| norma |
1921/2011 |
2011-03-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DEFERIDO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PELA LEI Nº 1879/2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL/SALÁRIO). |
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| norma |
1922/2011 |
2011-03-28 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS E GESTANTES, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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no document
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| materia |
7/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 611/1985 E 1.772/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
6/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E SUAS ALÍNEAS DA LEI Nº 1.689/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
109/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUERER A MESA DIRETORA PROVIDÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE
ESTUDO, COM O FIM DE REVISÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"ASSEGURA AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS O DIREITO DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E MUNICIPAL DE ENSINO, NAS UNIDADES MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA". |
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no document
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| materia |
6/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"FICA DETERMINADO A DISPONIBILIDADE DE REMÉDIOS DE USO CRÔNICO, PELOS FARMACÊUTICOS ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, SOB A ORIENTAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE". |
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no document
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| materia |
3/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA AOS AGENTES DE SAÚDE E/OU AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A ADENTRAREM EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2011 |
2011-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "MÃE CRECHEIRA" EM GURUPI-TO. |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1/2011 |
2011-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". |
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no document
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| materia |
1/2011 |
2011-01-03 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, INCLUINDO OS SERVIDORES CONCURSADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
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| norma |
1910/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL
UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE, AUTORIZA SUA
PERMUTA POR PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE ÁREAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE E PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA). (compilada). |
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| norma |
1911/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1912/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO A TÍTULO DE COMPOSIÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1913/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS TABELAS I E II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1914/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1915/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1916/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1917/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1920/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011". |
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| norma |
1/2010 |
2010-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. SAID IBRAIM). |
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| materia |
9/2010 |
2010-12-15 |
Matérias apreciadas em 2010 |
PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ZENAIDE, APRECIADOS NO ANO DE 2010. |
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| materia |
27/2010 |
2010-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2010 |
2010-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2010 |
2010-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA AS TABELAS I E II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1906/2010 |
2010-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.831/2009, DE 07 DE DEZEMBRO 2009, QUE ALTEROU A LEI N° 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1907/2010 |
2010-12-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1908/2010 |
2010-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2010 |
2010-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO A TÍTULO DE COMPOSIÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1905/2010 |
2010-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e regularização fundiária da área que especifica e dá outras providências. (Loteamento Morada do Sol) |
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| norma |
1921/2010 |
2010-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e regularização fundiária da área que especifica e dá outras providências . |
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| materia |
46/2010 |
2010-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL
UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE, AUTORIZA SUA
PERMUTA POR PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2010 |
2010-11-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, ALTERANDO E INSERINDO DISPOSITIVOS E REVOGANDO ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 13, DE 04 DE JULHO DE 2008 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2010 |
2010-11-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. |
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| materia |
23/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1900/2010 |
2010-11-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG. |
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| norma |
1901/2010 |
2010-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA - GURUPI/TO (AMOBREV), DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-10-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, ALTERANDO E INSERINDO DISPOSITIVOS E REVOGANDO ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 13, DE 04 DE JULHO DE 2008 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1899/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 1.289/1999, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
42/2010 |
2010-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.831/2009, DE 07 DE DEZEMBRO 2009, QUE ALTEROU A LEI N° 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
21/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA - GURUPI/TO (AMOBREV), DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
41/2010 |
2010-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| norma |
1893/2010 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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