| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1971 / 2011 |
| Date | 2011-11-03 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR (EMA). |
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ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI GABINETE DO PREFEITO LEIO. 1.971, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011. "Dispõe sobre a denominação do CENTRO OLÍMPICO MUNICIPAL DE GURUPI e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS; Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Atribui ao Centro Olímpico Municipal de Gurupi a denominação CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR (EMA). Art. r -Cabe ao Prefeito Municipal de Gurupi adotar as medidas administrativas pertinentes para a divulgação desta denominação do referido campo de futebol, para efeito de facilitação de endereço e conhecimento público, inclusive afixando placa identificação constando tal denominação. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, 03 de novembro de 2011. AL~~~~;~E~U SALOMÃO ABDALLA Prefeito Municipal