norma nº 900/1990

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MUNICÍPIO DE GURUPI
ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LSI HE 900, DE 28 D3 DEZEMBRO D£i 1990.
Sstabsiece a Planta da Valores Gené-
. »•-..
ricos dos Terrenos da Gurupi. í—._ f *
C PREFEITO MUNICIPAL D2 GURDPI, Estado do To￾cantins ,
',
;-. Faço saber qua a câmara Municipal aprovou a eu
• sanciono a seouinte Lei:
.
Art. 1E - Para efeito de cobrança de Imposto
/ Predial e territorial Urbano no exercício de 1991 fica dividido o
perímetro urbano de Gurupi, ara cinco zonas, conforma o anexo uni￾l co desta Lei.
Art. 25 - C valor por inetro quadrado dos terra
nos localizados nas zona:: estabelecidas no anexo único desta lei,
obedecerá a secuint " e variação:
I - Para os imóveis situado» na Avenida Goiás,
entre o Trevo Sul e Icua 14 de Novembro í
a) ceei edificação residencial: 42 (quarenta e
dois) BUÍ'S T
b) com edificação comercial: 49 (quarenta â no
vê) BOEMs;
c) sen edificação: 56 (cinquenta e seis) BOS^s.
II - Para os imóveis situados no quadrilátero
<>
compreendido entre B Avenida Pará? Rua Manoel da Rachar Avenida '
Maranhão e Uua Adelino Aires Hegres
a) com edificação residencial: 30 (trinta)BIS's;
l
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b) com edificação comercial: 35 (trinta e GGÍS)
c) sem edificação: 40 (quarenta) BOSPs,
III - Para os istóveis situados na:
.
a) l5 Zona - 23 (vinte e três) Bli^s?
b) 22 Zona - 11 (onze)
c) 3* Zona - 07 (sete)
d) 4* Zona - 04 (quatro) BISPsí
e) 5a 2ona - 02 (dois)
Art. 3= - Os imóveis situados no Distrito de
Cariri, serão considerados como sendo pertencentes à 5a Sona de
Gurupi .
Art* 42 - o centro da cidade de Gurupi-TC . , cqn
preende a 1a e 2fi Zona.
Art. 5Ç - Hsta Lei entra eir. vigor a partir do
dia 1£ de janeiro de 1991, revogadas as disposições em contrário.
Gabinote do Prefeito Municipal de Gurupi, lista
do do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro de 1990.
unicipal
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tifllCO DA LBI H S 900, OS 28. 12 «90
AVEEIIDAS LOCALIZADAS UA 1^ ZQTA;
- Av. Alagoas, entre as Ruas Ministro Alfredo Hasser e 14 de Ho￾vexnbroT
- Av. Paraíba, entre as Ruas Ministro Alfredo Hasser e 14 de No￾vembro;
- Av. Ceará, entre as Ruas Ministro Alfredo Hasser e 14 de No￾vembro;
- Av. Pernambuco, entre as Ruas Manoel da Rocha e 14 de Hoveobro;
- Av. Piauí, entre as Ruas Manoel da Rocha e 14 de novembro;
- Av. Maranhão, entre as Ruas Manoel da Rocha e 14 de Novembro;
- Av. Pará, entre as Ruas 31 de Março e 14 de novembro;
- Av. Mato Grosso, entre as Ruas 31 de Marco e Adelino Aires Ke￾gre;
- Av. Amazonas, entre as Ruas 31 de Março e Adelino Aires Hegre;
- Av. Paraná, entre as Ruas 31 de Março e António Lisbos da Cruz;
- Av. Santa Catarina, entre as Ruas 31 de Março e António Lisboa
da Cruz;
- Av. São Paulo, entre as Ruas 31 de Março e António Lisboa da
Cruz;
- Av. Goiás, do Trevo Sul a Rua Erlandson Leitão Brifeo}
RUAS LOCALIZADAS HA 1& 2GHA;
- Rua 14 de novembro, entre as Avs. Pará e Alagoas;
- Rua Adelino Aires Regre, entre as Avs. Amazonas e Alagoas;
- Rua Presidente Castelo Branco, entre as Avs. Amazonas e Alagoas"
- Rua António Lisboa da Cruz, entre as Avs. Santa Catarina e Ala￾goas ;-
- Rua Presidente Juscelino Kubitscbek, entre as Avs. Santa Cata￾rina e Alagoas;
- Rua E residente Getdlio Vargas, entre as Avs. Santa Catarina e
Alagoas;
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- Rua Ministro Alfredo íiasser, entre as <ws. Santa Catarina e
Alagoas;
- Rua Senador Pedro Ludovicc, entre as íivs. Santa Gatari;ia e Per
nambucoí
- Rua Engenheiro Bernardo Sayão, entre as Avs. Santa Catarina e
Pernambuco ?
- Rua Deputado José de Assis, entre as AVS. oanta Catarina e Per
nambuco ;
-
- Rua 1-Sanoel da Rocha, entre as AVS. Santa Catarina e Pernambuco:
- Rua 31 de 1-iarço, entre as HVS. Santa Catarina e AV. Goiás;
- Rua Santana, entre as Huas 31 da l-larco o Jeputacio José de
:•, VS1! IDAS LCC&LIS&DAS KA 2^ SUli,:
ÃV. Rio Grande do Horts, entra as Kuas Ministro Alfredo i-íasser
e Delfino Aguiar;
Av. lirasília, entre as Ruas Ministro ^Itredo *;asser a Uel^iao1
Aguiar:
Av. Bahia, entre as Ruas Presidente Getólio Vargas e Uelfiao A
guiarT
Av. Território do Jíiaapá, entre as iluas Prós. Getúlio Vargas e
Delfino Aguiar:
Av. Território Rio Branco, entre ac Ruas Pres. Getúlio Vargas1
e Delfino Aguiar;
Av. Mato Grosso, entre as Ruas Adelr.o Aires :.Tegre e
Rodrigues de Brito:
Av. Alagoas, entre a ÃV. Beira Rio e Rua lúinistro Alfreâtf o tias￾ser e entre aã Ruas 14 de Novembro e Delfino Aguiar;
Av. Paraíba, entre as Av. Beira Rio e Rua Ministro Alfredo !Ta,s
ser s entre as Ruas 14 de líoveinbro e Delfino Aguiar f
Av. Ceará, entre a Av. Beira Rio e Rua Ministro Alfredo líasser
e entre as Ruas 14 de Novembro e Deifino Aguiar;
Av. Pernambuco, entre a Av. Beira Rio e Rua Manoel da Rocha e
entre as Ruas 14 de Novembro e Delfino Aguiar;
Av* Piaui, entre a Av. Beira Rio e Rua Kanool da Rocha e entre
as Huas 14 de Novembro e Delfino Aguiar;
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- Av. Maranhão, entre a Av. Beira Rio e Rua Manoel da Rocha e
entre as Ruas 14 de Novembro e Delfino Aguiar j
- Rua Santana, entre a Rua Deputado José de Assis e o seu final,
no Setor Hossa Senhora D'Abadia?
- Av. Pará, entre as Ruas Joaquim Batista de oliveira e Rua 31 de
Marco, e entre as Ruas 14 de FiovGrabro e Pedro Alvares Cabral7
- Av. Mato Grosso, antre as Ruas Joaquim Batista de Oliveira e
Rua 31 de Março e entre as Ruas /ide&rio Airas Hegre e Euridice*
Rodrigues Brito?
- Av. São Paulo, entre as Ruas Joaquim Batista de Oliveira e 31
de Março, e entre as Ruas António Lisboa da Cruz e 14 de Ilovem
bro?
- Av. Amazonas, entre as Ruas Joaquim Batista cie Oliveira e 31
de Março e entre as Ruas Adelino Aires llegre e 14 de novembro?
- Av. Paraná, entre as Ruas «Joaquim Batista de Oliveira e 31 de
Março, e entre as Ruas António Lisboa da Cruz e Presidente Ca^
telo Branco?
- Av. Santa Catarina, entre as Ruas Joaquim Batista de Oliveira1
e 31 de MarcoA *, e entre as Ruas António Lisboa da Cruz e Presi￾dente Castelo Branco?
- Av. Rio Grande do Su$, entre a BR-153 e a Rua Presidente Caste
Io Branco?
- Av. Guanabara, entre a BR-153 e Rua Presidente Castelo Branco?
- Av. Rio de Janeiro entre a BR-153 e Rua Presidente Castelo •
Branco;
- Av. Espírito Santo, entre a BR-153 e Rua Presidente Castelo '
Branco?
- Av. Minas Gerais, entre a BR-153 e Rua Presidente Castelo Bran
co?
- Av. Pará, em todo o Lotearaento Nossa Senhora D'Abadia.
I5JAS LOCALIZADAS HA 2& 2QHA;
- Rua Euridica Rodrigues Brito, ei*£re iks^vs., território do Pvi
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Branco e Mato Grosso;
- Rua Pedro Alvares Cabral, entre as Avs. Território do Rio Bran
co e Pará?
- Rua Delfino Aguiar, entre as Avs. Território do Rio Branco e
Goiás?
- Rua 14 do Novembro, entre as Av. Território do Rio Branco e A￾lagoas e entra as Avs. Pará e São Paulo;
- Rua Adelmo Aires Negre, entre as AVE. Território do Rio Branco
e Alagoas, e entre as Avs. Amazonas ^ São Paulo:
- Rua Presidente Castelo Branco, entre as Avs. Território do Rio
Branco e Alagoas, a entre as Avs. Amazonas a Minas Gerais?
- Rua António Lisboa da Cruz, entre as Avs. Território do Rio
Branco Q Alagoas, e antre as Avs. Santa Catarina e Minas Ge￾rais:
- Rua Presidente Juscelino Kubitschek, entre as Avs. Território1
do Rio Branco e Alagoas, e entre as AVE. Santa Catarina e Mi￾nas Gerais;
- Rua Presidente Getúlio Vargas, entre as Avs. Território do Rio
Branco a Alagoas, e entre as Avs. Santa Catarina e Minas Ge￾rais:
- Rua Ministro Alfredo Hasser, entre as Avs. Brasília e Alagoas
e entre as Avs. Santa Catarina e Minas Gerais:
- Rua Senador Pedro Ludovico, entre as Avs. Alagoas e Pernambuco
e entre a Av. Santa Catarina e BR-153:
- Rua Engenheiro Bernardo Sayao, entre as Avs. Alagoas e Pernaia￾buco e entre a Av. Santa Catarina e BR-153:
- Rua Deputado Josa de Assis, entre as Avs. Alagoas e Pernainbuco
e entre a Av. Santa Catarina e BR-153:
- .Rua 10-A, entre as Avs. Alagoas e Ceará:
- Rua Manoel da Rocha, entre as Av. Ceará e Pematribuco, e entre1
a Av. Santa Catarina e BP-153:
- -Uia 13-3, Biltre as Avs, Seira Rio e Av. Piauí:
- Rua 31 cie Março, entre as Avs. Beira Hio G Goiá^T)eysíítre a Av.
Santa Catarina e BR-153;
Rua 20-A, entre as Avs. Beira Rio e Goiás:
- Rua 21-A, entre as Avs. Beira Rio e Goiás:
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- Rua Kewtoxi cia Rocha Goica**, entre a Avs. Gciás a a BR—153:
- Rua Joaquim Batista £e Oliveira, entre a Av, Goiás e BK-153;
- Todas as Ryas, noe Loteamentos -íossa SerJiora D'Abadia e Bairro
Engenheiro Waldir Lins II.
- Av. Brasília, entre as Ruas Delfino Aguiar e Presidente Costa*
e Silva?
- Av. Rio Graride do Horte, entre as Ruas Dolfino Aguiar e Presi￾dente Costa e Silva;
- Av. Alagoas, entre as Huas Delfiuo Aguiar o Presidente Gosta e
Silva:
- Av. Paraíba, entre as Uuas Delfino Aguiar e Francisco de Abrau
e entre as Avs. Baira Rio e Perimetral7
- Av. Geará, entre as Ruas Dalfino Aguiar a Fraricisco ds Abreu s e
entre as Avs. Beira Rio e Peràinetral 7
- Av. Pernambuco, entre as Ruas Delfino Aguiar e Francisco de A￾breu:
- Av. Piauí, entre as Ruas Dalfino Aguiar e Francisco de Acreur
- Av. Maranhão, entre as Ruas Delfino Aguiar e Francisco de A—
breu;
- Av. Goiás, entre as Ruas Erlandson Leitão Brito e Av. Santos '
Disnontí
- Rua Figueiredo de Aguiar, entre a Av. Fará e Alameda Kadrí.
ZONA;
Alameda Hadri;
Rua Toledo;
Av. Guaporé, entre as Ruas f.delmo Aires Hegra e Presidente Cos;
ta e Silvai
Av. Território do Rio Branco, entre as Av. Beira Rio e Rua Pré
sidente Getúlio Vargas, e entre as Ruas Delfino Aguiar s Prosi
dente Costa e Silva;
Av. Território do Amapá, entre as Ruas Ana Guedes e Presidente
Getúlio Vargas, e entre as Ruas Delfino Aguiar a Presidente '
Costa e Silvai
Av. Bahia, entre as Ruas Ana Guedes e Presidente Getúlio Var -
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gás, e entre as Huas Delfino Aguiar e Presidenta Costa e Sil -
vá;
Av. Brasília, entro a Rua Deifino Aguiar;
Av. Pará, entre as Ruar Figueiredo de 7iguiar e Pedro /vivares '
Cabral;
Mato Grosso, entre as Ruas Pedro Alvares Cabral e ^uríãice
uetJ Brito;
Av. Amazonas, antro as Ruas Peclro Alvares Cabral e 14 de tf ovem
bro ?
Av. São Paulo, entre as P,uas Jurídico Rodrigues Brito e 14 de
Novembro;
Av. Paraná, entre as Ruas 14 de :.Tov3rribro e Presidente Castelo1
Branco í
Av. Santa Catarina, e::-tre as Ruas 14 cie Kovembro e Presidente1
Castelo Branco;
Avenidas Rio Grande do Sul, Guanabara, Rio de Janeiro, .íspíri￾to Santo e Minas Gerais, entre as Ruas Adelino Aires Kagre 3
Presidente Castelo Branco?
<-v. Sergipe, entre a Rua Adelino Aires ^Jegre e BR-153?
Todas as Ruas e Avenidas pertencentes ao Bairro Huniz Santana:
Todas as Ruas pertencentes aos Loteanentos Jardim Flarríboyant;
iTovo Horizonte 3 Jardiir. das Palirsiras, compreendidas entre as
Avs. Beira Rio e Guaporé;
Rua Presidente Getúlio Vargas, entre as Ave. Guaporé e 'rerrito
rio do Rio Branco, s entre as <vvs. Minas Gerais e Sergipe;
Rua Presidente Jusceliao Kubitscher,, entre as Avs. Guaporé e
Território ao ício iraiico, e entre a Av. Minas Gerais e 3R-153;
ílua António Lisríoa da Crxis, eatre as Avs. Guaporé e Território
do Rio Pranco, e entre as AVE. I-linas Garaie e Sergips;
Rua Presidente Castelo Branco, entre as Avs. Guaporé o ?errito
rio do Rio Branco, e entre as ^vs. I^i^ac Gerais G òergipe;
Rua Adelino Aires Negro, entre as Avs. Guaporá s Território do
PJ.O Branco, a entre as Av. São Paulo e DR-153;
Rua 14 de Hoveiábro, entre a Rua ãlamscla Madri e Av. Território
do Rio Branco, e entre as AVE. São Paulo a Santa Catarina;
Rua Eurídice Rodrigues Brito, entre a Rua Alameda Madri e Av.1
Território do Rio Branco, e entre as Avs. Mato Grosso e Araazo-
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nas:
Rua Delfino Aguiar, entro a Ilua Alameda Msdri e Av. Território
do Rio Branco, e er.tre as &vs. Goiás e Pará:
Rua Brlandoon leitão Brito, entre a Rua Alameda Kadri e Av.Go￾iás;
Rua Francisco de Abreu, eutra as &vs. Território do Rio Branco
e Goiásr
Hua Presidente Costa e Silva, entre as Avenidas Território do
Rio Branco e Paraíba;
Todas as Ruas pertencentes aos Setor União II, S&c Cristóvão e
Vila Guaracyí
As Avenidas Rio Grande do Sul, Guanabara, Rio de Janeiro e Hs￾pírito Santo, entre a Rua J. ~ego e a BR-153;
Av. Minas Gerais, entre a Hua 24 e 3R-153;
Av. Sergipe, entre a Kua 2 a a BR-153;
Todas as Ruas do «Jardira Eldorado s Vila Alagoana, situadas no
perímetro fonziado pela Rua 2, Av. Sergipe e 3R-153;
Todas as Ruas e Avenidas compreendidas no perímetro formado r>e
Ia BK-153, Rua 2 (Bairro nng. Víaldir Lins) e Avenidas: Pionei￾ros, Femao Dias Paes Lemos e Presidente Juscelirio Kubitschek
{Setor Jardim das Bandeiras);
BR-153, entre o Jardin siderado 3 o Posto Mutucão< ) S/ t '
Ruas e Avenidas dos Setores: Casaco, União e Cruseiro, corapre￾endidas no perímetro formado pela Av. Paraíba, Rua 80 (Hovn '
Fronteira), PvUa "3", Rua "H" (l>lalvinas), Av. Território do Rio
Branco {Setor ,:íovc Horizonte) e Av. Beira Rio;
Todas as I*uas e Avenidas do Jardioi Sevilhaí
Todas as Ruas e Avenidas da Vila Paulista, Jardim Oriente, Se￾tor I»este e Alto cios Buritis;
Todas aã Huas e Avenidas do Bairro Engenheiro T7aldir Lins (liitii
ta com a 3^ zona);
Todas as Iteas e Avenidas dos Setores Parque Residencial Sol líajB
cente. Alto da Boa Viata, Jardisi Tropical e Trevo Oeste "In,com
preendidos no perímetro formado pelo Córrego Dois Irmãos, Par -
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que Agropecuário, Rua S-l (Sol Nascente), Av. Contorno e Córee
go Agua Franca.
5§ ZONA
- As demais Ruas e Avenidas não citadas anteriormente, incluindo
se as do Distrito de Cariri, pertencem à 5- Zona.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Es￾tado do Tocantins, aos 28 dias do mês de dezembro de 1990.
JO LISB0A fDh CRUZ
refeito Municipal