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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1894/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1895/2010 2010-10-06 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE GURUPI AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL TREZENA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZA NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 13 DE JUNHO. (PROÍBE/VEDA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS FESTAS DURANTE O PERÍODO DA TREZENA). 1 extracted
norma 1897/2010 2010-10-06 Lei Ordinária INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LOCAL DO CAMPUS DA UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) E UMA (UNIVERSIDADE DA MATURIDADE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
norma 1898/2010 2010-10-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 1889/2010 2010-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1891/2010 2010-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/2010 2010-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2010 2010-09-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG. 0 no document
norma 1886/2010 2010-09-17 Lei Ordinária ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2010 2010-09-14 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (REALIZAÇÃO DE SEIS SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS, EM CADA MÊS DO PERÍODO LEGISLATIVO). 1 extracted
materia 38/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.844, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2010 2010-08-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. 0 no document
materia 33/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011". 0 no document
materia 34/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, COM DOAÇÃO AO FINAL DOS PAGAMENTOS, DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 36/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/2010 2010-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Complementar "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV". 0 no document
materia 2/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2010 2010-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 30/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 16/2010 2010-08-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LOCAL DO CAMPUS DA UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) E UMA (UNIVERSIDADE DA MATURIDADE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 24/2010 2010-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2010 2010-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI N° 1.289/1999, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1879/2010 2010-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL/SALÁRIO). 1 extracted
norma 1881/2010 2010-06-30 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a denominar área de Vila Independência, a proceder alienação onerosa de imóveis de propriedade do município, com dispensa de procedimento licitatório, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1885/2010 2010-06-30 Lei Ordinária PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2010 2010-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011. 1 extracted
materia 14/2010 2010-06-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI MUNICIPAL N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1875/2010 2010-06-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2010 2010-06-18 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1877/2010 2010-06-18 Lei Ordinária "ALTERAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 16.07.1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 19/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 23/2010 2010-06-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1873/2010 2010-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E VESTIBULARES, NÃO SERÃO REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE AS 18H DE SEXTA-FEIRA ATÉ ÀS 18H DO SÁBADO). 1 extracted
norma 1874/2010 2010-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR AEROPORTO, DE ELDOMIR DIAS QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2010 2010-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO NO SETOR WALDIR LINS, PARA A AVENIDA EMERSON FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1870/2010 2010-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1871/2010 2010-05-21 Lei Ordinária CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1872/2010 2010-05-21 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE ANAÍDES GOMES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE DISCIPLINAS CURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-04-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1869/2010 2010-04-16 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011. 0 no document
norma 1867/2010 2010-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (REALIZAÇÃO DE SEIS SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS, EM CADA MÊS DO PERÍODO LEGISLATIVO). 0 no document
materia 3/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document