br-locleg corpus explorer

← Gurupi (TO)

norma nº 1759/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1759 / 2008
Date 2008-06-19
EmentaINSTITUI O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id389

Originating matéria

matéria 762 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURVPI
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°. 1.759, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
. . 4 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GURplj
"Institui o último sábado do mês de
abril como o DIA MUNICIPAL DO
DESBRA VADOR e dá outras
providências ".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, Estado do
Tocantins,
Faço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído no âmbito deste Município o DIA
MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES a ser comemorado anualmente no quarto
sábado do mês de abril e que integrará o calendário oficial do Município de Gurupi.
Art. 2° A data que se trata o artigo anterior poderá ser
comemorada anualmente com desfiles, reuniões, palestras, seminários, eventos, ou
homenagens como "DESBRAVADOR DO ANO".
§ 1° A escolha dos homenageados será feita através dos lideres
dos desbravadores, com observância dos critérios estabelecidos pelo grupo.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de junho de 2008.
ALEXANDRE T^^gg^mLOMAO ABDALLA
Municipal

open original →