| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 968 / 1992 |
| Date | 1992-06-08 |
| Ementa | Dispõe sobre declaração de utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências. |
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LEI Nº 968/92, MUNICÍPIO DE GURUPI ESTADO DO TOCANTINS Gabinete do Prefeito 08 DE JUNHO DE 1992, Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, aço saber que a Câmara Municipal de Gurupi, Estado" do Tocantins, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: rt. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a As- sociação de Morâádores Amigos do Cariri - CARIRI - TO. rt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. inete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos )S8 dias do mês de junho de 1992. Jo, LI DA CRUZ Prefeito icipal.