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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1227/1998 1998-03-13 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13, DA LEI 1060, DE 20 DE JULHO DE 1994. (IPASGU). 1 extracted
norma 1224/1998 1998-03-06 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE GURUPI. 1 extracted
materia 3/1998 1998-03-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "MUDA NOME DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA". 0 no document
norma 1223/1998 1998-03-03 Lei Ordinária "RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO § 2° DO ART. 37 DA LEI N° 980/92, DE 16.07.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 4/1998 1998-03-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1/1998 1998-02-12 Resolução MUDA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. 1 extracted
materia 1/1998 1998-01-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/1998 1998-01-17 Projeto de Lei Complementar "INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 1/1998 1998-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1/1997 1997-12-29 Lei Complementar "REGULAMENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 1221/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Considera de utilidade pública e sem fins lucrativos a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1218/1997 1997-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 1216/1997 1997-12-19 Lei Ordinária "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADEQUANDO A LEI N° 1.188, DE 30 DE JUNHO DE 1997, AO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA NACIONAL DE SAÚDE". 1 extracted
norma 1213/1997 1997-12-09 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.212/1997 1997-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e funcionamento do Hospital Municipal GILBERTO REZENDE ROCHA, a instituição do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (Compilada) 1 extracted
norma 1212/1997 1997-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/1997 1997-11-20 Lei Ordinária Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. [Denomina de Praça do Sol, a praça da Rua Presidente Costa e Silva-(Rua 17), com a Avenida Livre e a TO-280/BR-242 (Rodovia Gurupi/Peixe)]. 1 extracted
materia 22/1997 1997-11-04 Medida Provisória “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 18/1997 1997-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADEQUANDO A LEI N° 1.188, DE 30 DE JUNHO DE 1997, AO QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA NACIONAL DE SAÚDE". 0 no document
norma 1222/1997 1997-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1997 1997-10-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 17/1997 1997-10-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 14/1997 1997-09-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG PARA O ANO DE 1998. 0 no document
norma 1199/1997 1997-09-11 Lei Ordinária REGULAMENTA OS ARTIGOS 10, II E 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/1997 1997-09-01 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 1.025, DE 13 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/1997 1997-08-12 Medida Provisória REGULAMENTA OS ARTIGOS 10, III, E 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/1997 1997-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI Nº 1025/1993. 0 no document
norma 1190/1997 1997-07-28 Lei Ordinária "ALTERA A LEI Nº 1.022/93, DE 31/08/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/1997 1997-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "ALTERA A LEI Nº 1.022/93, DE 31/08/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1188/1997 1997-06-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1186/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 12/1997 1997-06-16 Medida Provisória “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 1184/1996 1996-12-30 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 980, DE 16 DE JULHO DE 1992, PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1185/1996 1996-12-30 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997". 1 extracted
norma 1174/1996 1996-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAI - ANSEF). 1 extracted
norma 1178/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de ticket alimentação para os servidores municipais de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1996 1996-12-23 Regimento Interno REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, REVOGANDO A RESOLUÇÃO 01/90, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1996 1996-12-23 Resolução REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, REVOGANDO A RESOLUÇÃO 01/90, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1171/1996 1996-12-11 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 1123/1995, DE 16/11/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS PARA: MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, HENRIQUE CORREIA DA SILVA E JOANA DIAS SALES DA ROCHA). 1 extracted
norma 1169/1996 1996-12-06 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 19/1996 1996-11-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FEG. 0 no document
materia 15/1996 1996-10-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "MODIFICA A LEI Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 1165/1996 1996-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte urbano ao distribuidor de correspondência postal ou telegrafia da ETC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/1996 1996-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1156/1996 1996-08-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28.06.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/1996 1996-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/1996 1996-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28.06.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1150/1996 1996-04-19 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1996 1996-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1146/1996 1996-01-04 Lei Ordinária AUTORIZA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA/FUNERÁRIO). 1 extracted