| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1960 / 2011 |
| Date | 2011-07-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JARDIM SEVILHA DE GURUPI/TO - JOSÉ JOVINO DA SILVA, “BAIANO DO ALUMÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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• MUNICIPAL OiGURUPI ict~t:O~NADORIA DEPROTOCOLO PROrOCOLO N° 'S 20 DATA Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Gurupi GABINETE DO PREFEITO Rua 14 de novembro. n-.1.500. centro, Gurupi-TO. Fone: 63-3315-0003 LEI N°. 1.960, DE 12 DE JULHO DE 2011 'Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Selar Jardim Sevilha de Gurupi - TO - José Jovino da Silva, "Baiano do Alumínio e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTI S; Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.I ° - Fica denominado a Praça Pública do Setor Jardim Sevilha de Gurupi - TO - José Jovino da Silva, "Baiano do Alumínio". Art. 2" - Cabe ao Prefeito Municipal de Gurupi adotar as medidas administrativas pertinentes para a divulgação desta denominação da referida praça. Art. 3.° - Deverá fixar uma placa de identificação, constando tal denominação. Art. 4.° - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Esta Lei decorre do Projeto de Lei n? 026/201 1, de autoria da Vereadora Marta Barbosa (nos termos da Lei n? 1.806 de 16/06/2009). Gabinete do Prefeito Municipal d urupi, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 2011. ALEXAN U SALOMÃO ABDALLA ito Municipal