| materia |
416/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GUAPORÉ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS 14 DE NOVEMBRO (01) E PEDRO ÁLVARES CABRAL (12), CENTRO, NA DIVISA COM O SETOR JARDIM SEVILHA. |
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417/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE ESPERA OU "FRENTE SEGURA", PARA MOTOS NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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418/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO, DETECTORES DE METAIS E CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. |
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419/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), COMO TAMBÉM, A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - (DPBA). |
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420/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTO E COBERTURA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SETOR INDUSTRIAL. |
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421/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DE MEIOS-FIOS NAS VIAS PÚBLICAS ASFALTADAS DO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
422/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONCLUSÃO DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. |
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423/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONTINUIDADE DO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS DEPUTADO JOSÉ DE ASSIS (10) E MANOEL DA ROCHA (19), NO SETOR CENTRAL. |
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| materia |
943/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO BOM JESUS, NA AVENIDA PARAÍBA. |
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| materia |
944/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL MADRID. |
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| materia |
945/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O CALÇAMENTO DO PARQUINHO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSUÉ ALVES MOREIRA (CEMEI JAM) NO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
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| materia |
946/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA RUA HORÁCIO JOAQUIM LEMOS NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. |
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| materia |
947/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NA RUA OESTE ENTRE AS RUAS 10 E 04, NO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. |
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948/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS 325, 308, 309, 310 E 311 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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949/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 325 ENTRE AS RUAS 308 E 311 NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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950/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BAHIA 02 NO SETOR MUNIZ SANTANA. |
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951/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A INSTALAÇÃO DE UM JARDIM DE INVERNO EM BAIXO DA RAMPA DE ACESSO LATERAL DE ACESSO AOS GABINETES. |
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28/2025 |
2025-05-23 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA LUCAS NUNES DE ABREU, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA DE LEIS. |
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116/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕES SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO GESTANTES DE ALTO RISCO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, GARANTINDO DIREITO A ACOMPANHANTE DE SUA ESCOLHA DURANTE TODO O CICLO GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA INSTITUIR A CAMPANHA JUNHO VERDE. NO MUNICÍPIO DE GURUPI, COM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA A ISENÇÃO DO ALVARÁ ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. |
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| materia |
934/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
935/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO DIRECIONADA AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO ENTORNO DA CÂMARA. |
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| materia |
936/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA (ILUMINAÇÃO, AJARDINAMENTO E BANCOS), NO CANTEIRO CENTRAL DO CRUZAMENTO DAS RUAS NILZA AMARAL E NOÉ BEZERRA DO BAIRRO ATALAIA EM GURUPI-TO. |
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| materia |
937/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, SR. IVANILSON MARINHO, SESSÃO TEMÁTICA, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À CAMPANHA JUNHO VERMELHO, COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS, DISCUSSÕES E AÇÕES RELACIONADAS À DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
938/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT ESTUDO TÉCNICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 3, PARK FILO MOREIRA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E À DEFINIÇÃO DE PREFERENCIAIS. |
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| materia |
939/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM MULTIRÃO DE LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
940/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, SENHOR IVANILSON MARINHO, A OUTORGA HONORÍFICA DE CIDADÃO GURUPIENSE AO PSICÓLOGO EDUARDO SANTOS ANDRADE. |
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| materia |
941/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER A SINALIZAÇÃO E REPARO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE À ESCOLA CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA CEARÁ ENTRE AS RUAS 1 E 11 - CENTRO - GURUPI - TOCANTINS. |
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| materia |
942/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUER A ISENÇÃO DO ALVARÁ ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. |
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| materia |
929/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NAS VIAS, TRÂNSITO RÁPIDO DA CIDADE DE GURUPI-TO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS SEMÁFOROS EXISTENTES OU A SUBSTITUIÇÃO DESTES POR MODELOS COM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO. *APROVADO* |
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| materia |
930/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
931/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DO SETOR BELA VISTA. |
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| materia |
932/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS DO QUANTITATIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HANSENÍASE E TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
933/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR RESIDENCIAL MADRID. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Destina 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as vítimas de violência doméstica, conforme a lei nº 11340/2006, Lei Maria da Penha, construídas ou via convênios celebrados pela Prefeitura Municipal de Gurupi/TO e dá outras providências. |
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113/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados por Violência Contra Pessoa Idosa, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JUNTO A AMTT, A INCLUSÃO DE CICLOFAIXAS, INSTALAÇÃO DE TACHÕES E A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA DUERÉ, AVENIDA EMERSON FONSECA, AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA E VIA DE INTEGRAÇÃO. *APROVADO* |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, SENHORA JOSI NUNES, ESTUDOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICA QUE O MUNICÍPIO ESTABELEÇA UMA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR AS MULHERES EM ESTADO PUERPERAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, a elaboração de um Projeto de Lei, no qual veda a contratação, no âmbito da administração pública, de pessoas condenadas por violência contra a pessoa idosa. |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a realização de Blitz Educativa sobre a importância da doação de sangue, com ênfase as vítimas de acidentes de trânsito. *APROVADO* |
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| materia |
910/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), A INCLUSÃO DE CICLOFAIXAS, INSTALAÇÃO DE TACHÕES E A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA DUERÉ, AVENIDA EMERSON FONSECA, AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA E VIA DE INTEGRAÇÃO. *APROVADO* |
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| materia |
911/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT SILVÉRIO FILHO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A "READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GOIÁS NO SEMÁFORO DA ESQUINA COM A RUA D E INSTALAÇÃO DE PLACA "SIGA LIVRE À DIREITA". *APROVADO* |
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| materia |
912/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A OFERECEREM CANAIS SIGILOSOS DE DENÚNCIAS SOBRE A PRÁTICA DE BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI-TO. |
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| materia |
913/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O SR. CARLOS FELINTO JÚNIOR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PÚBLICO GRATUITO E AGENDADO PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE COM DESTINO AO HEMOCENTRO-NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE GURUPI-TO. |
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