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materia nº 10/2011

Tipo Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos
Número / Ano 10 / 2011
Date 2011-10-25
EmentaPROPOSIÇÕES 2011 - VEREADOR JONAS BARROS: INDICAÇÕES Nº 009, 011, 063, 073, 078, 087, 108, 112, 120, 127, 132, 136, 141, 155 E 156 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005 - REQUERIMENTOS Nº 003, 031, 087, 090, 119, 131, 135, 179, 191, 210, 223, 228, 241, 244 E 245.
native_id29

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-25 Proposição apreciada/aprovada U Apreciação de 10/02/2011 a 04/10/2011.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 65

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*
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A. o
Estado do Tocantins
CArnara Municipal de Gurupl
Gabinete do Vereador .JONAS BARROS
INDJCAÇÃO N°QOgI2011,
INDIC TE: Vereador JONAS BARROS.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASS TO: Construção da nova sede da Casa do Idoso de Gurupi, com infraestrutura
adequada, na área localizada ao lado da sede atual, na Rua 8-10, Quadra 24, Setor Sol
Nascente.
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011.
CAMARA MUNiCIPAL DE GURUPI
PRO~OLO fuc?I & 4/
POR: !f:êaAct/á rn0-
DATA; r2 tf , O é2, I c#2-t'./
~~:;;:=,0a. 6'CS'7 e- "I
.__. .I
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, I DICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes, visando a construção da nova sede da Casa do Idoso
de Gurupi, com infraestrutura adequada, na área localizada ao lado da sede atual, na
Rua S-I 0, Quadra 24, Setor Sol Nascente.
CÂMARA MU
LIDO
C1PAL DE GURUPI
PLENÁRIO
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população gurupiense,
sobretudo, dos funcionários, familiares e usuários da Casa do Idoso da nossa cidade, que
requerem medidas urgentes dos seus representantes nesta Casa Legislativa, a fim de viabilizar
a concretização desta obra, para solucionar os constrangimentos causados a comunidade,
diante das condições precárias em que se encontra o prédio atual, pois se trata de uma
edificação antiga, apresentando constantes problemas na sua estrutura fisica, possuindo
infiltrações, sérias avarias e goteiras no telhado, e ainda, problemas no sistema de esgoto, pois
as fossas não estão suportando os dejetos nelas depositados, chegando a correr a céu aberto, e
assim, causa vários transtornos aos residentes das proximidades, por causa da poluição e odor
insuportável.
É oportuno ressaltar, o crescimento vertiginoso da população na faixa etária
superior a 60 anos, que conforme a Organização Mundial de Saúde foi designada de terceira
Idade, merece a atenção especial da sociedade e dos órgãos governamentais. Sendo
imprescindível a adoção de ações definidas nos diversos âmbitos da administração pública
para promover, proteger e prevenir as situações resultantes da demanda de atenção para essa
importante parcela da população.
esse contexto, se torna imprescindível a consolidação desta obra, por parte do
governo municipal, a fim de proporcionar melhores condições de convívio aos idosos, o
desenvolvimento de atividades fisicas, laborativas, recreativas, culturais, associativas e de
educação para a cidadania, embasando suas propostas em oficinas que possibilitam a
implantação de projetos para trabalhar as questões educacionais, recreativas, culturais,
esportivas, de lazer, de assistência social e de saúde, principalmente, em seu caráter de
prevenção.
Estado do Tocantins
CAonara Municipal de Gurupl
Gabinete do Vereador .JONAS BARROS
Finalmente, quero destacar, que esteve presente no gabinete deste vereador
subscritor, a senhora eusa Franco Silva, da área de Relações Públicas da Universidade da
Maturidade - UMA, da Universidade Federal do Tocantins, conferindo a informação de que a
Instituição está disposta a colaborar com mutirão, aquisição de materiais e a sensibilização
junto aos empresários em prol desta importante obra.
Diante de todo o exposto, da relevância da matéria e por entender ser justa e
oportuna a concretização desta arquitetura, espera-se que o pleito seja atendido com a
celeridade que o caso requer, por se tratar de assunto de grande aspiração social.
É ajustificariva.
GABINETE DO VEREADOR JO 'AS BARROS, aos 04 dias do mês de
fevereiro de 20 I I.
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros
lNDICAÇÃO N. 'O-f/DE 3 DE FEVEREIRO DE 2.011.
INDICANTE: Ver. Jonas Barros
INDICADO: Exm: •Sr. Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPÃUiE GUf\~tl
PRO~LO
POR: ~ú:cdOl~O~«~
DATA: t? 1, Oé2 I @-1'./
Hs :t:J
Indica alternativa para solidificar a UNIRG.
Senhor Presidente,
Douto Plenário,
';ÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
LIDO EM LENÁRIO
a,
,
Indicamos ao Exm." Sr. Prefeito Municipal medidas
administrativas a serem adotadas que viabilizarão a curto prazo o saneamento das finanças do
Centro Universitário UNIRG c, por decorrência, contribuirá para que cumpra de forma plena e
com qualidade as respectivas funções institucional e social.
Sala das Sessões, 3 de fevereiro de 2.OI I.
,
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros
JUSTIFICA TlVA
Na condição de Vereador à Câmara Municipal de Gurupi e, acima de tudo,
cidadão gurupiense, preocupado com os destinos do nosso Centro Universitário UNTRG em Face
das dificuldades administrativas e financeiras por que vem passando, indicamos a Vossa
Excelência em conjunto com a Direção da Instituição, medidas administrativas passíveis de
resol ver a curto prazo tais impasses, consolidando -3 como um autêntico e genuíno cenáculo do
saber, irradiador de conhecimento na região Sul de nosso Estado e importante Fonte propulsora
de progresso e desenvolvimento municipal e regional.
A nosso ver, a solução para o enfrentamento e superação desta crise passa
pela necessidade de transformações profundas, avultando-se como uma das alternativas
possíveis a integração ao Campus I de um Setor Universitário, que poderá ser concretizado
mediante o loteamento de aproximadamente 15 alqueires da área imobiliária urbana que o
compõe, cujos lotes observarão o padrão contemporâneo dos lotes urbanos, ou seja, de no
máximo 360 m', nos moldes de uma Cidade Universitária. Tais lotes poderiam ser vendidos, na
forma legal, a terceiros interessados, com a finalidade de construção de moradias para
professores, universitários e servidores da Instituição e demais interessados, resultando destas
alienações receita para concluir a construção do referido Campus. como sabido, praticamente
parada e urgindo por conclusão como condição mesma de consolidação da UNIRG como
Centro Universitário do Norte de nosso País.
Com o dinheiro da venda destes lotes, que vai ser uma redenção, serão
criados e viabilizados requisitos e condições para que a Unirg retome o pleno desenvolvimento
devido e almejado por todos nós, até porque esta causa é do povo gurupiense, verdadeiro e
genuíno proprietários da Instituição.
É sabido que circundando tal Campus existe uma área disponível de 40
alqueires, que certamente ficará ociosa, em razão da desoecessidade de ocupação de sua
integralidade para fins institucionais, bem podendo a área considerada excedente, e com
inegáveis vantagens, ser utilizada na proposta ora esboçada. Nesse desiderato, sugere-se que
dentre os equipamentos obrigatórios a serem construídos neste Setor Universitário figurem um
Centro Olímpico, um Restaurante Universitário (RU), que também deverá receber a urbanização
adequada, incluindo-se o ajardinamento e oferta de estacionamento, conforme necessidades e
projeto arquitetônico específico.
·.
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros
As medidas ora sugeridas poderão ser discutidas em audiência pública com
a comunidade gurupiense, em especial com os segmentos sociais envolvidos c interessados no
fortaJecimento de nossa UNIRG, que, lamentavelmente vive um momento conturbado, devendo,
doravante, passar por um processo de transformação que terá que ser aprovado pela comunidade
e todos os seus representantes.
Quanto a financiamento com o BNDS, a que foi dada em garantia a área em
questão, com certeza estudos técnicos quanto à viabilidade da medida e resolução da questão,
contudo, a nosso ver, não se constituirá óbice à concreção desta proposta o desmembramento de
10 a 15 alqueires da totalidade da área em tela, mesmo pela irrelevância deste quantitativo no
contexto patrimonial hipotecado.
Para solucionar-se o débito previdenciário para com o IPASGU propomos,
em decorrência da transferência de toda a estrutura administrativa da Instituição para o novo
Campus, a permuta ou dação em pagamento do prédio de propriedade da Unirg onde atualmente
funciona o setor administrativo, mais precisamente, o "antigo Açai" ao Órgão previdenciário
local credor, porque aludido Campus comportará todo o complexo, na forma legal.
Acreditando firmemente que as alternativas ora sugeridas representam
mecanismos viáveis, exeqüíveis e capazes de cumprir as finalidades já declinadas, propugna-se
para que sejam analisadas, consideradas, e salvo melhor juízo implementadas com a agilidade
que o caso requer e as formalidades legais inerentes permiterem.
É a justificativa.
Estado do Tocantins
INDICAÇÃO Nº 063/2011, DE 23 DE FEVEREIRODE 2011.
INDICANTES: Vereadores Jonas Barros, Dinda, Dr. Maurício e Wanda Botelho.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Doação de área para o órgão Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins,
instalado na Av. Marechal Castelo Branco, entre as ruas 5-02 e 5-04, s/nº, Setor Sol
Nascente.
:ÂMARA MUNICI
LIDO EM P
2 3 FEV. 2011
Os Vereador que a esta su . e após ouvir o Douto
Plenário INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal de Gurupi, Alexandre Tadeu Salomão
Abdalla a doação de área para o órgão Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins,
instalado na Av. Marechal Castelo Branco, entre as ruas 5-02 e 5-04, s/nº, Setor Sol
Nascente.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender a reivindicação da 4ª ClA do Corpo de Bombeiros,
em obter área própria para ampliação de suas instalações, onde a mesma já se
encontra instalada na Av. Marechal Castelo Branco, entre as ruas 5-02 e 5-04, s/nº, do
loteamento Parque residencial Sol Nascente, desde 03 de setembro de 2002, através
do Decreto nº 264/2002, onde foi concedida a Permissão de Uso de Imóvel Público.
Ressaltamos, ainda, que a doação da área está sendo aguardada com muita ansiedade
pelo Batalhão da 4ª CIA, posto que carece de ampliação de suas instalações,
necessárias para as realizações dos programas e projetos. Inclusive há um projeto
arquitetônico para construção de uma garagem, sala de aula e construção de um muro
em toda a área.
É a justificativa.
11)ilLJ:il...lv~~icipalde Gurupi, Estado do Tocantins, aos 07
WAM>Ak tHo
Vereadora - PR
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
Gabinete do Vereador .JONASBARROS
INDICAÇÃO N° 073/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
INDICANTE: Vereador JONAS BARROS.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indica a elaboração de Projeto de Lei para a celebração de convênio entre a
Prefeitura Municipal de Gurupi, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte
e Juventude, com Gurupi Esporte Clube, no valor de duzentos e uarenta sa ..
mínimos para o ano de 2011. .: MARA MUNICIIlAL DoETGOCUOLRUJ'1
COOIU)eNADORIA DE
CÂMARA MUNIC AL D~ GURUPI
LIDO EM LENARIO
DAT 2~
PROTOCOLO N° to
MP~A_S.
D"T" MAR. 2011 ~
1111. n,,···
O Vereador que a ls'tY~ubscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes, no sentido de viabilizar a elaboração de Projeto de Lei
para a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Gurupi, através da
Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, com Gurupi Esporte Clube, no
valor de duzentos e quarenta salários mínimos para o ano de 2011.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população, sobretudo, da
comunidade esportiva de Gurupi, que requerem medidas urgentes dos seus representantes
nesta Casa Legislativa, a fim de viabilizar recursos financeiros para investimento no time
profissional do Gurupi e para a formação das categorias de base do time, visando o incentivo
e o melhor desenvolvimento do esporte local, como fonte de divisas e representatividade, uma
vez que o time leva o nome da nossa cidade.
É oportuno ressaltar, que com a realização do convênio, estaremos favorecendo
o crescimento cultural e social dos nossos jovens, visto que este recurso será para
investimento também nas categorias de base do time, possibilitando a concretização do sonho
da maioria dos adolescentes do nosso município. Queremos ainda, destacar, que a prática de
esportes além de ser um exercício saudável para jovens e crianças, é um instrumento para
afastá-los de condutas maléficas e perniciosas existentes na sociedade.
Diante de todo o exposto, da relevância da matéria e por entender ser justa e
oportuna a celebração deste convênio, espera-se que o pleito seja atendido com a celeridade
que o caso requer, por se tratar de assunto de grande aspiração social.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 22 dias do mês de
março de 2011.
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'trI . c:-
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Estado do Tocantins
Gabinete do Ver. ..Jonas Barros
INDICAÇÃO N°: 078/2010, de 28 de março de 2011.
INDICANTE: Ver. Jonas Barros
INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi ..
ASSUNTO: Instalação de iluminação pública na Avenida Central, reforma
da praça da Igreja Católica da avenida Central e a roçagem
dos lotes baldios de todo o Setor Waldir Lins, Gurupi - TO ..
CarimbolA.ssinatura
CÂMARA MUNICIPA
LIDO EM P
DATA s1 o->
DE GURUPI
NÁRIO
20..dL
.CÀMARA MUNICIPAL DE GURUPI
. COORDIN,ulORIA DI PROTOCOL
PROTOCOLO N° /20
DATA .2011 JP~~s
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais,
com fulcro no artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Gurupi, Dr. Alexandre Tadeu
Salomão Abdalla, a instalação de iluminação pública na Avenida Central,
reforma da praça da Igreja Católica da avenida Central e a roçagem dos
lotes baldios de todo o Setor Waldir Lins, Gurupi - TO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender em medida de urgência a um dos
maiores setor de Gurupi, onde na sua avenida principal não tem iluminação
pública, deixando as escuras os moradores e pedestres que ali transitam n
Av. Maranhão 2277-A centro CEP 77402-020 fone: (63) 3315-1818 3315-1820 Gurupi- To
www.camaradeeurunl.corn.br
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I ~c￾u ~,
Estado do Tocantins
Gabinete do Ver...Jonas Barros
maioria alunos que freqüentam as aulas no período noturno, dando assim mais
segurança aos nossos munícipes, bem como a concretização da praça local, que
hoje só conta com o gramado, faltando concretizar as passarelas, parque infantil e
quadra de esporte, tornando um lugar de lazer a todos. Por ser um loteamento
extenso é grande o numero de lotes baldios, onde os proprietários não dão o
devido cuidado na manutenção de seus terrenos, deixando o mato crescer e
acumulando entulhos. Diante do exposto é que indicamos ao Senhor Prefeito as
providencias necessárias para a o atendimento destas reivindicações.
É a justificativa.
Av. Maranhão 2277-A centro CEP 77402-020 fone: (63) 3315-1818 3315-1820 Gurupi-To
www.camaradezurunl.com.br
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
Gabinete do Vereador .JONASBARROS
INDICAÇÃO N° 087/2011, DE 04 DE ABRIL DE 2011.
INDICANTE: Vereador JONAS BARROS,
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indica providências imediatas com vistas à revitalização das Feiras da saída
para Peixe e da Rua 07, do Mercado Municipal de Gurupi e áreas adjacentes com a
construção de uma Praça de Alimentação dotada de perfil estético e funcional.
CÂMARA MUNICIP L DE GURUPI
LIDO EM ENÁRIO
DAT o~
lonas Barros
Presidente
o Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de viabilizar a revitalização das Feiras da
saída para Peixe e da Rua 07: do Mercado Municipal de Gurupi e áreas adjacentes com
a construção de uma Praça de Alimentação dotada de perfil estético e funcional
compatível com a cidade de GurupilTO.
JUSTIFICA TIV A
Senhores Vereadores, a revitalização das Feiras, do Mercado Municipal de
Gurupi e áreas de uso público adjacentes, incluída a construção de uma Praça de Alimentação
no espaço situado entre o Mercado e Feira Coberta da Rua 07, dentro dos padrões estéticos e
funcionais compatíveis com a importância de Gurupi no cenário nacional, com as aspirações e
necessidades dos usuários e munícipes, e ainda, dotada de quiosques permanentes onde os
comerciantes que já exercem atividades típicas tradicionais, a exemplo da pastelaria, bem
como novos comerciantes, poderão desenvolver seus serviços com a qualidade e conforto
necessário.
É oportuno ressaltar que o espaço público a ser revitalizado, sendo o Mercado
Municipal, a Feira da Rua 07 e a área situada entre ambos, tradicionalmente consolidada
como Praça de Alimentação, é um espaço público democrático, freqüentado por munícipes de
todos os níveis e seguimentos sociais, porquanto deve merecer tratamento compatível, em
termos sanitários, estruturais, arquitetônicos, de conforto e atratividade.
Ademais, as revitalizações destacadas acima, em seu conjunto, representarão
com certeza, charme e preservará a tradição, dotando estes espaços de cuidados permanentes
sanitários e higiênicos, conferindo-lhe uma feição democrática e eficiente enquanto ambientes
prazerosos de convívio social, alternativa de lazer e consumo dos turistas e visitantes, além de
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
Gabinete do Vereador .JONAS BARROS
dinamizar a economia local e criar ambientes seguros e eficazes para o desenvolvimento dos
trabalhos dos comerciantes do ramo.
Diante de todo o exposto e da relevância da matéria, sugerimos o atendimento
do pleito com a celeridade que o caso requer, por se tratar de assunto de grande anseio social.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 04 dias do mês de
abril de 2011.
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Ao u c..W O
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
Gabinete do Vereador .JONASBARROS
INDICAÇÃO N° 108/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
INDICANTE: Vereador JONAS BARROS.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indica providências imediatas com vistas a restabelecer o funcionamento do
Posto de Saúde da Associação 12 de Outubro, no município de Gurupi/TO.
::ÂMARA IiüN!CIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLON° 20-I
HORA~ i 6 ABR. 2011 t2 fj;{JrL
CÂMARA MUNICI AL DE GURUPI
LIDO EM ENÁRIO
DATA O-.-i..L DATA
o Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de restabelecer o funcionamento do Posto de
Saúde da Associação 12 de Outubro, no município de GurupilTO, como medida de
atendimento essencial da comunidade.
JUSTIFICA T1VA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população, principalmente, dos
moradores da localidade e das regiões adjacentes, que aguardam com bastante expectativa
pelo restabelecimento do referido Posto de Saúde, pois a sua carência causa constrangimentos
aos usuários da rede de saúde pública residentes nestas localidades, pois estes quando
necessitam de atendimento médico, são obrigados a se deslocarem para outras unidades de
saúde distante de suas residências.
Diante dos motivos expostos e por entender serem justas e oportunas as
reivindicações dos munícipes, a fim de promover medidas e ações visando o atendimento
essencial da comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida e saúde a população
como um todo, espera-se que o pleito seja atendido com a celeridade que o caso requer, por se
tratar de assunto relevante e de grande anseio social.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 25 dias do mês de
abril de 2011.
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I ~~
CJ ~.
Estado do Tocantins
Gabinete do Ver....lonas Barros
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INDICAÇÃO N° 112/2011, de 11 de maio de 2011.
INDICANTE: Ver. Jonas Barros
INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi-TO.
ASSUNTO:lndica a celebração de contrato de aluguel entre a Prefeitura
Municipal de Gurupi e o proprietário da Chácara Safari, pelo
período de seis meses para abrigar a Casa de Oração
Resgatando Vidas Maanaim.
r 'MARA MUNICIPAL DE GURUPI
. JOROENADORIA OE PROTOCOL
PROTOCOLO N° 20.
DATA ~~1J
CarimbofAssinatura
CM.1ARA MUN
LIDO E
IPAL DE GURUPI
LENÁRIO
:':::-:Zf!3.=::::-' ---t<~cO...,á,L
O Vereador que a este subscreve, nos termos
regimentais, com fulcro no artigo 196 do Regimento Interno desta Casa
de Leis, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Gurupi, Dr. Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, a celebração de contrato
de aluguel entre a Prefeitura Municipal de Gurupi e o proprietário da
Chácara Safari, pelo período de seis meses para abrigar a Casa de
Oração Resgatando Vidas Maanaim.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a um dos melhores
projetos que vem sendo desenvolvido neste município, sendo que o
mesmo vem de encontro com o grande anseio da comunidade, que não
Av. Maranhão 2277-A centro CEP 77402-020 fone: (63) 3315-1818 3315-1820 Gurupi-To
www.camaradei!uruoi.com.br
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CJ ~.
Estado do Tocantins
Gabinete do Ver . ..Jonas Barros
suporta mais o grande número de pessoas viciadas em drogas e que na
maioria não tem condições de arcar com tratamento para se livrar desta
dependência, a Casa de Recuperação Resgatando Vidas Maanaim é um
projeto do Missionário Paulo, que vem lutando para a concretização
desta obra, mas até que o projeto seja concluído será de grande valia o
aluguel da referida chácara, já que a mesma possui um infraestrutura
razoável para dar início a esse valoroso projeto, pelo menos no período
de seis meses, até a conclusão das abras definitivas da Casa de Oração
Resgatando Vidas Maanaim.
Diante do exposto e que solicitamos o senhor prefeito a
realização deste contrato para que possamos dar início a essa grande
obra social, que ira recuperar várias vidas perdidas para as drogas.
É a justificativa.
Gabinete do Vereador Jonas Barros, aos 11 dias di mês de
maio de 2011.
Av. Maranhão 2277-A centro CEP 77402-020 fone: (63) 3315-1818 3315-1820 Gurupi-To
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete do Vereador .JONASBARROS
EM,OS
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y....•• <-<-_,hs Min.
I mcxcao N° 120/2011, DE 24 DE MAIO DE 2011.
INDICANTE: Vereador JO 'AS BARROS.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indica providências imediatas com vistas a tapar os buracos das Ruas 107 e
112 do Setor Jardim dos Buritis em Gurupi/TO.
AL DE GURUPI '::ÂMARAE:,.~~~lPOEPROiOCOL
! CDORO • O.
',PROTOCOLO N 2
\
\DATA 24M
\-
CÂ AARA MUNICIP L D~ GURUPI
LIDO EM ENARIO
OJi,
o Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de tapar os buracos das Ruas 107 e 112 do
Setor Jardim dos Buritis em Curupi/LO, como medida de atendimento essencial da
comunidade local, conforme consta em anexo, a solicitação do Presidente da Associação dos
Moradores do Jardim dos Buritis.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores. subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população de Gurupi,
especialmente, dos moradores da localidade em tela, que aguardam com bastante expectativa
por esta benfeitoria, pois os buracos estão deixando estas vias praticamente intransitáveis,
causando assim, sérios transtornos e constrangimentos aos munícipes locais e aos demais
transeuntes que necessitam trafegar nas ruas em destaque.
Diante do exposto. da relevância da materia e por serem justas as
reivindicações dos munícipes. a fim de promover ações visando o atendimento essencial da
comunidade, esperamos que o pleito seja atendido com a celeridade que o caso requer, por se
tratar de assunto de grande anseio social.
É a j ustificati va.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 24 dias do mês de
maio de 2011.
ASSOCIAÇÃO MORADORES JARDIM DOS BURITlS
Ofício n2 015/2011
Gurupi-TO, 24 de maio de 2011.
RECEBEMOS
DATA Z 4 MAIOZOll
;:::')é"*f-tHo}:!.iiMin
~
Ao Senhor
JONAS BARROS
Presidente da Câmara Municipal
Gurupi-TO.
Senhor Presidente,
Com meus sinceros comprimentos, venho solicitar de Vossa Senhoria seu valoroso
empenho junto ao Poder Executivo nas melhorias do Setor Jardim dos Buritis como:
- Operação tapa buracos nas Ruas 107 e 112;
- roçagem dos lotes baldios;
- complementação da pavimentação asfáltica e
- Posto Policial.
Na certeza de seu empenho, antecipamos nossos sinceros agradecimentos.
Atenciosa rnente,
-
-'--~~
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ARACAíPE
Presidente da Associação Moradores do Setor Jardim dosBuritls
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Q. - o
Estado do Tocantins
CâonaraMunicipal de Gurupi
Gabinete do Vereador JONAS BARROS
INDICAÇÃO N° 127/2011, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
INDICANTES: Vereadores JONAS BARROS e WANDA BOTELHO.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indicam providências imediatas com vistas a realizar li limpeza geral, o
patrolamento das vias públicas, a pintura da Igreja Católica e do Centro Comunitário
do povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi/TO.
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.ÀMARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° qo <1/20.,d
O B JUN. 2011 ;'J.~~!. DATA
Ca""rh 0307 $~ êafif1lt)(), Asslnatu ra
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
LIDO EM R =NÁRiO
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DATA Q ;,)
'[onas Barros
Presidenle
Os Vereadores que a esta subscrevem. no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICAM ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de viabilizar a limpeza geral, o
patrolamento das vias públicas, a pintura da Igreja Católica e do Centro Comunitário
do povoado Trevo da Praia, no município de Gurupi/TO, como medida de atendimento
essencial da comunidade local.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevemos a proposição no intuito de promovermos
políticas públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população
gurupiense, principalmente, dos moradores do povoado em destaque, que aguardam com
bastante expectativa pela implantação destas benfeitorias no local, a fim sanar os
constrangimentos enfrentados pelos mesmos diante das carências aqui apresentadas. Sendo
imprescindível a limpeza de todas as áreas baldias do povoado, para conter a proliferação de
mosquitos transmissores da dengue e da febre amarela, pois a vegetação alta, os entulhos e o
lixo acumulado contribuem para a propagação destes insetos. O patrolamento das vias irá
solucionar os transtornos dos municipes, devido às precárias condições de trânsito em que as
vias da localidade se encontram. Sendo indispensável, ainda, a execução de todos os serviços
necessários para a reparação e pintura das paredes dos prédios da igreja e do centro
comunitário, que estão desgastadas e afetadas por infiltrações, para proporcionar o melhor
aspecto e conforto destes ambientes.
Finalmente, ressaltamos, que diante dos motivos e por entendermos serem
justas e oportunas às reivindicações dos moradores, a fim de se promover medidas e ações
visando o atendimento essencial da comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida e
saúde a população como um todo, espera-se que o pleito seja atendido com a celeridade que
caso requer, por se tratar de assunto relevante e de grande anseio social.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete do Vereador JONAS BARROS
É a justificativa.
GABl TETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 08 dias do mês de
junho de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete do Vereador JONAS BARROS
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HORÀRI • ~18 hs rMin.
INDICAÇÃO N° 132/2011, DE 17 DE JUNHO DE 2011.
INDICANTE: Vereador JONAS BARROS.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indica providências imediatas com vistas a realizar a reforma e ampliação
da 2' Delegacia de Polícia de Gurupi, localizada na Av. Sergipe, Quadra 05, Lote 09,
Praça da Bíblia, Jardim Eldorado, Gurupi/TO.
DATA 1 7 JUN 2011 HO~AS
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cÂr ARA Mil JI I.~L .;
LIDO
CÃMARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° LI:;, 3/20
Carimbo/Assinatura
o Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao SI'. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da 2'
Delegacia de Polícia de Gurupi, localizada na Av. Sergipe, Quadra 05, Lote 09, Praça da
Bíblia, Jardim Eldorado, GurupiffO, como medida de atendimento essencial dos
servidores e comunidade em geral.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover politicas
públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população,
sobretudo, dos servidores que há muito tempo aguardam com bastante expectativa pela
implantação das melhorias ora apresentadas, tendo como prioridades a construção de quatro
salas, sendo uma para o delegado, uma para o escri vão, outra para acomodar os materiais
apreendidos e outra para os agentes de polícia, a construção de sanitários feminino, masculino
e público em geral, realizar a troca do forro, e ainda, a construção de muro de alvenaria com
portão, benfeitorias que visam o melhor desenvolvimento das atividades funcionais e a
promoção da segurança da Delegacia, e ainda, oferecer as condições necessárias para os
funcionários combater o crescente índice de criminal idade na região, que causam medo e
insegurança à população, e assim, promover a segurança e a preservação da integridade fisica
da comunidade como um todo.
É a justificativa.
GABI ETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 17 dias do mês de
junho de 20 I L
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete do Vereador JONAS BARROS
INDICAÇÃO N° 136/2011,
INDICANTE: Vereador JONAS BARROS.
DE 12 DE JULHO DE 2011.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indica providências imediatas com vistas a realizar na Avenida Goiás, do
Setor Jardim Tocantins até ao Setor Vila Nova, a divisão das duas mãos de trânsito, com
a im lanta ,- e de concreto central.
••MARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA o PROTOCOLO
?ROTOCOLO N° S /20
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DATA L.Z011 ~
CÂMARA MUNI
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PAL DE GURUPI
L:::NÁRIO
DATA~'í""=:J-"i-,,:...J20..tLl￾Jonas Barros
Fres~dc;,'e
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atri buições legais e
regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de realizar na Avenida Goiás, do Setor
Jardim Tocantins até ao Setor Vila Nova, a divisão das duas mãos de trânsito, com a
implantação de base de concreto central, como medida dc atendimento essencial da
população gurupiense.
JUSTIFICA TIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover
políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da sociedade
gurupiense, sobretudo, dos residentes nas localidades em tela e transuentes em geral, que
reivindicam ações urgentes dos seus representantes nesta Casa, no sentido de sanar os
constrangimentos em face da carência aqui apresentada. primando assim, pela organização,
fluindo o tráfego nas duas mãos. É oportuno ressaltar, que tipicamente, a organização
imprime maior agilidade, rapidez e eficiência no tráfego da via, e ainda, reduz a ocorrencia de
acidentes, por conseguinte, evita congestionamentos e conflitos entre motoristas. Quero ainda,
destacar, que em vias particularmente movimentadas, uma desordem secundária pode persistir
num fenômeno conhecido como "ondas de tráfego", sendo que um colapso total da
organização pode resultar num sério engarrafamento,
Diante destas argumentações, da relevância da proposição, e ainda, da
necessidade de atender as reivindicações dos munícipes que procuram o nosso gabinete nesta
Casa, a fim de que seja providenciada tal benfeitoria, para acolher essencialmente as
aspirações dos gurupienses como um todo, se torna imprescíndivel o atendimento do pleito
com a celeridade que o caso requer, por se tratar de assunto relevante e de anseio social.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 12 dias do mês
de julho de 2011.
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Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros
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INDICAÇÃO Nº 141/2011, DE02 DEAGOSTODE2011.
INDICANTE:Vereador Jonas Barros.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Desapropriação onerosa da Chácara nº 33-B-1 para a futura construção da
sede definitiva da Câmara Municipal de Gurupi.
CÂMARA MUNi lPAI
LIDO EM P
DATA 0'1 I
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° (/ 1,) /2oLL
HORAS
DATA O Z AGO. 2011 ..fd:d 3
.~rk CBe1 iéf7fJ--
Carimbo/Assinatura
o Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o Douto
Plenário INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal de Gurupi, Alexandre Tadeu Salomão
Abdalla a desapropriação onerosa da Chácara nº 33-B-1, situada no loteamento
, suburbano desta cidade, com área de 3.943,96 m', entre o Condomínio Morada dos
Ipês e Setor Cajueiro, com pagamento do valor da referida desapropriação será de
responsabilidade da Câmara Municipal de Gurupi para a construção de sua sede
definitiva.
JUSTIFICATIVA
A Câmara Municipal de Gurupi até a presente data não possui sede própria, sendo
uma das maiores cidade do estado, fica até impossibilitada de ampliar suas instalações
atuais com o aumento do quantitativo dos parlamentares para a próxima legislatura. A
desapropriação será uma forma mais ágio e econômica para os cofres públicos, sendo
que esta Casa vai já possui verba destinada para a aquisição deste imóvel, restando
. somente o decreto por parte do executivo municipal para a concretização deste sonho
tão almejado há várias décadas por toda a população.
É ajustificativa.
Plenário da Câmara Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 02
dias do mês de agosto de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
Gabinete do Vereador .lONAS BARROS
INDICAÇÃO N° 166/2011,
ss n. ur.
DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
INDlCANTE: Vereador JONAS BARROS.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/Tf),
ASSUNTO: Indica providências imediatas com vistas à apresentação de Projeto de Lei
para corrigir a redação do art. 10 da Lei n? 668/86, de 04 de dezembro 1986, visando
regularizar a doação da área da Casa Espírita Manoel Arcanjo, localizada na Rua 02
com Rua 05, Quadra P. M. G. QN - 05, do Loteamento Jardim Eldorado em GurupiITO.
CÂMARA MUNICIP'\L DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° '73.-1/20 //
DATA 3 O AGO. 2011 HORAS
//.'1/12
Carimbo/Assinatura
r C"r'I' _ I
o Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes com vistas à apresentação de Projeto de Lei para
corrigir a redação do art. 1° da Lei n? 668/86, de 04 de dezembro 1986, visando
regularizar a doação da área da Casa Espírita Manoel Arcanjo, localizada na Rua 02
com Rua 05, Quadra P. M. G. QN - 05, do Loteamento Jardim Eldorado em GurupiITO.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover
políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da sociedade
gurupiense, sobretudo, da diretoria e de todos os membros da Casa Espírita Manoel Arcanjo,
que reivindicam ações urgentes dos seus representantes nesta Casa, no sentido de tornar
viável o processo de regularização da doação da área aqui apresentada em favor desta casa
espírita, pois com a redação dada pelo Art. 10 da Lei n? 668/86 (cópia em anexo), não está
sendo possível a aquisição da escritura do imóvel, que consta o seguinte:
"Art. r-Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a doar à Casa
Espírita Manoel Arcanjo, uma área de terras, caracterizada como sendo o seguimento da
Quadral ô, localizada no Jardim Eldorado, do Patrimônio Municipal, com superjlcie de
2.295,00 m', com os seguintes limites e confrontações: ao norte, com a Rua 06; ao sul, com a
Rua 05; a leste, com os lotes 11 e 12 da referida Quadra 16, e a oeste, com a Rua 02 ".
Em Certidão expedida em 18 de abril de 2005, pelo Serviço de Registro
de Imóveis de Gurupi/TO (cópia em anexo), consta a correta descrição do imóvel, a saber: "o
MUNICÍPIO DE GURUPI, é proprietário do imóvel pÚblico de uso comum. consistente de:
Ouadra "ON-05" situada na Rua 02. do Loteamellfo Jardim Eldorado. desta cidade. com
área de 2.295.00 m2
• medindo 28,62 + 35,43 metros de frente, confrontando com a Rua 02;
60,00 metros de fundo, confrontando com a Quadra 16; 54,00 metros de lado direito,
confrontando com a Rua 06; e 12,00 metros do lado esquerdo, confrontando com a Rua 05 ".
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Ql(I.~ ~\.e.GI.s~
o ~ Il. . o
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete do Vereador .JONAS BARROS
É oportuno destacar que a entidade há mais de vinte anos concluiu a
construção de sua sede neste terreno (fotos em anexo), e até então, não dipõe da escrituração
do imóvel devido os motivos ora expostos.
Finalmente, diante das argumentações, da relevância, e por avaliar serem
oportunas às reivindicações dos integrantes desta entidade, que procuram esta Casa em busca
da solução do problema, conclamo a todos os Pares a aprovação da matéria, por se tratar de
assunto relevante e de anseio social.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 30 dias do mês
de agosto de 2011.
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ESTADO DE GOlAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
LEI Nº 668/86, de 04 de dezembro de 1986.
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llDispoe sobre d08<Jao de ares a
entidade que especifica e dá'
outras providências. I'
o PREFEITO MUh~CIPAL DE GURUPI,
Faço sabe:!'que a.Câmara Municipal a￾prova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12 - Fica autorizado
xecutivo ~unicipal a doar à ea.
uma área de terras, caractar~io;z~a~d~a""c~o~m~o:-s:-:-e.~n:d;;;o~o':::~;;"::~~dEl'
Qua ra 16, 100Elliza~ ny. JElrd~m do Batrimônio Mu
nicipal, com superf{cie de 2.295,00 m , com os seGuintes li
roites e com
a 1\ua""",.:=::::::==~;;O
16; e a oesté 00
Parágrafo Único - A área referida I f
neste artigo destinar-se-à a construção de Sede Própria da
entidade a~~i beneficiada.
Art. 2º - O prBzo par~ construção do
que se ref-,re o Parágrafo 1Jnico do Art. lQ da presente Lei'
é de dois anos findos os ~uais e não sendo o mesmo cumprido
o i~óvel ora doado tornará ao Patrimônio Público Municipal.
Art. )2 - ~sta Lei e~trará em vigort
na data de sua publicação, revoeadas as dis~osições em con
trtirio.
Gabinete do Prefeito M~niciDal de GQ
rupi, Estadc de GOiás, aos 09 dias do mês de de3embro de
1986.
JACJ:~~~~~
Prefeit
---_._-----""------- Rua li de Novembro, S/D: - Fone: 851-13-10 Gurupl ce,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
fi ,
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ESTADO DO TOCANTINS TERMO E COMARCA DE GURUPI
SERViÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Rua Presidente Juscelino Kubitschek. 1441. Centro. CEP: 77 A05-11 0, Fone: (63) 312-2020
M \RLENE FERNANDES COSTA JOAQUIM AVAILTOi'! J)EZERRA CRUZ JOANES PAULO FERNANDES COSTA
='Titul.r CPF: 094.JJJ.JJ 1·87 = = Oficiai subsi;i'J~c = Escrevente =
CERTIDÃO
MARLE\;: FERNA:'iIlES COSTA. aliciai do Serviços do
Rcuisrro de Imll\CIS de Gurupi. ou um de seus prepostos infra￾assinado. no uso das ainbuiçócv que lhe confere J Lei H.t)~:, 94. que
regulamentou o :1rl.::'36. da Constuutçâo Federal. ele ..
CERTIFICA, atendendo solicitação verbal de parte interessada.
e revendo os livros próprios deste Serviço de Registro de Imóveis. em arquivo.
para os devidos fins. constatou que o :vIUNICÍPIO DE GtiRl"Pl, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede e toro nesta cidade. na Rua J-t de
Novembro. li. 1500. inscrito no CGC-fv1F sob o li. 01.803.61810001-:52: é
pl·()[Jrit·t:írio do imÓvel pÚblico de uso comum, consistent(~ de: QU:Jdr;l
"()N-05" situada na Rua 02, do Loteamento Jardim Eldorado, de~ta
cilbde, com ;ll'e:! de 2.295.00 m2, medindo 28,62;· 3.5.--13metros de frente.
confrontando com a RlI~102: 60.(1) metros de fundo, confrontando com a
I)lladm I ó: 54,00 metros .io ludo direito. con fronrando COJ1la Rua Oó: c 12.()(j
I11C!!·t;~do lado esquerdo. coulrontaudo com ~I Rua 05. rr :.l\ida [l01· forca do
\lr~. 22, da Lei 6,766179. Re2isrrada sol; o R-2/6.88G. tino 2-.\.', Hl'gist1"IJ
(;''I"aL fls. 16, em 07 de dezemhro de 19H2, Dito imÚ"d passou para a
matricula 6.891, Ih'l'o 2-.-\'1 Registro Cel·al, 115.24. O referido lo! verdade e
dou lé.
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1:IIl'Jltllllflll(J~ Curupi. 18 de abril de 20j.lS-
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"Art. 236 - Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado. por delegação tio
Poder Público" - Constituição Federal de 1988.
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Estado do Tocantins
Cãn1ara Municipal de Gurupi
Gabinete do Vereador ..JONASBARROS
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HORÁRIO: ~f'-I
INDICAÇÃO N° 166/2011,
INDICANTE: Vereador JONAS BARROS.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de GurupilTO.
ASSUNTO: Pavimentação asfáltica da Rua João de Souza Brito, na divisa dos setores
Waldir Lins e Alto da Boa Vista em GurupiffO.
"""AR.A J,lUMlr'Do\L ['''' (:11Q.Ul'!
COORDENADOR". ;E PROTOCOI.
DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
PROTOCOLO N°.L.«=J
CÂMARA M' NI
LIDO EM
DATA »3R
c :PSt? DATA--='-=r-\"~..J
1" •••.•
o Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da Rua
João de Souza Brito, via de acesso a ANSEF - Associação Nacional dos Servidores da
FUNAI, Regional de Gurupi/TO, na divisa dos setores Waldir Lins e Alto da Boa Vista
em Gurupí/TO, como medida de atendimento essencial dos servidores e moradores
residentes nas proximidades, conforme solicitação em anexo.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover
políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da sociedade
gurupiense, sobretudo, dos servidores da FUNAI e dos munícipes residentes nestas regiões,
que reivindicam ações urgentes dos seus representantes nesta Casa, no sentido de tornar
viável o asfaltamento da via mencionada, concluindo assim, a pavimentação nestas regiões.
Sendo oportuno destacar que estes munícipes sofrem com a poeira no verão, e com o barro,
lama e buracos no período chuvoso. A pavimentação irá sanar estes transtornos e contribuirá
para a valorização dos imóveis, bem como proporcionará conforto, bem-estar, melhor
qualidade de vida e saúde a população.
É oportuno destacar que segue em anexo, um Requerimento datado de 16
de agosto de 20 11, subscrito pelos servidores mencionados e moradores locais, solicitando o
asfaltamento em destaque. Sendo assim, diante destas argumentações, da relevância, e por
avaliar serem oportunas às reivindicações destes gurupienses, conclamo a todos os Pares a
aprovação da matéria, por se tratar de assunto relevante e de anseio social.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 31 dias do mês
de agosto de 20 lI.
· .'
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DOS
SERVIDORES DA FUNAI
REQUERIMENTO
A VossaExcelência
Dr. Alexandre Abdalla
DD. Prefeito Municipal de Gurupí~o
C ARA MUNICIPAL D.E URUPI·TO
P o
RECEBEMOS
DATA 3 1 1\60.2011 .
'1C< - 1)7 HORARlo lJ .J ; (,;:> Min
,~
Senhor Prefeito,
Após nossos cumprimentos, reportamos a VS~, para
agradecer pelas ações desenvolvidas em nossas cidade pela prefeitura na
sua administração, e repassar a vossa senhoria informações do nosso
clube de ANSEF Associação Nac. dos Servidores da FUNAl Regional de
Gurupí-To, quando eu assumir como representante desta associação em
1996, junto com todosservidores da FUNAl de Gurupi-To,solicitamos ao
senhor Prefeito e os senhores vereadores da época; e conseguimos a
doação de uma área para nois construirmos uma área de lazer para
nossasfamílias e pessoas da nossa cidade, com muito trabalho de todos
servidores promovemos vários eventos para arrecadar recursos e
realizamos o nossos objetivo (almoços, bingos, festas etc), e sempre
contando com o apoio de nossos amigos conseguimos construir o nosso
clube quefica localizado na rua João de Souza Brito na divisa dos setores
WaldirLins com o Alto do Boa Vista.
Hoje o nosso clube conta com uma boa estrutura física: a
área esta toda murada, um campo de futebol gramado iluminado, com
sistema de irrigação e todo com alambrado, campo de futebol de areia,
uma piscina, um barracão para eventos com uma área construída de 310
metros quadrados entre outras benfeitorias que estamos atendendo vários
seguimentos da nossa sociedade, como realização de casamento,
formaturas e encontros religiosos; Eu como representante da ANSEF em
parceria com meu amigo Vilson Rodrigues a mais de 03 (três) anos
realizamos uma ação social com mais de 50 (cinqüenta) crianças na sua
maioria carentes que damos materiais esportivos e não cobramos nem a
taxa da iluminação, eu o Vilson Rodrigues damos aulas de cidadania e
futebol para essas crianças todas segunda, quarta e sexta feiras, só para
ter uma idéia do nosso trabalho social quase todos os pais dos alunosjá
vieram conversar comigo ou com o Vilsonagradecendo que depois de seus
filhos ter começados freqüentar a Escolinha de Futebol da ANSEF
melhoram seus comportamentos com as famílias e principalmente
melhoram seus rendimentos nas Escolas; senhor Prefeito, temos também
ma;' de 30 (trinta)pau defamilias q~ trê vezes por semana a~
I(l:J
vãojogar seufutebol no clube da ANSEF e muitos levam suasfamílias.
Senhor Prefeito, recentemente vossa senhoria
realizou mais uma obra importantíssima num conjunto habitacional
próximo ao nosso clube que foi pavimentação asfáltica, ficando menos de
100(cem) para passa na frente do nosso clube, e mais ou menos 250
metros para interligar esse asfalto, com o asfalto da Av. Emerson
Fonseca que interliga (BR 153 à Av. S-15), senhor Prefeito esses metros
que ficou semfazer a pavimentação, na rua João de Souza Brito deixou de
beneficiar mais de 100 (cem)famílias que freqüenta nosso clube e vários
moradores dessa rua queficaram sem esse beneficio.
Sendo assim, como representante desta Associação e
amigos dos demais moradores próximos ao nosso clube requeremos a
vossa senhoria, e com o apoio do nosso presidente da Câmara Municipal
Sr. Jonas Barros, a pavimentação desses metros ainda nesse ano, que vai
melhorar a nossa qualidade de vida e trazer mais saúde com o fim da
poeira.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamos o
nosso clube da ANSEF a disposição de vossa senhoria, e com a certeza de
que seremos atendidos subscrevemos.
Atenciosamente
Gurupí - Tocantins 76 e agosto de 2011
de Gurupi-To
~
~~§ASSOCIAÇÃO
~~~~ NACIONAL DOS
.SERVIDORES DA FUNAI

~
~
~
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DOS
SERVIDORES DA FUNAI
: .
-J u 2> r '...IvW
~"EpI8l_
8~iIi'~ . ..:~
4.' .. o
Estado do Tocantins
CãlTlara Municipal de Gurupi
GABINETE DO VEREADOR .JONASBARROS
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 005/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
PROPONENTES: Vereadores JONAS BARROS, DINDA, Dr. MAURÍCIO, WANDA
BOTELHO e PROFESSORA ZENAIDE.
PROPOSTO: Time do GUR 1'1 ESPORTE CL BE, extensiva a Comissão Técnica, ao
Treinador, a Presidência e aos jogadores.
ASSUNTO: Pela excelente conquista do Campeonato Tocantincnse de Futebol de 2011.
~ÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
'COORDENADORIA DE PROTOCOL
?1~010COLO N° pS 20
\ DATA
CÂMARA I,:Uiiil;IDti I')~GURU?I· TO
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EM--'::~~~'t===f:;..ێW~:.:i'sc.2)
Jonas Barros
Pres••dente
Os Vereadores que a esta subscrevem. nos termos regimentais desta Casa de
Leis, ouvido o douto Plenário. REQUEREM a Mesa Diretora. MOÇÃO DE APLAUSOS
ao Time do GUR PI ESPORTE CL BE, extensiva a Comissão Técnica, ao Treinador,
a Presidência e aos jogadores, pela excelente conquista do Campeonato Tocantinense de
Futebol de 2011.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores. a presente Moção tem por objetivo demonstrar a gratidão
da população e do Poder Legislativo de Gurupi aos ilustres homenageados. por suas ações
eficientes e capazes, contribuído para a brilhante campanha do Gurupi Esporte Clube n
Campeonato Tocantinense de Futebol deste ano, vindo a consagrar o time da nossa cidad
como Bicampeão na 19" edição do Campeonato Tocantinense 2010/201 I. O time foi fundad
em 13 de junho de 1988, por dissidentes do clube Olaria de Gurupi. Seu primeiro presiden
foi Orlando Matos, o qual permaneceu no cargo até março do ano seguinte, onde passou
comando para Antônio Carlos de Paula Silveira Melo, tendo ainda, os ex-presidentes André
Figueiredo, Júlio Kenner. Carlos Café. Carlos Barcelos. Valnir Soares, Silvério Filho, Ezerni
Nunes, Iran França e o atual Wilson de Souza Castilho (2006/2010) e a partir de março de
20 I I, com a renúncia de Iran França que ficou no cargo somente 90 dias.
Em sua participação na primeira edição do Campeonato Tocantinense, em
1993, o Gurupi Esporte Clube terminou na sexta colocação. Em 1995, foi vice-campeão nas
duas competições do futebol tocantinense: o Estadual e a Copa Tocantins. A campanha
proporcionou a participação do Gurupi pela primeira vez em uma competição nacional, o
Campeonato Brasileiro da Série C. quando terminou na quinquagésima colocação entre 107
clubes participantes. a segunda fase. o Gurupi acabou sendo eliminado pelo Guará. Em
1996, conquistou seu primciro título estadual, após vencer o Kaburé na cobrança de
penalidades por 6 a 5. No ano seguinte, o clube obteve o bicampeonato, desta vez batendo o
Interporto na final. Em 2003 e em 2008, foi vice-campeão tocantinense, perdendo os títulos ttF;;;:"m,,, paraO;'h" tricampeonat r 'IFm 2010,na
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR .JONAS BARROS
primeira partida da decisão contra o Araguaína. o Gurupi conheceu sua única derrota em toda
a competição, perdendo pelo placar mínimo. 'a partida de volta, porém, venceu por 3 a I e
garantiu seu terceiro título, além da inédita participação na Copa do Brasil do ano seguinte.
Na Copa do Brasil, em sua primeira participação foi eliminado pelo Paraná, ao empatar em I
a I em casa e perder por 3 a O em Curitiba.
Agora, no ano de 2011, mesmo perdendo em casa pelo placar de I x O para o
Interporto, na tarde deste sábado (04/06/20 11) no Estádio Resendão, o Camaleão do Sul
sagrou-se Bicampeão na 19" edição do campeonato 2010/2011, por ter vencido o jogo de
ida por 2 a I. na cidade de POrlONacional. o Camaleão do Sul assegura o bicampeonato, que
além de fazer a melhor campanha, saiu do Camaleão do Sul o melhor goleiro, melhor jogador
e melhor artilheiro. O goleiro do Gurupi, Santos, foi considerado pela Federação como o
melhor goleiro do campeonato e Hélder do Gurupi, e Joãozinho do Guaraí foram os artilheiros
com 08 gols, cada. Após o término do jogo os jogadores e comissão técnica saíram em
carreata pelas ruas da cidade e seguiram para o Parque de Exposição Agropecuária Antônio
Lisboa da Cruz, onde se apresentaram no palco do show do cantor Léo Magalhães ao público
presente.
Diante de todo o exposto, conclarnarnos aos nobres Parlamentares a aprovação
desta Moção, pois avaliamos que os homenageados são merecedores desta manifestação
honrosa, e assim, dê-se, pois, aos mesmos, o conhecimento dos aplausos e reconhecimento
desta Casa por esta primorosa proeza, momento em que rogamos a Deus que lhe dê a
iluminação necessária para que, em ações atuais e futuras, possamos concretizar o que
sonhamos para a melhoria, o engrandecimento e a projeção da nossa cidade de maneira
determinante no cenário tocantinense.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 06 dias do mês de
junho de 2011.
VO
PRO F." CAB CARLOS
VEREADOR
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Estado do Tocantins
CArnara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR .JONAS BARROS
REQUERIMENTO N° ()tJ3 /2011, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi.
DESTINATÁRIOS: Deputado Federal MARCO MAIA, Presidente da Câmara dos
Deputados e o Deputado Estadual RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
ASSUNTO: Requer a apresentação de projeto de lei vetando o servidor público de
utilizar o nome do órgão público em que trabalha como nome politico, para registrar
candidatura e concorrer com esta denominação nas eleições.
CÀM~ Ar!.U~;CIP.l'. ')1="li l'PI·TO
A QV
o Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir O douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
oficio com cópia deste, ao Deputado MARCO MAIA, Presidente da Câmara dos Deputados e
ao Deputado RAIMU DO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, requerendo-lhes providências no sentido de viabilizar a apresentação de projeto
de lei vetando o servidor público de utilizar o nome do órgão público em que trabalha
como nome politico, para registrar candidatura e concorrer com esta denominação nas
eleições.
JUSTIFI CATTVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover politicas
públicas e sociais que atendam aos anseios da população como um todo, diante da insatisfação
com servidores oportunistas que ao invés de exercer com dedicação e responsabilidade as
atribuições do cargo no órgão público em que seja titular, buscando promover um trabalho
objetivo para gerar bons resultados, propiciando o melhor desenvolvimento do serviço
público em prol da população, utilizam da função para se candidatarem a cargos eletivos,
usando a denominação do órgão para se promoverem politicamente, como por exemplo:
"Deputado CHICO DO lBAMA", "Deputado JOSÉ DO ATURATlNS", assim por diante.
Ademais, achamos que seja uma maneira correta, que o cidadão que queira se
candidatar a algum cargo eletivo, que considere o sobrenome herdado da família, ou ainda,
que utilize apelidos adquiridos na infância, Assim, entendemos que está na hora colocar um
basta nesta prática, que constantemente é utilizada por pessoas que possuem cargo público,
principalmente de confiança, que aproveitam da função, para levar vantagem nos processos
eleitorais, e aos eleitos, que sejam desvinculados dos seus nomes parlamentares, a
denominação do órgão e origem.
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8 ' ~ Ao o
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS
Diante de todo o exposto, conclamamos aos nobres Pares do Poder Legislativo
de Gurupi, a aprovação do presente Requerimento, pois avaliamos que o mesmo vai de
encontro às aspirações da sociedade como um lodo.
É ajustificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, ao 1° dia do mês de
fevereiro de 2011.
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros· PV
REQUERIMENTO N° 031 12011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador Jonas Barros
REQUERIDO: Presidência da Câmara Municipal de Gurupi.
DESTINATÁRIO: Sr. Igor Pugliese Avelino.
ASSUNTO: Esclarecimentos a cerca dos Programas de Habitação destinados
a cidade de Gurupi nos anos de 2009 e 2010.
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CAMARA MUNICIPAL DE GURL. '
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CÂMARA MUNICI?AI DE GURUPI· TO
APROVADO
o Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, depois
de ouvido o Douto Plenário, vem requerer a esta Presidência que envie
expediente ao Senhor Igor Pugliese Avelino, Secretário Estadual de Habitação,
que nos preste esclarecimentos por escrito a cerca dos Programas de
Habitação destinados a cidade de Gurupi nos anos de 2009 e 2010, como:
- Quantidade de moradias;
- valor do investimento;
- quantas unidades concluidas;
- quantas faltam ser concluídas e por que não foram ainda concluídas;
- nomes das pessoas contempladas com seus respectivos endereços;
• critérios para a escolha dos beneficiados;
- se houve a distribuição de Cheques Moradias;
- relação nominal das pessoas que receberam o Cheque Moradia e
- Quem ficou encarregado pela distribuição dos Cheques Moradias.
Podendo também a critério desta secretaria acrescent
informações sobre os referidos programas.
•
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros· PV
JUSTIFICATIVA
o presente requerimento vem de encontro com inúmeras
denúncias que vem sendo apresentadas, por possíveis irregularidades na
distribuição das referidas casas populares, como também a não conclusão de
várias unidades, que hoje já estão sendo depredadas pelos vândalos e pelo
tempo.
Gurupi tem hoje um dos maiores indice de falta de moradia no
estado, e a conclusão destas unidades amenizaria bastante este índice, e
sabedores que somos da competência do atual secretário de habitação do
estado é que solicitamos as referidas informações, para que possamos dar
resposta a nossa sociedade.
Diante do exposto é que conclamamos aos nobres pares a
aprovação deste requerimento.
É a justificativa
Gabinete do Vereador Jonas Barros, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 2011.
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros· PV
REQUERIMENTO N° 087/2011, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador Jonas Barros
REQUERIDO: Presidência da Câmara Municipal de Gurupi.
DESTINATÁRIO: Superintendente Municipal de Trânsito.
ASSUNTO: Instalaçâo de dois quebra molas na Rua "M", um antes e um
depois da Rua 20 no Setor União V.
.;ÁMARA MUNICIPAL D! QUOLRUoPI
COOI'OINAOOlUA OI I'ROTÕC
DATA
.u' ~,'r""'-'\O~I DE G\JR\JP\·10 CA1VlM\\r\ l"v,",,· ...
APRO'vADO
PROTOCOLO N- S &Y"",~
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, depois
de ouvido o Douto Plenário, vem requerer a esta Presidência que envie
expediente ao Senhor Orency Rezende Teixeira, Superintendente Municipal de
Trânsito, a instalação de dois quebra molas na Rua "M", um antes e um depois
da Rua 20 no Setor União V.
JUSTIFICATIVA
o presente requerimento vem de encontro com vários pedidos de
moradores desta referida localidade, onde ocorre um grande número de
acidentes no cruzamento da Rua 20 com a "M", devido à alta velocidade que os
condutores de veículos empregam neste local.
Diante do exposto é que conclamamos aos nobres pares a
aprovação deste requerimento.
É a justificativa
Gabinete do Vereador Jonas Barros, aos 17 dias do mês de
março de 2011.
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Estado do Tocantins
CAmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR.JONASBARROS
REQUERIMENTO o 090/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de GurupilTO.
DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS A. BARBAZIA, Secretário Municipal da
Educação, Esporte e Juventude de GurupiffO.
ASS NTO: Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Gurupi,
através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, com Gurupi Esporte
Clube, no valor de duzentos e quarenta salários mínimos para o a ICIPAL O! GURUPI CÂMARA~1~N;8IPAI DE GURUPI·10 .CcJlJt~~lAo, "O'tOC~O
A P R O V O O PROTOCOLO N° S. 20
MOUS
Z Z MA 2011 J6 :q1
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°
Vereador qu a este ubscreve, no uso de sua egais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
oficio com cópia deste, ao Secretário Municipal da Educação, Esporte e Juventude de
GurupiITO, Sr. ANTONIO CARLOS A. BARBAZIA, requerendo-lhe providências no
sentido de viabilizar a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Gurupi,
através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, com Gurupi Esporte
Clube, no valor de duzentos e quarenta salários mínimos para o ano de 2011.
PO·R.-...J.J.i.~i::lQ::l.~o.JÍ,./;~~-;-
~M-=~".J-..A.r..;,r;~'4J:f:>.LL~ DATA
JUSTIFICA TIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população, sobretudo, da
comunidade esportiva de Gurupi, que requerem medidas urgentes dos seus representantes
nesta Casa Legislativa, a fim de viabilizar recursos financeiros para investimento no time
profissional do Gurupi e para a formação das categorias de base do time, visando o incentivo
e o melhor desenvolvimento do esporte local, como fonte de divisas e representatividade, uma
vez que o time leva o nome da nossa cidade.
É oportuno ressaltar, que com a realização do convênio, estaremos favorecendo
o crescimento cultural e social dos nossos jovens, visto que este recurso será para
investimento também nas categorias de base do time, possibilitando a concretização do sonho
da maioria dos adolescentes do nosso município. Queremos ainda, destacar, que a prática de
esportes além de ser um exercício saudável para jovens e crianças, é um instrumento para
afastá-los de condutas maléficas e perniciosas existentes na sociedade.
GABINETE DO VEREADO
março de 20 I I.
Diante de todo o exposto, da relevância da matéria e por entender ser just
oportuna a celebração deste convênio, espera-se que o pleito seja atendido com a celerida
que o caso requer, por se tratar de assunto de grande aspiração social.
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Estado do Tocantins
CAmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR.JONASBARROS
REQUERIMENTO N° 119/2011, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
REQUERE TE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINA TÁRIO: José Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins.
ASSUNTO: Requer uma ação pró-município de Gurupi para recuperação da malha
viária municipal.
Jonas Barros
Presidente
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
oficio com cópia deste, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Senhor José
Wilson Siqueira Campos, requerendo-lhe providências no sentido de viabilizar uma ação
pró-município de Gurupi para recuperação da malha viária municipal.
PROTOCOLO N° 5.::> 20
DATA •1JRA~ C:,t?
CÂMARA ~:UNiUP;' JE GURUP/.TO
A.PRO i\DO
PO---:~~~~~::3:L._
EM_->ol..~"-::!~d.~w._ eço,\ ~
JUSTIFICA TIV A
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população, junto ao Governo
do Tocantins, a fim de autorizar o DERTINS a recuperar a malha viária do município de
Gurupi, tendo em vista que a mesma se encontra em situação de calamidade devido o período
de fortes chuvas, impedindo a escoação da prudução agrícola, principalmente, o transporte
dos animais que são cormecializados nos leilões e os que são transportados para abate na
COOPERFRlGU - Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi, e assim,
favorecer o crescimento e desenvolvimento do município de Gurupi e toda a Região Sul.
Diante de todo o exposto, da relevância da matéria e por entender serem justo e
oportuno os motivos acima expostos, espera-se que o pleito seja atendido com a celeridade
que o caso requer, por se tratar de assunto de grande anseio social.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 08 dias do mês de
abril de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI· TO
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EIJfAMINHO PARA: //fi? ::fp,AI A ~
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR .JONASBARROS
REQUERIME TO N° 1;1/2011, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
REQUERENTE: Vereador JO 'AS BARROS.
REQUERJDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTlNAT ÁRJO: EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, Secretário do Planejamento e da
Modernização da Gestão Pública.
ASSUNTO: Requer a inclusão de Recursos Financeiros no Orçamento de 2012, para a
pavimentação asfáltica da TO-365, que interliga a BR-153 ao povoado Trevo da Praia,
no município de GurupiffO.
CÂMARA MUN!CIPAL DE GURUPI- TO
APR VADO
C MAU MUNICIP.L DE GURUPI
, COORoeNAOORlA OE PIIOTOCOLO
PROTOCOLO N° 204/
DATA HORAS PO"-..L..o<!..""""~~=::~..s2l~:"" 2 5 ABR. 2011 //:rV
EM_=-"~;Z~--J o<..l..;"-
Jonas Barros
. Presidente
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
oficio com cópia deste, ao Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública
do Estado do Tocantins, Sr. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, requerendo-lhe
providências no sentido de viabilizar a inclusão de Recursos Financeiros no Orçamento de
2012, para a pavimentação asfáltica da TO-365, que interliga a BR-153 ao povoado Trevo
da Praia, no município de Gurupi/TO.
Carimbo/Assinatura
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população, principalmente, d
moradores e produtores rurais do povoado e regiões adjacentes, que requerem ações dos se s
representantes municipais, para solucionar os transtornos relativos aos acidentes, despe ~
com concerto de veículos, dificuldades no acesso a cidade e despesas elevadas no escoament
da produção para comercialização nos centros comerciais, em razão das péssimas condições
de trânsito em que constantemente a estrada em tela se encontra.
É a justificativa.
Diante dos motivos expostos e por entender serem justas e oportunas as
reivindicações da comunidade local, para favorecer o crescimento e desenvolvimento da
região, e ainda, promover melhores condições de vida e saúde a população como um todo,
espera-se que o pleito seja atendido com a celeridade que o caso requer, por se tratar de
assunto relevante e de grande anseio social.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 25 dias do mês de e
abril de 20 I I.
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JIH"'-JVI~'~ItUJ er: Estado do Tocantins
j , ..,(01' dt <1'fOto'" Câmara Municipal de Gurupl
-- GABINETE DO VEREADOR .lONAS BARROS
REQUERIMENTO N° n,/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/I'O.
DESTINATÁRIO: AGIMIRO DIAS DA CQSTA, Secretá '0 do TrabalhQ e Assistência
Social do Estado do Tocantins. CAMARA MUNICI .1DE GURUPI·I O
AP . ADO
Jonas Barros
Presidente
Exrn." Sr. Vereador-Presidente da Câmara Municipal de
Gurupi·TO.
o Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais,
REQUER a Vossa Excelência seja encaminhado, por oficio da Mesa Diretora, o presente
REQUERIMENTO ao Exm.? Sr. Secretário Estadual de Ação e Desenvolvimento Social,
solicitando-lhe informações e esclarecimentos acerca dos critérios que serão utilizados para
cadastramento e distribuição das denominadas Cestas-Alimentos do "Programa Tocantins sem
Fome". já segundo divulgado pelos meios de comunicação falado e escrito, a distribuição
dessas cestas iniciar-se-á no próximo mês, maio de 2011.
É natural e legítimo o interesse desta Casa de Leis sobre o
exato e prévio conhecimento do assunto, até mesmo para colaborar para o pleno êxito e
alcance dos resultados desta ação social importante, que, certamente, só ocorrerá se os
critérios objetivos forem fielmente observados e, ao final, atendidos os mais e realmente
necessitados.
Aprovado o Requerimento em tela seja apensado ao oficio
encaminhado por Vossa Excelência às autoridades requeridas.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
DATA
Sala das Sessões, 27 de abril de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS
JUSTIFICATIVA
A distribuição de cestas-alimentos, concretizando o
"Programa Tocantins sem Fome", numa conjuntara que se revela com tendências
inflacionárias progressivas e crescentes, responde a uma necessidade imediata de
sobrevivência com melhor qualidade de vida da maioria de nossos municipes, além de
evidenciar a sensibilidade social desse Governo.
As informações e esclarecimentos ora solicitadas tem por
objetivo bem informar a comunidade a ser beneficiada, para que possam de forma igualitária e
racional auferir das benesses decorrentes, além de permitir a esta Casa de Leis o
acompanhamento de seu processo de cadastramento, seleção e oferta, colaborando para o
pleno êxito e assertividade do Programa.
É a Justificativa.
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J ~Of de <ProlOCOCo
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~~,~ ~~ 8 .,~;~
Q. O
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DOVEREADORJONAS BARROS
REQUERIMENTO N° 179/2011,
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: KACILDO INÁCIO DE OLIVEIRA, Gerente Operacional da
SANEA TrNS de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Instalação de rede de água tratada nas Ruas 113, 322, 323 e 324 do Setor
Jardim dos Buritis em Gurupi/TO. CÂMARA MUNICIPAL DE GU~UPI
COORDENADORIA O~ PROTOCOLO
PROTOCOLO N°_ /20
DE 24 DE MAIO DE 2011.
CÂMARA~JUN:CIPA' DE GURUPI·TO
,{;FR DO
Jonas Barros
Presidente
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
ofício com cópia deste, ao Gerente Operacional da SANEA TlNS de Gurupi, Sr. KACILDO
INÁCIO DE OLIVEIRA, requerendo-lhe providências no sentido de viabilizar a instalação
de rede de água tratada nas Ruas 113, 322, 323 e 324 do Setor Jardim dos Buritis em
GurupiITO, para atendimento essencial da comunidade, conforme consta em anexo, a
solicitação do Presidente da Associação dos Moradores do Jardim dos Buritis.
DATA Z 4 M 102011 1~~j}
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores. subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população de Gurupi,
especialmente, dos moradores do local em tela, que aguardam com bastante expectativa por
esta benfeitoria, pois carência de água tratada causa sérios transtornos e constrangimentos à
comunidade como um todo, sendo oportuno ressaltar, que a localidade dispõe de uma
quantidade suficiente de habitantes com os requisitos necessários para adquirirem o benefício
ora solicitado, e assim, propiciar a estes munícipcs o imprescindível abastecimento de água
potável.
Diante do exposto, da relevância da rnatena e por serem justas as
reivindicações dos munícipes, a fim de promover ações visando o atendimento essencial da
comunidade, esperamos que o pleito seja atendido com a celeridade que o caso requer, por se
tratar de assunto de grande anseio social.
É a j usti ficativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 24 dias do mês de
maio de 2011.
,
ASSOCIAÇÃO MORADORES JARDIM DOS BURIT/S
Oficio nº 016/2011
Gurupr-Tf), 24 de maio de 2011.
Ao Senhor
Kasciodo Inácio de Oliveira
Engenheiro Chefe da SANEATINS
Gurupi- TO.
Senhor Kasciodo,
Com meus sinceros comprimentos, venho solicitar de Vossa Senhoria seu valoroso
empenho junto a essa competente empresa de saneamento, para que a mesma possa
concluir a mst alaçào da rede de água tratada lias fluas 113, 322, 323 e 324.
Informamos que são ruas com bastante residências e que possuem todo o requisito
solicitado por essa empresa para a Instalação da rcfr-rrda rede.
Na certeza de seu pronto atendimento, antecip arnos nossos sinceros agradecimentos.
Atenciosamente.
'ARISTON PESSOA MARACAiPE
Presidente da Associação Moradores do Setor Jardim dos Buritis
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS
REQUERIMENTO °191/2011, DE06DEJU HODE2011.
REQUERE TE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: ALEXA 'DRE TADE DE MORAES RODRIG ES, Presidente do
Instituto Natureza do Tocantins - AT RATlNS. Palmas/Tf).
ASS NTO: Requer que os procedimentos para a análise e tramitação dos processos
para regularização ambiental, que foram transferidos para Patrnas/T'O, sejam
realizados na Unidade Regional do NAT RATINS em Gurupi/TO.
':ÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORtA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° <ft2 ti /9.o..dL
DATA O 6 JUN. 2011 HORAS
d/:;;:'"
/;?adt (BO-r Pft?t?
Carimbol Assinatura
CÂMARA MIJNiWP' DE GURUPI- TO
APROVADO
vo ~~7"~~~~-
EM
Jonas Barros
Presidente
o Vereador que a este subscreve. no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
oficio com cópia deste, ao Presidente do NATURA TINS, Sr. ALEXA DRE TADEU DE
MORAES RODRIGUES, requerendo-lhe que os procedimentos para a análise e
tramitação dos processos para regularização ambiental, que foram transferidos para
Palmas/I'O, sejam realizados na nidade Regional do NATURA TINS em Gurupi/TO,
como medida de atendimento essencial da população gurupiense e da Região Sul do
Tocantins.
JUSTIfiCATIVA
Senhores Vereadores. subscrevo a proposição no intuito de promover políticas
públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população gurupiense,
principalmente, dos proprietários rurais, dos donos de empreendimentos a serem licenciados,
dos proprietários de escritórios ambientais, consultores e servidores em geral, que requerem
ações dos seus representantes municipais. a fim de solucionar os transtornos encontrados
pelos os mesmos, sendo que há dez anos todo o processo ambiental, protocolo. análise,
parecer técnico, vistoria e parte jurídica era realizado em Gurupi. abrangendo este município e
todos os municípios da Região Sul do Estado.
Agora, nesta nova Gestão, houve uma mudança, e todos os processos, cerca de
oitocentos, foram levados para Palmas, tendo como consequência, vários constrangimentos e
transtornos para as pessoas acima destacadas, devido aos custos elevados com deslocamentos
e estadia para a obtenção das lincenças, demora na análise e tramitação dos processos
mencionados, pois. como a tramitação dos mesmos está acontecendo na nossa Capital, tem
que uma equipe de Palmas. composta por funcionários temporários, se deslocar até ao
município onde o empreendimento a ser licenciado se localiza, para re izar as vistorias e os
demais p="Hm~ necessá ,m a expedição d, cc'pwl" licen 4
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Q.~ \,.EG/8
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Q..,.. o
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS
É oportuno ressaltar. que a Unidade de Gurupi dispõe de uma equipe de
servidores técnicos capacitados. concursados. composta por Engenheiro Agrônomo, Biólogo,
Geógrafo Ambiental e Florestal. e com retirada dos processos, estes servidores se encontram
praticamente ociosos, sendo que no cenário atual, os protocolos até podem ser feitos em
Gurupi, mas todos os demais procedimentos são realizados e administrados pelo aturatins da
Capital.
Quero ainda. destacar. que exise a informação de que vários proprietáiros de
escntonos e empreendimentos ambientais estão querendo encerrar suas atividades, diante
destas dificuldades, visto que atualmente ocorre uma constante demora nestas tramitações, em
razão do acúmulo dos processos que foram remetidos pelas regionais do aturatins para a
cidade de Palmas.
Finalmente, quero ressaltar, que diante dos motivos expostos e por entender
serem justas e oportunas às reivindicações de todas as pessoas e empreendedores ambientais
em tela, a fim de sanar um problema que prejudica uma parcela da população do nosso
Estado, e se tornar ágeis os procedimentos para expedição das referidas licenças, e ainda,
favorecer o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade e da Região Sul Tocantins.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 06 dias do mês de
junho de 2011.
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Ao o
Estado do Tocantins
CãlTlara Municipal de Gurupi
GABINETE DO VEREADOR .JONAS BARROS
REQUERIMENTO N° 210/2011, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, Governador do Estado do
Tocantins.
ASSUNTO: LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA MILITAR
QUE PERMANECEM NO PÁTIO DO 4° BATALHÃO SEDIADO EM GURUPI/TO,
SEGUNDO CONDIÇÕES EXPLICITADAS.
CÂMARA 1l1l'1l~ID~1r\!= r.URUPI-TO
J
CÂMARA MUNICIPAL oli GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° 20 pon_U/""'Mq-r"\A..o.,~~
EMJó
DATA 02 AGO.2011 ~r~
~C?.,.~
Carimbo/Assinatura
o Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
oficio com cópia deste, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Sr. JOSÉ
WILSON SIQUEIRA CAMPOS, sugerindo-lhe a realização de estudos e medidas no
sentido de viabilizar a liberação, com a devida restituição aos proprietários, dos veículos que
foram apreendidos em virtude de débito tributário pela Polícia Militar e que permanecem no
pátio do 4° Batalhão sediado nesta cidade, tantos há longos anos, sem haver recebido
tratamento e solução legal para a situação, mediante remissão dos débitos tributários inerentes
a multa e demais encargos moratórios, e consequente quitação, por parte do proprietário, dos
IPVAS atrasados (em seu valor original), seguro obrigatório e despesas com o guincho.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposiçao no intuito de
promover políticas públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da população,
pois é constragedor para qualquer representante do povo e para o próprio povo cada olhar
sobre a quantidade sempre crescente de veículos confinados no pátio do 4° Batalhão de
Gurupi, a cada dia depreciando mais e mesmo se tomando imprestável a qualquer uso, senão
por ferros velhos, sem que as autoridades competentes procurem e encontrem uma solução
legal para o caso de modo a contemplar concomitantemente os interesses estatais e do
particular administrado e representado.
Não se olvida, enquanto advogado, o caráter sancionatório e
pedagógico da medida e não se pretende, com este Requerimento, premiar a desídia na defesa
de direitos de propriedade e tampouco infratores, mas sim, oferecer uma alternativa viável em
termos econômicos e de respeito ao trabalho e a dignidade do cidadão, concretizável pela
devolução de tais veículos a seus proprietários após quitação dos tributos estaduais, em sua
forma original, com remissão dos encargos moratórios e sancionatórios, seguro obrigatório
despesas com guincho.
~\.EGI8~ QI(;.'.}.
o ~ a. - _ o
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR .JONAS BARROS
Tais veículos, muito deles, não se pode negar, estão se convertendo
em sucata, desprovidos de nenhum ou ínfimo proveito econômico para o Estado e
proprietários, além de embaraçar e dificultar o regular funcionamento da Polícia Militar que
ali tem sua sede funcional, mercê da significativa ocupação espacial sem qualquer utilidade
prática.
Além do mais, a manutenção desta situação constrangedora,
espelha a inação dos órgãos competentes na procura e encontro de resolução da problemática,
de forma adequada aos interesses envolvidos que, a nosso ver, passa necessariamente pela
adoção e execução da medida ora proposta, que, além de gerar receita tributária para o Estado,
de certo modo irresgatável, e, por outro lado, devolve ao proprietário, tantos de baixa renda, o
direito de retomar seu bem, pagando pela reconquista, em termos compatíveis com sua
capacidade econômica, sem mesmo significar renúncia fiscal posto que a aparente perda
tributária será compensada pela arrecadação efetivada.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 02 dias do
mês de agosto de 2011.
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a.~.~:~
CI. -.' o
Estado do Tocantins
CâlTlara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR .JONAS BARROS
REQUERIMENTO N° 223/2011,
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/T'O.
DESTINATÁRIO: JOSÉ WILSO SIQUEIRA CAMPOS, Governador do Estado do
Tocantins.
ASSUNTO: Realização de convênio COIII a Prefeitura Municipal de Gurupi para a
implantação de UIIIColégio Militar em Gurupi/Tõ.
CÂMARA MUN!CIPAl DE GURUPI· TO
, PROVADO
DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
1 O AGO. 2011 PO""<L::.. ••••••-,~~"""'~""':;-
EM
CÂMARA MUN!'. ,,"'.!.!)~G!.!RUPI
COORDENADORIA' 't: PROTOCO O
PROTOCOLO N° I/ .;(/9.0/./
DATA
Carimbo/Assinatura
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
oficio com cópia deste, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, Sr. JOSÉ
WILSON SIQUEIRA CAMPOS, sugerindo-lhe a realização de convênio com a Prefeitura
Municipal de Gurupi para a implantação de UIIIColégio Militar I/esta cidade, como medida
de atendimento essencial da população.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores, a proposição ora apresentada visa à promoção de
políticas públicas e sociais que atendam as necessidades e anseios da sociedade gurupiense
como um todo, que reivindiam ações urgentes dos seus representantes municipais, a fim de
tomar viável a implantação deste imprescindível estabelecimento de ensino público em nossa
cidade, pois os colégios militares têm como missão, ministrar uma educação de qualidade,
orientando os alunos a absorver a cultura, a tradição, o modo de fazer e de agir num ambiente
hierarquizado e disciplinado. E ainda, promover o desenvolvimento de atitudes e incorporação
dos valores familiares, sociais e patrióticos que assegurem aos estudantes um futuro de
cidadão patriota, cônscio de seus deveres, direitos e responsabilidades, qualquer que seja o
campo profissional de sua preferência.
Diante das argumentações expostas e por avaliar serem oportunas às
reivindicações dos munícipes de Gurupi, que procuram esta Casa de Leis em busca da
viabilização desta imprescindível obra, conclamo aos Pares deste Legislativo a aprovação da
matéria, que se trata de assunto relevante e de grande anseio social.
É a j usti ficati va.
GABINETE DO VER
d"g",~
Estadodo Tocantins
Gabinete do VereadorJonas Barros· PV
REQUERIMENTO N° 228 /2011, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador Jonas Barros
REQUERIDO: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi.
DESTINATÁRIO: Comandante 22° Batalhão de Infantaria do Exército e o
Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Celebração de acordo entre o comando do Exército do Tocantins e
a Prefeitura de Gurupi para a implantação de um Tiro de Guerra
ne icípio
~ÂM.t\~!t.~Vt-!''''IDA.!.~~ ~~~I]?!
COORDENADO.:! ••' ,••, PROTOCOLO
!PROTOCOLON° 20
DATA
CÂMARA WJ"'r 1'1' I DE GURUP[.TO
I,; hO'II~DO
P0R.l~~~~~:.=t.~
EMI_.:.......r..4~io:=._12Z/ Z
~onas Barros
Presidente
o Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais,
depois de ouvido o Douto Plenário, vem requerer a esta Mesa Diretora que
. envie expediente ao Senhor Tenente Coronel Marco Antônio Marlin da Silva,
Comandante 22° Batalhão de Infantaria do Exército (Batalhão Tocantins) e o
Prefeito Municipal de Gurupi, Sr. Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, a
celebração de acordo entre a Prefeitura de Gurupi e o comando do Exército do
Tocantins para a implantação de um Tiro de Guerra neste município.
JUSTIFICATIVA
o Tiro de Guerra conhecido com TG é u
do Exército Brasileiro encarregada de formar reservistas
Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros· PV
TGs são estruturados de modo que o convocado possa conciliar a instrução
militar com o trabalho ou estudo.
A organização de um TG ocorre em acordo firmado com a
Prefeitura Municipal e o Comando da Região Militar. O exército fornece os
instrutores, fardamento e equipamentos, enquanto a administração municipal
. disponibiliza as instalações.
Existem hoje mais de 200 TG's distribuídos por quase todo o
território brasileiro. O objetivo dos TG's é formar reservistas de 2" categoria
aptos ao desempenho de tarefas no contexto da Defesa Territorial e Defesa
Civil. A formação do atirador é realizada no período de 40 semanas, com uma
carga-horária semanal de 12 horas, totalizando 480 horas de instrução. Há um
acréscimo de 36 horas destinadas às instruções específicas do Curso de
Formação de Cabos, e um terço desse tempo é direcionado para matérias
relacionadas com ações de saúde, ação comunitária, defesa civil e meio
ambiente.
Diante do exposto é que gostariamos da aprovação deste
pelos demais pares, para que Gurupi possa ser contemplado com esse grande
benefício oferecido pelo nosso exército.
É a justificativa
agosto de 2011.
Gabinete do Vereador Jonas Barros, aos 17 dias do mês de
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Q,~O
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR ,JONASBARROS
REQUERIMENTO N° 2~1/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS A. BARBAZIA, Secretário Municipal da
Educação de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Requer a publicação do edital de Progressão Funcional do Magistério
Público do Município de Gurupi/TO.
DATA HORA
/, :t
CÂMARA MUNICIPAl DE GURUPI· TO
CÂMARA MU.-,C·'é .L..lt: ('J~Upi lI. ,( : O
COORDENADOR.A OE I'ROTOCOLO
PROTOCOLO N" 5c? 20 ~
2 6 AGO.2011
Carimbo/Assinatura
o Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, REQUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
expediente com cópia deste ao Secretário Municipal da Educação, Sr. ANTONIO CARLOS
A. BARBAZIA, requerendo-lhe a publicação do edital de Progressão Funcional do
Magistério Público do Município de Gurupi/Tô, vertical e horizontal, contendo a
quantidade das respectivas vagas, a fim de que os professores possam pleitear a sua
classificação para mudar de nível e classe.
JUSTIFICA TIV A
Senhores Vereadores, a proposição ora apresentada visa à promoção de
politicas públicas e sociais que atendam as necessidades e anseios dos professores da red
Municipal de Ensino como um todo, que reivindicam medidas urgentes dos se
representantes nesta Casa Legislativa, a fim de tonar viável o beneficio ora apresentad
principalmente, pelo motivo de se tratar de um direito assegurado aos educadores pelo Plan
de Carreira, tendo sua data base prevista no Art. 22 e Parágrafo Único da Lei n" I. 764, de 04
de julho de 2008, que "Institui o Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público de Gurupi- TO e dá outras providências".
É do conhecimento de todos que progressão funcional é o crescimento
funcional do servidor estável no exercício do cargo de provimento efetivo, nos níveis e
referências do cargo, na classe da carreira, ou na carreira, conforme o plano de cargos ou
carreira e vencimentos, estabelecido para o órgão ou entidade, estruturado de forma vertical e
horizontal, fundamentado na qualificação e no desempenho profissional. Sendo que a
progressão entre referências é a ascensão horizontal existente no nível. A progressão entre
níveis ou classes é a ascensão vertical exístente no cargo ou carreira.
Diante das argumentações expostas e
reivindicações dos ~uniciPais de Gurupi, qu
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por avaliar serem oportunas às
rocuram esta Casa
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS
viabilização deste beneficio, conclamo a todos os Pares a aprovação da matéria, por se tratar
de assunto relevante e de anseio social.
É a justificativa.
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS, aos 26 dias do mês
de agosto de 2011.
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Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros· PV
REQUERIMENTO N°;;I/!( /2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTE: Vereador Jonas Barros
REQUERIDO: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi
DESTINATÁRIO: Deputado Estadual Marcelo Lelis - PV.
ASSUNTO: Construção de Calçada entorno do Centro de Ensino Médio Bom
Jesus em Gurupi-TO
CÂMAt A MUNiCIPp! DE GURUPI· TO
AFR \ADO
'CÂl,1AP..4 t,lI)WI"'IO<\ t\l' ~IJ~UPI
COORDENADOi< ••• v': PROTOCOLO
PROTOCOLON" s= 3pl20-l/
DATA 3 O AGO.2011 ~~'::zAJ
de ouvido
o Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, depois
o Douto Plenário, vem requerer a esta Mesa Diretora que envie
, expediente ao Deputado Estadual Marcelo Lelis, para que faça gestão junto ao
Governo do Estado do Tocantins, em especial a Secretaria Estadual de
Educação para a construção de Calçadas entorno do Centro de Ensino Médio
Bom Jesus em Gurupi-TO.
JUSTIFICATIVA
o presente requerimento vem de encontro com vários pedidos da
. comunidade escolar, sendo que o mesmo e um dos maiores Centros de Ensino
Médio desta cidade. O calçamento irá melhorar substancialmente o tráfico de
pedestres, principalmente de alunos que circulam diariamente neste local, onde
tem uma das ruas mais movimentadas de Gurupi, com esta obra irá trazer mais
segurança e facilidade de locomoção aos nossos municipes.
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Estado do Tocantins
Gabinete do Vereador Jonas Barros - PV
Sendo o Deputado Marcelo Lelis, comprometido com o bem estar
da população tocantinense e que solicitamos o envio de expediente para o
nobre edil, para que o mesmo possa fazer gestão junto ao governo do estado,
em especial a Secretaria de Educação na realização desta tão esperada obra.
Diante do exposto é que conclamamos aos nobres pares a
aprovação deste requerimento.
É a justificativa
Gabinete do Vereador Jonas Barros, aos 30 dias do mês de
agosto de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DO VEREADOR JONAS BARROS
REQUERIMENTO N° 2~õ/2011,
REQUERENTE: Vereador JONAS BARROS.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: DILSON LUIZ FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura.
ASSUNTO: Requer a pavimentação asfáltica da Rua João de Souza Brito, na divisa dos
setores Waldir Lins e Alto da Boa Vista em GurupirrO. PI TO . UIJII""IO/d l''' r.1)~IJPI CÂMARAV.'J~;S'r.~.1 DE GURU • rto~JiEN~DO~, •• ,"'-PRÕTOCOLO
APROVADO PROTOCOLO N° 20
DATA 3 1 A .2011 ~!:t~
DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
o Vereador que a es subscreve, no uso de suas a ribuições legais e
regimentais, após ouvir o douto Plenário, QUER a Mesa Diretora desta Casa, o envio de
expediente com cópia deste ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. DILSON LUIZ
FERREIRA, requerendo-lhe a pavimentação asfáltica da Rua João de Souza Brito, via de
acesso a ANSEF - Associação Nacional dos Servidores da FUNAI, Regional de
GurupiITO, na divisa dos setores Waldir Lins e Alto da Boa Vista em Gurupi/TO, como
medida de atendimento essencial dos servidores e moradores residentes I/as proximidades,
conforme solicitação em anexo.
JUSTIFICA TIVA
Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de promover
políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da sociedade
gurupiense, sobretudo, dos servidores da FUNAl e dos munícipes residentes nestas regiões,
que reivindicam ações urgentes dos seus representantes nesta Casa, no sentido de tornar
viável o asfaltamento da via mencionada, concluindo assim, a pavimentação nestas regiões.
Sendo oportuno destacar que estes munícipes sofrem com a poeira no verão, e com o barro,
lama e buracos no período chuvoso. A pavimentação irá sanar estes transtornos e contribuirá
para a valorização dos imóveis, bem como proporcionará conforto, bem-estar, melhor
qualidade de vida e saúde a população.
É oportuno destacar que segue em anexo, um Requerimento datado de 16
de agosto de 2011, subscrito pelos servidores mencionados e moradores locais, solicitando o
asfaltamento em destaque. Sendo assim, diante destas argumentações, da relevância, e por
avaliar serem oportunas às reivindicações destes gurupienses, conc1amo a todos os Pares a
aprovação da matéria, por se tratar de assunto relevante e de anseio social.
É ajustificativa.
de agosto de 2011.
AS BARROS, aos 31 dias do mês
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL D'OS
SERVIDORES DA FU!,!AI
REQUERiMENTO
Senhor Prefeito,
A Vossa Excelência
Dr. Alexandre Abdalla
DD. Prefeito Municipal de Gurupieio
Após nossos cumprimentos, reportamos a V.S~, para
agradecer pelas ações desenvolvidas em nossas cidade pela prefeitura na
sua administração, e repassar a vossa senhoria informações do nosso
clube de ANSEF Associação Nac. dos Servidores da FUNAI Regional de
Gurupi-To, quando eu assumir como representante desta associação em
1996, junto com todos servidores da FUNAI de Gurupi- To, solicitamos ao
senhor Prefeito e os senhores vereadores da época, e conseguimos a
doação de uma área para nois construirmos uma área de lazer para
nossas famílias e pessoas da nossa cidade, com muito trabalho de todos
servidores promovemos vários eventos para arrecadar recursos e
realizamos o nossos objetivo (almoços, bingos, festas etc), e sempre
contando com o apoio de nossos amigos conseguimos construir o nosso
clube que fica localizado na rua João de Souza Brito na divisa dos setores
Waldir Lins com o Alto do Boa Vista.
Hoje o nosso clube conta com uma boa estrutura fisica: a
área esta toda murada, um campo de futebol gramado iluminado, com
sistema de irrigação e todo com alambrado, campo de futebol de areia,
uma piscina, um barracão para eventos com uma área construída de 310
metros quadrados entre outras benfeitorias que estamos atendendo vários
.seguimentos da nossa sociedade, como realização de casamento,
formaturas e encontros religiosos; Eu como representante da ANSEF em
parceria com meu amigo Vilson Rodrigues a mais de 03 (três) anos
realizamos uma ação social com mais de 50 ( cinqüenta) crianças na sua
maioria carentes que damos materiais esportivos e não cobramos nem a
taxa da iluminação, eu o Vilson Rodrigues damos aulas de cidadania e
futebol para essas crianças todas segunda, quarta e sexta feiras, só para
ter uma idéia do nosso trabalho social quase todos os pais dos alunos já
vieram conversar comigo ou com o Vilson agradecendo que depois de seus
filhos ter começados freqüentar a Escolinha de Futebol da ANSEF
melhoram seus comportamentos com as famílias e principalmente
melhoram seus rendimentos nas Escolas; senhor Prefeito, temos também
ma', de 30 (trinta)pais defamilias que trê "cr" pac ,~a~=-R
~'!
,
\.
~ .~\
vãojogar seufutebol no clube da ANSEF e muitos levam suasfamílias.
Senhor Prefeito, recentemente vossa senhoria
realizou mais uma obra importantíssima num conjunto habitacional
próximo ao nosso clube que foi pavimentação asfáltica, ficando menos de
100(cem) para passa na frente do nosso clube, e mais ou menos 250
metros para interligar esse asfalto, com o asfalto da Av. Emerson
Fonseca que interliga (BR 153 à Av. S-15), senhor Prefeito esses metros
que ficou semfazer a pavimentação, na rua João de Souza Brito deixou de
beneficiar mais de 100 (cem)famílias quefreqüenta nosso clube e vários
moradores dessa rua queficaram sem esse beneficio.
Sendo assim, como representante desta Associação e
amigos dos demais moradores próximos ao nosso clube requeremos a
vossa senhoria, e com o apoio do nosso presidente da Câmara Municipal
Sr. Jonas Barros, a pavimentação desses metros ainda nesse ano, que vai
melhorar a nossa qualidade de vida e trazer mais saúde com o fim da
poeira.
Sendo o que tínhamos para o momento, colocamos o
nosso clube da ANSEF a disposição de vossa senhoria, e com a certeza de
que seremos atendidos subscrevemos.
Atenciosamente
Gurupí - Tocantins 76 e agosto de 2011
Euc,1i·~f/;iti.
Representante da ANS de Gurupi-To
~
~~§~ASSOCIAÇÃO
~~~~ NACIONAL DOS
,SERVIDORES DA FUNAI
- ------ ...
-
~~§
ASSOCIAÇÃO
- . NACIONAL DOS
- . SERVIDORES DA FUNAI
~
~~§ASSOCIAÇÃO
~~~~ NACIONAL DOS
. SERVIDORES DA FUNAI

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