| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1957 / 2011 |
| Date | 2011-07-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE GURUPI - DRA. SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 'SANDRA DO VALE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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.P~ ~C""'Â-M-A--R--A-:-:M-:-:U:7N:-::' C:7:,P::-;A7L-;:;D:;:E-;:G~U~Rj'jUDi1p, 1 . COORDENADORIA DE PROTOCOLO iPROTOCOLO N° 20 I\0,RA.S. DATA 1 2 UL, 2011 ~ Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Gurupi GABINETE DO PREfEITO Rua 14 de novembro, n". 1.500, centro, Gurupi-TO. Fone: 63-331t-.lIlIJl'U-~::...!i~~~~=----' LEI N°. 1.957, DE 12 DE JULHO DE 2011 "Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Gurupi - Dra. Sandra Nascimento de Oliveira, 'Sandra do Vale' e dá outras providências ", O PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS; Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica denominado o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Gurupi - Ora. Sandra Nascimento de Oliveira, "Sandra do Vale", Art. 2° - Cabe ao Prefeito Municipal de Gurupi adotar as medidas administrativas pertinentes para a divulgação desta denominação do referido CAPS. Art. 3.° - Deverá fixar uma placa de identificação, constando tal denominação. Art. 4.° - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta Lei decorre do Projeto de Lei n" 022/20 11, de autoria do Vereador Dr. Maurício (nos termos da Lei n" 1.806 de 16/06/2009). Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de julho de 20li. ALEXANDRET ~~~~~~BIDALLA