6.0
4.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
2
0 CANA
Ã
2
0 CANA
Ã
2
1 MUNI
Z SANTAN
A
2
2 LEST
E
1
5
1
6
1
7
1
8
1
9
2
0
2
1222324252627282930313201020304050601020304050607080910111213141516171819
5.
0
5.
0
3.
0
5.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
25 VIU SÃO JOSÉ
25 VILA SÃO JOSÉ
25 VILA SÃO JOSÉ
20
21
22
25
26
27
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
33
34
35
37
01
02
5.0
5.0
5.1
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
26 SOL NASCENTE
26 SOL NASCENTE
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
4.0
4.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
26 SOL NASCENTE 72 4.0
73
74
01
27 JARDIM 02 3.0
FLAMBOYANT 03
04
05
01
02
03
04
28 JARDIM DAS 05 3.0
PALMEIRAS 06
07
08
09
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
10
11
18
19 (lotes de 07 a
29 UNIÃO IV 13) 2.0
20
21 (lotes de 08 a '
14)
23 (lotes de 05 a
16)
30 UNIÃO II 23-A (lotes de 09 2.0
a 11)
21 (lotes de 01 a
07)
22
25
30 UNIÃO II 26 (lotes de 01 a 3.0
05 e 13)
31 DOM PEDRO l A 2.0
D
31 DOM PEDRO l B 3.0
C
30
31
32
32 UNIÃO V 33 3.0
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
32 UNIÃO V 46 3.0
47
48
49
50
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
33
33
34
JARDIM
PRIMAVERA
JARDIM
PRIMAVERA
JARDIM ORIENTE
35
JARDIM
TOCANTINS
35
JARDIM
TOCANTINS
51
52
53
54
55
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10-A
11-A
12-A
13-A
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
3.0
4.0
5.0
4.0
4.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
36 SÃO PAULO
37 VILA MARIANO
38 SUL
41 SÃO LUCAS
41 SÃO LUCAS
26
27
01
02
03
04
05
06
07
08
Á
B
C
D
01
02
03
04
05
06
06
07
08
09
01
02
03
04
05
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
5.0
2.0
4.0
3.0
4.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
41 SÃO LUCAS
46
47
CHÁCARA VALE
DO SOL
PARQUE
AGROINDUSTRIAL
48 NOSSA SENHORA
D'ABADIA
49 MORADA DO SOL
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
R-04A
TODAS
TODAS
01
02
03
04
05
06
A
B
C
D
E
F
G
H
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
4.0
5.0
6.1
2.0
4.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
50 TREVO OESTE 2a 01 5.0
ETAPA
50 TREVO OESTE 2a 02 5.0
ETAPA 03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
01
54 JARDIM DAS 02 5.0
BANDEIRAS 03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
54 JARDIM DAS 15 6.0
BANDEIRAS 16
17
18
19
20
21
22
23
24
02
03
04
05
06
01
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
5
6 ENGENHEIR
O
WALDI
R LIN
S
CONTINUAÇÃ
O
5
6 ENGENHEIR
O
WALDI
R LIN
S
CONTINUAÇÃ
O
5
7 CAJUEIRO
S
5
7 CAJUEIRO
S
0
2
0
3
0
4
0
5
0
6
0
7
0
8
0
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
1
5
1
6
1
7
1
8
1
9
2
0
2
1
2
2
0
1
0
2
0
3
0
4
0
5
0
6
0
7
0
8
0
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
1
5
0
1
0
2
0
3
0
4
0
5
0
6
0
7
2.
0
2.
0
4.
0
5.
0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
5
8 JARDI
M DO
S
BURITI
S
5
8 JARDI
M DO
S
BURITI
S
0
8
0
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
1
5
1
6
1
7
1
8
1
9
2
0
2
1
2
2
2
3
2
4
2
5
2
6
2
7
2
8
2
9
3
0
3
1
3
2
3
3
3
4
3
5
3
6
3
7
3
8
3
9
4
0
4
1424344454647484950
5.
1
5.
1
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
58 JARDIM DOS 5.0
BURITIS
58 JARDIM DOS 66 5.0
BURITIS 67
68
01
59 CHÁCARA IRMÃOS 02 5.0
FERREIRA 03
04
05
F
H
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
60 JARDIM MEDEIROS 13 5.0
14
15
16
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GVRUPI
GABINETE DO PREFEITO
17
18
19
20
21
22
23
24
25
01
02
03
04
61 JARDIM TROPICAL 05 4.0
2a ETAPA 06
07
08
09
63 SÃO CRISTÓVÃO TODAS 2.0
64 19 (lotes de 01 a 2.0
UNIÃO III 06)
64 UNIÃO III 26 (lotes de 06 a 3.0
12)
27
28
29
31 (lotes de 01 a
06)
01
02
03
65 CRUZEIRO 04 4.0
05
06
07
08
66 ATALAIA TODAS 6.0
67 SHANGRI-LÁ TODAS 6.0
01
02
03
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
69 AEROPORTO II
70 AEROPORTO
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
5.0
5.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
89 JARDIM
GUANABARA
95 CIDADE
INDUSTRIAL
97 RESIDENCIAL SÃO
JOSÉ
97
144
RESIDENCIAL SÃO
JOSÉ
TREVO OESTE 1a
ETAPA
17
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
TODAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
01
02
03
04
05
06
07
01
02
5.0
6.1
5.0
5.0
3.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
251 PARQUE DAS
ACÁCIAS
310 RESIDENCIAL
DANIELA
310 RESIDENCIAL
DANIELA
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
4.0
5.0
5.0
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
CHÁCARAS
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Gurupi
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Fazenda Águas Francas
Fazenda Jandira
Fazenda Cia. Nacional
de Tecidos
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
GLEBAS
18
19
20
21
22
23
106
(REMANESCENTE)
106-A
106-B
106-C
106-D
106-E
106-F
106-G
106-H
95 (PARTE)
85
1252-A
1252-B
ZONA RURAL
7,4a etapa
8,4a etapa
B
C
A
7,3a etapa
7,1a etapa
8,1a etapa
9,2a etapa
2.0
2.0
R$1.650,00
R$1.349,00
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Taipoca n°
14 e Crixás
Loteamento Fazenda
Santo António
Loteamento Pedra Preta
Loteamento São José
n°. 13
Loteamento Fazenda
Santo António
09
7,4a etapa
Remanescente
8,3a etapa
8,2a etapa
9,3a etapa
9,4a etapa
1,2a etapa
1,3a etapa
01
A
B
A
R$1.349,00
A
B
A
B R$ 810,00 V
\a etapa
Ae B
B
VALOR TERRENO m2 / ZONA
1.0
1.1
1.2
2.0
3.0
R$
R$
R$
R$
R$
250,00
150,00
100,00
80,00
50,00
4.0
5.0
5.1
6.0
6.1
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GVRUPI
GABINETE DO PREFEITO
R$
R$
R$
R$
R$
45,00
25,00
20,00
8,00
3,00
TABELA DE VALORES DE CONSTRUÇÃO POR m2 (em R$)
00 à 70
71 à 100
101 à 150
151 à 200
201 à 300
301 à 400
De 401 acima
R$ 114,00
R$154,00
R$180,00
R$ 214,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 500,00

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