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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2008 2008-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 6/2008 2008-03-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2008 2008-03-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2008 2008-03-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (FUNDAÇÃO UNIRG). 0 no document
materia 3/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2008 2008-03-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DA FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 1/2008 2008-01-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.679, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E O ANEXO II DA LEI Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1736/2008 2008-01-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1738/2008 2008-01-04 Lei Ordinária "PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 8/2007 2007-12-31 Lei Complementar "INSTITUI O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO PEQUENO EMPRESÁRIO, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES, PREVISTAS NOS ARTS. 146, III, "D", 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 127, DE 2007". 1 extracted
norma 9/2007 2007-12-31 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2007 2007-12-31 Emenda à Lei Orgânica ALTERAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "REFERENTE ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR - ÁREA DA EDUCAÇÃO". 1 extracted
norma 11/2007 2007-12-31 Emenda à Lei Orgânica INTRODUZ E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/2007 2007-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2007 2007-12-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 33/2007 2007-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2007 2007-12-05 Projeto de Lei Complementar "INSTITUI O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO PEQUENO EMPRESÁRIO, BEM COMO OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES, PREVISTAS NOS ARTS. 146, III, "D", 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 2006, NA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 127, DE 2007". 0 no document
materia 1/2007 2007-11-30 Projeto de Lei Complementar "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1728/2007 2007-11-25 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a aplicação de testes vocacionais nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Gurupi e dá outras providências." 1 extracted
norma 1723/2007 2007-11-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826/89, DE 21/12/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1722/2007 2007-10-26 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 29/2007 2007-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 24/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". 0 no document
norma 1720/2007 2007-10-24 Lei Ordinária ADICIONA-SE O DIA DO ADMINISTRADOR AO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 09 DE SETEMBRO). 1 extracted
materia 28/2007 2007-10-18 Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DOS BENS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI). 0 no document
materia 27/2007 2007-10-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1711/2007 2007-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (ENFERMEIRA). 1 extracted
norma 1712/2007 2007-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA SUA PÁGINA NA INTERNET, TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E ATOS ADMINISTRATIVOS EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1713/2007 2007-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO, AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1714/2007 2007-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE GURUPI, E EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EXISTENTES, E AQUELES QUE ESTIVEREM EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REMÉDIOS). 1 extracted
norma 1715/2007 2007-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DO DIA 01 A 07 DE JUNHO DE CADA ANO). 1 extracted
norma 1716/2007 2007-10-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI N°. 1.517, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA DESVINCULAR OS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE MOTO-TÁXI DAS CONCESSIONÁRIAS, DO ALUDIDO SERVIÇO QUE PERTENCE AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1709/2007 2007-09-14 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1642, DE 28.12.2005 (QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1707/2007 2007-08-24 Lei Ordinária "PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À FUNDAÇÃO UNIRG PARA EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE CONTRATO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1705/2007 2007-08-01 Lei Ordinária "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESCRITÓRIO MODELO DE DIREITO (FUMEMD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1706/2007 2007-08-01 Lei Ordinária "Autoriza o poder executivo a instituir o programa de renda familiar mínima." 1 extracted
norma 1699/2007 2007-07-11 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 1º: CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIRG - LEI 611 CRIAÇÃO DA FEG: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI). 1 extracted
norma 1700/2007 2007-07-11 Lei Ordinária INSTITUI E NORMATIZA O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA ESCOLA PARTICIPATIVA - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB). 1 extracted
norma 1702/2007 2007-07-11 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N° 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1703/2007 2007-07-11 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1704/2007 2007-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 748/88, DE 13.12.1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1696/2007 2007-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2007 2007-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 748/88, DE 13.12.1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 15/2007 2007-05-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO QUADRO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO/FACULDADE UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1693/2007 2007-05-18 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1694/2007 2007-05-18 Lei Ordinária "Dispões sobre a declaração da Associação dos Compositores de Gurupi para os devidos fins legais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2007 2007-05-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 980, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1689/2007 2007-05-02 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 1.274/98, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2007 2007-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI N° 1.190, DE 28 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document