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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2012 2012-02-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS QUE VIABILIZARÃO A CURTO PRAZO O SANEAMENTO DAS FINANÇAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG . 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-31 Requerimento REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI – WANDA BOTELHO, A PRESENÇA DO DIRETOR DO CAMPUS DA UFT DE GURUPI NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPOR AS CONQUISTAS E A EXPANSÃO DA UFT. 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-27 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SR. DÍLSON LUIZ FERREIRA, MELHORIAS IMEDIATAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II E RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 10/2012 2012-01-27 Indicação INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-23 Requerimento REQUER A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE E DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ASSENTAMENTO VALE VERDE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO SETOR VILA NOVA. 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-23 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E MOTORA PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR PEDROSO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-23 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CLINICA PARA ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA AV-02, SITUADA NA RUA 14, DO SETOR AEROPORTO III, GURUPI/TO. 1 extracted
materia 6/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI, A FIM DE QUE OS ALUNOS REALIZEM AULAS DE NATAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS SETORES BOM SOSSEGO, BELA VISTA, JARDIM DAS BANDEIRAS E VILA INDEPENDÊNCIA GURUPI. 1 extracted
materia 8/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NOS SETORES JARDIM SÃO LUCAS E PARQUE DAS ACÁCIAS GURUPI/TO. 1 extracted
materia 9/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE E DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO VALE VERDE GURUPI. 1 extracted
materia 24/2012 2012-01-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA MULHER NO SETOR VILA ÍRIS (MALVINAS) GURUPI. 1 extracted
materia 45/2012 2012-01-23 Requerimento REQUER AO CORONEL UZIMAEL DA CRUZ LIMA DO 4° BPM DE GURUPI, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR PEDROSO. 1 extracted
norma 2011/2012 2012-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 8.666 DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI N° 8.883 DE 06/07/94 E 8.987 DE 13/02/95, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI 9.074 DE 07/07/95 E 11.445 DE 05/01/2007. (compilada). 1 extracted
norma 2012/2012 2012-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SUBSEÇÃO DE GURUPI). (compilada). 1 extracted
norma 2013/2012 2012-01-19 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2012 2012-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/2012 2012-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO SEM TETO FUTEBOL CLUBE, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA COM QUADRA POLI ESPORTIVA NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DOMINGOS BARREIRA DE AMORIM NO SETOR JARDIM DOS BURITIS GURUPI. 1 extracted
norma 2002/2011 2011-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2003/2011 2011-12-22 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2004/2011 2011-12-22 Lei Ordinária "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". 1 extracted
norma 2005/2011 2011-12-22 Lei Ordinária "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". 1 extracted
norma 2006/2011 2011-12-22 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2007/2011 2011-12-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2011 2011-12-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPI - SMCG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2009/2011 2011-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR CASEGO, DE CARLOS HENRIQUE BARROSO). 1 extracted
norma 2010/2011 2011-12-22 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. (ORÇAMENTO/2012). 1 extracted
materia 47/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1997/2011 2011-12-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
norma 1998/2011 2011-12-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO DA CASA PRÓPRIA (ACP) NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
norma 1999/2011 2011-12-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CABOS E SOLDADOS PM/BM DO ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
norma 2000/2011 2011-12-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO ASSENTAMENTO PA VALE VERDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR". 1 extracted
norma 2001/2011 2011-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
materia 41/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". 0 no document
materia 42/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA AS LEIS Nº 1822 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 43/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 44/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 45/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, SETOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 40/2011 2011-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011". 0 no document
materia 39/2011 2011-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
materia 359/2011 2011-12-12 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. 0 no document