| materia |
13/2012 |
2012-02-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS QUE VIABILIZARÃO A CURTO PRAZO O SANEAMENTO DAS FINANÇAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG . |
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| materia |
5/2012 |
2012-01-31 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI – WANDA BOTELHO, A PRESENÇA DO DIRETOR DO CAMPUS DA UFT DE GURUPI NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPOR AS CONQUISTAS E A EXPANSÃO DA UFT. |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-27 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SR. DÍLSON LUIZ FERREIRA, MELHORIAS IMEDIATAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. |
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| materia |
10/2012 |
2012-01-27 |
Indicação |
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-23 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE E DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTO VALE VERDE GURUPI-TO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO SETOR VILA NOVA. |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-23 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E MOTORA PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE GURUPI-TO. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR PEDROSO. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-23 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CLINICA PARA ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES DE GURUPI/TO. |
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| materia |
5/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA AV-02, SITUADA NA RUA 14, DO SETOR AEROPORTO III, GURUPI/TO. |
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| materia |
6/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI, A FIM DE QUE OS ALUNOS REALIZEM AULAS DE NATAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
7/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS SETORES BOM SOSSEGO, BELA VISTA, JARDIM DAS BANDEIRAS E VILA INDEPENDÊNCIA GURUPI. |
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| materia |
8/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NOS SETORES JARDIM SÃO LUCAS E PARQUE DAS ACÁCIAS GURUPI/TO. |
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| materia |
9/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE E DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO VALE VERDE GURUPI. |
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| materia |
24/2012 |
2012-01-23 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA MULHER NO SETOR VILA ÍRIS (MALVINAS) GURUPI. |
1 |
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| materia |
45/2012 |
2012-01-23 |
Requerimento |
REQUER AO CORONEL UZIMAEL DA CRUZ LIMA DO 4° BPM DE GURUPI, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR PEDROSO. |
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| norma |
2011/2012 |
2012-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 8.666 DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI N° 8.883 DE 06/07/94 E 8.987 DE 13/02/95, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI 9.074 DE 07/07/95 E 11.445 DE 05/01/2007. (compilada). |
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| norma |
2012/2012 |
2012-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO DE GURUPI). (compilada). |
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| norma |
2013/2012 |
2012-01-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2014/2012 |
2012-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2015/2012 |
2012-01-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO SEM TETO FUTEBOL CLUBE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA COM QUADRA POLI ESPORTIVA NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM NO SETOR JARDIM DOS BURITIS GURUPI. |
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| norma |
2002/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. |
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| norma |
2003/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2004/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". |
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| norma |
2005/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". |
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| norma |
2006/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2007/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2008/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPI - SMCG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2009/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR CASEGO, DE CARLOS HENRIQUE BARROSO). |
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| norma |
2010/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (ORÇAMENTO/2012). |
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| materia |
47/2011 |
2011-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1997/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1998/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO DA CASA PRÓPRIA (ACP) NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1999/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
2000/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". |
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| norma |
2001/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
41/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". |
0 |
no document
|
| materia |
42/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA AS LEIS Nº 1822 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
43/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
45/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, SETOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
40/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". |
0 |
no document
|
| materia |
39/2011 |
2011-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. |
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| materia |
359/2011 |
2011-12-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. |
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no document
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