| norma |
2777/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Setor Bela Vista, passando a ser chamada de Praça CLEOMENES DA COSTA E SILVA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA ESTUDANTE KAUANNE RIBEIRO DA SILVA, ALUNA DO 9° ANO DA ESCOLA ESTADUAL VILA GURACY, QUE FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO CONCURSO INTERNACIONAL DE REDAÇÃO DE CARTAS DOS CORREIOS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas portadores de lúpus e epilepsia no âmbito do município de Gurupi-TO. |
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97/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, CONFORME O ART. 37 DA LEI N° 10.741/2023, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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379/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a Prefeita de Gurupi, o atendimento prioritário as pessoas portadores de lúpus e epilepsia. |
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| materia |
380/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE IVANILSON MARINHO, A ADESÃO DA CAMPANHA "SALVA VIDAS" QUE VISA CONCIENTIZAR E INCENTIVAR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI DA IMPOTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DIANTE DO AUMENTO NO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
862/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a realização de atendimento odontológico especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). *APROVADO* |
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| materia |
863/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requer a Secretária da Mulher e Cidadania de Gurupi, a inclusão de cursos básicos na área de informática no Centro de Integração e Promoção Humana em Parceria com SENAI/TO no Município de Gurupi. *APROVADO* |
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864/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A DIVULGAÇÃO ATRAVES DE CARTILHAS INFORMATIVAS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM OBJETIVO DE AMPLIAR A CONCIENTIZAÇÃO, COMBATER O PRECONCEITO E PROMOVER A INCLUSÃO. |
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| materia |
870/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA LUANA NUNES, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL-MENTAL-PASM, ANEXO OU PRÓXIMO A UPA DE GURUPI. |
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| norma |
2775/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas com Deficiência acompanhantes e seus em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias. |
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| norma |
2776/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A DISTRIBUIÇÃO DE BÍBLICAS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A LIBERDADE RELIGIOSA, AUTORIZA SUA REALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE PACHECO DE ALBUQUERQUE LINS MELO, OCORRIDO EM 2025, MULHER DE GRANDE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO, NO EMPREENDEDORISMO E NA VIDA COMUNITÁRIA, CUJO LEGADO IMPACTOU INÚMERAS VIDAS COM AMOR, DEDICAÇÃO E SABEDORIA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS A KAUANNE RIBEIRO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A CONQUISTA DO 1° LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO 54º CONCURSO INTERNACIONAL DE REDAÇÃO E CARTAS 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMUNICADORES, INFLUENCIADORES DIGITAIS E REPÓRTERES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAS E SOCIAIS NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DE GURUPI-UNIRG PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL O TRABALHO MISSIONÁRIO E ASSISTENCIAL DESENVOLVIMENTO PELOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HORA E POR OUTRAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE CARÁTER SEMELHANTE, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÔES GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL RENUMERADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO ÀS MULHERES TRABALHADORAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
375/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL FIXO NA SEDE DA NOVA RODOVIÁRIA DE GURUPI-TO. |
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| materia |
376/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL RENUMERADA ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO. |
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| materia |
377/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA " CAVALO DE LATA", NO MUNICÍPIO DE GURUPI, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA. *APROVADO* |
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| materia |
378/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI, JOSINIANE BRAGA NUNES, QUE SEJA REALIZADA A REATIVAÇÃO DA PRAIA DO JACARÉ, LOCALIZDA ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA IMPULSIONAR O TURISMO ECOLÓGICO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A GERAÇÃO DE RENDA E A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. *APROVADO* |
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| materia |
860/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNADOR DO TOCANTINS, A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE RAIO X E TOMOGRAFIA DO HOSPITAL REGIONAL DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
861/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE A ATIVAÇÃO DA PRAIA DO JACARÉ, AS MARGENS DO RIO TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA IMPULSIONAR O TURISMO ECOLOLÓGICO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A GERAÇÃO DE RENDA E A VALORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. *APROVADO* |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ASFALTA GURUPI" COM CRONOGRAMA PÚBLICO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MILSON RODRIGUÊS DE OLIVEIRA (NEGO MILSON) NO SETOR NOVA FRONTEIRA." |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DA SAÚDE COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO* |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA FEIRA COBERTA." |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE GURUPI JOSI NUNES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO TRADICIONAL POR LÂMPADAS LED EM TODOS OS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE FORRO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA FEIRA COBERTA." |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS (SHOWS) NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA FEIRA COBERTA. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO SETOR JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
359/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES ALVORADA I E II. |
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| materia |
360/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CAMPO BELO. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACES) PARA INTENSIFICAÇÃO NO COMBATE À DENGUE. |
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| materia |
362/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICO NO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
364/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A ENTRADA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS. |
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| materia |
365/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NAS RUAS F E G NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
366/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS, ALTAMIR DA ROCHA GOMES E JOSÉ PEREIRA DA COSTA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA." |
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| materia |
367/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 31 NO SETOR JARDIM MEDEIROS. |
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| materia |
368/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PORTES NA VIA SECUNDÁRIA V QUADRA 07 NO PARQUE INDUSTRIAL-2° ETAPA DE GURUPI." |
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| materia |
369/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRÁTICAS DE ESPORTES PARA MULHERES COM HISTÓRICO E/OU EM TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
370/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA ENTRE O CEMEI JAM E A ESCOLA MUNICIPAL VALNIR SOARES, NO SETOR JARDIM MEDEIROS." |
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| materia |
371/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA ANTÔNIO NUNES DA SILVA NO PERÍMETRO ENTRE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O SETOR CAMPO BELO." |
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| materia |
372/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONEIDE DE SOUZA COELHO." |
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| materia |
373/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
" INDICA AO EXECUTIVO, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CEMEI TÂNIA MARIA MARINHO SCOTTA NO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA." |
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