| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1840 / 2009 |
| Date | 2009-12-17 |
| Ementa | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O PERÍODO 2010 - 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PPA). |
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°. 1.840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Assinatura
Institui o Plano Plurianual, no
Município de Gurupi, para o
período 2010 - 2013, e dá outras
providências.
Tocantins,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, Estado do
Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído no Município de Gurupi, Estado do
Tocantins, na forma dos Anexos constantes nesta Lei, o Plano Plurianual para o quadriênio
2010-2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, da Constituição Federal.
Art. 2" Programa é o instrumento para a organização e a implementação das iniciativas da
Administração Pública Municipal e deverá ser observado com suas ações, nas Leis de Diretrizes
Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° Para efeito desta Lei, considera-se:
I - Programa: instrumento que articula um conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias
suficientes para enfrentar um problema ou aproveitar uma oportun idade ou potencialidade;
li - Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa,
podendo ser orçamentária ou não-orçamentária;
111- Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, que se
realiza de modo contínuo e permanente, resultando em produto necessário à manutenção da
atuação do Governo Municipal;
IV - Projeto: instrumento de programação para alcançar u objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da atuação do Governo Municipal;
v - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, a expansão ou o
aperfeiçoamento das iniciativas do Governo Municipal, das quais não resulta produto nem é
gerada contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Parágrafo único. Os Programas podem ser:
a) Finalísticos: quando geram bens e serviços mensuráveis, ofertados diretamente à sociedade;
b) Serviços ao Estado: quando resulta em bens ou serviços ofertados diretamente ao Estado, por
instituições criadas para esse fim específico;
c) Gestão de Políticas Públicas: quando abrange ações de gestão de Governo relacionados à
formulação de, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas;
d) Apoio Administrativo: que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora
colaborem para consecução dos objetivos dos programas finalísticos e demais programas, não
têm suas despesas passíveis de apropriação, no momento, àqueles programas.
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 4° Os valores financeiros consignados no PPA são referenciais e não constituem limites à
programação para as despesas fixadas nas Leis Orçamentárias e/ou créditos adicionais.
Art. 5° A alteração do PPA, pela modificação, inclusão ou exclusão de Programas, dar-se-á por
meio de Projeto de Lei.
§ 1° O Projeto de Lei conterá, no mínimo, na hipótese de:
I - inclusão de Programa:
a) diagnóstico sumário sobre O problema a ser enfrentado ou sobre a demanda da sociedade a ser
atendida e a justificativa da necessidade de seu atendimento;
b) identificação de seu alinhamento com os objetivos definidos no Plano Plurianual e sua
contribuição para a superação dos desafios nele contidos;
c) definição das ações que serão desenvolvidas no Programa.
11 - alteração ou exclusão de Programa: exposição das razões que fundamentam a proposta.
§ 2" Considera-se alteração de Programa, para os fins desta Lei, a inclusão ou exclusão de ações
orçamentárias, bem como a alteração do objetivo.
§ 3° A adequação da denominação, do público-alvo, não implicam alteração de programa e
podem ser realizadas mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo.
Art. 6° As codificações de programas e ações previstos no PPA 20 I0-20 13 serão observadas
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias e nas Leis e Decretos que tratem
de créditos adicionais, bem como nas revisões ou alterações do Plano Plurianual.
Parágrafo único. A codificação referida neste artigo prevalecerá até a extinção dos programas e
ações a que esteja vinculada.
Art. 7° A inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual poderá ocorrer, também, por
intermédio de Lei Orçamentária Anual e de lei autorizativa para abertura de créditos especiais,
nos seguintes casos:
I - desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades semelhantes, sejam
elas integrantes de um mesmo Programa ou não;
11 - novas atividades e operações especiais, desde que as despesas delas decorrentes, para o
exercício e para os dois anos subseqüentes, tenham sido previamente definidas em leis
específicas;
III - alterações de título, ação orçamentária, que não impliquem modificação da finalídade e do
objeto, mantído o respectivo código.
Parágrafo único. Na hipótese de ocorréncia do disposto no inciso I do caput deste artigo, as
ações resultantes receberão novo código, exceto quando se tratar de ação com código
padronizado.
Art. 8° A data de início de novos projetos poderá ser ajustada por ato específico do Prefeito
Municipal, em função da disponibilidade de recursos, observadas as restrições legais.
Art. 9° O Poder Executivo fica autorizado a editar Decreto, para:
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I - alterar O órgão responsável por programas e ações;
11- no caso de ações não orçamentárias, incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas.
Art. 10. O Poder Executivo poderá firmar instrumentos de cooperação com Municípios,
agrupados ou não por Regiões Geoadministrativas, definindo atribuições e responsabilidades
das partes, com vistas à execução de programas e ações do Plano.
Parágrafo único. Os compromissos de que trata o caput deste artigo abrangerão os programas e
as ações que contribuam para os objetivos do Plano Plurianual e definirão as condições em que
o Estado e os Municípios e a sociedade civil organizada participarão do ciclo de gestão do Plano
Plurianual.
Art. 11. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal, para o periodo de 20 I0-
2013, ficam estabelecidas na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor em 10 de janeiro de 20 IO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI,
ESTADO DO TOCANTINS, aos 17 dias do mês de dezembro de 2009.
ALEXANDRE TADEU~"'MrP""'"
Prefei
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PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( x ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0141
Denominação: PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e
representantes do Poder Público e desemoenhar nrerroaativas legais e regimentais do órgão.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Câmara Municipal
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Inicio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Propiciar melhores condições de trabalho ao Legislativo Municipal
Ações:
I - Manter os serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e
fins do Poder Legislativo Municipal
2 - Construção/ampliação/reforma de prédio do Poder Legislativo Municipal
3 - Aquisição de vefculos
4 - Aquisição de móveis e equipamentos
S - Aquisição de imóveis
6 - Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
Metas Físicas Valor - RS 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
I 3 3.100.000 3.800.000 4.120.000 4.900.000
2 4 1.150.000 550.000 550.000 250.000
3 4 180.000 150.000 120.000 80.000
4 4 110.000 110.000 70.000 50.000
S 4 130.000 110.000 110.000 90.000
6 4 100.000 100.000 100.000 50.000
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PROGRAMA: ( ) FINALÍSTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( x ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0441
Denominação: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais,
financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas
públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação,
com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira;
Controle Interno; Normalização e Fiscalização; Tecnologia da Informação; Ordenamento Territorial;
Formação de Recursos Humanos; administração de Receitas; Administração de Concessões e
Comunicacão Social
Público Alvo: População do Municipio
Unidade Responsável: Secretaria MuI Administração! Seco MuI Planejamento e Finanças!
Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Início:01!2010 Término: 1212013
Justificativa:
alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a
implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo
oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria;
proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos
gastos; prover os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquicas, Fundacionais e assemelhados,
em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao cidadão; garantir o provimento de
informações operacionais estratégicas através da atualização científica e tecnológica otimizando O apoio
das atividades; criação da Cooperativa dos Servidores Públicos Municipais; modernizar a administração
burocrática, mediante uma política de carreiras, concursos anuais, treinamentos, uma efetiva
administração salarial, ao mesmo tempo que se introduz no sistema burocrático uma cultura gerencial
baseada na avaliação do desempenho; substituir a administração pública burocrática, rígida, voltada para
o controle a priori dos processos, para a administração pública gerencial, baseada no controle a
posteriori dos resultados e na competição administrada; manutenção de atividades de próprios públicos
municipais.
Ações:
1 - Manutenção de atividades administrativas gerais e encargos
2 - Construção, Reconstrução, Ampliação, Reformas, Adaptação, Readaptação e Manutenção de
Próprios Públicos
3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4 -Aquisição de automóveis e outros veículos
5 - Aquisição de equipamentos de informática
6 - Aquisicão de imóveis
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
1 3 5.800.000 7.600.000 9.700.000 11.300.000
2 4 1.800.000 2.000.000 2.200.000 1.600.000
3 4 1.500.000 1.650.000 1.770.000 600.000
4 4 500.000 620.000 500.000 500.000
5 4 390.000 380.000 430.000 220.000
6 4 500.000 550.000 550.000 230.000
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PROGRAMA: ( ) FINALISTlCO (x ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0641
Denominação: SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: Desenvolver em conjunto outras esferas de governo, ações com vistas à manutenção da
ordem pública, pela vigilância e defesa da integridade fisica e dos bens e patrimônio dos cidadãos
abranzendo ooliciamento e defesa civil
Público Alvo: População do Municlpio
Unidade Responsável: Secretaria Mui de Administração I Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporàrio
Inlcio:0112010 Término: 1212013
Justificativa: Garantir melhores condições de trabalho à Segurança Pública no âmbito Municipal,
promovendo parcerias com outras esferas de governo e com a sociedade civil
Ações:
I - Manter os serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e
fins dos órgãos estaduais de segurança pública, através de convênios
2 - Desenvolver atividades conjuntas de pronto atendimento, salvamento e combate a incêndio;
3 - Construção/reconstrução/ampliação/reforma de prédios destinados à Segurança Pública;
4 - Aquisição de automóveis e outros velculos;
5 - Aquisição de móveis e equipamentos;
6 - Aquisição de imóveis
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
1 3 320.000 350.000 370.000 380.000
2 3 150.000 160.000 170.000 180.000
3 4 200.000 210.000 220.000 200.000
4 4 80.000 90.000 100.000 10.000
5 4 50.000 60.000 80.000 20.000
6 4 125.000 130.000 120.000 120.000
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PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( X) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0841
Denominação: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Agregar as ações voltadas para o bem estar social, por meio de medidas que objetivem o
amparo e a proteção de pessoas ou grupos, e se destinem a diminuir ou evitar os desequilíbrios sociais,
desenvolvendo atividades que atenda a assistência ao Idoso; à Mulher, Assistência ao Portador de
Deficiência; Assistência à Criança e ao Adolescente e Assistência Comunitària geral,
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI Desenvolvimento Social/ Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporàrio
Inicio:0112010 Término: 12/2013
Justificativa: Atender famflias carentes com a execução de ações que visem combater a miséria e a
fome; atender e garantir, direta ou indiretamente, via convênios, o rnfnimo necessário às pessoas
portadoras de deficiência fIsica; promover, apoiar e executar ações que implementem a polftica nacional
do idoso, em atendimento prioritário ao de baixa renda; atender a mulheres em situação de violência
doméstica e risco social; auxiliar e incrementar a Instituição Comunitária Financeira e o Sistema de
Crédito Popular; apoiar e executar ações de outras esferas de governo que visem garantir a Renda
Familiar Mínima, com a implantação de Programas especificos; expandir as ações de geração de
emprego e renda, com o desenvolvimento de alternativas de iniciação e capacitação profissional (criança,
adolescentes, jovens e adultos) direta ou indiretamente, via convênios, bem como incentivar
temporariamente as cooperativas de produção; construir, ampliar, reformar a rede flsica de assistência
social e de desenvolvimento comunitàrio; doação de materiais de construção para pessoas carentes;
atender as crianças e aos adolescentes, priorizando os aspectos de educação, lazer, alimentação,
habitação condigna e assistência médica preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente; manter
os Centros Sociais Urbanos e Módulos Comunitàrios Rurais, objetivando a promoção da assistência
social com espaços adequados para atividades de capacitação, qualificação e ações de cidadania;
disponibilizar recursos orçamentários e financeiros à Entidades de apoio a promoção da assistência
social e ações de cidadania.
Ações:
I - Atividades e encargos objetivando a promoção da assistência social e ações de cidadania
2 -Construção/reformas/reconstrução/ampliação de casas para carentes
3 - Obras, instalações e equipamentos para atendimento ao idoso
4 - Obras, instalações e equipamentos para programas de atendimento ao Estatuto da Criança e
Adolescente
5 - Obras, instalações e equipamentos de horta, mercearia e lavoura comunitária
6 - Atender os projetos de conservação, reforma e adaptação dos imóveis públicos.
7 - Obras, instalações e equipamentos de centro de inserção social
S- Construção/reconstrução/ampliação/reforma de prédios destinados à Assistência e promoção social
9- Aquisição de automóveis e outros veículos
10- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de assistência e promoção social
11- Acuisicão de imóveis oara atividades de assistência e oromocão social
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Desnesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
I 3 3.800.000 4.200.000 5.800.000 7.900.000
2 4 1.400.000 1.600.000 1.800.000 1.850.000
3 4 800.000 900.000 1.150.000 880.000
4 4 100.000 200.000 400.000 410.000
5 4 140.000 180.000 280.000 290.000
6 4 1.120.000 1.140.000 840.000 250.000
7 4 510.000 550.000 550.000 560.000
8 4 210.000 220.000 320.000 310.000
9 4 210.000 250.000 450.000 400.000
10 4 200.000 210.000 225.000 205.000
11 4 500.000 550.000 850.000 500.000
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GEST Ao DE POLÍTICAS
PÚBLICAS (X) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 0941
Denominação: PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Objetivo: Conjunto de ações governamentais destinadas aos servidores
públicos, concedendo-lhes benefícios previdenciários por motivo de
invalidez permanente ou temporária, doença, acidente de trabalho, idade
avançada, número elevado de dependentes, viuvez e orfandade,
implementando atividades que vise atender a Previdência Básica;
Previdência do Regime Estatutário, Previdência Complementar e
Previdência Especial.
Público Alvo: Servidores ativos, inativos e pensionistas do Municfpio de Gurupi
Unidade Responsável: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Gurupi
Horizonte Temporal: ( x )Contfnuo ( ) Temporário
Inicio:O 1/20 IO Término: 1212013
Justificativa: Gerir, organizar, estruturar e modelar o sistema de seguridade social dos servidores do
Município de Gurupi de modo equilibrado e sustentável nos aspectos jurídicos, organizacionais e
financeiros; prestar assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, social e cidadã aos
servidores públicos municipais; implementar ações conjuntas com a previdência social geral.
Ações:
I - Manutenção da gestão do sistema da previdência dos servidores estaduais garantindo os direitos
previdenciários previstos; atividades de implantação de uma Polftica Previdenciária com equilíbrio para
os futuros beneficiários; melhorar, otimizar, agilizar e aprimorar os procedimentos e atendimentos aos
servidores ativos, inativos e pensionistas.
2 -Construção/reformaslreconstrução/ampliação de prédio para o IPASGU
3 - Aquisição de automóveis e outros veículos
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de previdência social
S-- Aquisição de imóveis para atividades de previdência social
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano4
I 3 6.300.000 7.500.000 8.900.000 9.100.000
2 4 580.000 200.000 180.000 120.000
3 4 80.000 40.000 50.000 30.000
4 4 40.000 20.000 20.000 10.000
5 4 50.000 80.000 80.000 50.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
r
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALISTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1041
Denominação: ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Objetivo: Desenvolvimento de ações governamentais destinadas a atender as necessidades e promover
a melhoria das condições do estado de saúde da população, executando atividades que vise atender a
Atenção Básica; Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Suporte Profilático e Terapêutico; Vigilância
Sanitária; Vigilância Epidemiolôgica; Alimentação e Nutricão.
Público Alvo: População do Municlpio
Unidade Responsável: Secretaria Mui de Saúde/Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contfnuo ( ) Temporário
lnicio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no
sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a polltica
de saúde do Município estabelecendo uma polltica de inclusão social e promoção da qualidade de vida
da população; construir uma vigilância de saúde integrada, articulando as ações individuais e coletivas;
incrementar a fiscalização para prevenir, diminuir ou eliminar riscos e agravos à saúde do individuo e da
coletividade; promover a descentralização das ações e dos serviços de saúde através de distritos
sanitários; reforçar as ações de vigilância Epidemiológica com a implantação de núcleos de vigilância
em distritos sanitários e em serviços sentinelas; reduzir os índices de morbi-rnortalidade na população;
implantar sistema de informações integrado, que forneça subsidio para o planejamento, gerenciamento e
intervenção no setor de saúde; incentivar a organização de centro de estudos e pesquisa operacional;
promover a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde; manter os serviços
administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e fins dos órgãos de
saúde.
Ações:
I - Manter os serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e
fins dos órgãos municipais de saúde; manter o funcionamento adequado da estrutura administrativa
municipal para suporte as ações do Governo
2 -Construçãolreformas/reconstrução/ampliação de Unidades de Saúde Municipal
3 - Equipamentos para atividades de Saúde Municipal
4 -Aquisição de automóveis e outros veiculos
S- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Saúde Municipal
6- Aquisição de imóveis destinados ao Setor de Saúde Municipal
7- Aquisição de Equipamentos de Informática para setor de Saúde Municipal
8- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - RS 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
I 3 22.300.000 25.800.000 30.300.000 35.500.000
2 4 4.580.000 2.620.000 5.780.000 1.120.000
3 4 3.080.000 4.240.000 5.350.000 5.330.000
4 4 800.000 920.000 1.100.000 410.000
5 4 850.000 1.080.000 1.280.000 1.050.000
6 4 280.000 220.000 200.000 100.000
7 4 300.000 400.000 500.000 450.000
8 4 150.000 150.000 130.000 100.000
f
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GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTlCO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1241
Denominacão: EDUCAMOS HOJE O CIDADÃO DE AMANHÃ
Objetivo: Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, clvica e
profissional do individuo, preparando-o para o exerclcio consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social, desenvolvendo atividades que
visem prioritariamente o atendimento ao Ensino Fundamental; proporcionar ações de atendimento ao
Ensino Médio; Ensino Profissional; Ensino Superior; Educação Infantil; Educação de Jovens e Adultos e
Educação Especial
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI. de Educação/UNIRG/Secretaria e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Continuo ( ) Temporário
Inlcio:O 112010 Término: 1212013
Justificativa: Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial,
Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos,
aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os Índices de Desenvolvimento da Educação Bàsica - IDEB,
nroietado para 20 Io.
Ações:
I - Garantir o atendimento educativo de qualidade às crianças de O a 6 anos de idade dos Centros
Municipais de Educação Infantil; garantir condições adequadas para o oferecimento de um ensino de
qualidade, em Unidades próprias e conveniadas de Pré-escolar, atendendo a expansão da Rede própria,
bem como municipalizar o atendimento desta modalidade de ensino; expandir, ampliar, reformar e
manter a rede fisica educacional, garantindo a qualidade do atendimento a crianças de O a 6 anos de
idade; assegurar a qualidade do Ensino Fundamental e valorizar o trabalhador da àrea de Educação;
garantir padrões mlnimos para funcionamento da rede escolar; garantir o acesso e a permanência do
aluno na escola; viabilizar condições apropriadas para a implantação com eficiência e eficácia da
Educação de jovens e adultos; oferecer atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais, em
escolas de ensino regular e escolas especiais; implementar o Programa de Merenda Escolar para o
atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino e às crianças dos Centros Municipais de Educação
Infantil; qualificar e atualizar os professores e especialistas em educação que atuam no ensino
fundamental da rede municipal e demais funcionários da educação; detectar e sanar problemas cllnicos,
odontológicos e psicológicos, que interfiram na saúde e no processo de ensino-aprendizagem do escolar;
viabilizar subsldios para o transporte escolar em geral; implantar e implementar ações de acesso do
estudante ao ensino superior; implantar e implementar Regime de Cooperação Educacional entre o
Municlpio, o Estado e o Governo Federal (parcerias); transferência de Recursos Financeiros por meio de
convênios com outras instituições de ensino em qualquer nivel;
2 -Construção/reformaslreconstrução/readequação/adequação/ampliação de Unidades de Educação
3 - Aquisição de automóveis e outros velculos para rede educacional
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Educação
S- Aquisição de imóveis destinados a atividades de Educação
6- Aquisição de Equipamentos de Informática para Atividades de Educação
7 - Aquisição de aparelhos de áudio e vldeo para Educação
8 - Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano4
I 3 78.380.000 79.870.000 80.930.000 91.150.000
2 4 2.180.000 2.320.000 2.580.000 2.120.000
3 4 1.180.000 1.360.000 1.550.000 1.130.000
4 4 1.400.000 1.520.000 1.500.000 810.000
5 4 350.000 380.000 380.000 250.000
6 4 880.000 920.000 920.000 600.000
7 4 310.000 420.000 510.000 450.000
8 4 250.000 350.000 380.000 400.000
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1341
Denomínacão: PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURA
Objetivo: Difundir e divulgar a produção artístico-cultural do Municipio; melhorar a qualidade do
trabalho de revitalização do patrimônio cultural do Município; implantar e manter um sistema municipal
de cultura; atender os projetos de conservação. reforma e adaptação dos imóveis públicos; manter os
serviços administrativos de modo a dar suporte para o desempenho das atividades meios e fins dos
órgãos e entidades ligados à cultura; viabilizar ações governamentais que visem o desenvolvimento, a
difusão e a preservação do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história do município.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI. De Cultura
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Início:01/2010 Término: 12/2013
Justificativa: Garantir a todo cidadão o acesso aos bens e valores culturais mediante as diferentes
formas de manifestações e expressões artístico-culturais; incentivar as manifestações e expressões
artísticas e culturais.
Ações:
I - Estlmulo à criação, produção e difusão das atividades artísticas e culturais; implantação de
bibliotecas no Município; difundir e fortalecer as atividades culturais do Município de Gurupi;
conservar, preservar, e restaurar bens de valores históricos e artfsticos existentes, bem como, construir e
reformar bens imóveis, visando proporcionar espaços para a divulgação das artes; implementar ações
culturais; promover eventos, shows, festivais, debates, exposições, apresentações, seminários, palestras e
feiras; formar agentes municipais de cultura, implementar o incentivo à cultura; assegurar suporte
administrativo, sistematizado e eficiente aos órgãos da ação administrativa do governo municipal
voltados à difusão cultural; disponibilizar recursos orçamentários à Secretaria de Cultura, visando
subvencionar entidades ligadas a cultura.
2 -{;onstrução/reformaslreconstrução/adaptação/readaptação/ampIiação de Unidades destinadas ao
incentivo a Cultura
3 - Aquisição de automóveis e outros veiculos para Atividades de Cultura
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Cultura Municipal
5- Aquisição de imóveis destinados a atividades de Cultura Municipal
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
I 3 280.000 370.000 430.000 450.000
2 4 1.580.000 1.620.000 1.680.000 1.170.000
3 4 100.000 260.000 350.000 430.000
4 4 400.000 520.000 600.000 510.000
5 4 350.000 380.000 390.000 250.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
f
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL OE GURUPI
GABINETE 00 PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTlCO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1441
Denominação: APOIO AO EXERCÍCIO E DIREITO DA CIDADANIA
Objetivo: Promover ações governamentais que se destinam a assegurar direitos e serviços básicos a
indivíduos ou comunidades apartados do convívio do restante da sociedade.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI. Desenvolvimento Social I Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Início:O 1120!O Término: 12/2013
Justificativa: Proporcionar às pessoas carentes a oportunidade de acesso aos serviços básicos
inerentes ao exercício da cidadania como emissão de documentos e de ações que o capacitem a usufruir
dos seus direitos no campo social, econômico e político.
Ações:
1 - Implementar atividades que atenda as necessidades de custódia e reintegração social; apoiar e
assistir, através de parcerias e convênios, ao apenado, egresso, familiares de apenados e vitimas de
violência nos aspectos sociais, jurídicos, psicológicos e da saúde com o objetivo de minimizar a
reincidência e proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos dependentes dos apenados/egressos,
bem como atender multiprofissionalmente as vitimas de violência e dar proteção as vitimas ameaçadas,
oportunizando o resgate da cidadania do apenado.
2 -Construção/reformas/reconstrução/ampliação de Unidades destinadas ao Direito da Cidadania
3 - Aquisição de automóveis e outros veiculos
4- Aquisição de móveis e equipamentos para atividades de Direito da Cidadania
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
1 3 150.000 170.000 230.000 250.000
2 4 280.000 320.000 380.000 390.000
3 4 50.000 60.000 50.000 80.000
4 4 100.000 100.000 100.000 100.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: (X ) FINALÍSTlCO( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( )GESTÃODE
POLÍTICAS PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1541
Denominação: SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Apoiar e fortalecer ações governamentais com o objetivo de aperfeiçoar o processo de
urbanização, estabelecendo uma estrutura da cidade capaz de servir aos objetivos do crescimento
econômico e, ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade de vida a população, desenvolvendo
atividades que atenda a Infra-Estrutura Urbana; Serviços Urbanos Essenciais e Transporte Coletivos
Urbanos,
Público Alvo: População do MunicIpio
Unidade Responsável: Secret. MuI. Infra-Estrutura/AGD
Desenvolvimento / Secretarias e Unidades Afins
- Agência Gurupiense de
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Início:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Apoiar ações do município na adequação e complementação de sua infra-estrutura,
sobretudo Dela imnlantacão e redimensionamento de seus equipamentos e servicos urbanos essenciais,
Ações:
1 - Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal relacionada com loteamento, uso e ocupação do
solo, edificações, meio ambiente (água, ar e solo), costumes, atividades econômicas e posturas; expandir,
adequar e qualificar os serviços de limpeza urbana alcançando padrões aceitáveis de higiene, com a
limpeza de vias públicas e a destinação do lixo; expandir, diferenciar e melhorar a iluminação pública;
expandir e manter as placas de endereçamento e sinalização de ruas e avenidas; expandir e manter as
áreas verdes do Municlpio; implementar ações municipal para elaboração / implementação de
instrumentos de planejamento urbano e institucional; viabilizar um novo modelo de desenvolvimento
sustentável para o município, voltado para o crescimento econômico, social e preservação do meio
ambiente; expandir, manter, adequar e qualificar os serviços de manutenção de logradouros, parques,
jardins, cemitério, feiras, centros de abastecimento e congêneres; desenvolver ações no sentido do
planejamento, implantação, operação, coordenação e controle, inclusive de segurança, dos serviços de
transporte coletivo urbano
2 -Elaboração de Plano Municipal de Desenvolvimento Local
3 - Obras, instalações e equipamentos da atividade de serviços funerários do Municlpio
4 - Obras, instalações e equipamentos de iluminação pública do Município
5 - Obras, instalações e equipamentos de praças, parques, jardins e arborização de vias urbanas
6 - Obras, instalações e equipamentos de abastecimento d' água
7 - Obras, instalações e equipamentos de poços artesianos
8 - Obras, instalações e equipamentos de esgoto sanitário
9 - Obras, instalações e equipamentos de esgoto pluvial
10 - Obras, instalações e equipamentos de calçamento e pavimentação
11 - Obras, instalações e equipamentos de calçadas, meios-fios e sarjetas
12 - Obras, instalações e equipamentos de canalização de leitos d'água
13 - Obras de infra-estrutura e melhoria urbana
14 - Implantação e/ou expansão do sistema de transporte urbano do município
15 - Obras e instalações de quebra-molas na cidade
16 - Obras e instalações de sinalização de vias públicas
17 - Obras e equipamentos de banheiros públicos na cidade
18 - Obras e equipamentos de combate a erosão
19 - Obras, instalações e equipamentos de aterro sanitário
20 - Obras, instalações e equipamentos de destinação de resíduos sólidos
21- Aquisição de automóveis, outros veículos e equipamentos para atividades de Serviços Urbanos
22- Aqui sicão de imóveis destinados aos Servicos Urbanos
Metas Fisicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercicio Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 IAno 2 I Ano 3 I Ano 4
I 3 28.500.000 29.770.000 30.830.000 31.000.000
2 4 200.000 320.000 380.000 390.000
3 4 500.000 560.000 550.000 580.000
4 4 2.200.000 3.300.000 4.400.000 1.100.000
5 4 2.400.000 3.400.000 3.500.000 800.000
6 4 2.500.000 2.500.000 3.500.000 1.500.000
7 4 500.000 250.000 200.000 150.000
8 4 3.000.000 4.000.000 4.500.000 2.500.000
9 4 1.500.000 1.800.000 2.000.000 500.000
10 4 5.000.000 5.500.000 6.000.000 2.000.000
11 4 1.300.000 1.500.000 1.700.000 600.000
12 4 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
13 4 5.200.000 5.200.000 5.200.000 2.000.000
14 4 200.000 200.000 200.000 100.000
15 4 300.000 300.000 320.000 100.000
16 4 550.000 550.000 550.000 150.000
17 4 200.000 200.000 200.000 200.000
18 4 250.000 250.000 250.000 200.000
19 4 260.000 270.000 250.000 200.000
20 4 250.000 250.000 500.000 150.000
21 4 4.000.000 3.000.000 1.500.000 1.000.000
22 4 500.000 500.000 500.000 500.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALISTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO (X ) GESTÃO DE POLITICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1641
Denominação: HABITAÇÕES POPULARES
Objetivo: Desenvolver conjunto de ações governamentais destinadas a
promover, incentivar e apoiar políticas de cobertura do déficit
habitacional do município e de melhoria das condições de moradia da
população urbana, com abrangência à habitação rural.
Público Alvo: População do Municlpio
Unidade Responsável: Secretaria MuI. Desenvolvimento SociaV Seco MuI. Habitação I Secretarias
e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Inicio:0112010 Térmíno: 1212013
Justificativa: Minimizar o deficit habitacional na faixa de população de baixa renda
Ações:
I - Proporcionar condições dignas de moradia à população que dela necessita; viabilizar melhorias das
condições de habitação da população rural e urbana; firmar parcerias com associações e cooperativas
para urbanização e construção de moradias
2 -Obras, instalações e equipamentos de Habitações Rurais
3 - Obras, instalações e equipamentos de Habitações Urbanas
4 - Regularização fundiària nos bairros
5- Aquisição de imóveis destinados à Habitações
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
I 3 250.000 270.000 330.000 350.000
2 4 1.280.000 1.320.000 1.380.000 1.100.000
3 4 4.050.000 4.560.000 4.550.000 880.000
4 4 500.000 600.000 600.000 100.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FlNALÍSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO (X ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1741
Denominação: SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Desenvolver ações governamentais que visam o abastecimento
de água de boa qualidade à população, a destinação final dos esgotos
domésticos e despejos industriais e a melhoria das condições sanitárias
da comunidade,
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI. Infra-Estrutural AGO / Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Inlcio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental
urbano
Ações:
1- Proporcionar ações voltadas para o planejamento, instalação, construção e melhoria, operação,
manutenção e controle de qualidade de sistemas de abastecimento de água potável e de tratamento de
esgotos sanitários e despejos industriais; melhoria do nlvel de higiene pública, incluindo o controle de
regiões e logradouros insalubres e de posslveis focos de problemas atentatórios à saúde pública;
proporcionar a população o acesso aos serviços de água tratada e proteção sanitária,
2 -Obras, instalações e equipamentos para o Programa Abastecimento D'água e Tratamento de Esgoto
3 -Aquisição de imóveis destinados à Atividades de Saneamento Básico
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Canital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
I 3 250,000 270.000 330.000 350.000
2 4 2.280.000 2.320.000 2.380.000 2.100.000
3 4 3.050.000 3.560.000 2.550.000 880.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:( ) FINALíSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ex ) GESTÃO DE POLíTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 1841
Denominação:GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo: Viabilizar ações governamentais desenvolvidas para a proteção
de recursos naturais, monitoramento por meio de levantamento
sistemático de dados oceanográficos, metereológicos, astronômicos e
geofísicos, e controle das condições ambientais visando a preservação e
conservação ambiental; controle ambiental; recuperação de áreas
degradadas, e recursos hídricos no Município
PúblicoAlvo: População do Município
UnidadeResponsável:Secretaria MuI. Agric. Pecuária e Meio Ambientei Secretarias e Unidades
Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Início:O 1120IO Término: 12120I3
Justificativa: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente criando mecanismos para o
desenvolvimento sustentável do municipio
Ações:
1- Efetivar e implantar programas de gestão ambiental com o envolvimento e sensibilização dos
diversos segmentos da sociedade para a implantação de um modelo de gestão pública visando a melhoria
da vida ambiental; promover e estimular a utilização racional dos recursos ambientais; identificar e
promover atividades de aproveitamento econômico sustentável da diversidade biológica, desenvolver e
difundir tecnologias à nossa realidade ecológica, garantindo patrimônio genético e proteger os diferentes
ecossistema componente do bioma cerrado em nosso municipio; melhorar a qualidade dos serviços dos
órgãos públicos e da sociedade quanto a área ambiental e formação de políticas visando a conservação
dos recursos naturais; ampliar a prática de coleta seletiva de resíduos sólidos junto às escolas municipais,
estaduais, particulares e aos órgãos da administração pública; cadastrar e monitorar as indústrias e os
empreendimentos com alto potencial poluidor/degradador; construir, expandir, ampliar, urbanizar,
recuperar e manter bosques, parques e áreas verdes do Município, bem como recuperar os equipamentos
de lazer e recreação destas áreas.
2 -Obras, instalações e equipamentos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3 -Aquisição de imóveis destinados a preservação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
4- Outros Ecuioamentos e material oermanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Desnesa ExercícioFinanceiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano4
I 3 350.000 370.000 390.000 400.000
2 4 1.180.000 1.220.000 1.280.000 1.000.000
3 4 150.000 100.000 250.000 180.000
4 4 50.000 60.000 70.000 80.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( X ) FINALÍSTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 2041
Denominação: GESTÃO DE POLÍTICAS DE AGRICULTURA
Objetivo: Estabelecer ações governamentais desenvolvidas para
promover, incentivar e supervisionar a produção agrícola e pecuária,
com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior
produtividade com melhoria da qualidade. Inclui, ainda, as ações
destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de
incentivo ao cooperativismo rural, abrangendo atividades tais como
Promoção da Produção Vegetal; Promoção da Produção Animal; Defesa
Sanitária Vegetal; Defesa Sanitária Animal; Abastecimento; Extensão
Rural e Irrigação.
Público Alvo: Agricultores e Pecuaristas do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI. Agricultura, Pecuária e Meio Ambientei Secretarias e
Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Início:O 11201O Término: 12/2013
Justificativa: Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável,
visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar,
adaptar e transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e
produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses
produtos
Ações:
1- Dinamizar e implementar o atendimento aos pequenos e médios produtores do Municipio; estimular
o desenvolvimento de atividades produtivas, de caráter complementar ao abastecimento da cidade, tais
como hortifrutigranjeiros, criação de animais de pequeno porte e agropecuária em geral; aumentar a
eficácia e competitividade de cadeias produtivas, onde o Município tem vantagem comparativas;
estabelecer ações que modernizem o processo de mercancia e dê instrumentos ao gerente, ao gestor do
negócio agrícola para tomar decisões adequadas no seu desempenho; prestar assistência técnica aos
produtores rurais, visando o aumento da produção e da produtividade das explorações agropecuárias e o
bem estar da população rural; estimulo à criação de projetos de produção de frutas no município; apoiar
e estimular o associativismo através da criação de cooperativas, sindicatos e associações, visando a
busca de soluções para agregação de valor na produção; criar patrulha rural mecanizada para apoio ao
agropecuarista; articular ações com vista a produção artesanal
2 -Obras, instalações e equipamentos de Agricultura, Pecuária e abastecimento
3 -Aquisição de imóveis destinados à Agricultura, Pecuária e abastecimento
4- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Canital Ano 1 Ano 2 Ano3 Ano 4
I 3 5.250.000 5.270.000 5.290.000 5.300.000
2 4 2.880.000 3.000.000 3.080.000 1.500.000
3 4 450.000 510.000 570.000 580.000
4 4 1.250.000 1.260.000 1.270.000 1.280.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTICO ( ) SERViÇOS AO ESTADO ex) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 2241
Denominação: GESTÃO DA POLÍTICA DE INDÚSTRIA
Objetivo: Promover o conjunto de ações governamentais desenvolvidas
no sentido de planejar e promover a expansão do parque industrial do
Município, abrangendo as atividades de Promoção e Produção
Industrial.
Público Alvo: Empresários da indústria e do comércio
Unidade Responsável: Secretaria MuI. de Indústria, Comércio e Turismo 1 Secretarias e Unidades
Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
Início:01/2010 Término: 12/2013
Justificativa: Apoiar ações de desenvolvimento que facilitem e estimulem a implantação e
manutenção de empresas no Município
Ações:
t - Fomentar as atividades Industriais, articuladas com a defesa da qualidade de vida, geração de
emprego e renda, acesso a produtos de qualidade; fomentar o agronegócio; apoiar integralmente a
implementação do Arranjo Produtivo Local; viabilizar a criação da cooperativa de crédito; promover
ações de qualificação e capacitação de mão-de-obra especializada em parcerias com entidades
governamentais elou privadas; ampliar as ações de abastecimento alimentar
2 -Obras, instalações e equipamentos de Gestão da Politica Industrial de Gurupi
3 -Aquisição de imóveis destinados a Gestão da Politica de Indústria de Gurupi
4- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
t 3 1.830.000 1.850.000 1.870.000 1.890.000
2 4 880.000 900.000 1.480.000 800.000
3 4 1.550.000 1.610.000 1.470.000 180.000
4 4 150.000 160.000 170.000 180.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO (X) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 2341
Denomínacão: GESTÃO DA POLÍTICA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E TURlSMO
Objetivo: Agregar ações no sentido de planejar o promover a expansão
do comércio interno do Município, abrangendo as atividades de
Promoção Comercial; Comercialização e Turismo.
Público Alvo: População Local e Mercado Turlstico
Unidade Responsável: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo / Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Inlcio:O 112010 Término: 1212013
Justificativa: Apoiar as ações que contribuam para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias
empresa; promover o fortalecimento institucional dos órgãos gestores do turismo, para uma gestão
turlstica de qualidade; implantar e implementar a infra-estrutura turlstica visando proporcionar atividades
de Jazer/ entretenimento ao usuário em geral e, especialmente turistas, com conforto e segurança.
Ações:
I - Fomentar as atividades comerciais e de serviços formais, articuladas com a defesa da qualidade de
vida, geração de emprego e renda, acesso a produtos e serviços de qualidade; desenvolver ações que
visem captar, promover e divulgar eventos turlsticos e de negócios para o Municlpio; implementar ações
que possibilitem a valorização do seu patrimônio histórico e ambiental como atração turlstica.
2 -Obras, instalações e equipamentos de Comércio, Serviços e Turismo
3 -Aquisição de imóveis destinados à Comércio, Serviços e Turismo
4- Outros equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - RS 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
I 3 1.430.000 1.450.000 1.470.000 1.490.000
2 4 1.680.000 1.700.000 1.780.000 1.500.000
3 4 650.000 670.000 690.000 580.000
4 4 250.000 260.000 190.000 180.000
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: (X) FINALÍSTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 2641
Denominação: TRANSPORTES
Objetivo: Implementar ações destinadas ao planejamento, coordenação e
controle, implantação, manutenção da infra-estrutura do transporte
rodoviário e serviços relacionados com os diversos meios de transportes,
abrangendo as atividades de Transporte Aéreo e Transporte Rodoviário.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI. Infra-Estrutura I AGD I Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Inicio:O 1/20 IO Término: 1212013
Justificativa: Melhorar a eficiência das vias de transporte, proporcionando segurança e conforto,
buscando reduzir os custos operacionais de transporte; dotar a infra-estrutura rodoviária municipal de
condições operacionais suficientes para garantir o tráfego de cargas e passageiros com segurança e
qualidade; proporcionar e melhorar a caoacidade de operação do aerooorto do Municloio.
Ações:
I - Dotar o municlpio de uma malha viária, visando proporcionar melhores condições de tráfego;
conservação e melhoria das atividades de transporte aéreo diretamente ou via convênios; controlar e
combater erosões; manutenção e conservação da equipamentos rodoviários em geral; manutenção das
atividades de transporte rodoviário em geral;
2 -Obras, instalações e equipamentos no Setor de Transporte Municipal
3 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4 - Aquisição de automóveis, outros velculos e equipamentos rodoviários
5 - Aquisição de equipamentos de informática
6 -Aquisição de imóveis destinados à serviços de Transportes
7 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos através de realização de operações de créditos
8 - Obras e Instalações de infra-estrutura e obras de arte especiais da malha viária municipal
9 - Obras e instalações de terminais rodoviários e aéreos
10 - Obras e instalações de transporte aéreo
11 - Obras e Instalações na malha rodoviária Que corta o Município
Metas Físicas Valor - RS 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
1 3 7.530.000 8.780.000 9.970.000 10.490.000
2 4 2.680.000 2.700.000 2.780.000 1.500.000
3 4 1.650.000 1.670.000 1.690.000 1.580.000
4 4 2.250.000 2.260.000 2.590.000 1.180.000
5 4 180.000 150.000 130.000 80.000
6 4 150.000 150.000 150.000 100.000
7 4 3.000.000 3.500.000 3.800.000 1.000.000
8 4 2.900.000 3.100.000 3.200.000 800.000
9 4 250.000 500.000 600.000 220.000
10 4 250.000 250.000 250.000 250.000
11 4 9.000.000,00 9.120.000,00 7.250.000,00 6.500.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: (X) FINALiSTICO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS ( ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 2741
Denominação: DESPORTO E LAZER
Objetivo: Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento dos
esportes, da recreação e das aptidões físicas dos indivíduos, com
abrangência às atividades de Desporto de Rendimento; Desporto
Comunitário e Lazer.
Público Alvo: População do Município
Unidade Responsável: Secretaria MuI. Esporte e Juventude I Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contlnuo ( ) Temporário
Início:011201O Término: 1212013
Justificativa: Democratizar o acesso à prática esportiva e lazer como instrumento educacional e
melhoria da Qualidade de vida.
Ações:
I- Difusão da prática de atividades esportivas; viabilização de novas fontes internas de recursos para o
desenvolvimento do desporto; promoção de iniciativas que permitam a integração da criança, do
adolescente, da pessoa portadora de deficiência e do idoso em práticas desportivas; incentivo ao
associativismo desportivo comunitário; apoio a programas de capacitação de recursos humanos na área
de desporto e lazer; promover eventos, shows, festivais, debates, exposições, apresentações, seminários,
palestras e feiras; construir, expandir, ampliar, urbanizar, equipar, recuperar e manter parques recreativos
e desportivos e outros espaços que possam ser usufruídos pela população em geral; disponibilizar
recursos orçamentários à Secretaria de Esporte e Lazer para subvencionar entidades ligadas ao esporte e
lazer.
2 -Obras, instalações e equipamentos de Atividades de Desporto e Lazer
3 - Obras, instalações e equipamentos de clube de lazer e lago comunitário
4 -Aquisição de imóveis destinados à Atividades de Desporto e Lazer
5- Outros Equipamentos e material permanente
Metas Físicas Valor - RS 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano2 Ano 3 Ano 4
1 3 430.000 580.000 670.000 890.000
2 4 1.980.000 1.800.000 1.680.000 500.000
3 4 1.650.000 1.670.000 1.690.000 1.580.000
4 4 250.000 260.000 590.000 180.000
5 4 280.000 350.000 330.000 220.000
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ( ) FINALÍSTlCO ( ) SERVIÇOS AO ESTADO ( ) GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS (X ) APOIO ADMINISTRATIVO CÓDIGO: 2841
Denominacão: ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Desenvolver ações relacionadas com o pagamento de juros,
encargos e parcelas do principal da dívida pública contraída junto a
agentes nacionais e à renegociação e refinanciamento da dívida interna,
com transferências obrigatórias de receitas a outras esferas de governo, e
com outros encargos especiais os quais não se enquadrem em qualquer
das funções anteriormente descritas.
Público Alvo: Órgãos integrantes do Poder Executivo
Unidade Responsável: Secretaria MuI. Planejamento e Finanças I Secretarias e Unidades Afins
Horizonte Temporal: ( x )Contínuo ( ) Temporário
lníeio:O 1120IO Término: 1212013
Justificativa: Assegurar suporte administrativo, sistematizado e eficiente aos órgãos da ação
administrativa do zoverno municioal
Ações:
1- Prover com apoio financeiro, o funcionamento das autarquias, fundações, empresas públicas
municipais; disponibilizar com apoio financeiro, o funcionamento dos fundos especiais municipais;
prover com apoio financeiro subvenções mediante convênio à entidades públicos elou privadas;
refinanciamento da Dívida Interna; amortização de operação de crédito, encargos, contribuição e dividas
previdenciárias; serviço da Dívida Interna;transferências.
2 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
3 - Acuisicão de Tltulos Reoresentativo de Caoital iá intezralizado
Metas Físicas Valor - R$ 1,00
Natureza da Despesa Exercício Financeiro
3 Correntes - 4 Capital Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
I 3 7.430.000 9.580.000 10.670.000 10.890.000
2 4 25.000.000 25.500.000 25.680.000 25.800.000
3 4 150.000 160.000 170.000 180.000
ALEXANDRE TADE
Prefeí t...-1V/