| materia |
513/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL VALNIR DE SOUSA SOARES NA RUA 29, QUADRA G, SETOR JARDIM MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 01 ESQUINA COM A RUA 02 EM FRENTE A PANIFICADORA MÃE E FILHOS NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARANHÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SERGIPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DUERÉ ENTRE AS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MINISTRO ALFREDO NASSER (ANTIGA RUA 07) ENTRE AS AVENIDAS SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
519/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" NA RUA 33 ESQUINA COM A PERIMETRAL SUL NO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS 1, 2, 3, 4 E 5 NO SETOR JARDIM TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXECELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), INFORMAÇÔES EM RELAÇÃO A DISTÂNCIA ENTRE O LIMITE DA VIA E OS POSTES DE ILUMINAÇÃO INSTALADOS NA AVENIDA GOIÁS, SENTIDO À COOPERFRIGU FOODS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
" REQUER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI." |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
" REQUER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 03, ENTRE PARÁ E MATO GROSSO, EM FRENTE AO COLÉGIO GENIUS COC." |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO IPASGU PARA RAIMUNDO AIMAR QUEIROZ BARBOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
" INSTITUI O PROGRAMA VIVA BAIRRO EM GURUPI/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA AVENIDA RORAIMA OU RUA 7C COM A ROTATÓRIA DA MARGINAL SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1007/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE GURUPI, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL AOS SERVIDORES, A VACINA DA GRIPE INFLUENZA H1N1, H3N2 E B, E AS DEMAIS DISPONÍVEIS PELO SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1008/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO CAMPO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO, LOCALIZADA NA ALAMEDA MADRID, 545, JARDIM SEVILHA, CEP 77410-470 - GURUPI/TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA URGENTE DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LENIVAL CORREIA FERREIRA, SITUADA NA RUA JOSÉ SIMEÃO CORREIA, N° 842, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GURUPI - TOCANTINS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
131/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERIODICAMENTE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
" INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O " DIA DO CATÓLICO " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°2.690 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
504/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
INDICO AO PRESIDENTE DA AMTT, O PLANO DE REESTRUTURAÇÂO E ADQUAÇÃO DO TRÂNSITO, PREPARANDO ALTERAÇÕES NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, DEFENIDOS PELA EQUIPE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1005/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA AMAPÁ ESQUINA COM RUA 1. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1006/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA 71, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA 73, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, para conceder reajuste aos cargos de provimento comissionado e estabelece outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
491/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS BAIAS DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ)." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
492/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA CENTRAL NA PRACINHA DA RUA M ENTRE AS RUAS 7 E 2 NO SETOR JARDIM TROPICAL II." |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUNDS DAS PRAÇAS SANTO ANTÔNIO E MAURO CUNHA." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
494/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, MELHORIAS DOS EQUIPAMENTOS DA SALA DE FISIOTERAPIA DA UBS PEDROSO." |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA L NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
496/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CENTO E DOZE EM FRENTE AO CEMEI IRMÃ DIVINA, NO SETOR JARDIM DOS BURITIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER PARA O CEMEI JAM E ESCOLA MUNICIPAL VALNIR SOARES." |
0 |
no document
|
| materia |
498/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM DA VIELA ENTRE AS RUAS 21 E 22 NO SETOR JARDIM TOCANTINS II. " |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM." |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTTICAL NAS RUAS DO SETOR PARK DOS BURITIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO, NA AVENIDA PARAÍBA ESQUINA COM A BEIRA-RIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA MARGINAL Á AVENIDA DUERÉ NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE A PEIXARIA INDEPENDÊNCIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXCUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SERGIPE EM FRENTE A UBS PASTOR MOISÉS MARTINS DA ROCHA NO SETOR SOL NASCENTE." |
1 |
extracted
|
| norma |
2781/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.573, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUMENTAR QUANTITATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2782/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 83 da Lei nº 827, de 21 de dezembro de1989,e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2783/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis nº 2234, de 23 de dezembro de 2015 e nº 2397, de 29 de junho de 2018, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Gurupi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2784/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 20 e cria a Seção III-A no capítulo III da Lei Municipal nº 2656/2023 e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2785/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTIUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2786/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPOÊ SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR MADRID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FICA DENOMINADO COMO PRAÇA DO TUCHA). |
1 |
extracted
|
| norma |
2787/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2788/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2789/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA LEILANE LUSTOSA MACÊDO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTADOS, SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2790/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Gurupi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EXAMINADOR NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS N° 2.688 E 2.689 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2793/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO GRATIDÃO TOCANTINS COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR DE ESTADO DO TOCANTINS UNMP/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|