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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1921/2011 2011-03-28 Lei Ordinária CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DEFERIDO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PELA LEI Nº 1879/2010, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE/RECOMPOSIÇÃO SALARIAL/SALÁRIO). 1 extracted
norma 1922/2011 2011-03-28 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 11/2011 2011-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS E GESTANTES, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 7/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 611/1985 E 1.772/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 6/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E SUAS ALÍNEAS DA LEI Nº 1.689/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 109/2011 2011-03-17 Requerimento REQUERER A MESA DIRETORA PROVIDÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDO, COM O FIM DE REVISÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "ASSEGURA AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS O DIREITO DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E MUNICIPAL DE ENSINO, NAS UNIDADES MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA". 0 no document
materia 6/2011 2011-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "FICA DETERMINADO A DISPONIBILIDADE DE REMÉDIOS DE USO CRÔNICO, PELOS FARMACÊUTICOS ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, SOB A ORIENTAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE". 0 no document
materia 3/2011 2011-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA AOS AGENTES DE SAÚDE E/OU AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A ADENTRAREM EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2011 2011-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 49/2011 2011-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "MÃE CRECHEIRA" EM GURUPI-TO. 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2011 2011-01-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
materia 1/2011 2011-01-03 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, INCLUINDO OS SERVIDORES CONCURSADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 1910/2010 2010-12-22 Lei Ordinária DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE, AUTORIZA SUA PERMUTA POR PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE ÁREAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE E PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA). (compilada). 1 extracted
norma 1911/2010 2010-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1912/2010 2010-12-22 Lei Ordinária "AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO A TÍTULO DE COMPOSIÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1913/2010 2010-12-22 Lei Ordinária ALTERA AS TABELAS I E II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1914/2010 2010-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1915/2010 2010-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1916/2010 2010-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/2010 2010-12-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1920/2010 2010-12-22 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011". 1 extracted
norma 1/2010 2010-12-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. SAID IBRAIM). 1 extracted
materia 9/2010 2010-12-15 Matérias apreciadas em 2010 PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ZENAIDE, APRECIADOS NO ANO DE 2010. 1 extracted
materia 27/2010 2010-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 51/2010 2010-12-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/2010 2010-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA AS TABELAS I E II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1906/2010 2010-12-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.831/2009, DE 07 DE DEZEMBRO 2009, QUE ALTEROU A LEI N° 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1907/2010 2010-12-06 Lei Ordinária INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1908/2010 2010-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2010 2010-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 49/2010 2010-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO A TÍTULO DE COMPOSIÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1905/2010 2010-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e regularização fundiária da área que especifica e dá outras providências. (Loteamento Morada do Sol) 1 extracted
norma 1921/2010 2010-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e regularização fundiária da área que especifica e dá outras providências . 1 extracted
materia 46/2010 2010-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, DESTA CIDADE, AUTORIZA SUA PERMUTA POR PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 15/2010 2010-11-24 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, ALTERANDO E INSERINDO DISPOSITIVOS E REVOGANDO ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 13, DE 04 DE JULHO DE 2008 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2010 2010-11-24 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
materia 23/2010 2010-11-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/2010 2010-11-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1900/2010 2010-11-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG. 1 extracted
norma 1901/2010 2010-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA - GURUPI/TO (AMOBREV), DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2010 2010-10-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GURUPI, ALTERANDO E INSERINDO DISPOSITIVOS E REVOGANDO ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº 010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 13, DE 04 DE JULHO DE 2008 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1899/2010 2010-10-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1.289/1999, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 42/2010 2010-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI Nº 1.831/2009, DE 07 DE DEZEMBRO 2009, QUE ALTEROU A LEI N° 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 21/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR BELA VISTA - GURUPI/TO (AMOBREV), DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 41/2010 2010-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1893/2010 2010-10-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted