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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DA LEI N° 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 51/2010 2010-02-09 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, QUE APRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE À PESSOA DO DR. SAID IBRAHIM. 1 extracted
norma 1865/2010 2010-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1853/2010 2010-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/2010 2010-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2010 2010-01-05 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/2010 2010-01-05 Lei Ordinária "ALTERA A TABELA II, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1859/2010 2010-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 5º E 7º, DA LEI Nº 1247/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA). 1 extracted
norma 1863/2010 2010-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 1864/2010 2010-01-05 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS LEGALMENTE EQUIPARADOS PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1852/2010 2010-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1846/2009 2009-12-23 Lei Ordinária ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV EM GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1847/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GURUPI - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1848/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1851/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIP). (compilada) 1 extracted
norma 1845/2009 2009-12-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DA LIGA FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 1843/2009 2009-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/2009 2009-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada) 1 extracted
materia 73/2009 2009-12-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1840/2009 2009-12-17 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O PERÍODO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA). 1 extracted
norma 1841/2009 2009-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/2009 2009-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NOS LOGRADOUROS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, RESIDÊNCIAS, EMPRESAS E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS: MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO-AGD). 1 extracted
materia 72/2009 2009-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1839/2009 2009-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2009 2009-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1832/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
norma 1833/2009 2009-12-14 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1835/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR AO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/2009 2009-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2009 2009-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2009 2009-12-10 Matérias apreciadas em 2009 PROJETO DE LEI, INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ZENAIDE, APRECIADOS NO ANO DE 2009. 1 extracted
materia 66/2009 2009-12-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 67/2009 2009-12-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 68/2009 2009-12-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 60/2009 2009-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI Nº 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1831/2009 2009-12-07 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 58/2009 2009-12-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 56/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A TABELA II, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1830/2009 2009-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO UNIRG TRANSFERIR CRÉDITO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 50/2009 2009-11-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 51/2009 2009-11-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O PERÍODO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 52/2009 2009-11-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 53/2009 2009-11-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO UNIRG TRANSFERIR CRÉDITO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 21/2009 2009-10-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 45/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document