| materia |
317/2011 |
2011-11-18 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ HENRIQUE MARINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A
IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD II - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| norma |
1976/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
1977/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011. |
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| norma |
1978/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1979/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1980/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| norma |
1981/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL ANTIDROGAS DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1982/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS OBRAS PÚBICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1983/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR FINANCEIRAMENTE NO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE CONVÊNIO COM O AEROPORTO ESPORTE CLUBE POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1984/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ - ABEMN, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1985/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GURUPI, NA ESTRADA QUE SAI DO KM 401 DA TO 242, QUE LIGA GURUPI A PEIXE E PASSA NAS ASSOCIAÇÕES DA PORTEIRA, LARGUINHA E SERRINHA INDO ATÉ O TREVO DA PRAIA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1986/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AFAGU, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1987/2011 |
2011-11-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLA MARIA MADALENA PAR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| materia |
2/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO
DENOMINADA PREGÃO. |
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| materia |
3/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
62/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR CASEGO, DE CARLOS HENRIQUE BARROSO). |
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| materia |
63/2011 |
2011-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
308/2011 |
2011-11-09 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SRª SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAIVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA PERMUTAR COM OS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO DO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
309/2011 |
2011-11-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DÍLSON LUIZ FERREIRA, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA SI5, SENTIDO PARQUE DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
310/2011 |
2011-11-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, REQUERENDO-LHE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO SETOR VILA NOVA E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. |
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| materia |
313/2011 |
2011-11-09 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, SR. EUGÊNIO PACCELI FREITAS COELHO, A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG. |
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| materia |
126/2011 |
2011-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO SR. JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA, INCORPORADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM TODA A REDE
PÚBLICA DE GURUPI-TO. |
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| materia |
177/2011 |
2011-11-08 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA C-4, SITUADA NA RUA 107 DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ABM-TO, REGIONAL DE GURUPI. |
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| materia |
334/2011 |
2011-11-08 |
Requerimento |
REQUER, A EXMA. SRA. SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAIVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO HABITACIONAL DO SETOR SÃO JORGE. |
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| materia |
305/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL - IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA E AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA DO TOCANTINS - JOAQUIM HENRIQUE MONTELO MOURA, A PERMANÊNCIA DA UNIDADE DO IBAMA EM GURUPI. |
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| materia |
307/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRª OLINDA PAULINO ABDALLA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO MURO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR VILA NOVA, QUE HOJE ATENDE AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. |
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| norma |
1971/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO MUNICIPAL DE
GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR (EMA). |
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| norma |
1972/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E UMA ÁREA COBERTA PARA OS (CHAPAS) QUE TRABALHAM NA AVENIDA GOIÁS TREVO SUL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1973/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1974/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1975/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2011 |
2011-11-01 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR MARCÃO DO POVO: INDICAÇÕES Nº 005, 022, 023, 074, 086, 088, 094, 102, 103, 104, 109, 111, 122, 123, 134, 142, 149, 151, 159, 163 E 164 - REQUERIMENTOS Nº 007, 046, 059, 061, 062, 063, 064, 065, 108, 111, 114, 116, 130, 149, 152, 153, 154, 165, 166, 167, 180, 211, 212, 213, 240, 246, 252, 255, 263, 265 E 279. |
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| materia |
61/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DA VERBA REFERENTE
ORÇAMENTO VIGENTE DESTE ANO PREVISTO NA LEI N° 1.920/2010 PARA INFRAESTRUTURA DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS". |
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| materia |
304/2011 |
2011-11-01 |
Requerimento |
REQUER, AO EXMO. SR.SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA - CORONEL ORENCY TEIXEIRA,ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PERIMENTRAL SUL
COM AS RUAS 78 E 79 DO SETOR CASEGO. |
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| materia |
35/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 8.666 DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI N° 8.883 DE 06/07/94 E 8.987 DE 13/02/95, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI 9.074 DE 07/07/95 E 11.445 DE 05/01/2007”. |
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| materia |
36/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GURUPI). |
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| materia |
59/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| materia |
303/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REQUER QUE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ HENRIQUE MARINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
DETERMINE A PRESENÇA DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA UMA VEZ POR MÊS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO THIAGO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
5/2011 |
2011-10-28 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR PROFESSOR CABO CARLOS: INDICAÇÕES Nº 002, 053, 054, 076, 077, 095, 106, 144, 157, 158 E 160 - REQUERIMENTOS Nº 004, 019, 028, 038, 092, 093, 095, 118, 159, 160, 186, 195, 196, 197, 217, 220, 232, 233, 247, 248, 257, 276, 277 E 280. |
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| materia |
6/2011 |
2011-10-28 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR DENES TEIXEIRA: INDICAÇÕES Nº 010, 046, 059, 060, 061, 064, 069, 080, 101, 133, 135, 152, 168 E 170 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008 - REQUERIMENTOS Nº 015, 043, 060, 066, 080, 084, 085, 086, 105, 129, 142, 144, 148, 158, 181, 182, 267 E 278. |
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| materia |
7/2011 |
2011-10-28 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR DR. MAURÍCIO: INDICAÇÕES Nº 006, 007, 008, 012, 013, 014, 047, 048, 050, 051, 052, 062, 065, 066, 067, 070, 072, 079, 081, 082, 083, 089, 090, 091, 092, 093, 098, 099, 100, 110, 126 E 165 - MOÇÃO DE PESAR Nº 001 - REQUERIMENTOS Nº 008, 009, 010, 011, 016, 017, 018, 024, 025, 033, 034, 035, 036, 037, 045, 057, 069, 070, 074, 077, 078, 083, 100, 101, 106, 115, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 132, 133, 147, 157, 163, 184, 185, 209, 230 E 270. |
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| materia |
4/2011 |
2011-10-27 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADORA MARTA BARBOSA: INDICAÇÕES Nº 003, 071, 131 E 145 - REQUERIMENTOS Nº 027, 039, 058, 107, 117, 141, 155, 162, 169, 170, 192, 198, 205, 216, 224, 229, 251 E 275. |
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| materia |
299/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENHOR ANTONIO CARLOS
BARBAZIA, QUE ADQUIRA DEZ VACAS LEITEIRAS E UM TOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, POSTO QUE FAZ PARTE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS AS ATIVIDADES RURAIS, ALÉM DE LHES PROPICIAR A OBTENÇÃO DE LEITE PARA SUA ALIMENTAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, DOAR PARA OUTRAS ESCOLAS. |
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| materia |
301/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TIAGO. |
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| materia |
302/2011 |
2011-10-26 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DA OI/BRASIL TELECOM - FILIAL DO TOCANTINS, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A REGIÃO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
1/2011 |
2011-10-25 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR KITA MACIEL: INDICAÇÕES Nº 024, 055, 058, 084, 085, 105, 107, 143, 147, 161 E 167 - REQUERIMENTOS Nº 002, 029, 040, 044, 082, 088, 089, 110, 134, 137, 145, 173, 189, 190, 202, 203, 204, 225, 227, 231, 238, 239, 242, 243, 261, 264 E 273. |
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| materia |
2/2011 |
2011-10-25 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADORA WANDA BOTELHO: INDICAÇÕES Nº 001, 113, 153 E 154 - REQUERIMENTOS Nº 001, 030, 075, 140, 143, 221, 234, 236, 237 E 254. |
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| materia |
3/2011 |
2011-10-25 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR DINDA: INDICAÇÕES Nº 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 056, 117, 118, 119, 125, 128, 137, 138, 139, 140, 148, 162 E 166 - REQUERIMENTOS Nº 022, 023, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 068, 071, 072, 076, 146, 177, 206, 207 E 274. |
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| materia |
10/2011 |
2011-10-25 |
Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos |
PROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR JONAS BARROS: INDICAÇÕES Nº 009, 011, 063, 073, 078, 087, 108, 112, 120, 127, 132, 136, 141, 155 E 156 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005 - REQUERIMENTOS Nº 003, 031, 087, 090, 119, 131, 135, 179, 191, 210, 223, 228, 241, 244 E 245. |
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| materia |
33/2011 |
2011-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI Nº 1.931, DE 19 DE ABRIL DE 2011". |
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