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materia nº 2/2011

Tipo Proposições: Indicações, Moções e Requerimentos
Número / Ano 2 / 2011
Date 2011-10-25
EmentaPROPOSIÇÕES 2011 - VEREADORA WANDA BOTELHO: INDICAÇÕES Nº 001, 113, 153 E 154 - REQUERIMENTOS Nº 001, 030, 075, 140, 143, 221, 234, 236, 237 E 254.
native_id37

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-25 Proposição apreciada/aprovada U Apreciação de 03/02/2011 a 04/10/2011.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20

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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete da Vereadora WANDA BOTELHO
INDICAÇÃO N° 001 /2011, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
I TDICA TES: VEREADORES WA DA BOTELHO, DlNDA e Dr. MAURÍCIO.
I OICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Concessão de ticket alimentação para todos os servidores públicos do
municipio de Gurupi, que recebem até dois salários mínimos, incluindo os servidores
concursados, efetivos c contratados.
cAIIARJ. IPAl DE G RUP =~~~! ~T,jJôf' , O \ ,~ 0\\ ,
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CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI
LIDO EM LENÁRIO
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ssrnatura
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICAM ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de conceder o ticket alimentação para todos
os servidores públicos do município de Gurupi, que recebem até dois salários minimos,
incluindo os servidores concursados, efetivos e contratados, nos termos da INDICAÇÃO
N° 026/2009, apreciada no Plenário desta Casa em 12/02/2009 (cópia em anexo).
JUSTIFICA TIV A
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos novamente a presente
proposiçao, no intuito de promovermos políticas públicas e sociais que visam atender os
funcionários públicos como um todo, pois o ticket alimentação é a melhor maneira de entregar
um dos beneficios mais esperados pelos servidores, sendo que há muito tempo os mesmos
reivindicam ações urgentes dos seus representantes públicos, no sentido serem contemplados
com este beneficio. para proporciona-lhes aumento do poder aquisitivo, alimentação de
qualidade, bem-estar e melhoria na condição vida.
É oportuno ressaltar que a Lei n° 1.178/96, de 27/12/1996. dispõe o seguinte:
"Art. 10 Fica autorizado o Poder Executivo do Município de Gurupi a firmar
convênio com empresa especialista em ticket aiimentaçâo".
"Art. 2" O Sistema de ticket alimentação aludido no artigo antecedente,
vinculado ao Programa de Alimentação do Trabolhador-PA'T, será instituído neste Município
de modo a favorecer todos os servidores municipais, sejam da administração direta ou
ireta, que desejarem tal beneficio, cumpridas as exigências legais".
nln~Iv"·<T=_-\ Diante do exposto e da relevância da matéria, requeremos ao chefe do Poder
Executivo do Município de Gurupi, o atendimento do pleito com a celeridade que o caso
requer, pois se trata de um auxílio importante para os servidores e prima pela valorização dos
profissionais que servem o nosso município.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete da Vereadora WANDA BOTELHO
É a justificativa.
GABlNETE DA VEREADORA W ANDA BOTELHO, aos 03 dias do mês
de janeiro de 20 I I.
WANI~HO
VEREADORA
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,{t<fl" Estado do Tocantins
'.I ~ Câmara Municipal de Gurupi
Gabinete da Vereadora WANDA BOTELHO
RE.cEBEMO~
EM:..IL.JJ!L}20 II
HORÁRI .a hs~Min.
INDICAÇÃO N° 113/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011.
INDICANTES: VEREADORES WANDA BOTELHO, DINDA e r». MAURÍCIO.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Construção de uma Praça Pública no Setor Nova Fronteira, na área
localizada na Rua 46 e! a Rua 48, próximo a Escola Municipal Ilsa Borges Vieira.
PROTOCOlO N·~S?rí!lo
DATA 2011 1JU~
'PAI. uE GURUPI
LENÁRIO
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICAM ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
construção de uma Praça Pública no Setor Nova Fronteira, na área localizada na Rua 46
cf a Rua 48, próximo a Escola Municipal lisa Borges Vieira, como medida de atendimento
essencial da comunidade local.
JUSTIFICA TIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos novamente a
proposiçao, no intuito de promovermos políticas públicas e sociais que visam atender os
anseios dos moradores, diante da carência de espaços públicos na região, e assim, contemplar
os munícipes como um todo, que reivindicam medidas urgentes dos seus representantes nesta
Casa Legislativa, a fim de viabilizar a concretização desta importante obra, para proporcionar
a população conforto e comodidade nos momentos de recreação, entretenimento, descanso e
lazer.
É de fundamental importância que o governo municipal priorize a construção
de espaços públicos, implantando a vegetação, arbustos, flores, canteiros, paisagismo,
passeios, bancos e mesas. Destacando-se, que para se tornar um projeto bonito, com execução
perfeita, é imprescindível implantar instalações adequadas para a acessibilidade dos portares
de necessidades especiais.
Diante dos motivos expostos e por entender serem justas as reivindicações dos
munícipcs, para proporcionar-lhes melhor qualidade de vida e saúde, espera-se que o pleito
seja atendido com a celeridade que o caso re .r-se tratar de assunto relevante e de
grande anseio social.
WANJ}çW~\f.HO
VEREADORA
GABINETE DA VEREAD BOTELHO, aos 17 dias do mês
de maio de 2011.
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~ •..iU.!!LOl O
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
Gabinete da Vereadora WANDA BOTELHO
INDICAÇÃO N° 1.53/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
INDICANTES: Vereadores WANDA BOTELHO, DINDA, Dr. MAURicIO, JONAS BARROS
e MARCÃO DO POVO.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Indicam providências imediatas com vistas a destinar um veículo,
exclusivamente para o transporte dos professores e servidores da Escola Municipal Elizeu
de Carvalho, no Setor Cidade Industrial, em GurupilTO. -ÂlA.I\lu '<!U~lIrlo"L~" t;1-,~U~1
COOROENAOO~~uEPROTOCOLO
?ROTOCOLO N·5?/f /20
DATA 2011 J~:~AJ L o
Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICAM ao Sr. Prefeito ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, a
adoção de providências urgentes no sentido de destinar um veículo, exclusivamente para o
transporte dos professores e servidores da Escola Municipal Elizeu de Carvalho, no Setor
Cidade Industrial em Gurupi!fO, como medida de atendimento essencial dos servidores.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos a proposiçao no
intuito de promovermos políticas públicas e sociais que atendam as necessidades da sociedade
gurupiense como um todo, especialmente, dos servidores públicos da escola, que reivindicam
medidas urgentes aos seus representantes nesta Casa, a fim de que os mesmos sejam agraciados
com a aquisição do presente beneficio, pois o pedido de transporte exclusivo é necessário e de
fundamental importância, em razão da unidade de ensino se localizar bem distante do centro da
cidade. Sendo oportuno destacar que os quais almejam um transporte seguro e confortável, a fim
de promoverem um melhor desempenho das suas atividades laborais na instituição.
Diante das argumentações, da relevância, e por serem justas e oportunas às
reivindicações da comunidade escolar, se torna imprescindível o atendimento da proposição com
a celeridade que o caso requer.
de agosto de 20 I I.
WAN~HO
VEREADORA
É ajustificativa.
GABINETE DA VE TDABOTELHO, aos 24 dias do mês
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Estado do Tocantins
Cãn1ara Municipal de Gurupl
Gabinete da Vereadora WANDA BOTELHO
INDICAÇÃO N° 16'1/2011, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
INDICANTES: Vereadores WANDA BOTELHO, DINDA e DL MAURIcIO.
INDICADO: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, Prefeito Municipal de GurupifTO.
ASSUNTO: Indicam providências imediatas com vistas à colocação das
bandeiras do Brasil, do Estado do Tocantins e do Município de Gurupi, em
todos os órgãos públicos municipais de GurupilTO.
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,Pre ,'e Os Vereado s que a esta subscrevem, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, INDICAM ao SL Prefeito ALEXANDRE TADEU
SALOMÃO ABDALLA, a adoção de providências urgentes no sentido de
viabilizar a colocação das bandeiras do Brasil, do Estado do Tocantins e do
Municipio de Gurupi, em todos os órgãos públicos municipais de GurupilTO,
como medida de atendimento essencial da população gurupiense.
CartmbofAssinatura
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos a
proposição no intuito de promovermos políticas públicas e sociais que atendam as
necessidades da sociedade gurupiense como um todo, e ainda, contribuir para o
desenvolvimento do civismo em nossa cidade, que consiste no respeito aos valores,
ás instituições, e ás práticas, especificamente políticas de um País, Estado ou
Município, bem como desenvolver o patriotismo, que se refere ao sentimento de
amor e devoção á pátria, aos seus símbolos (bandeira, hino, brasão), através de
atitudes de se dedicar a mesma, berço que indica a terra natal ou adotiva de um ser
humano, que se sente ligado por vínculos afetivos, culturais, valores e história.
Diante das argumentações, da relevãncia, e certos de estarmos
contribuindo para a divulgação do sentimento de amor da pátria e civismo em nossa
terra, conclamamos a todos os Pares a aprovação da presente matéria.
É a justificativa.
GABINETE DA VER DA BOTELHO, aos 25 dias
do mês de agosto de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
REQUERIMENTO N° 00 \/2011, DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
REQUERENTES: VEREADORES WA DA BOTELHO, DINDA e Dr. MAURÍCIO.
REQUERIDO: Ver. JO AS BARROS, Presidente da Câmara Municipal de Gurupi.
ASSU 'TO: Concessão de ticket alimentação para os funcionários da Câmara Municipal
de Gurupi que recebem até dois salários mínimos, incluindo os servidores concursados,
efetivos c contratados.
,.......,~----- .---------. CÂMARA MUNICIPAL UE GURUPi
PRO ",OCOLO QO) /10il
POR:~l!.;tQD6J r Aa'ô.!,cw
DATA: Oi' '01 '~QIL
Hs ~ I
~~5Sln~t'ura
CÂMARA MUNICIPH DE GURUPI·TO
APROV o
.M Q3
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis,
li concessão de ticket alimentação para os funcionários desta Casa Legislativa, que
recebem até dois salários mínimos, incluindo os servidores concursados, efetivos c
contratados, nos termos dos REQUERIMENTOS N° 024/2009 e 249/2010, aprovados por
unanimidade respecti vamente em 12/02/2009 e 09/09/20 IO.
J STlFICATlVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos novamente a presente
proposiçao, no intuito de promovermos políticas públicas e sociais que visam contemplar
grande parte dos servidores desta Casa Legislativa, pois o ticket alimentação é a melhor
maneira de entregar um dos beneficios mais esperados pelos servidores, sendo que há muito
tempo os mesmos reivindicam ações urgentes dos seus representantes públicos, no sentido
serem contemplados com este beneficio, para proporciona-lhes aumento do poder aquisitivo.
alimentação de qualidade, bem-estar e melhoria na condição vida.
Diante do exposto e da relevância da matéria, requeremos ao chefe do Poder
Legislativo do Município de Gurupi, o atendimento do pleito com a celeridade que o caso
requer, pois se traia de um auxílio importante para os servidores e prima pela valorização dos
profissionais que servem o nosso município.
É a justificativa.
GABl ETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO, aos 03 dias do
de janeiro de 20 I I.
WA.'ill BOTELHO
\'EREADORA
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o ~ A. o
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
REQUERIMENTO N° o.~O/2011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011.
REQUERENTES: VEREADORES WANDA BOTELHO, DINDA e Dr. MAURÍCIO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: DILSON LUIZ FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura.
ASSUNTO: Tapar os buracos existentes na Av. Bahia entre Ruas 16 e 17 e na Av.
Amapá entre Ruas 17 e 18, em GurupiffO.
CÂMARA MUNICIPALDE GU6r
PROT OLO 07-1 I j
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DATA: to ,{
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CÂMARA t.1UN;CIPA' DE GURUPI- TO
AflROV O
r
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o
envio de oficio com uma via deste, para o senhor DILSON LUIZ FERREIRA, requerendo￾lhe providências urgentes, no sentido de viabilizar a tapagem dos buracos existentes na
Av. Bahia entre Ruas 16 e 17 e na Av. Amapá entre Ruas 17 e 18, em GurupiffO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevo a proposição no intuito de
promover políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da
população gurupiense, especialmente, das pessoas residentes nas localidades em tela, que
reivindicam aos seus representantes no Legislativo Municipal, medidas cogentes a fim de
sanar os problemas que atormenta a vida da comunidade, em face da carência apontada.
Diante do exposto, da relevância da matéria e por entender ser justa e oportuna
a presente matéria, espera-se que o pleito seja atendido com a celeridade que o caso requer,
por se tratar de assunto de grande anseio social.
É a justificativa.
ABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO, aos 09 dias do mês
WAN Â HO
VEREADORA
~\..EG'8~
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Ao O
Estado do Tocantins
CAmara Municipal de Gurupl
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
REQUERIMENTO N°~7S/2011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
REQUERENTES: VEREADORES WANDA BOTELHO, DINDA e Dr. MAURÍCIO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: JOÃO COSTA RIBEffiO FILHO, Secretário de Segurança Pública do
Estado do Tocantins.
ASSUNTO: Construção de uma sala de espera na CPP de Gurupi, localizada na Rua A,
n" 281, Quadra 06, Setor Cruzeiro, dotada de infraestrutura adequada para melhor
acomoda ão dos .. es dos detentos nos dias de visitas .
.C MARA MUNICIPAL DE GURUJlI CÂMARA MUN;CIPAJ. DE GURUPI.TO COORDENADORI.A flft()lOCOLO
I'ROTOCOLO N" A P R VA OO
PO"-.J.J..!.<:Ic.'l4A.Ll!~..e,~M_
!:M ~ l:1 I
lATA EV. 2011 tl}j:· ..o~t· tJ
Jo as BalTOS
residente
Os Vereadores que a este subscrevem, n uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o
envio de oficio com cópia deste, para o Sr. JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO, requerendo￾lhe providências para viabilizar a construção de uma sala de espera na CPP de Gurupi,
localizada na Rua A, n° 281, Quadra 06, Setor Cruzeiro, dotada de infraestrutura
adequada para melhor acomodação dos familiares dos detentos nos dias de visitas.
JUSTIFICA TIV A
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, apresentamos a presente proposição
com o intuito de defender os interesses dos munícipes de Gurupi, que requerem ações
urgentes dos seus representantes no Legislativo Munícipal, a fim de viabilizar a consolidação
desta importante obra, para proporcionar comodidades a parentes e amigos de presos nos dias
de visitas sociais, e assim, solucionar um problema que aflige uma parcela da população
gurupiense, em razão da carência ora apresentada.
Diante de todo o exposto, da relevância da matéria e por entender ser justa e
oportuna a concretização desta obra, espera-se que o pleito seja atendido com a celeridade que
o caso requer, por se tratar de assunto de grande aspiração social.
É a justificativa.
GABINETE DA VERE OTELHO, aos 24 dias do mês
de fevereiro de 20 I I.
WAN A HO
VEREADORA
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Q,.:3i:, o"~ •. o
.'.-' .
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DA VEREADORAWANDA BOTELHO
REQUERIMENTO N° 1't0/2011, DE 02 DE MAIO DE 2011.
REQUERENTES: VEREADORES WANDA BOTELHO, DINDA e Dr. MAURÍCIO,
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/Tf).
DESTINATÁRIO: DILSON LUIZ FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura,
ASSUNTO: Iluminação do pátio do estacionamento do campus I da UNIRG, localizado
em frente ao Setor Parque das Acácias, em Curupi/TO.
DATA 2
HORAS O 2 MAIO 011 4/':42
Jo s Barros
residente
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
, COORDENADORIA oe PROTOCOLO
PROTOCOLO ""'0" 3'~o~
'CÂMARA MUN!C!Pft' DE GURUPI.TO
A!·:,t'{:lO',~",!J' 11' O
Carlmbo/Asslnatura
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o
envio de oficio com uma via deste, para o Sr. DILSON LUIZ FERREIRA, requerendo-lhe
providências urgentes, no sentido de realizar a iluminação do pátio do estacionamento
do campus I da UNIRG, localizado em frente ao Setor Parque das Acácias, em
GurupilTO.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, apresentamos a proposição no intuito
de promovermos políticas públicas e sociais que atendam as necessidades e demandas da
população, principalmente, da comunidade acadêmica, professores e servidores da UNIRG,
que reivindicam aos seus representantes no Legislativo Municipal, ações urgentes no sentido
de sanar os constrangimentos em face da carência de iluminação no estacionamento da
Instituição, É oportuno ressaltar, que além de estar diretamente ligada à segurança pública, a
iluminação previne a criminal idade, ernbeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza prédios e
paisagens, facilita e orienta percursos e aproveita melhor os espaços públicos, e ainda, se
constitui num dos vetores importantes para a segurança pública, no que se refere ao trânsito
de veículos e pedestres, e na prevenção da criminal idade.
É ajustificativa.
WAN I?Afr~Z(I-IO
VEREADORA
GABINETE DA VEREADOR
de maio de 2011.
EADOR
r. MAURÍCIO
VEREADOR
RECEBEMOS EM:---1.3.LjJSJ20-1L
GA'kIO:",[Lh'~M~
d1 LI d H 4.flrto ob
'ASSlara" I
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Q. . . ." o I _. -<~'
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DA VEREADORAWANDA BOTELHO
s n ra
REQUERIMENTO N° 143/2011, DE 04 DE MAIO DE 2011.
REQUERENTES: VEREADORES WANDA BOTELHO, DINDA e Dr. MAURÍCIO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, Governador do Estado do
Tocantins.
ASSUNTO: Requerem recursos financeiros e parcerias para a construção e implantação
de um restaurante popular em GurupilTO.
CÂMARA MUNiCIPAL DE GURUPI·TO
AFROVADO •
POR_.s:'~~~~~~:.-.--
EM 06
J as Barros
residente
. C MARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOLO
PROTOCOLO N° 3 a CjJ20 ~
DATA
Carlmbol Assinatura
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o
envio de oficio com uma via deste, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins,
Sr. José Wilson Siqueira Campos, requerendo-lhe providências no sentido de viabilizar a
destinação de recursos financeiros e parcerias para a construção e implantação de um
restaurante popular em Gurupi/TO, como medida de atendimento essencial da
comunidade carente da nossa cidade.
JUSTI FICATIVA
Senhor Presidente. Senhores Vereadores, o Governo Federal através do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MOS), lançou editais para ampliar
r-- em todo o país, o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes
Populares, que fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e
nutricional, sendo investidos R$ II milhões para a implantação de Restaurantes Populares. A
medida fortalece o enfrentamento à extrema pobreza, além de promover a segurança alimentar
e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.
O beneficio é uma refeição saudável que vai promover a saúde daquele
trabalhador, que vai ter condições de melhor produzir, auferir renda a partir do seu trabalho,
possibilitar que os trabalhadores possam, por exemplo, além de fazer as suas refeições,
diminuir os custos que eles têm com alimentação fora do domicílio. A verba será utilizada em
construção dos prédios, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de
incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e
qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos
beneficiários do Cadastro Único.
A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das
prefeituras ou governos estaduais, e a gestão dos Restaurantes Populares é responsabilidade
do podo. público local, a produçã mínima estimada para urn equipamento /Pl'
~\.EpI8~
oQlt;iW. . .' •."
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a. '. o
Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupl
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
mil refeições diárias, no horário do almoço, por, no mínimo, cinco dias por semana. Sendo
que para a implantação dos Restaurantes há a contrapartida obrigatória nos convênios e
contratos de repasse, e os entes beneficiados assumem a manutenção do equipamento público.
Diante de todo o exposto, apresentamos a proposição a fim de atender os
interesses da população desprovida de Gurupi, que requerem ações urgentes dos seus
representantes no Legislativo Municipal. no sentido de viabilizar a implantação desta
benfeitoria, para oferecer refeições adequadas a preços acessíveis às comunidades carentes,
trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados,
moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional da
nossa cidade.
É a justificativa.
GABINETE DA VEREADORA;W1\-rq-m~OTELHO, aos 04 dias do mês
de maio de 2011.
WA 1-10
VEREADORA
~ \..E G 18<..,
Qit; •. ~
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
REQUERIMENTO N°221/2011, DE 10DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTES: VEREADORES WA DA BOTELHO, DINDA e Dr. MAURÍCIO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINAT ÁRIO: DILSON LUIZ FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura.
ASSUNTO: Requerem a reforma, a pintura das grades e muretas de proteção, e a
limpeza e a .d_o~cór:ego Mutuca, em Gurupi!fO.
JQ~Ô~"À~JYl~_Lp~ÕT%~~~ÓICÀMAR "'''li I ~InEG'IRUPl.W
:OIU ~OlO N° 20
Jo as Barros
reaidente
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o
envio de oficio com uma via deste, para o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr.
DILSON LUIZ FERREIRA, requerendo-lhe a adoção de ações urgentes a fim de
realizar a reforma, a pintura das grades e muretas de proteção do córrego Mutuca, na
Avenida Beira Rio, segmento compreendido entre as avenidas Pará e Ceará, bem como
promover a limpeza geral em todo o percurso do córrego, como medida de atendimento
essencial da população.
,DATA
JUSTIFICA TIV A
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a presente proposição visa à
promoção de políticas públicas e sociais que atendam as necessidades e anseios da sociedade
gurupiense como um todo, tendo como prioridades, a limpeza geral do Mutuca, a fim de
preservar um dos mais importantes córregos de Gurupi, para num futuro próximo não ficar
somente na lembrança. E ainda, tornar mais aprazível o Parque Municipal do Mutuca, espaço
público democrático, considerado um cartão postal do município, lugar frequentado por
munícipes de todos os níveis e seguimentos sociais, por se tratar de ambiente de prazeroso
convívio social, alternativa de lazer, realização de caminhadas e sair à noite, porquanto
merece cuidados permanentes em termos estruturais, higiênicos, arquitetônicos, de conforto e
atratividade.
Diante das argumentações, da relevância, e por serem justas e oportunas
às reivindicações da população, se torna imprescindível o atendimento da matéria com a
celeridade que o caso requer.
É a justificativa.
GABINETE DA VERE DA BOTELHO, aos 10 dias do
mês de agosto de 2011.
WA~HO
VEREADORA
~"EG'8~ Q~t\M.~~
f~o
Estado do TocantIns
Câmara MunIcIpal de Gurupl
GABINETE DA VEREADORAWANDA BOTELHO
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1S na ura
REQUERIMENTO N° 23~/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTES: VEREADORES WANDA BOTELHO, DINDA e DL MAURÍCIO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/I'O.
DESTINATÁRIO: Cel. ORENCY TEIXEIRA DE REZENDE, Superintendente
Municipal de Trânsito e Segurança de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Requerem a sinalização horizontal e vertical das vias públicas do centro de
Gurupi, bem como o reparo e manutenção permanente de todos os semáforos.
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CÂMARA 1U "IPII DE GURUPI·TO
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COORDENADOR,,. A' I'ROTOCOLO
PROTOCOLO N° 20
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Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o
envio de expediente com uma via deste ao Coronel ORENCY TEIXEIRA DE REZENDE,
Superintendente Municipal de Trânsito e Segurança, requerendo-lhe a adoção de ações
urgentes a fim de realizar a sinalização horizontal e vertical das vias públicas do centro
de Gurupi, bem como o reparo e manutenção permanente de todos os semáforos, como
medida de atendimento essencial da população.
JUSTIFICA TIV A
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a presente proposição visa à
promoção de políticas públicas e sociais que atendam as necessidades e anseios da sociedade
gurupiense como um todo, que reivindicam medidas urgentes dos seus representantes nesta
Casa Legislativa, a fim de tornar viável a implantação das sinalizações das vias centrais da
nossa cidade, e ainda, a manutenção permanente de todos os semáforos. É cediço que as
sinalizações servem para informar e orientar os usuários das vias, e o respeito às mesmas,
garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres. As placas,
inscrições nas vias e sinais luminosos compõem o código da sinalização de trânsito. Essas
informações que regulamentam o trânsito advertem os usuários das vias, indicam serviços,
sentidos e distâncias, sendo classificadas pelo CTB em sinalização vertical e horizontal,
dispositivos de sinalização auxiliar e sinalização semafórica.
Finalmente, queremos ressaltar que no trânsito é imprescindível a prática
de atitudes certas, o conhecimento das leis e sinais, e também cuidado com o meio ambiente
no qual vivemos.
Diante das argumentações, da relevância, e por serem justas às
reivindicações dos munícipes que procuram esta Casa com o intuito de solucionar as carências
apontadas, se torna indispensável o atendimento da matéria com a celeridade que o caso
requer.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
É ajustificativa.
GABINETE DA VER~~iJR:it"11VANDABOTELHO, aos 24 dias do
mês de agosto de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORAWANDA BOTELHO
RECEBEMOS
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REQUERIMENTO N° 236/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTES: Vereadores WANDA BOTELHO, DINDA, Dr MAURíCIO, JONAS
BARROS e MARCÃO DO POVO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de GurupifTO.
DESTINATÁRIO: JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal
de Saúde de Gurupi/Tt).
ASSUNTO: Requerem providências imediatas quanto ao correto armazenamento
e destinação final do lixo hospitalar da unidade de saúde em funcionamento na
Escola Municipal Elizeu de Carvalho, no Setor Cidade Industrial, em Gurupi/TO.
DATA
CA.MRA MlJNillPAL DE GURUPI
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Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora
desta Casa, o envio de ofício com uma via deste ao Secretário Municipal de Saúde, Sr.
JOSÉ HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA, requerendo-lhe a adoção de ações
urgentes a fim de determinar o correto armazenamento e destinação final do lixo
hospitalar da unidade de saúde em funcionamento na Escola Municipal Elizeu de
Carvalho, no Setor Cidade Industrial em Gurupi/TO, como medida de atendimento
essencial da população.
HORAS 2 4 AGO,2011 /(;:a~
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COORDENADUR,,, li: PROTOCOLO
PROTOCOLO N°, 5ó20120ÁJ'
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos a
proposiçao no intuito de promovermos políticas públicas e sociais que atendam as
necessidades da população de Gurupi, sobretudo, dos municipes do local, que
requerem medidas urgentes dos seus representantes nesta Casa, a fim de sanar os
transtornos causados aos moradores devido à falta do manuseio adequado do referido
lixo hospitalar, prejudicando principalmente as crianças da localidade que correm sérios
riscos de se contaminarem, pois o tal lixo, serve de brinquedo para as mesmas.
É oportuno destacar, que os resíduos de serviços de saúde (RSS),
comumente associados à denominação lixo hospitalar, originários de ações em
hospitais, unidades e postos de saúde, representam uma fonte de riscos à saúde
humana e ao meio ambiente, se não forem adotados os procedimentos técnicos
adequados no manejo das diferentes frações sólidas e liquidas eradas, como
materiais biológicos contaminados e objetos perfurocortantes, p" a anatõmicas,
substancias 16",,,. inflamáveis e "di"li'''~
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
Diante da relevância da matéria, sugerimos o atendimento do pleito
com a celeridade que o caso requer, por se tratar de assunto de anseio social e visar
solucionar um problema que prejudica sobremaneira grande parcela da sociedade
gurupiense.
É a justificativa.
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VEREADORA
GABINETE DA VER"''''•.....•... BOTELHO, aos 24 dias do
mês de agosto de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORAWANDA BOTELHO
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RECEBEMOS
EM: 0'5 , 1....::LJ20JL￾HORARIO:~~Min,
V· 5S n ,Ufa
REQUERIMENTO N° 231/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
REQUERENTES: Vereadores WANDA BOTELHO, DINDA, Dr. MAURÍCIO, JONAS
BARROS e MARCÃO DO POVO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gurupi/TO.
DESTINATÁRIO: ANTONIO CARLOS A. BARBAZIA, Secretário Municipal da Educação
de Gurupi/TO.
ASSUNTO: Requerem providências imediatas com vistas à construção de muro de
alvenaria e implantar rede de internet na Escola Municipal Elizeu de Carvalho, no Setor
Cidade Industrial, em Gurupi/TO.
DATA 2 4 AGO.2011
e:
HORAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
APROVADO
ÂMARA "'U/-l''''' ""L l'>: t"IIQIJPI
COORDENADOR" •. ,C: PROTOCOLO
PROTOCOLO N° 5,-9 3/20 ~
Carimbo/Assinatura
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DA'h u6 __0 F -1~.J:'
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lrlb·II"lrllS~~ôIILR"pon'lbllld.d.
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o envio
de oficio com uma via deste ao Secretário Municipal da Educação, Sr. ANTONIO CARLOS A.
BARBAZIA, requerendo-lhe ações urgentes a fim de viabilizar a construção de muro de
alvenaria e implantar rede de internet na Escola Municipal Elizeu de Carvalho, no Setor
Cidade Industrial em Gurupi/TO, como medida de atendimento essencial da população.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos a proposição no
intuito de promovermos políticas públicas e sociais que atendam as necessidades da população
de Gurupi como um todo, especialmente, da diretoria, professores, pais, alunos e servidores em
geral da instituição de ensino em tela, que reivindicam aos seus representantes no Legislativo
Municipal, medidas urgentes no sentido de que a escola seja agraciada com a aquisição das
benfeitorias ora apresentadas. Sendo que a construção do muro tem como finalidade, promover a
segurança da escola, dos alunos e servidores em geral, e a internet se torna cada vez mais
relevante no cenário educacional. Sua utilização como instrumento de aprendizagem e sua ação
no meio social vem aumentando de forma rápida entre nós. Nesse sentido, a educação passa por
mudanças estruturais e funcionais frente a essa nova tecnologia.
Diante das argumentações, da relevância, e por serem justas e oportunas às
reivindicações dos moradores e da comunidade escolar, se torna imprescindível o atendimento da
matéria com a celeridade que o caso requer.
É a justificativa.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
GABINETE DA VEREA RA WANDA BOTELHO, aos 24 dias do
mês de agosto de 2011.
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
REQUERIMENTO N° 26~/2011,
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DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
REQUERENTES: Vereadores WANDA BOTELHO, DINDA e Dr. MAURÍCIO.
REQUERIDA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de GurupiITO.
DESTINATÁRIO: AVANI PEREIRA SILVA, Supervisor Regional do Ruraltins - Gurupi/TO.
ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS, DEFENSIVOS E
FERRAMENTAS AGRÍCOLAS PARA OS ASSENTADOS DO P. A. VALE VERDE,
GURUPIffO.
CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI
COORDENADORIA DE PROTOCOlO
PROTOCOLO N° SS:+- 120
HO.,RAS
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CÂMARA ~1U~rClflt I DE GURUPI· TO
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Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvirem o douto Plenário, REQUEREM a Mesa Diretora desta Casa, o envio
de oficio com uma via deste ao Supervisor Regional do Ruraltins em Gurupi, Sr. AVANI
PEREIRA SILVA, requerendo-lhe a disponibilização de sementes, adubos, defensivos e
ferramentas agrícolas para os assentados do P. A. Vale Verde em Gurupi/Tô, como medida de
atendimento essencial da população efomento da agricultura familiar.
JUSTIFICA TIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, subscrevemos a proposiçao no
intuito de promovermos políticas públicas e sociais que atendam as necessidades da população
local, que reivindica ações urgentes dos seus representantes nesta Casa Legislativa, a fim de
tomar viável a aquisição dos benefios ora apresentados. Neste aspecto, por demais conhecida e
reclamada, a adoção destas medidas visando propiciar a estes munícipes os produtos e
ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento da agricultura familiar.
É oportuno destacar que cerca de 60% dos alimentos consumidos pela
população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é
responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de
feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59%
do plantei de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. Segundo o último Censo Agropecuário, a
agricultura familiar responde por 37,8% do Valor Bruto da Produção Agropecuária. De acordo
com a Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham
em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.
No Tocantins, foi noticiado que o Governo do Estado está propondo o
fortalecimento da agricultura familiar, onde os agricultores familiares irão receber incentivos para
a produção agrícola e infraestrutura-básica com a criação da Subsecretaria dos Assentamentos e
Pequenas Propriedades Rurais, criada na atual Gestão, subordinada a Seagro - Secretaria da
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Estado do Tocantins
Câmara Municipal de Gurupi
GABINETE DA VEREADORA WANDA BOTELHO
Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário. Segundo informações, se trata de um
novo panorama para despontar a agricultura familiar tocantinense, sendo que a intenção do
Governo é desenvolver ações de melhorias, levando para os agricultores familiares oportunidades
de produzir com novas tecnologias, e assim, aumentar a produtividade.
Sendo assim, diante das argumentações, da relevância, e por serem justas e
oportunas às reivindicações dos moradores do assentamento, conclamamos aos nobres pares a
aprovação desta imprescindível matéria.
É a justificativa.
BOTELHO, aos 06 dias do
WAND~O
VEREADORA
GABINETE DA VEI,ÍE:~:>-R1L
mês de setembro de 20 li.

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