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norma nº 1969/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1969 / 2011
Date 2011-10-04
EmentaDENOMINA PRAÇA RAIMUNDO MARTINS REIS A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR JARDIM SÃO LUCAS.
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DATA .2011
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ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
GABINETE DO PREFEITO
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LEI N°. 1.969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.
"Denomina Praça Raimundo Martins Reis a Praça localizada
no Setor Jardim São Lucas ".
o PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI. ESTADO DO
TOCANTINS;
Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.I". - O Poder Executivo Municipal denominará Praça Raimundo
Martins Reis a Praça localizada, entre as Ruas F, D e G no Setor São Lucas.
Art. 2° - O Poder Executivo Municipal observará na Execução desta Lei o
disposto no artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Gurupi.
Art. 3° - Cabe ao Prefeito Municipal de Gurupi adotar as medidas
administrativas pertinentes para a divulgação da denominação da referida Praça do Setor
Jardim São Lucas, para efeito de facilitação de endereço e conhecimento público, inclusive
afixando placa de identificação constando tal denominação e um breve histórico do
homenageado.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei decorre do Projeto de Lei n" 027/2011, de autoria dos Vereadores
Denes Teixeira - PPS e Cabo Carlos - PT (nos termos da Lei n" 1.806 de 16/06/2009).
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês de outubro de 2011.
ALEXAND MÃOABDALLA
icipal
CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI
PU8L1CAÇ;~ONO MURALI
PUBUCAOO: B j o .::!L

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