| norma |
1894/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1895/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE GURUPI AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZA NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 13 DE JUNHO. (PROÍBE/VEDA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS FESTAS DURANTE O PERÍODO DA TREZENA). |
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| norma |
1897/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LOCAL DO CAMPUS DA UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) E UMA (UNIVERSIDADE DA MATURIDADE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| norma |
1898/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| norma |
1889/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1891/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1892/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
20/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG. |
0 |
no document
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| norma |
1886/2010 |
2010-09-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2010 |
2010-09-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (REALIZAÇÃO DE SEIS SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS, EM CADA MÊS DO PERÍODO LEGISLATIVO). |
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| materia |
38/2010 |
2010-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1/2010 |
2010-08-31 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. |
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no document
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| materia |
33/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA,
ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011". |
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| materia |
34/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
36/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
37/2010 |
2010-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV". |
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| materia |
2/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2010 |
2010-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
0 |
no document
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| materia |
30/2010 |
2010-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
16/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LOCAL DO CAMPUS DA UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) E UMA (UNIVERSIDADE DA MATURIDADE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
24/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI N° 1.289/1999, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1879/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL/SALÁRIO). |
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| norma |
1881/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1883/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a denominar área de Vila Independência, a proceder alienação onerosa de imóveis de propriedade do município, com dispensa de procedimento licitatório, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1885/2010 |
2010-06-30 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1878/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011. |
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| materia |
14/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1875/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1876/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1877/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI
MUNICIPAL Nº 980, DE
16.07.1992 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2010 |
2010-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1873/2010 |
2010-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E VESTIBULARES, NÃO SERÃO REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE AS 18H DE SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 18H DO SÁBADO). |
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| norma |
1874/2010 |
2010-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR AEROPORTO, DE ELDOMIR DIAS QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO NO SETOR WALDIR LINS, PARA A AVENIDA EMERSON FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1870/2010 |
2010-05-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1871/2010 |
2010-05-21 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1872/2010 |
2010-05-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE ANAÍDES GOMES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1869/2010 |
2010-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE USO
INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011. |
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| norma |
1867/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (REALIZAÇÃO DE SEIS SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS, EM CADA MÊS DO PERÍODO LEGISLATIVO). |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE USO
INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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