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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/1993 1993-03-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1002/1993 1993-03-25 Lei Ordinária CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. (Escola Municipal Daniela de Oliveira Ribeiro). [Daniella]. 1 extracted
norma 998/1993 1993-03-15 Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MODIFICA A LEI 980 DE 16/07/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 993/1992 1992-12-28 Lei Ordinária Denomina Escola Pública Municipal e dá outras providências. (Escola Municipal Elizeu de Carvalho, no Industrial). 1 extracted
norma 994/1992 1992-12-28 Lei Ordinária Denomina a Biblioteca Pública Municipal de Gurupi e dá outras providências. (Denomina de Professora Deusina Martins Ribeiro). 1 extracted
norma 990/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Construtores de Estradas do Tocantins- ASCETINS e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/1992 1992-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO EM DEFINITIVO DAS FAMÍLIAS CARENTES OCUPANTES DE TERRENOS DO SETOR MALVINAS. (VILA IRIS). 1 extracted
norma 982/1992 1992-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GURUPI EM ZONAS DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (USO DO SOLO). 1 extracted
norma 972/1992 1992-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/1992 1992-07-16 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/1992 1992-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 69, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU). 1 extracted
norma 978/1992 1992-07-16 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 979/1992 1992-07-16 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 955, DE 19/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 955: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI). 1 extracted
norma 980/1992 1992-07-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 969/1992 1992-07-06 Lei Ordinária Cria e denomina a Escola Pública Municipal do Loteamento Alto da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 970/1992 1992-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Escola de 1° Grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/1992 1992-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a salário e vencimento dos servidores do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1992 1992-06-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 968/1992 1992-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/1992 1992-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/1992 1992-04-23 Lei Ordinária Isenta os deficientes físicos e mentais do pagamento de passagem de ônibus urbano no Município e dá outras providências. (compilada). 1 extracted
norma 962/1992 1992-03-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Fundação Amor e Justiça de Gurupi. 1 extracted
norma 963/1992 1992-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/1992 1992-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área pública de uso privado o Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Estabelece o percentual para o aumento do salário dos servidores deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e permuta de área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/1992 1992-02-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
norma 958/1992 1992-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e doação de área de uso público do Município de Gurupi e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/1991 1991-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
norma 955/1991 1991-12-19 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/1991 1991-11-28 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, FISCAL DE POSTURAS, EDIFICAÇÃO/EDIFICAÇÕES, TRIBUTOS). 1 extracted
norma 945/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Médica de Goiás - Regional de Gurupi-TO. 1 extracted
norma 939/1991 1991-10-10 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/1991 1991-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO). (compilada). 1 extracted
norma 925/1991 1991-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 88, DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/1991 1991-07-02 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO, NÃO JURISDICIONAL, ENCARREGADO PELA SOCIEDADE DE ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
norma 916/1991 1991-05-02 Lei Ordinária DECLARA O DIA 22 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 11/1991 1991-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 88, DA LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/1991 1991-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA O DIA 22 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 0 no document
norma 912/1991 1991-04-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28.06.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 900/1990 1990-12-28 Lei Ordinária ESTABELECE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS TERRENOS DE GURUPI. 1 extracted
norma 892/1990 1990-12-14 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JÚLIA OLIVEIRA NEGRE). 1 extracted
norma 894/1990 1990-12-14 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSANE COLLOR). 1 extracted
norma 888/1990 1990-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 882/1990 1990-10-29 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASTOR ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA). 1 extracted
norma 867/1990 1990-06-15 Lei Ordinária Cria os Centros de Ensino Integrados e Profissionalizantes - CEIP, na zona rural e dá outras providências. (compilada). 1 extracted
norma 1/1990 1990-05-11 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (Compilada). 1 extracted
norma 851/1990 1990-04-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 852/1990 1990-04-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted