| materia |
1/2010 |
2010-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DA LEI N° 1.848, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
51/2010 |
2010-02-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, QUE APRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDENDO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE À PESSOA DO DR. SAID IBRAHIM. |
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| norma |
1865/2010 |
2010-01-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1853/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1856/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1857/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1858/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A TABELA II, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1859/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 5º E 7º, DA LEI Nº 1247/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA). |
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| norma |
1863/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
1864/2010 |
2010-01-05 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS LEGALMENTE EQUIPARADOS PARA O QUADRIÊNIO 2009 A 2012, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1852/2010 |
2010-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1846/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV EM GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1847/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE GURUPI - COMCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1848/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1849/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1851/2009 |
2009-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIP). (compilada) |
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| norma |
1845/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DA LIGA FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER. |
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| norma |
1843/2009 |
2009-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1844/2009 |
2009-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada) |
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| materia |
73/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1840/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO
MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O
PERÍODO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (PPA). |
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| norma |
1841/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1842/2009 |
2009-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NOS LOGRADOUROS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, RESIDÊNCIAS, EMPRESAS E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIAS/DEPARTAMENTOS: MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO-AGD). |
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| materia |
72/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1839/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2009 |
2009-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1832/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| norma |
1833/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1835/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1837/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR AO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1838/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2009 |
2009-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-12-10 |
Matérias apreciadas em 2009 |
PROJETO DE LEI, INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ZENAIDE, APRECIADOS NO ANO DE 2009. |
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| materia |
66/2009 |
2009-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2009 |
2009-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
68/2009 |
2009-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
60/2009 |
2009-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI Nº 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1831/2009 |
2009-12-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 611 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2009 |
2009-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2009 |
2009-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A TABELA II, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, INSERE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 957/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1830/2009 |
2009-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO UNIRG TRANSFERIR CRÉDITO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
50/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO
MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O
PERÍODO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
53/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO UNIRG TRANSFERIR CRÉDITO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
21/2009 |
2009-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SOL NASCENTE, DE RAIMUNDO CARLOS FACUNDES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2009 |
2009-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2° E ARTIGOS 8° E 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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