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norma nº 1243/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1243 / 1998
Date 1998-06-18
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS BENS QUE INDICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENS HOSPITAL GURUPI LTDA, HOSPITAL MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA).
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MUNICÍPIO DE GURVPJ
ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.243, DE 18 DE JUNHO DE 1998
"Declara de utilidade pública os
bens que indica, para efeito de
desapropriação e dá outras
providências".
O POVO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO
TOCANTINS, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - É declarada de utilidade pública, para fins de
desapropriação, a totalidade das cotas representativas do capital social, compreendendo todos
os seus bens, móveis da pessoa jurídica de direito privado, denominada HOSPITAL GURUPI
LTDA, inscrita no CGC/MF sob o n° 02.215.286/0001-73, com sede nesta cidade de Gurupi,
Estado do Tocantins, na Rua Presidente Juscelino Kubistchek, esquina com a Avenida Alagoas,
s/n°.
Parágrafo Único - Os bens móveis e imóveis, previstos neste artigo
são os relacionados no Anexo Único desta Lei e destinam-se à instituição do Hospital
Municipal GILBERTO REZENDE ROCHA, criado pela Lei n° 1.212, de 03 de dezembro de
J 997.
Art. 2° - A desapropriação de que trata o artigo anterior, é declarada
de urgência para efeito de imissão na posse dos bens, nos termos do art. 7° do Decreto-Lei n°
3.365, de 21 de.Tunhode 1.941.
Art. 3° - Os preços dos bens indicados no parágrafo único do art. 1°,
poderão ser fixados judicialmente ou de comum acordo entre os proprietários e o Poder
Executivo, tendo por parâmetros as avaliações efetivadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Art. 4° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à
conta da seguinte dotação orçamentaria vigente;
0003. 1375025. 1.0 1 3. 42100 - Aquisição de imóveis.
0003. 1375025. 1.013. 41200 -Equipamentos e Material Permanente.
Art. 5° - A Procuradoria Geral do Município adotará as providências
administrativas e judiciais, necessárias para efetivar a desapropriação da empresa e de seus
bens, a que se refere o art. 1° e seu parágrafo único, desta lei.
Ari. 6° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos
1 8 dias do mês de junho de 1998.
GONÇALVES
Prefeto Municipal
ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.243, D£ 18 DE JUNHO DE 1998
(Conforme relatório do balanço de bens contido na avaliação do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins)
RELATÓRIO
BALANÇO DOS BENS
BEM IMÓVEL
Os bens imóveis compreendem os lotes n°s. 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11, 12 e 13 ,
da quadra 238, situados na Rua Presidente Juscelino Kubistchek, entre as Avenidas
Alagoas e Rio Grande do Norte, desta cidade, perfazendo uma área total de 5.525,00
m2., medindo 65,00 metros ao Noite, confrontando com a Avenida Alagoas; 100
metros a Leste, confrontando com a Rua Presidente Juscelino Kubistchek; 47,90
metros ao Sul, confrontando com a Avenida Rio Grande do Norte; e ao Oeste, 50,00
metros confrontando com os lotes 14 e 09 + 9,10 metros, confrontando ainda com o
lote 09 + 15,00 metros, confrontando com o lote 07 + 8,00 metros, confrontando com o
lote 05.
Sobre esses lotes, foi edificada uma unidade hospitalar, com área total de
712,64 ni2., contendo 24 cómodos e outro prédio, com área total de 907,95 in2.,
contendo 33 cómodos, num total de 1.620,59 m2 de área construída, devidamente
averbada junto ao CRI, Matrícula n° 20.848, Livro 2 Registro Geral, Ficha n° 01, do
Cartório de Registro de Imóveis.
BENS MÓVEIS
SALA
Item
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DE ENFERMAGEM $
Discriminação
Estufa p/ esterilização e secagem n°6 fanen
Termómetro p/ estufa
Bandeja mor 48 X 34
Bandeja esmaltada 40 X 25
Cuba c/ tampa 30 X 20 esmaltada
Estetoscópio Duo Sonic BD
Aparelho de Pressão BD
Bandeja em alumínio 46 x 31 (tabuleiro)
Bandeja em alumínio 42 x 28
Bandeja em alumínio 36 x 25
Cubas rim inox
Tesoura p/ gase comum
Cuba retangular 34 x 24 ( esmaltada)
Caneca em alumínio D/ 5 litros
Irrigador p/ enema 2 lit. inox
Pinça Aliss 15 cm
Bacia Alumínio 30cm.
Bacia Plástica média A
Quant.
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(Conforme relatório do balanço de bens contido na avaliação do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins)
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Bolsa p/ Gelo n° 02
Bolsa p/ Agua Quente n° 02
Seringa Meta] p/ Lavagem de Ouvido
Abaixador de Língua de bruenings
Tentacanula
Cânula de Frazier
Pinça Hartiman corpo 19cm
Pinça corpo estranho
Porta Agulha de Mathien 1 5 cm
Cesto p/ Lixo tampa pequeno
Cesto p/ Lixo 50 lit.
Balde Plástico 10 lit.
Lampião a Gás c/ Botijão
Serra Elétrica p/ Gesso ascleplas
Tesoura de smach p/ gesso
Tamborete base de metal
Aparelho telefónico
Balcão em fórmica
Mesa secretária c/ 3 gavetas niadeira
Cesto p/ Lixo
Grampeador
Relógio de Parede
Pinça Kelly curva 14 cm.
Porta agulha Crille curva 14 cm.
Pinça Crille mayo hegar 20 cm
Porta agulha mayo hegar 25 cm
Cabo p/ bisturi n°4
Pinça mixter Baby 20 cm
Pinça mixter Baby 20 cm
Pinça Crille 16 cm reta
Pinça Crille 14 cm reta
Pinça Kelly 14 cm reta
Clamps Intestinal de Kocher curso 20 cm
Pinça Kocher 14 cm reta
Pinça Babckoc 20 cm
Pinça Collin 1 8 cm anel
Pinça Allis 20 cm
Anatomia 18 cm pata de gato
Pinça Allis 1 5 cm
Pinça dente de rato 16 cm
Pinça dente de rato 16 cm
Pinça anatómica 25 cm
Par de afastador de farabeuf médio N
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de Contas do Estado do Tocantins)
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Par de afastador de faraveuf grande
Estufa de abdominal de reverdin (espátula)
Estojo inox 36 X 22
Estojo inox 36 X 22
Mesa de mayo
Pinça curetagem mise
Reanimador manual adulto
Punciouador c/ 3 pontas (trocador universal) (trocater)
Balde plástico 1 5 lis
Circulador de ar
Banco giratório inox
Escadinha 2 degraus em chapa
Autoclave Horizontal fabre mod 104
Lanterna segurança
Estufa esterilização e secagem n°6 fanem
Mesa madeira 60 X 40
Tambor inox 24 X 28
Prateleira p/ guardar medicamentos
Mesa em madeira 1,50 x 1,00
Suporte soro reguláveis 2 ganchos
Sofanetes p/ 2 pessoas
Criado mudo em chapa
Aparelho telefónico
Cadeira plástica
Bacia 3 Ocm inox
Balde 15 Its plástico
Balde 10 Its alumínio
Mergulhão
Suporte p/ soro foxo 3 ganchos
Cuba rim inox
Escova p/ assepsia
Balde 10 Its plástico
Prateleira p/ medicamentos
Escadinha 2 degraus em chapa
Cilindro p/ oxigénio grande
Válvula p/ oxigénio narcosul c/ umidiíícador
Mesa auxiliar c/ rodas 100 X 50 cm
Mesa auxiliar 40 X 40 s/ rodas
Mesa auxiliar 50 X 40 s/ rodas
Aspirador cirúrgico K - takaoka mod 17000
Suporte p/ soro 4 ganchos fixos
Armário p/ cozinha em fónnica 6 portas
Balde plástico 15 Its ^
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de Contas do Estado do Tocantins)
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Cesto p/ lixo e pedal plástico
Balde ínox 15 Its
Mesa cirúrgica mercedes imec
Foco Cirúrgico c/ dupla articulação de movimeto c/ 12
lâmpadas asclepios darvas
Suporte p/ soro c/ 2 ganchos reguláveis
Relógio de parede
Afastador de Balfour s/ válvula
Afastador de Gossette grande
Afastador de Gossette pequeno
Afastador de Millinn p/ próstata
Cuba rim inox
Marmita de alumínio
Agulha p/ raqui
Agulha pendurai 80 X 12
Cuba p/ assepsia 9X 6
Bandeja alumínio 30 X 20
Pinça allis 25 cm >
Tesoura metzembaum 20 cm curva
Tesoura metzembaum 20 cm reta
Estojo plástico p/ cabos
Almofada plástica ( almotolia )
Tambor 24 X 24 inox
Tambor 24 X 16 inox
Tambor 18 X 14 inox
Estojo inox p/ agulhas sutura
Proveta 1.000 ml
Proveta 100 ml
Negatoscópio 1 copo em madeira c/ acrílico
Quadro negro c/ escalas p/ cirurgias
Extintor de incêndio
Foco cirúrgico auxiliar c/ emergência micronal
Ar condicionado 25.000 BTUS
Mesa de muo pintado c/ bandeja inox
Cesto p/ lixo c/ tampa
Balde 15 Its plástico
Mesa de madeira 120 X 40
Mesa de madeira 80 X 40
Pinça allis 20 cm
Almofadas plásticas
Cadeira giratória c/ assento plástico
Mesa parto c/ manivela parafredelem bingue rotal
Suporte p/ soro 3 ganchos fixos (y
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de Contas do Estado do Tocantins)
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Pinça kelle 16 cm curva
Pinça kelle 14 cm curva
Pinça kelle 1 6 cm reta
Par de afastador farabeuf médio
Pinça anatómica 18 cm
Pinça anatómica 16 cm
Pinça dente de rato 16 cm
Pinça kocher curva 14 cm curva
Porta agulha mayo hegar 18 cm
Porta agulha mayo hegar 20cm
Pinça dente rato 18 cm
Cabo p/ bisturi n° 4
Pinça collin 16 cm
Pinça collin coração 1 8 cm
Pinça backaus 13 cm
Pinça allis 16 cm
Pinça allis 25 cm
Válvula supra púbica balfour
Válvula supra púbica 40 X 60 mm ( doyan ginecol.)
Válvula 120 X 30 mm ( doyan subpubiana)
Estojo 36 X 22
Fórceps de simpson braim (par)
Diva clínico estofado ( novo )
Criado mudo em chapa c. 2 gavetas
Biombo em madeira reto
Mesa ginecológica simples
Refletor parabóhco lâmpada comim ( pese. De ganso)
Braçadeira p/ injeçao pintada
Almofadas plásticas
Mesa auxiliar 40 X 60 em chapa de aço
Banco giratório em metal médio
Mesa de maio inox c/ bandeja inox / média
Esterílizador p/ seringas elétrico / fammi
Cuba retangular c/ tampa 26 X 1 8 ( esmaltada )
Bacia em alumínio 30cm
Lâmina p/ bisturi
Suporte p/ soro fixo c/ 3 ganchos
Estojo inox 32 X 16 X 8
Cuba p/ assepsia 9X16 inox
Cânula p/ rraqueostomia / metas ( luer)
Tambor inox 16X16 (médio)
Porta agulhas mayo hegar 18 cm
Porta agulhas mayo hegar 20 cm /\3
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Tesoura stander 15 cm romba fina curva
Tesoura stander romba fína 17 cm curva
Tesoura stander 15 cm romba fína reta
Tesoura stander 15 cm romba fina curva
Tesoura romba fina 15 cm curva
Pinça dente de rato 16 cm
Pinça dente de rato 1 8 cm
Pinça allis 15 cm
Cabo p/ bisturi n° 4
Pinça halteade mosquito reta
Pinça kelly 14 cm curva
Pinça kelly 16 cm curva
Pinça crille 14 cm curva
Pinça criJle 1 6 cm curva
Peça de afastador farabeuf / médio
Marmitas em alumínio
Caneta c/ cabo p/ bisruri elétrico
Ponta p/ bisturi tipo bola
Ponta p/ bisturi tipo faca reta
Ponta p/ bisruri tipo faca curva
Ponta p/ bisturi cautério
Agulhas p/ sutura
Bandeja 42 X 30 esmaltada
Estojo p/ sondas
Cesto p/ lixo em plástico
Jogo de sonda de beuique c/ 7 peças
Anescópio de pitanga ( auuscopid )
Cesto p/ lixo c/ tampa
Cadeira fixa estofadas
Cadeira giroflex em fibra
Mesa tipo burcau c/ 6 gavetas em madeira
Mesa secretária c/ 6 gavetas em madeira
Mesa p/ datilografía em madeira
Mesa de maio c/ tampo de madeira
Cesto plástico p/ lixo
Cesto p/ lixo a pedal
Porta carimbo p/ 24 carimbos
Grampeador corpel
Perfurador papel condor
Perfurador papel ret lit. m 002
Grampeador eterna
Estante de madeira p/ livros fiscais
Cofre de segurança »
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(Conforme relatório do balanço de bens contido na avaliação do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins)
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Mesa de madeira 320 X 105 cm
Jogos de cortinas
Aparelho de telefone
Botijão de gás 45 kg
Bomba anauger
Banco de madeira
Mesa de madeira 40 X 60
Mesa ginecológica ( estofada )
Enceradeira bandeirante
Balde plástico 5 lis
Lavanderia Bawmer
Centrífuga Bawmer
Secador p/ roupas Bawmer
Caixa d' água 500 lis
Caixa d' água 250 Its
Mesa de madeira 60 X 40
Banco de madeira
Prateleira p/ roupas passada
Extintor de incêndio
Mesa em madeira 190 X 80
Cesto p/ lixo
Balde plástico 5 Its
Botijão de gás 13 kg
Suporte p/ botijão
315 Fogão industrial 8 bocas c/ chapa estufa e 2 fomos alfa
exaustor em alumínio
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Mesa em madeira 60 X 40
Mesa madeira 2 mts X 1 mts
Tamboretes em madeira
Filtros de barro n° 6
Liquídifícador amo
Bandeja p/ refeição c/ 8 divisões em alumínio
Bandeja p/ refeição c/ 6 divisões em alumínio
Carro p/ transporte de refeição / pintado
Anuário madeira s/ porta
Armário c/ porta de vidro
Mesa suporte de filtros de barro
Caldeirão de alumínio 3 Its c/ tampa
Caldeirão de alumínio 20 Its c/ tampa
Tabuleiros alumínio diversos tamanhos
Bandeja p/ café
Bacia plástica p/ cozinha
Balde 15 Its
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ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.243, DE 18 DE JUNHO DE 1998
(Conforme relatório do balanço de bens contido na avaliação do Tribunal
de Cordas do Estado cio Tocantins)
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Banco madeira
Máquina de costura siuger
Mesa em madeira
Cesto p/ lixo
Bomba d' água anauger
Extintor de incêndio
Aparelho telefónico
Mesa secretária em madeira 3 gavetas 125 X 70
Mesa secretária em madeira 3 gavetas 1 10 X 60
Mesa p/ refeição em fónnica
Cadeira plástica
Cadeira estofada
Tamborete em fórmica
Mesa auxiliar 50 X 40
Prateleira p/ acondicionar medicamentos
Pia em granito suporte em madeira c/ 4 gavetas
Armário em madeira c/ porta de vidro
Carro p/ transporte de roupas
Sofanete p/ acompanhantes
Carro maca hospitalar c/ colchonete
Extintor de incêndio
Bacia plástica 10 Its
Bebedouro reubli elétrico
Cesto p/ lixo
Banco em madeira
Mesa de madeira 130 X 70
Carro maca c/ rodas e colchonete
Banheira plástica p/ recém nascido
Cilindro de oxigénio
Carro p/ suporte cilindro de oxigénio
Mesa p/ refeição em fónnica
Tamborete em fónnica
Cadeira girof lex estofada ?
Máquina de escrever olivetti linea 98
Balcão de recepção c/ 72 gavetas em madeira
Mesa secretária c/ 6 gavetas em madeira
Tamborete em madeira
Tamborete base metal c/ tampo em madeira
Mesa p/ datilografía 40 X 50
Instalação p/ PABX 4x 16 Ramais IPX - 1NTELBRAS
Cesto p/ lixo plástico
Cesto p/ lixo tipo lixeira
Jogos de almofada plástica p/ assento c/ 2 peças
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
03
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
21
ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.243, DE 18 DE JUNHO DE 1998
(Conforme relatório do balanço de bens contido na avaliação do Tribunal
o'e Contas do Estado do Tocantins)
376
377
378
379
380
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386
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400
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410
411
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413
414
415
416
417
418
419
420
Papagaio inox
Comadre tipo inox
Escarradeira manual inox
Mesa secretária em madeira 150 X 70 c/ 3 gavetas
Sofanete p/ 2 lugares
Armário em aço guarda roupa 1 porta
Estante ern chapa de aço 7 prateleiras
Cadeiras estofadas
Cesto plástico p/ lixo
Ventilador amo médio
Cama simples tubular redonda
Carna faweler tubular redonda
Cama faweler tubular quadrada
Berço c/ cesto removível
Colchão hospitalar em napa
Colchão p/ berço recém nascido
Suporte p/ soro 3 ganchos fixos
Suporte p/ soro 2 ganchos regulável
Escadinha 1 degrau piso antiderrapante
Escadinha 2 degraus em chapa
Criado mudo em chapa
Balde plástico 5 Its
Cesto p/ lixo plástico
Armário guarda roupa 1 porta em aço
Jogos de cortinas
Mesa cabeceira em madeira
Banheira p/ recém nascido / plástica
Mesa auxiliar 60 X 40
Mesa p/ refeição em fónnica
Sofanete p/ acompanhante
Aparelho de telefone
Cesto p/ lixo de pedal
Banco de madeira
Ar condicionado 1 2 .000 BTUS
Hast de kuntscher
Martelo 500 grs
Rugina de farabeuf c/ freza
Exaustor de kunstcher
Alicate cortador
Impactor de kunstacher
Chave de fenda phillips
Fios de steimarn
Brocas de parafuso cortical
11
12
03
02
01
01
01
02
02
01
34
15
41
04
90
04
15.--
21
06
07
13
03
23
07
08
09
01
03
04
05
04
04
01
01
33
01
01
01
01
01
01
06
06
ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.243, DE 18 DE JUNHO DE 1998
(Conforme relatório do balanço de bens contido na avaliação do Tribunal
C/G Contas do Estsdo do Tocantins)
42 1 Formão
422 Par de suporte p/ serra de gile
423 Máquina p/ perfurar manual
424 Alicate fino comum
425 Meniscotomo direito
426 Meniscotomo esquerdo
427 Cureta de semb n° 1
428 Cureta de semb n° 2
429 Cureta de semb n° 3
430 Suporte p/ serra
43 1 Freza de kinstcher
432 Fixador p/ ossos
433 Pinça p/ tração de menisco
434 Estojo inox 42 X 28 X 12
435 Capote cirúrgico
436 Campo operatório grande
437 Campo operatório fenestsdo grande
438 Campo operatório
439 Plástico p/ mesa cirúrgica
440 Campo g/ mesa de mayo
441 Campo operatório pequeno
442 Campo operatório fenestado pequeno
443 Envelope de pano p/ est. de luva
444 Compressa p/ campo cirúrgico 45
445 Lençóis
X 50
446 Camisa p/ médico campo cirúrgico
447 Calças p/ médico campo cirúrgico
448 Vestidos p/ pacientes
449 Gorros p/ pacientes
450 Gorros p/ médicos
451 Máscara p/ médicos
452 Sapatilhas p/ centro cirúrgico
453 Fronha p/ travesseiros
454 Toalhas de rosto
455 Toalhas de banho
456 Cortinas grande
457 Cortinas pequenas
458 Travesseiros espuma
459 Jogos de almofadas c/ 2 ( unidades)
460 Aparelhos de telefone
461 Balcão
462 Armário de Bancada de Pia c/ 01 Porta 04 gavetas em
cerejeira maciça
06
01 --'
01
01
01
01
01
01
01
01
04
01
01
01
30
17
16
14
18
46
12
24
138
149
212
12
18
13
20
37
26
47
32
08
15
05
05
09
44
04
01
08
ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.243, DE 18 DE JUNHO DE 1998
(Conforme relatório do balanço de bens contido na avaliação do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins)
463
464
465
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470
471
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473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
Estante fíxa c/ 28 divisões em madeira 2,95 x 2,95 x 0,30 cm
Ventilador de teto
Cânula Guedel
Caixa inox 30 x 7 x 15 cm
Caixa inox 29 x 14 x 6 cm
Caixa inox 42, 28 x 12 cm
Bico de Aspirador 2 copos
Espátula revendin
Pinça beckhaus
Afastador marringhon
Cuba redonda 115x6
Caixa esmaltada 26 x 5
Tambor 12 x 12
Cânula p/ sucção grande
Cânula p/ sucção pequena
Cânula delicada
Pinça cheron 26 cm
Caixa inox 15 x 30 x 7
Porta Agulha rener 18 cm
Caixa inox 14 x 7 x 28
Pinça dente de rato
Tambor 16 x 14
Tambor 31 x 25 cm
Bandeja inox 36 x 50
Tesoura de histon key curva 27 cm
Serra manual
Jogo espéculos retais hirsheman
Parafuso shermann
Pinça goiva
Pinça lanne
Especulo hartmann nasal
Especulo adaptável p/ otoscopio
Chave de fenda de alavanca
01
02
01
01
01
01
05
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
TOTAL R$96.130,77
09 LOTES
EDIFICAÇÕES (deduzida a depreciação )
VALOR GLOBAL
REAJUSTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TOTAL GERAL
09 R$ 96.130,77
R$ 504.142,31
R$ 594.142,31
R$ 96.130,77
R$ 690.273,08

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