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norma nº 1957/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1957 / 2011
Date 2011-07-12
Ementa"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE GURUPI - DRA. SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 'SANDRA DO VALE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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. COORDENADORIA DE PROTOCOLO
iPROTOCOLO N° 20
I\0,RA.S.
DATA 1 2 UL, 2011 ~
Poder Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Gurupi
GABINETE DO PREfEITO
Rua 14 de novembro, n". 1.500, centro, Gurupi-TO. Fone: 63-331t-.lIlIJl'U-~::...!i~~~~=----'
LEI N°. 1.957, DE 12 DE JULHO DE 2011
"Dispõe sobre a denominação do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS de Gurupi -
Dra. Sandra Nascimento de Oliveira, 'Sandra
do Vale' e dá outras providências ",
O PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO
TOCANTINS;
Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1° - Fica denominado o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de
Gurupi - Ora. Sandra Nascimento de Oliveira, "Sandra do Vale",
Art. 2° - Cabe ao Prefeito Municipal de Gurupi adotar as medidas
administrativas pertinentes para a divulgação desta denominação do referido CAPS.
Art. 3.° - Deverá fixar uma placa de identificação, constando tal
denominação.
Art. 4.° - Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Esta Lei decorre do Projeto de Lei n" 022/20 11, de autoria do Vereador Dr.
Maurício (nos termos da Lei n" 1.806 de 16/06/2009).
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 12 dias
do mês de julho de 20li.
ALEXANDRET ~~~~~~BIDALLA

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