| materia |
20/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
9/2008 |
2008-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1736/2008 |
2008-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1738/2008 |
2008-01-04 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
8/2007 |
2007-12-31 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO PEQUENO EMPRESÁRIO, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES, PREVISTAS NOS ARTS. 146, III, "D", 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 127, DE 2007". |
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| norma |
9/2007 |
2007-12-31 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2007 |
2007-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO E TERCEIRO DO
ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. "REFERENTE ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR - ÁREA DA EDUCAÇÃO". |
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| norma |
11/2007 |
2007-12-31 |
Emenda à Lei Orgânica |
INTRODUZ E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1732/2007 |
2007-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2007 |
2007-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
33/2007 |
2007-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2007 |
2007-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO PEQUENO EMPRESÁRIO, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES, PREVISTAS NOS ARTS. 146, III, "D", 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 127, DE 2007". |
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| materia |
1/2007 |
2007-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1728/2007 |
2007-11-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a aplicação de testes vocacionais nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Gurupi e dá outras providências." |
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| norma |
1723/2007 |
2007-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826/89, DE 21/12/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1722/2007 |
2007-10-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2007 |
2007-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2007 |
2007-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". |
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| norma |
1720/2007 |
2007-10-24 |
Lei Ordinária |
ADICIONA-SE O DIA DO ADMINISTRADOR AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 09 DE SETEMBRO). |
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| materia |
28/2007 |
2007-10-18 |
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DOS BENS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). |
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| materia |
27/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1711/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (ENFERMEIRA). |
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| norma |
1712/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA SUA PÁGINA NA INTERNET, TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ATOS ADMINISTRATIVOS EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1713/2007 |
2007-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO, AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1714/2007 |
2007-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE GURUPI, E EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, E AQUELES QUE ESTIVEREM EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REMÉDIOS). |
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| norma |
1715/2007 |
2007-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DO DIA 01 A 07 DE JUNHO DE CADA ANO). |
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| norma |
1716/2007 |
2007-10-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°. 1.517, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DESVINCULAR OS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE MOTO-TÁXI DAS CONCESSIONÁRIAS, DO ALUDIDO SERVIÇO QUE PERTENCE AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1709/2007 |
2007-09-14 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1642, DE 28.12.2005 (QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1707/2007 |
2007-08-24 |
Lei Ordinária |
"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
20/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1705/2007 |
2007-08-01 |
Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESCRITÓRIO MODELO DE DIREITO (FUMEMD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1706/2007 |
2007-08-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo a instituir o programa de renda familiar mínima." |
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| norma |
1699/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 1º: CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIRG - LEI 611 CRIAÇÃO DA FEG: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI). |
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| norma |
1700/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E NORMATIZA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA ESCOLA PARTICIPATIVA - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB). |
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| norma |
1702/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1703/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1704/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 748/88, DE 13.12.1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1696/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2007 |
2007-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 748/88, DE 13.12.1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
15/2007 |
2007-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1693/2007 |
2007-05-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1694/2007 |
2007-05-18 |
Lei Ordinária |
"Dispões sobre a declaração da Associação dos Compositores de Gurupi para os devidos fins legais e dá outras providências. |
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| norma |
1691/2007 |
2007-05-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 980, DE 16.07.92 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1689/2007 |
2007-05-02 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 1.274/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
14/2007 |
2007-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"ALTERA A LEI N° 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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