| materia |
914/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AVENIDA MANUEL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER, NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NO SETOR PARQUE SOL NASCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização vertical e horizontal na avenida Bahia II. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nos perímetros próximos as escolas municipais. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE À ESCOLA PINGO DE GENTE SITUADA NA RUA HORÁCIO DE LEMES, N° 162 NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) E PINTURA DEMARCANDO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTINADO AS MOTOS, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DE PARADA DO ONIBUS ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, SITUADA RUA S-016, S/N QD L. PARQUE SOL NASCENTE. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Fundação UNIRG, providências quanto a parceria institucional para a realização do projeto UNIRG: PINCELADAS NO TEMPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação e revitalização de Paraciclos (Suporte para estacionamento de bicicletas) nas avenidas centrais do município e nas proximidades de órgãos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de faixa de pedestres em toda a extensão da avenida Beira Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Empresa BRK Ambiental Polo de Gurupi, explicações sobre a falta recorrente do fornecimento de água no Setor Campo Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização Tátil e semáforos sonoros, destinados a pessoas com deficiência visual, na avenida Goiás, centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 261 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR NOS CASOS CABÍVEIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUERENDO READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL IRREGULAR NA AVENIDA PERNAMBUCO (ENTRE AS RUAS 11 E 8) E NA AVENIDA PIAUÍ (ENTRE AS RUAS 05 E 10) COM BASE EM ESTUDO TÉCNICO E NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUER A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO ANTECIPADO DE SERVIÇOS URBANOS NOS BAIRROS QUE IRÃO RECEBER O PROGRAMA "PREFEITURA NOS BAIRROS", A SER EXECUTADO NOS DIAS QUE ANTECEDEM O EVENTO PRINCIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA CONVERSÃO LIVRE À DIREITA NOS CRUZAMENTOS ONDE HÁ SEMÁFORO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, ADOTANDO, QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL, A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA ASSEGURAR ESSA PERMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, REQUERENDO A READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA UM, COM A AVENIDA GOIÁS - VILA GUARACY, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "SIGA LIVRE À DIREITA" . |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 47, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social -RPPS, define alíquota e valores para ser inserido no cálculo atuarial 2024 do município de Gurupi/TO em atendimento da Emenda Constitucional nº 103/2019, e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivos das Leis nº 2234, de 23 de dezembro de 2015 e nº 2397, de 29 de junho de 2018, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Gurupi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 20 e cria a Seção III-A no capítulo III da Lei Municipal nº 2656/2023 e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do § 7º do art. 18 da Lei Municipal nº 2254, de 18 de dezembro de 2015 e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GURUPI (UNIRG) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A OFERTA DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS SUPERVISIONADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RESERVA AOS JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "CANAL DA CRIANÇA GURUPIENSE", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI - TO, JOSI NUNES, A CRIAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GURUPI (UNIRG) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A OFERTA DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS SUPERVISIONADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICO A PREFEITA JOSI NUNES PARA QUE CRIE E INTENSIFIQUE PROGRAMAS PREVENTIVOS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM AÇÕES E PRÁTICAS ANTECIPADAS NESTE PERÍODO QUE ANTECEDEM A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL COM IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODO O PARQUE AGROINDUSTRIAL. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL COM IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE ESPERA OU "FRENTE SEGURA", PARA MOTOS NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO JARDIM TOCANTINS II EM GURUPI/TO. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PARA QUE CRIE E INTENSIFIQUE PROGRAMAS PREVENTIVOS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM AÇÕES E PRÁTICAS E ANTECIPADAS NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR EMOCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA A SER CELEBRADO ANUALMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE O CHAMBARÍ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REESTRUTURAÇÃO E REPARO DAS PONTES E GALERIAS SOB OS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, ZONA URBANA E ZONA RURAL. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL " GURUPI FORRÓ FEST " QUE TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR OS GRANDES VALORES DA " CULTURA FORROZEIRA", C/C A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL COM ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, SETOR VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS QUANTO A CIRCULAÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE SOLTOS NO SETOR PARK DOS BURITIS. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES PSD, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO LOTEAMENTO VALE DO AMANHECER. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS: 3, 5, 7, 8, 13, 14, 17, 18, 19, 20 E RUAS SANTO INÁCIO DE LOYOLA, SANTA BARBARA, SANTA MATILDE E AVENIDA SANTOS DUMOND NO SETOR VILA NOVA. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NAS VIAS DO BAIRRO VILA GUARACY NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO URGENTE IMPLANTAÇÃO DE CADASTRAMENTO E LICITAÇÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ALTERNATIVO NA MODALIDADE VANS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) UM ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO DE PONTOS CEGOS URBANOS, IDENTIFICANDO POSSÍVEIS PONTOS COM VISIBILIDADE COMPROMETIDA POR POSTES, ÁRVORES, CONSTRUÇÕES OU PLACAS MAL POSICIONADAS. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE "WIFI-SEGURO" EM PISTAS DE CAMINHADA E CICLOVIAS DE GURUPI. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES POR SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES VISUAIS PARA CONDUTORES E PEDESTRES. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL "GURUPI FORRÓ FEST", QUE TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR OS GRANDES VALORES DA " CULTURA FORROZEIRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA RUA 20 EM VIA DE MÃO DUPLA, COM ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DIRETOS À BR-153, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-AMTT, QUE NAS BLITZ EDUCATIVAS REALIZADAS PELO ORGÃO, SEJA INCLUÍDA ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS RISCOS DO USO DE CELULAR AO VOLANTE. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA CRISTINA DONATO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *APROVADO* |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução |
" CRIA A MEDALHA " MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-16 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EVANGELIZAÇÃO, APOIO ESPIRITUAL E AÇÕES SOCIAIS NO MUNICIPIO DE GURUPI E REGIÃO. |
1 |
extracted
|