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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2002 2002-11-04 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
materia 94/2002 2002-11-04 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
materia 95/2002 2002-11-04 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
materia 96/2002 2002-11-04 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
materia 97/2002 2002-11-04 Requerimento REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
norma 1510/2002 2002-10-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2002 2002-10-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2.000, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINANDO A FORMA DE PRESTAÇÃO E COMINANDO SANÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2002 2002-08-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 69/2002 2002-08-09 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
norma 1/2002 2002-08-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. (OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO: GOIACIARA TAVARES CRUZ, ÂNGELO AGNOLIN, VALNIR DE SOUZA SOARES, SÔNIA MARIA CAMPOS SILVEIRA MACHADO, MONSENHOR GERALDO TORRES, JANE GERHARDT, ELIZA DE LIMA BRITO, LUZIMAR COSTA DE OLIVEIRA E RICARDO VICENTE DA SILVA). 1 extracted
materia 1/2002 2002-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º. 0 no document
materia 24/2002 2002-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1505/2002 2002-06-27 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1507/2002 2002-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1500/2002 2002-06-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.229, DE 20.03.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2002 2002-06-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 65/2002 2002-06-12 Requerimento TÍTULO HONORÍFICO AO MONSENHOR GERALDO TORRES. 1 extracted
materia 17/2002 2002-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 16/2002 2002-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI Nº 1.229, DE 20.03.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1498/2002 2002-05-15 Lei Ordinária "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 8/2002 2002-04-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1490/2002 2002-04-04 Lei Ordinária Denomina de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO BOM PASTOR a dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/2002 2002-04-04 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 1.073, de 05 de dezembro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2002 2002-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1494/2002 2002-04-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 10/2002 2002-02-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FEG. 0 no document
norma 1487/2002 2002-02-20 Lei Ordinária Dá nome a Praça Luiz Ferreira Soares e dá outras providências. (Denomina/denominação da praça das Ruas F e G, do Setor Malvinas/Vila Iris). 1 extracted
norma 1485/2002 2002-01-21 Lei Ordinária "INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1484/2002 2002-01-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2002 2002-01-08 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2002 2002-01-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1479/2001 2001-12-31 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1477/2001 2001-12-20 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2002". 1 extracted
materia 50/2001 2001-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 51/2001 2001-12-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1471/2001 2001-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1 extracted
materia 46/2001 2001-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 0 no document
norma 1470/2001 2001-10-31 Lei Ordinária Altera a Lei n° 1.456, de 30.08.2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1465/2001 2001-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Utilidade Pública para a Entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1461/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Utilidade Pública que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Utilidade Pública que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1463/2001 2001-10-11 Lei Ordinária DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, NOS TERMOS DO SEU ESTATUTO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR BOM SOSSEGO. 1 extracted
norma 1464/2001 2001-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de utilidade pública sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1459/2001 2001-09-25 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2001 2001-09-19 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA GURUPIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1456/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Autoriza a cessão com encargos de área de terreno á ASSOCIAÇÃO DOS FUNCINÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GURUPI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/2001 2001-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/2001 2001-08-17 Lei Ordinária Declara Entidade que menciona de utilidade pública, para os devidos fins legais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1440/2001 2001-07-20 Lei Ordinária DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted