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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 692/1987 1987-05-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/1987 1987-05-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/1987 1987-04-09 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEBASTIÃO JOSÉ NEPUNUCENO). 1 extracted
norma 690/1987 1987-04-09 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUSTINA MIRANDA ACÁCIO). 1 extracted
norma 691/1987 1987-04-09 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR ARIOVALDO CAVALCANTE BATISTA). 1 extracted
norma 687/1987 1987-04-08 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MELQUIADES BARROS DOS SANTOS). 1 extracted
norma 685/1987 1987-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área urbana a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/1987 1987-03-13 Lei Ordinária Cria Secretaria de Desportos e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/1987 1987-03-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito adicionais Suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/1987 1987-03-12 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TENENTE CORONEL LUIZ CARLOS VALADARES VERAS). 1 extracted
norma 682/1987 1987-03-12 Lei Ordinária Declare de Utilidade Pública e entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1987 1987-03-12 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CORONEL ÁLVARO ALVES JÚNIOR). 1 extracted
norma 678/1987 1987-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Doação em Pagamento, revoga Lei anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/1987 1987-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio com o Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/1987 1987-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a inscrição de Dívida Fundada nos registros contábeis da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 676/1987 1987-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Dação em Pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/1986 1986-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREA À CASA ESPÍRITA MANOEL ARCANJO). (compilada). 1 extracted
materia 27/1986 1986-11-28 Anteprojeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 651/1986 1986-02-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/1985 1985-12-06 Lei Ordinária Considera de utilidade a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 644/1985 1985-12-06 Lei Ordinária Considera de utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/1985 1985-12-05 Lei Ordinária CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSIDERA PONTO FACULTATIVO PARA CADA SERVIDOR MUNICIPAL NO DIA DE SUA DATA NATALÍCIA/ANIVERSÁRIO). 1 extracted
norma 645/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Considera de utilidade pública e entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/1985 1985-09-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GURUPI, À AUTORIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. HENRIQUE SANTILLO, SENADOR DA REPÚBLICA). 1 extracted
norma 630/1985 1985-09-18 Lei Ordinária Cria escola municipal de 1º grau e dá outras providências. (Denominada de Escola Municipal Trevo da Praia). 1 extracted
norma 611/1985 1985-02-15 Lei Ordinária CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
materia 6/1985 1985-02-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG. 0 no document
norma 598/1984 1984-11-09 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO DO NASCIMENTO TELES). 1 extracted
norma 600/1984 1984-11-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade de que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/1984 1984-10-08 Lei Ordinária Cria os estabelecimentos de ensino no que especifica e dá outras providências. (Escola Municipal Orlindo Pereira da Silva, Escola Municipal Vila Nova, Escola Municipal Waldir Lins, Escola Municipal Rural Nossa Senhora Aparecida). 1 extracted
norma 587/1984 1984-08-19 Lei Ordinária CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/1984 1984-08-09 Lei Ordinária CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 13 DE JUNHO, CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE GURUPI). 1 extracted
materia 27/1984 1984-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 13 DE JUNHO, CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE GURUPI). 0 no document
materia 26/1984 1984-08-01 Anteprojeto de Lei - Executivo CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 574/1984 1984-03-16 Lei Ordinária REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/1984 1984-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre bens patrimoniais, alienação, permissão de uso e doação de bens imóveis do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/1984 1984-03-15 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1984 1984-03-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 569/1984 1984-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução de obras públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 561/1983 1983-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/1983 1983-11-25 Anteprojeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 559/1983 1983-11-10 Lei Ordinária Dá nova denominação á Rua que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/1983 1983-06-10 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providência. 1 extracted
norma 549/1983 1983-05-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 12 DE MARÇO DE 1983. 1 extracted
norma 550/1983 1983-05-07 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS E SALOMÃO LUSTOSA PINHEIRO). 1 extracted
norma 551/1983 1983-05-07 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 498, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1981 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARY RIBEIRO VALADÃO). 1 extracted
norma 547/1983 1983-05-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 12 DE MARÇO DE 1983. 1 extracted
materia 6/1983 1983-04-26 Anteprojeto de Lei - Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 12 DE MARÇO DE 1983. 0 no document
norma 546/1983 1983-03-14 Lei Ordinária DISPOSIÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1983 1983-03-08 Anteprojeto de Lei - Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546, DE 12 DE MARÇO DE 1983. 0 no document