| materia |
260/2011 |
2011-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SR. DÍLSON LUIZ FERREIRA, QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM
TODOS OS BAIRROS DE GURUPI. |
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| norma |
1962/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.925, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1963/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 1.910, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "DESAFETA UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| norma |
1964/2011 |
2011-09-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS -
IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2011 |
2011-09-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO BERNARDO SAYÃO DE GURUPI-TO, REPRESENTADO PELA DIRETORA SINEIDE ROSA DA SILVA, ESCOLA DA REDE PRIVADA, QUE OBTEVE O 1° LUGAR NO ENEM, E O 2° LUGAR NO RANKING ESTADUAL (GRUPO 1 - PARTICIPAÇÃO ACIMA DE 75%), COM NOTA DE 647,05, E 6,7 NO IDEB (ACIMA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS). |
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| materia |
11/2011 |
2011-09-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE GURUPI - TO, REPRESENTADO PELO DIRETOR JOÃO ROSADO DINIZ FILHO, ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE GURUPI - TO, QUE OBTEVE 1° LUGAR NO ENEM NO RANKING ESTADUAL COM MÉDIA DE 550,75. |
1 |
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| materia |
171/2011 |
2011-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 15 DO SETOR JARDIM MEDEIROS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO ORELLANO, NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. |
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| materia |
283/2011 |
2011-09-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. DILSON LUIZ FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DA RUA SENADOR PEDRO LUDOVICO, ENTRE AVENIDAS PARÁ E MATO GROSSO, GURUPI-TO. |
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| materia |
43/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLA MARIA MADALENA PAR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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no document
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| materia |
27/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
28/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". (GURUPI ESPORTE CLUBE). |
0 |
no document
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| materia |
30/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR (EMA). |
0 |
no document
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| materia |
31/2011 |
2011-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010. |
0 |
no document
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| materia |
26/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012". |
0 |
no document
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| materia |
40/2011 |
2011-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
41/2011 |
2011-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AFAGU, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
0 |
no document
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| materia |
49/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO”. |
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no document
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| materia |
50/2011 |
2011-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO". |
0 |
no document
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| materia |
37/2011 |
2011-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
0 |
no document
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| materia |
38/2011 |
2011-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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no document
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| materia |
36/2011 |
2011-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E UMA ÁREA COBERTA PARA OS (CHAPAS) QUE TRABALHAM NA AVENIDA GOIÁS TREVO SUL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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no document
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| materia |
42/2011 |
2011-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR FINANCEIRAMENTE NO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE CONVÊNIO COM O AEROPORTO ESPORTE CLUBE POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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no document
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| materia |
1/2011 |
2011-08-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXERCIDO PELA CÂMARA DE
VEREADORES, COMPÕE-SE DE 13 (TREZE) VEREADORES". |
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no document
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| materia |
25/2011 |
2011-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL ANTIDROGAS DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
35/2011 |
2011-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| materia |
24/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2011 |
2011-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2011 |
2011-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011. |
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no document
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| materia |
29/2011 |
2011-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
GURUPI (CEASA), DE RAIMUNDO CORONHEIRO COELHO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
32/2011 |
2011-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS -
IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| norma |
1953/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA - VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| norma |
1954/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
“DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NOS POSTOS DE SAÚDE E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO”. |
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| norma |
1955/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
"DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA COLETA SELETIVA PERMANENTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS NA CIDADE DE GURUPI-TO". |
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| norma |
1956/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1957/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE GURUPI - DRA. SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 'SANDRA DO VALE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1958/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE DE SANTANA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR”. |
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| norma |
1959/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA PRODUÇÃO DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE GURUPI, MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DA CIDADE INDUSTRIAL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1960/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JARDIM SEVILHA DE GURUPI/TO - JOSÉ JOVINO DA SILVA, “BAIANO DO ALUMÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1961/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DA SALA DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR WALDIR LINS, MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO SETOR, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| materia |
20/2011 |
2011-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI N. 1.910, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| materia |
21/2011 |
2011-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO
DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| norma |
16/2011 |
2011-06-28 |
Lei Complementar |
"REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A AUTARQUIA INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV". |
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| norma |
17/2011 |
2011-06-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1949/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1950/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
1951/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1952/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.925, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1948/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PERMUTA C/ A EMPRESA TERRA FORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA). |
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