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128/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO O HÁBITO TRADICIONAL DE CONSUMIR PASTEL COM CALDO DE CANA NAS FEIRAS LIVRES DA CIDADE. |
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462/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DA AVENIDA A, QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR MADRID. |
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463/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL UNIFICADO DO MUNICÍPIO COM DATAS COMEMORATIVAS OFICIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. |
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464/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PUÉRPERA COM A ENTREGA DO KIT PÓS-NATAL. |
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465/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAR ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPÍ-TO, PARA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DE EXCESSO DE FIAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES SOLTAS, CAÍDAS E MAL ACONDICIONADAS, GERANDO POLUIÇÃO VISUAL E RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA. |
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986/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SENHOR PRESIDENTE, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.604, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, CONFORME DETERMINA O ART. 3° DA REFERIDA LEI. |
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987/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DA AVENIDA A, QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR MADRID. |
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988/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BURITIS. |
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989/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND EM FRENTE A IGREJA DO DIVINO PAI ETERNO, LOCALIZADA NO POVOADO TREVO DA PRAIA, GURUPI-TOCANTINS. |
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990/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS COM VESTIÁRIOS E REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS S11 E S13, NO SETOR SOL NASCENTE GURUPI-TOCANTINS. |
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991/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL UNIFICADO DO MUNICÍPIO COM AS DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. |
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992/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT PÓS-NATAL PARA PUÉRPERAS ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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993/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
REQUER ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPÍ-TO, PARA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DE EXCESSO DE FIAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES SOLTAS, CAÍDAS E MAL ACONDICIONADAS, GERANDO POLUIÇÃO VISUAL E RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
461/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINERES SENSORIAIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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982/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE A CRIAÇÃO DO SELO "PET BEM-VINDO" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, COM O OBJETIVO DE CERTIFICAR OFICIALMENTE QUE ESTA CASA LEGISLATIVA AUTORIZA A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ACOMPANHADOS DE SEUS TUTORES. |
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983/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N° 2.100, DE 01 DE JULHO DE 2013 - QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO MÍNIMA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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984/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA E, NO SETOR NOVA FRONTEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 80 E A AVENIDA D. |
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985/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A VIABILIDADE DA COBERTURA DO PARQUINHO DE AREIA DO CEMEI SENADOR JOÃO RIBEIRO. |
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8/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ART. 45 DO ATO, NO 001/2018, DA MESA DIRETORA NO QUE TANGE A CARACTERIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.573, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUMENTAR QUANTITATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2025 |
2025-06-02 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE JOVENS SEGUE-ME DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA ABADIA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EVANGELIZAÇÃO DA JUVENTUDE, FORTALECIMENTO DA FÉ CRISTÃ E PROMOÇÃO DE VALORES HUMANOS E ESPIRITUAIS EM NOSSA COMUNIDADE. |
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125/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA 'VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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438/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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439/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 44 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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440/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11 ENTRE AS RUAS 04 E 05 NO SETOR PARQUE PRIMAVERA. |
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441/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA NO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. |
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442/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NO SENTIDO LESTE-OESTE, COM A LIBERAÇÃO DA VIA DO TRAÇADO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO. |
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443/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO POR ILUMINAÇÃO DE LED NO SETOR CANAÃ II. |
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444/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR CANAÃ II, NA RUA C21 ESQUINA COM A RUA C13. |
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445/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O MANILHAMENTO DO CÓRREGO ESCONDIDINHO NA ZONA RURAL SENTIDO AO CÓRREGO DOS ÍNDIOS. |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CERCADO NO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA, DO SETOR JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CRAS, CREAS E CASAS DE ACOLHIMENTO, SENDO ELES PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENTREVISTADORES. |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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449/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR VILA NOVA. |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMEI ONEIDE DE SOUSA COELHO NO SETOR CAMPO BELO. |
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452/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ARAGUAIA NO SETOR CAMPO BELO. |
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453/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA F DO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DO CAMPO TERRÃO NA RUA PERIMETRAL LESTE ESQUINA COM A RUA E NO SETOR VILA PEDROSO. |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO SETOR INDUSTRIAL. |
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456/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO AUMENTO SALARIAL E A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR. |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 07-F ENTRE A RUA 07 E RUA E NAS PROXIMIDADES DA PIZZARIA BONAMASSA NO SETOR TREVO OESTE 2º ETAPA. |
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458/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAMOS A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, A REGULAMENTAÇÃO PARA USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, ENFORCADOR E GUIA CURTA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
460/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM SISTEMA DE BRAILLE, DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
973/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, VILA SÃO JOSÉ, NA LATERAL DO SECADOR DE ARROZ. |
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| materia |
974/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
975/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NO SENTIDO LESTE-OESTE, COM A LIBERAÇÃO DA VIA DO TRAÇADO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO. |
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976/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 44 NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
977/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
SOLICITAMOS A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
978/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUER A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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