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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DESTINADO A FOMENTAR A REGÊNCIA, PRECEPTORIA E TUTORIA EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG”. 1 extracted
materia 57/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO DA CASA PRÓPRIA (ACP) NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 58/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 176/2011 2011-10-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO ¾ (TRÊS QUARTO) OU SIMILAR, PARA IR A REGIAO DA SERRINHA PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, PARA TRANSPORTAR A PRODUÇÃO ATÉ ESTE MUNICIPIO, ONDE SERÃO COMERCIALIZADOS. 1 extracted
norma 1970/2011 2011-10-25 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 611/1985 E 1.772/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 55/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO NORTE DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI 1 extracted
materia 56/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE GURUPI, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 294/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS NA ESCOLA AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO. 1 extracted
materia 295/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS ENTRE AS RUAS 02 E 05, NO SETOR JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 296/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 05, ENTRE OS SETORES JARDIM GUANABARA E MALVINAS, A FIM DE AMENIZAR OS ACIDENTES OCORRIDOS. 1 extracted
materia 297/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, PARA QUE INSTALE AR CONDICIONADO NO AUDITÓRIO DO CAMPUS I E A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS AR CONDICIONADOS DAS SALAS DE AULA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 298/2011 2011-10-21 Requerimento REQUER AO EXMO SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES PARA O CENTRO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA, SENDO ESTAS: ADUBOS, SEMENTE DE MILHO, CALCÁRIO, TELA PARA GALINHEIRO, ARAME FARPADO, MACACÃO PARA APICULTOR, INSTALAÇÃO DE PARA-RAIO, MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS. 1 extracted
materia 60/2011 2011-10-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 293/2011 2011-10-20 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ATRAVÉS DO DERTINS E O MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA JUNTOS REALIZAREM UM GRANDE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS EM PROL DO COMBATE A DENGUE. 1 extracted
materia 292/2011 2011-10-19 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DÍLSON LUIZ FERREIRA, A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR WALDIR LINS I. 0 no document
materia 1/2011 2011-10-18 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 53/2011 2011-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS". 1 extracted
materia 129/2011 2011-10-18 Indicação INDICA AO EXRNO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A AQUISIÇÃO DE MAIS UM APARELHO DE RX PARA UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 174/2011 2011-10-18 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 175/2011 2011-10-18 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA REALIZAR EMPRÉSTIMO OU OUTRO COMPROMISSO FINANCEIRO DESTINADO A FINANCIAR A REFORMA DO IMÓVEL RECENTEMENTE DESAPROPRIADO PARA SEDIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. 1 extracted
materia 46/2011 2011-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPI - SMCG. 0 no document
materia 173/2011 2011-10-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PEDROSO. 1 extracted
materia 288/2011 2011-10-17 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, SR. JAIME CAFÉ DE SÁ, A DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, UMA MÁQUINA PARA GRADEAR E A CONSTRUÇÃO DE UMA CACIMBA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO VALE DA SERRINHA. 1 extracted
materia 289/2011 2011-10-17 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O SETOR WALDIR LINS I. 1 extracted
materia 290/2011 2011-10-17 Requerimento REQUER A SENADORA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - KÁTIA ABREU, A REALIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 291/2011 2011-10-17 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O SETOR WALDIR LINS I. 1 extracted
materia 172/2011 2011-10-13 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA. 1 extracted
materia 287/2011 2011-10-13 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA. 1 extracted
materia 52/2011 2011-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 286/2011 2011-10-11 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INTENSIFICAÇÃO NO COMBATE AO FOCO DA DENGUE EM GURUPI. 1 extracted
materia 284/2011 2011-10-10 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SR. DÍLSON LUIZ FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 285/2011 2011-10-10 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANTÔNIO CARLOS BARBAZIA, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 281/2011 2011-10-04 Requerimento REQUER AO DIRETOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MAIOR ATENÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE GURUPI. 1 extracted
norma 1966/2011 2011-10-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP). 1 extracted
norma 1967/2011 2011-10-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1968/2011 2011-10-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE GURUPI (CEASA), DE RAIMUNDO CORONHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1969/2011 2011-10-04 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO MARTINS REIS A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. 1 extracted
sessao 43 2011-10-04 Ordinaria — 0 no document
norma 17/2011 2011-10-03 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXERCIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES, COMPÕE-SE DE 13 (TREZE) VEREADORES". 1 extracted
materia 47/2011 2011-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ - ABEMN, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 0 no document
materia 169/2011 2011-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) - UNIDADE SENAI DE GURUPI-TO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS SETORES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1965/2011 2011-09-27 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (GURUPI ESPORTE CLUBE). 1 extracted
materia 45/2011 2011-09-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM". 0 no document
materia 272/2011 2011-09-23 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SENHOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, O MELHORAMENTO DA LOGÍSTICA PARA A CIOE - COMPANHIA INDEPENDENTE DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR DO 4° BPM DE GURUPI. 1 extracted
materia 271/2011 2011-09-21 Requerimento REQUER AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA DE GURUPI-TO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL NO LADO LESTE DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 44/2011 2011-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GURUPI, NA ESTRADA QUE SAI DO KM 401 DA TO 242, QUE LIGA GURUPI A PEIXE E PASSA NAS ASSOCIAÇÕES DA PORTEIRA, LARGUINHA E SERRINHA INDO ATÉ O TREVO DA PRAIA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 0 no document
materia 262/2011 2011-09-16 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SR. DÍLSON LUIZ FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 256/2011 2011-09-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PANTANAL, PRÓXIMO AO PA VALE VERDE. 1 extracted
materia 258/2011 2011-09-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E PATROLAMENTO DOS LOGRADOUROS DO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE. 1 extracted
materia 259/2011 2011-09-14 Requerimento REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITOS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE. 1 extracted